O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas afirmou ontem, em Bruxelas, que “os territórios insulares conhecem bem o valor e a importância da palavra coesão e aplicam este princípio transversalmente às suas políticas nas vertentes económica, social e territorial, sendo por isso um exemplo para toda a Europa”.
Rodrigo Oliveira falava na Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da CRPM, tendo acrescentado que “é preciso afirmar com veemência a importância da política de coesão na Europa, política que infelizmente tem vindo a perder peso político no contexto da UE, para que se consiga garantir que, no futuro, esta que é – e deve continuar a ser - uma política europeia de investimento nas regiões, não seja substituída por uma série de complexos mecanismos e instrumentos financeiros, para os quais apenas os grandes centros e regiões do continente têm condições de atratividade e aplicação”.
Durante a sessão “o lugar das ilhas na política de coesão”, na qual participaram também os deputados europeus Younous Omarjee e Salvatore Cicu, bem como o Diretor Adjunto para a Política Regional da Comissão Europeia, Normunds Popens, Rodrigo Oliveira lembrou ainda importância do estatuto de região ultraperiférica e a sua diferença em relação ao estatuto de ilhas: “Se é certo que oito das nove RUP são ilhas ou arquipélagos, a verdade é que os nossos condicionalismos vão muito para além da insularidade e justificam, assim, uma atenção muito específica. Na verdade, as RUP apresentam, numa muito maior intensidade, as características conjugadas de insularidade, de isolamento e dispersão, de montanhas, zonas rurais ou de baixa densidade populacional, ao que acresce o clima e relevo difíceis, a maior vulnerabilidade a sismos, vulcões e outras catástrofes naturais, e as poucas alternativas a um número reduzido de produções tradicionais” afirmou.
São estas características estruturais e permanentes que estão definidas no artigo 349º do Tratado e que justificam “um tratamento diferenciado no âmbito da política de coesão, por exemplo ao nível da existência de um envelope adicional FEDER, da exceção que permite o acesso à cooperação transfronteiriça ou ao nível das taxas máximas de cofinanciamento europeu”.
“Se o resultado das negociações ao nível europeu permitiram garantir este conjunto muito importante de aplicações concretas do estatuto das RUP no âmbito da política de coesão, a verdade é que isto deve-se a um trabalho que teve o seu início ainda em 2009, quando foram fixados os objetivos e articulada uma estratégia que foi levada a bom porto. E isto só foi possível através do trabalho e empenhamento não apenas das regiões, mas de todos os envolvidos, com destaque para os deputados ao Parlamento Europeu e Estados-membros das RUP no Conselho, e a abertura da Comissão Europeia também em trabalhar em parceria” afirmou ainda Rodrigo Oliveira.
A Comissão das Ilhas da CRPM, que agrega os governos de cerca de duas dezenas e meia de regiões insulares da Europa e representa mais de 13 milhões de cidadãos, tem por objetivo reforçar a cooperação regional entre as ilhas, o desenvolvimento de posições comuns, a troca de boas práticas, mas também trabalhar com os Estados e as instituições europeias para chamar a atenção destes níveis de poder sobre as particularidades, as dificuldades e os desafios destes territórios.
GaCS
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