A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores – ERSARA e as inspeções regionais do Ambiente e das Atividades Económicas vão promover nas próximas semanas um acompanhamento pedagógico e de sensibilização do processo de implementação da ecotaxa sobre sacos de plástico distribuídos no comércio a retalho.
O Diretor Regional do Ambiente, em declarações, na Horta, no final de uma reunião preparatória da entrada em vigor desta ecotaxa, salientou que “foi entendimento que, nesta primeira fase, se deve promover uma atitude essencialmente pedagógica e sensibilizadora”.
Os impactos ambientais resultantes do uso abusivo de sacos de plástico são particularmente graves em ilhas, pelo que o Governo dos Açores, além da entrada em vigor desta taxa dissuasora da sua utilização, está paralelamente a desenvolver uma campanha de sensibilização denominada 'Não meta os Açores num saco'.
A ecotaxa, no valor de quatro cêntimos, que será alargada ao pequeno comércio dentro de um ano, é aplicada a todos os sacos de plástico, sejam de pequena ou grande gramagem, e a sacos biodegradáveis, sendo ainda impostas restrições à publicidade.
O diploma regional isenta da taxa, cujo valor deve ser descriminado na fatura do consumidor final, os sacos destinados a embalar géneros alimentares, como fruta, peixe ou carne.
Todos os anos, de acordo com dados da Comissão Europeia, mais de oito mil milhões de sacos de plástico terminam na lixeira, causando sérios problemas de gestão de resíduos devido à sua demorada degradação.
As consequências ambientais agravam-se em regiões costeiras e insulares como os Açores, já que os sacos de plástico são considerados um dos maiores responsáveis pela insustentabilidade da vida marinha.
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GaCS
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