quinta-feira, 31 de março de 2016

Concurso para requalificação de lar de infância e juventude na Praia da Vitória foi hoje publicado

O anúncio do concurso público para a empreitada de requalificação do Lar de Infância e Juventude na Praia da Vitória, na ilha Terceira, foi hoje publicado em Diário da República.

Esta empreitada, inscrita na Carta Regional de Obras Públicas, tem um prazo de execução de 10 meses e representa um investimento global do Governo dos Açores de cerca de 600 mil euros, sendo financiado pela Secretaria Regional da Solidariedade Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social.

A intervenção consiste na melhoria nas instalações, de modo a garantir maior segurança e qualidade ao serviço prestado por esta valência, dando, assim, cumprimento a um dos principais objetivos no domínio do apoio à infância e juventude.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de abril

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na apresentação do projeto de requalificação do Centro Comunitário e CATL da Confederação Operária Terceirense.

Local: Alpendre Grupo de Teatro, rua Recreio dos Artistas, em Angra do Heroísmo.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita o Hospital de Dia de Oncologia Médica.

Local: Hospital do Divino Espírito Santo, avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.

21H00 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 470.º aniversário da Vila da Praia.

Local: Junta de Freguesia de São Mateus, Concelho de Santa Cruz da Graciosa.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Sousa, está presente na sessão de abertura da formação Intervenção social em rede.

Local: Casa do Povo de Santa Bárbara, ladeira das Seis, Concelho de Angra do Heroísmo.

11H00 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, visita as obras de reperfilamento do leito e das margens da Ribeira de São Bento, da Grota Francisco Vieira e da Grota da Chouriça.

Ponto de encontro: interceção da Ribeira Francisco Vieira com a Estrada Regional, no Raminho, Concelho de Angra do Heroísmo.

SÁBADO, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

16H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 470.º aniversário da cidade de Ponta Delgada.

Local: Paços do Concelho.

18H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, está presente, em representação do Presidente do Governo, no Encontro com as Fajãs.

Local: Irmandade do Divino Espírito Santo da Ribeira Seca, Concelho da Calheta.

18H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente na inauguração da exposição fotográfica internacional Retratos do Norte.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

20H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, está presente, em representação do Presidente do Governo, na XXV Gala Regional dos Pequenos Cantores Caravela D’ouro.

Local: Gimnodesportivo da Vila da Povoação.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, reúne-se com a Direção da Casa dos Açores do Uruguai.

18H30 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, encontra-se com a comunidade açordescendente no Uruguai.

Local: Calle Dr. Ascheri Esq. 18 de Júlio, San Carlos, em Maldonado.

NOTA: indica-se a hora local, menos três do que nos Açores.

21H00 - O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, assiste ao concerto da Orquestra Regional Lira Açoriana.

Local: Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa, rua do Mercado.

21H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na cerimónia de entrega de prémios do XXXV Rali Sical.

Local: Terceira Automóvel Clube, avenida Jácome de Bruges, em Angra do Heroísmo.



GaCS

Fileira do leite reafirma compromisso de que o setor terá de ultrapassar em conjunto atual momento, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo afirmou que a reunião de trabalho realizada hoje, em Ponta Delgada, com representantes da produção de leite, da indústria de lacticínios e da comercialização foi muito útil por permitir reafirmar o compromisso de que o atual momento do setor tem de ser ultrapassado em conjunto por toda a fileira.

“Esta reunião vem no seguimento de outros encontros que o Governo dos Açores tem feito com representantes de toda a fileira. Foi considerada muito útil, sobretudo porque, em primeiro lugar, permitiu reafirmar o compromisso de todos que estes tempos mais exigentes sejam ultrapassados de forma conjunta”, frisou Vasco Cordeiro.

Em declarações aos jornalistas, o Presidente do Governo adiantou que este encontro de trabalho revelou-se importante, também, ao nível da definição de aspetos que são essenciais para que toda a fileira, em articulação com as entidades públicas, concretize e implemente medidas que permitam “ultrapassar esta situação de turbulência que se vive no setor leiteiro com o menor dano possível para todos os envolvidos”.

De acordo com Vasco Cordeiro, os diversos representantes do setor recusaram o comportamento que a União Europeia tem assumido nesta matéria e que se carateriza por ter o poder de decisão em Bruxelas, remetendo as responsabilidades pelos efeitos dessas decisões para os países e para as regiões.

“Isso não pode acontecer, porque fazer depender de cada país e de cada região a resposta às decisões que Bruxelas toma, quer dizer fazer depender da capacidade financeira de cada país e de cada região a intensidade dessa resposta. Ou seja, privilegiar a agricultura dos países que têm maior capacidade financeira e prejudicar a agricultura dos países que têm menor capacidade financeira”, alertou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro, que falava no final da reunião, salientou, por outro lado, que a identificação clara da situação indica que, neste momento, não se verifica um aumento desmesurado da produção, mas sim uma dificuldade de escoamento de produtos lácteos.

“Se é certo que não podemos incentivar a produção, isso quer dizer que temos de centrar muitas das respostas ao nível da capacidade de escoamento”, disse o Presidente do Governo, acrescentando que isso vai implicar alterações ao nível dos critérios de pagamento de um conjunto de apoios comunitários, nomeadamente o Prémio à Vaca Leiteira e aos Produtos Lácteos, porque a lógica de atribuição destes apoios deve coadunar-se com a atual conjuntura.

Houve um conjunto de medidas ao nível do escoamento que foram ponderadas nesta reunião, como é o caso de campanhas de marketing e de apoio à exportação de produtos, sobretudo em mercados mais voláteis.

“Há agora um trabalho que será feito. Ficou agendada uma próxima reunião para meados de maio para podermos fazer um balanço e aperfeiçoar este trabalho”, anunciou Vasco Cordeiro, ao assegurar que estas medidas já estão a ser desencadeadas do ponto de vista da sua execução.

Face à atual conjuntura, o Governo dos Açores aprovou, no final de 2015, um pacote de medidas de apoio ao setor leiteiro, que ascenderam a cerca de cinco milhões de euros, montante que é superior ao total de ajudas que a União Europeia atribuiu a todo o país.

A estas medidas juntam-se outras que o Executivo já tem em funcionamento, como é o caso da linha de crédito AgroCrédito, de 30 milhões de euros, mas também o processamento de mais de 18 mil candidaturas a medidas do POSEI e do PRORURAL+, que permitiram, em outubro de 2015, antecipar o pagamento de cerca de 54 milhões de euros de ajudas e prémios aos agricultores.

Além destas e de várias outras medidas, já neste mês de março, o Conselho do Governo aprovou um Programa de Reestruturação do Setor Leiteiro que prevê uma compensação financeira aos produtores de leite da Região que se comprometam a abandonar definitiva e integralmente a produção.

Estima-se que permita a saída da atividade de forma digna a cerca de 200 empresários agrícolas, concorrendo, em simultâneo, para o redimensionamento das explorações, para o seu emparcelamento e para a continuidade do rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola.

Foi também criado um apoio à agricultura açoriana, através de uma linha designada de SAFIAGRI III, destinada a compensar os encargos financeiros bancários, com juros e imposto de selo, relativos a empréstimos aplicados em investimentos nas explorações agrícolas da Região.

Este apoio prevê a comparticipação em 30% dos encargos bancários associados a empréstimos contraídos para a realização de investimentos.

O SAFIAGRI III abrangerá um volume de empréstimos máximo de cerca de 80 milhões de euros.

Anexos:

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Programa “Prepara o Teu Regresso a Casa” informa jovens universitários sobre oportunidades no trabalho e nas empresas

A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que existem, no quadro da diversificação da economia regional, oportunidades para os jovens açorianos ingressarem no mundo do trabalho após a conclusão dos estudos universitários.

“Há oportunidades, num quadro em que é indispensável a diversificação da nossa economia, seja na diversificação agrícola, em atividades ligadas ao mar, ao setor do turismo ,que tem conhecido um crescimento extraordinário ao longo do último ano”, frisou Isabel Rodrigues.

A Secretária Regional falava na Universidade dos Açores, perante uma plateia de dezenas de jovens universitários, durante uma sessão informativa do programa 'Prepara o Teu Regresso a Casa'.

Este programa visa proporcionar um espaço de informação e de interação aos jovens que estão a concluir os seus estudos, de uma forma particular àqueles que, para o fazer, tiveram de se deslocar da sua ilha de residência.

“O que procuramos fazer”, salientou a Secretária Regional, “é, por um lado, através da página web, concentrar toda a informação sobre a panóplia de programas que o Governo dos Açores dispõe, seja de apoio a estágios ou de apoio ao investimento”.

“Por outro lado, nas universidades, junto dos locais onde se encontram os estudantes açorianos, temos feito estes momentos em que proporcionamos uma interação direta entre os estudantes e os técnicos dos diversos departamentos governamentais, onde eles têm oportunidade de conhecer mais aprofundadamente cada um desses programas, de colocar as suas dúvidas, de visitar o sítio na companhia do técnico e receber a orientação necessária à apresentação de candidaturas”, acrescentou.

A sessão hoje realizada no campus universitário de Angra do Heroísmo contou com participação do jovem empreendedor terceirense André Leonardo, que recentemente deu a volta ao mundo com o objetivo de relatar histórias inspiradoras e com elas inspirar outras pessoas.

Isabel Rodrigues quis juntá-lo a esta iniciativa do Governo dos Açores, “neste apelo aos jovens açorianos para que, nesta etapa da sua vida, usem toda a sua capacidade empreendedora, toda a sua criatividade".

"Os Açores estão cá, os Açores precisam deles, o futuro passa por eles e é esta mensagem que queremos deixar hoje”, afirmou a Secretária Regional.

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Jardim de Sant’Ana e Palácio dos Capitães Generais com horário de verão a partir de 1 de abril

O jardim do Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, e o Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo, estarão abertos ao público a partir de sexta-feira, 1 de abril, com horário alargado de verão, de terça-feira a domingo entre as 10h00 e as 17h00, incluindo feriados e tolerâncias de ponto, encerrando à segunda-feira.

O jardim do Palácio de Sant’Ana evidencia-se como um exemplo da arte paisagística do século XIX, marcado por um elevado nível de integridade histórica e cultural, ocupando um lugar de destaque na história dos jardins devido à integridade da identidade patrimonial e à qualidade paisagística apresentadas.

As estufas, a horta, o edifício das antigas cavalariças e os muros revestidos de azulejos são alguns dos elementos construídos entre a grande variedade de flores e cores, de árvores de grande porte e de espécies exóticas e subtropicais.

Na parte sul, existe um lago, um roseiral e vistosos canteiros que encaminham o visitante para a escadaria fronteira do Palácio em estilo neoclássico.

O Palácio de Sant’Ana e o jardim foram mandados construir na segunda metade do século XIX pelo Morgado José Jácome Correia, permanecendo na família até 1977, data da sua aquisição pela Presidência do Governo.

O Palácio dos Capitães Generais, um dos três palácios da Presidência, continua a ter um importante papel político e administrativo, sendo local de reunião do Conselho do Governo na ilha Terceira, além de acolher vários serviços da Vice-Presidência.

No século XVII, este edifício foi colégio dos Jesuítas e, a partir de 1766 e durante 64 anos, foi a residência dos Capitães Generais e depois dos Governadores Civis.

Os visitantes podem apreciar um acervo constituído por valiosas peças de escultura, mobiliário, pintura e cerâmica que testemunham a rica história deste antigo convento.

Individualmente ou em grupos organizados é possível fazer a marcação de uma visita guiada através do endereço de correio electrónico visitascapitaesgenerais@azores.gov.pt ou pelo telefone 295 402 300.

A Igreja de Santo Inácio de Loyola, conhecida por Igreja do Colégio, poderá fazer parte do circuito visitável.




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Açores participam no 30.º Salón de Gourmets, em Madrid

O Governo dos Açores, através da Vice-Presidência, promove a participação de empresas regionais na 30.ª edição da feira Salón de Gourmets, que vai decorrer em Madrid entre 4 e 7 de abril.

Considerada uma das maiores da Europa, trata-se de uma feira de caráter exclusivamente profissional dedicada aos produtos de alimentação e bebidas de qualidade.

A participação açoriana, desenvolvida através da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), em colaboração com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, permitirá representar, através da participação direta de empresas da Região, alguns dos principais setores exportadores regionais.

Para esta edição da feira está prevista a instalação de cerca de um milhar de expositores, que apresentam cerca de 35 mil produtos de mais de 20 países.



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Concerto da Lira Açoriana na ilha Graciosa marca início da Temporada Artística 2016

O Governo dos Açores, através da Direção Regional da Cultura, sob a tutela da Secretaria Regional da Educação e Cultura, promove sábado, 2 de abril, a realização de um concerto pela Orquestra Regional Lira Açoriana na ilha Graciosa, que assinala o arranque da Temporada Artística 2016.

Este espetáculo, que decorrerá no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa, pelas 21H30, culmina o primeiro estágio de 2016 do Projeto Lira Açoriana que, desde o ano passado, reiniciou a atividade da Orquestra Regional Lira Açoriana, por iniciativa da Direção Regional da Cultura.

No total, estão presentes nesta formação, que teve início a 28 de março, 48 jovens músicos açorianos e 11 formadores, sob a direção artística do maestro Henrique Piloto.

Este ano, o Projeto Lira dinamizará ainda um segundo estágio, de 29 de agosto a 4 de setembro, em São Miguel, no final do qual será realizado um concerto de apresentação pública da aprendizagem.

No concerto que terá lugar sábado serão interpretadas composições representativas de vários períodos da história da música, sendo a atuação da Lira Açoriana acompanhada por uma explicação por parte do maestro Henrique Piloto.

A Temporada Artística 2016, que decorre entre abril e setembro, foi organizada por temas, tendo em conta o género artístico e os seus intervenientes. 

Assim, os vários projetos abrangem as áreas da música, dança, teatro e marionetas, sendo agendados em miniciclos de fins de semana temáticos que, no caso da música, se organizam em música de câmara, grupos de sopros, orquestras, piano solo, jazz, música antiga, cordas dedilhadas, ópera e voz.

A Temporada Artística 2016, programada com um significativo número de excelentes músicos, bailarinos e atores, a maioria já com sólidas carreiras, dentro e fora da Região, aos quais se juntam talentos emergentes, pretende a valorização e a disseminação das artes nos Açores, estando previstas atuações em todos os concelhos do arquipélago.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.



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Sismo de magnitude 3,1 sentido em São Jorge

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), foi registado às 10H50 de hoje um evento com magnitude 3,1 na escala de Richter e epicentro a cerca de 12 quilómetros a norte/noroeste dos Rosais, na ilha de São Jorge.

De acordo com a informação disponível até ao momento, o sismo foi sentido com intensidade máxima II/III na escala de Mercalli Modificada nos Rosais, concelho de Velas.    

O SRPCBA e o CIVISA continuam a acompanhar o evoluir da situação, emitindo novos comunicados caso necessário.



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Diretor Regional das Comunidades salienta papel das Casas dos Açores na divulgação e promoção da Região

O Diretor Regional das Comunidades afirmou, na cidade brasileira de Gravataí, que o Governo dos Açores tem "correspondido às necessidades e aspirações das Casas dos Açores", reconhecendo o "relevante trabalho que desenvolvem na congregação do Povo Açoriano e na divulgação e promoção da Região nos países onde se encontram implementadas”.

Paulo Teves, que falava quarta-feira nas comemorações do 13.º aniversário da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul, defendeu que esta instituição, bem como outras dezenas da Diaspora Açoriana, “tem efetuado, ao longo da sua existência, um eficaz estudo e levantamento da presença açoriana, com mais de dois séculos e meio, materializada em diversos aspetos da cultura que atestam a sua importância na construção e desenvolvimento deste Estado”.

A Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul, fundada em março de 2003, tem como finalidade a divulgação dos valores culturais e sociais dos Açores, bem como da sua imagem e potencialidades, a promoção do intercâmbio entre a Região, este Estado brasileiro e demais comunidades açorianas em diferentes áreas e o desenvolvimento de projetos que aproximem os dois lados do Atlântico.

“O Governo dos Açores tem desenvolvido iniciativas e implementado estratégias que aproximam ainda mais as Casas dos Açores e as comunidades emigradas à Região”, afirmou Paulo Teves, acrescentando que, nesse âmbito, vai decorrer em julho, em várias ilhas do arquipélago, o Curso de Formação para Jovens das Comunidades.

Paulo Teves frisou que "estes projetos correspondem a uma agenda comum e concertada entre o Executivo e as Casas dos Açores, no que concerne às prioridades definidas por ambos".

O Diretor Regional das Comunidades referiu ainda que este encontro pretende “dotar jovens das comunidades com informações e conhecimentos sobre os Açores atuais”, criando condições para que “se tornem agentes promotores e divulgadores da realidade geográfica, social e cultural açoriana”.

Nas comemorações do aniversário da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul estiveram presentes representantes de núcleos açorianos dos municípios de Gravataí, Pelotas, Santo António da Patrulha, Viamão, Ilha da Pintada, Vacaria, Cachoeirinha, Cambarã do Sul, Triunfo e Porto Alegre, assim como a Vice-Cônsul de Portugal em Porto Alegre, Adriana Ribeiro .

No âmbito da visita que está a realizar ao Rio Grande do Sul, Paulo Teves reúne-se hoje com o Instituto Cultural Português de Porto Alegre e com a Câmara Riograndense do Livro, terminado o dia num encontro com a comunidade de Santo Antônio da Patrulha. 



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Governo dos Açores altera regulamentos dos prémios culturais “Daniel de Sá”, “António Dacosta” e “Paulo Gouveia”

Os regulamentos dos prémios culturais “Daniel de Sá”, “António Dacosta” e “Paulo Gouveia” foram alterados por decisão do Conselho do Governo dos Açores, de acordo com as Resoluções hoje publicadas em Jornal Oficial.

Estas Resoluções determinam que, excecionalmente, para o ano de 2016, o Secretário Regional da Educação e Cultura designe até 15 de abril os júris dos de apreciação das obras a concurso ao Prémio de Humanidades “Daniel de Sá” e ao Prémio de Pintura “António Dacosta”.

Relativamente ao Prémio de Arquitetura “Paulo Gouveia” mantém-se a data estabelecida de 18 de abril, Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, para fixar o prazo de abertura do concurso, de apresentação das inscrições, bem como da restante calendarização e constituição do júri.

O Prémio Regional de Humanidades “Daniel de Sá”, de caráter bienal, destina-se a galardoar, nos anos pares, uma obra inédita, referenciável aos Açores, escrita em português, por autor nacional ou estrangeiro, nas categorias de ensaio e criação literária.

As candidaturas a este Prémio Regional, com um valor pecuniário de seis mil euros para cada uma das categorias, devem ser entregues até 27 de maio, conforme agora se determina.

O Prémio de Pintura “António Dacosta”, também a atribuir a cada biénio, nos anos pares, destina-se a galardoar os artistas regionais e a valorizar a atividade cultural regional no domínio das artes plásticas, na categoria de pintura, área de pintura abstrata e área de pintura figurativa.

A  entrega das obras concorrentes a este Prémio Regional, no valor de seis mil euros para cada uma das áreas, deve ser realizada até 15 de setembro, nas instalações da Direção Regional da Cultura ou nos seus serviços externos.

O regulamento do Prémio Regional de Arquitetura “Paulo Gouveia”, que se destina a galardoar as obras de recuperação, reabilitação, reconstituição e reinterpretação, cujo projeto mereça destaque por respeitar o património edificado e privilegiar o uso de materiais endógenos, sem excluir o uso de linguagem contemporânea, foi igualmente sujeito a alterações.

Este Prémio contemplará, a cada biénio, nos anos pares, uma intervenção enquadrada num ou mais dos tipos de intervenção arquitetónica referidos, atribuindo ao vencedor um valor pecuniário de 12 mil euros, sendo dois terços para o autor ou autores do projeto e um terço para o proprietário ou proprietários do imóvel.

Os prémios destinados a galardoar autores e artistas nas áreas das Humanidades, das Artes Plásticas e da Arquitetura, criados no âmbito da nova estratégia para a cultura nos Açores, foram atribuídos pela primeira vez em 2014.



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Museus regionais e de ilha com novos horários a partir de 1 de abril

Os museus regionais e de ilha estarão abertos ao públicos a partir de sexta-feira, 1 de abril, com um novo horário de funcionamento, adequado à conveniência dos públicos, que se prolonga até 30 de setembro e visa dar resposta às visitas.

Encerrados à segunda-feira, os museus Carlos Machado, Angra do Heroísmo, Pico, Horta, Santa Maria, Graciosa, Francisco de Lacerda e das Flores durante o período de verão, que decorre entre 1 de abril e 30 de setembro, estarão abertos ao público de terça-feira a domingo e em dias feriados das 10H00 às 17H30, encerrando para as visitas às 18H00.

De acordo com os regulamentos publicados a 11 de março, durante o período de inverno, entre 1 de outubro e 31 de março, os horários destes museus, que permanecerão encerrados à segunda-feira, serão de terça-feira a domingo e em dias feriados da 09H30 às 17H00, encerrando para visitas às 17H30.

Estes regulamentos determinam ainda que a entrada é livre aos domingos, no Dia Internacional dos Museus, que se assinala a 18 de maio, e na Noite dos Museus.

A entrada é também livre para crianças até aos 14 anos, portadores do Cartão Interjovem, membros da APOM/ICOM, mediante comprovação documental, jornalistas e profissionais de turismo, no desempenho das suas funções e devidamente identificados, professores e alunos de qualquer grau de ensino, desde que integrados em visitas de estudo programadas com os serviços do museu,  e para os mecenas, no respetivo museu.

São concedidos descontos de 50% aos portadores de Cartão Jovem, jovens entre os 15 e os 25 anos, reformados, aposentados e pessoas com mais de 65 anos de idade e docentes de qualquer grau ou nível de ensino.



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Chuva forte nas ilhas dos grupos Central e Oriental dos Açores, alerta Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a passagem de uma superfície frontal fria com deslocamento para este/sueste e atividade moderada a forte vai provocar um agravamento do estado do tempo nas ilhas dos Grupos Central e Oriental.

Assim, emite-se:

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 15H00 de hoje, 31 de março, e as 04H00 de sexta-feira, 01 de abril.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
PRECIPITAÇÃO
No período entre as 00H00 e as 09H00 de sexta-feira, 01 de abril.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

 Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS

quarta-feira, 30 de março de 2016

Avelino Meneses defende para o país um pacto em redor da Educação

O Secretário Regional da Educação e Cultura defendeu hoje, em S. Miguel, a necessidade de se estabelecer, ao nível do país, um pacto em redor da  Educação, de modo a implicar “o comprometimento da política e dos políticos”.

“A omnipresença dos estudantes, a indispensabilidade dos professores e a colaboração das famílias exigem a celebração de um pacto em redor da Educação, a implicar o comprometimento da política e dos políticos”, afirmou Avelino Meneses numa intervenção sobre 'O Sistema Educativo Português', no Congresso Internacional de Educação, Psicologia e Neurociência, que decorre em Vila Franca do Campo.

Para o governante açoriano, “a prioridade da educação” tem, aliás, de “emprestar dignidade ao exercício da democracia”, para que “ela não se transforme no mais previsível dos embustes, com o governo sempre de um lado e a oposição do outro, com o governo sempre a relevar todos os progressos, por mais vulgares que eles sejam, com a oposição sempre a renegar todos os progressos, por mais evidentes que sejam”.

Perante “este espetáculo do faz de conta”, frisou Avelino Meneses, “o povo merece mais, muito mais”.

“Bem vistas as coisas, o povo não exige muito, exige simplesmente aquilo a que tem direito: trabalho do governo com dedicação, vigilância da oposição com responsabilidade”, afirmou.

O Secretário Regional da Educação e Cultura salientou que as escolas de hoje “modelam as sociedades do futuro”, pelo que a educação assume-se como “a arma mais decisiva na transformação para melhor do nosso mundo, que é muito deficitário de recursos, mas muito mais de qualificações”.

“Só a locomotiva da educação é verdadeiramente capaz de colocar em marcha permanente e regular o progresso da economia e a coesão da sociedade, atributos e pilares tradicionais de todas, mas todas, as democracias”, frisou.

Avelino Meneses realçou, desta forma, o papel da escola na formação de profissionais e a necessidade de uma “escola de qualidade”, que se constrói dia-a-dia “por insistência de um discurso de exigência e de rigor, contra a prática do erro e da omissão”.

“Caso contrário, a transigência do facilitismo amputa a escola de todo o seu potencial de transformação social, que eterniza a desigualdade que, no máximo, cria a igualdade na ignorância sempre causadora da desmotivação dos alunos e da desvalorização dos professores”, enfatizou.

Assim, para o Secretário Regional da Educação e Cultura, “a pensar no futuro e com os atores do sistema educativo, impõe-se um exercício de reflexão sobre a reforma da educação”, que não pode assentar no “improviso”, na “infundamentação” e no “autoritarismo”, construindo-se um “pacto pela educação” que ponha cobro a “tantas e tantas circunstâncias” que, nos últimos 20 anos, entre outros aspetos, determinaram, por exemplo, a alteração por “mais de 20 vezes do sistema de avaliação”.

“Se o futuro que pretendemos para a educação determina o futuro que pretendemos para o país, há que colocar o sistema educativo a coberto da investida das ideologias coletivas e dos preconceitos e das quezílias pessoais”, frisou.

Avelino Meneses relembrou, a propósito, que em educação o planeamento “exige consenso quer na fixação de metas, quer na avaliação de resultados”, porque só assim “disporemos do tempo necessário à experimentação de programas, de manuais e de métodos de avaliação”.

Ao contrário, acrescentou, “continuaremos enredados numa discussão estéril, artificialmente divididos entre o público e o privado, os exames e as aferições, a pugnar ora por uma escola exigente, ora permissiva, ora por uma escola responsabilizadora, ora por uma escola assistencialista”.

Na sua intervenção, Avelino Meneses realçou o acerto da decisão do Governo dos Açores relativamente ao recente recuo do Governo da República sobre as provas de aferição ao nível do ensino básico, bem como rejeitou a “invenção” de um modelo de avaliação externa próprio de cariz regional.

Já quanto ao insucesso escolar, Avelino Meneses manifestou a expetativa de que as medidas já ensaiadas no âmbito do ProSucesso- Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar, nomeadamente ao nível da retenção, venham a produzir efeitos nos próximos tempos.

“O combate à retenção passa pela melhoria das condições de ensino, não tanto pelo aligeiramento dos programas, pelo relaxamento dos critérios de avaliação, ainda menos pela revisão das classificações”, frisou.

A resolução do problema escolar português e dos Açores decorre, defendeu Avelino Meneses, da “observância de uma receita simples, isto é, da transformação da educação numa inequívoca prioridade”.

Anexos:
2016.03.30-SREC-CongressoInternacionalEducação.mp3

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Governo dos Açores promove acompanhamento pedagógico da aplicação da ecotaxa a sacos de plástico

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – ERSARA e as inspeções regionais do Ambiente e das Atividades Económicas vão promover nas próximas semanas um acompanhamento pedagógico e de sensibilização do processo de implementação da ecotaxa sobre sacos de plástico distribuídos no comércio a retalho.

O Diretor Regional do Ambiente, em declarações, na Horta, no final de uma reunião preparatória da entrada em vigor desta ecotaxa, salientou que “foi entendimento que, nesta primeira fase, se deve promover uma atitude essencialmente pedagógica e sensibilizadora”.

Esta ecotaxa entra em vigor sexta-feira, 1 de abril, para já apenas nas grandes superfícies comerciais, abrangendo seis estabelecimentos em S. Miguel, um na Terceira e um no Faial.

Os impactos ambientais resultantes do uso abusivo de sacos de plástico são particularmente graves em ilhas, pelo que o Governo dos Açores, além da entrada em vigor desta taxa dissuasora da sua utilização, está paralelamente a desenvolver uma campanha de sensibilização denominada 'Não meta os Açores num saco'.

A ecotaxa, no valor de quatro cêntimos, que será alargada ao pequeno comércio dentro de um ano, é aplicada a todos os sacos de plástico, sejam de pequena ou grande gramagem, e a sacos biodegradáveis, sendo ainda impostas restrições à publicidade.

O diploma regional isenta da taxa, cujo valor deve ser descriminado na fatura do consumidor final, os sacos destinados a embalar géneros alimentares, como fruta, peixe ou carne.

Todos os anos, de acordo com dados da Comissão Europeia, mais de oito mil milhões de sacos de plástico terminam na lixeira, causando sérios problemas de gestão de resíduos devido à sua demorada degradação.

As consequências ambientais agravam-se em regiões costeiras e insulares como os Açores, já que os sacos de plástico são considerados um dos maiores responsáveis pela insustentabilidade da vida marinha.

Anexos:
2016.03.30-DRA-SacosPlástico.mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de março e 1 de abril

QUINTA-FEIRA, DIA 31:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO

10H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, participa na reunião de trabalho com representantes da produção de leite, da indústria de lacticínios e da comercialização.

Local: Quinta São Gonçalo, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente na ação informativa do programa “Prepara o Teu Regresso a Casa”.

Local: Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional das Pescas, Luís Costa, participa na reunião de coordenação do Programa Nacional de Recolha de Dados da Pesca.

Local: Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, avenida Brasília, em Algés, Concelho de Oeiras.

NOTA: indica-se a hora do continente.

10H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, reúne-se, no Brasil, com a Direção do Instituto Cultural Português.

Local: rua Palácio de Castro, 154, Bairro Azenha, em Porto Alegre.

14H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, reúne-se, no Brasil, com a Câmara Rio-Grandense do Livro.

Local: Túnel da Conceição, Ac Osvaldo Aranha, 15 centro, em Porto Alegre.

15H30 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, participa, no Brasil, num encontro com a comunidade açordescendente de Santo António da Patrulha.

Local: rua Coronel José Maciel, 241, em Santo António da Patrulha.

NOTA: indica-se a hora local, menos três do que nos Açores.

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na apresentação do projeto de requalificação do Centro Comunitário e CATL da Confederação Operária Terceirense.

Local: Alpendre Grupo de Teatro, rua Recreio dos Artistas, em Angra do Heroísmo.

15H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, preside à inauguração da remodelação do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo.

Local: avenida D. Manuel I, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Sousa, está presente na sessão de abertura da formação Intervenção social em rede.

Local: Casa do Povo de Santa Bárbara, ladeira das Seis, Concelho de Angra do Heroísmo.

11H00 - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Jorge, visita as obras de reperfilamento do leito e das margens da Ribeira de São Bento, da Grota Francisco Vieira e da Grota da Chouriça.

Ponto de encontro: interceção da Ribeira Francisco Vieira com a Estrada Regional, no Raminho, concelho de Angra do Heroísmo. 



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