O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas defendeu hoje, em Lisboa, a necessidade de um “maior conhecimento” no país sobre a importância e os resultados das autonomias regionais, considerando que esta será uma forma de combater visões redutoras sobre esta matéria.
“Há, efetivamente, a necessidade de um maior conhecimento no nosso país, diremos de pedagogia, sobre as competências, a importância e os resultados das autonomias regionais, nas suas múltiplas dimensões, como melhor maneira de combater certas visões simplistas e redutoras da relação entre o Estado e as Autonomias”, afirmou Rodrigo Oliveira, a propósito da palestra que proferiu ao Curso de Promoção a Oficial General, promovido pelo Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).
Rodrigo Oliveira frisou que “a Constituição da República de 1976 consagrou o mais profundo sentimento autonomista dos Açorianos e deu resposta às históricas aspirações insulares de auto-governo, constituindo, hoje, uma das maiores realizações da Democracia em Portugal”.
O Subsecretário Regional elogiou, por isso, o IESM por organizar um painel sobre ‘As Autonomias Regionais’, com a participação de representantes dos Governos dos Açores e da Madeira, considerando que tem permitido, ao longo dos anos, “uma abordagem complementar e diversa sobre vários aspetos que relevam para a compreensão da realidade insultar e para uma visão global do nosso país".
Para Rodrigo Oliveira, este é um exemplo que “deveria ser seguido por outras instituições de formação superior”.
A iniciativa que hoje decorreu no Instituto de Estudos Superiores Militares teve como oradores, além do Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, o constitucionalista Jorge Pereira da Silva e o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, Sérgio Marques.
Na sua intervenção, Rodrigo Oliveira salientou os fundamentos geográficos, económicos, sociais e culturais da Autonomia, referindo ainda a perspetiva histórica das aspirações autonómicas insulares, passando pelo momento atual, políticas e competências do Governo dos Açores e pelos resultados de quatro décadas de autonomia político-legislativa nos Açores.
O Curso de Promoção a Oficial General visa complementar a preparação de Capitães-de-Mar-e-Guerra e Coronéis das Forças Armadas Portuguesas para o exercício das funções inerentes aos altos cargos de Comando, Direção e Estado-Maior, constituindo condição de promoção a Oficial General, sendo composto por 24 oficiais da Força Aérea, Exército e Marinha, incluindo cinco do Brasil, Angola e Moçambique.
GaCS
Sem comentários:
Enviar um comentário