Governo lança concurso das entradas nascente e poente à cidade de Ponta Delgada

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos apresentou, esta tarde, os projectos de requalificação da Rua do Ramalho e da E. R. Nº 1-1ª entre a Praia das Milícias e a Atalhada, os quais finalizam o plano de requalificação e reordenamento de todas as entradas regionais à cidade de Ponta Delgada. As referidas empreitadas estão orçadas em cerca de 2 milhões de euros.

A obra entre a Praia das Milícias e a Igreja da Atalhada, já lançada a concurso público, inclui a melhoria no acesso à praia, a pavimentação de 3,2 quilómetros de estrada e a beneficiação do parque de estacionamento existente. Será construída uma rotunda e um parque de estacionamento do lado poente, à Praia das Milícias e requalificada toda a área pedonal com a construção de passeios e colocação de iluminação decorativa. Estão ainda previstos trabalhos de terraplanagens, drenagens, pavimentação, obras acessórias e sinalização rodoviária, sendo o valor total da obra 1,5 milhões de euros.

No caminho do Ramalho, serão igualmente efectuadas obras de substituição do pavimento existente, drenagens, construção de passeios e colocação de sinalização, orçadas em cerca de 400 mil euros

As entradas à cidade de Ponta Delgada já concluídas são a Norte /Sul, que contemplava o Nó do Hospital, o do Caminho da Levada e o Nó de São Gonçalo e a entrada Norte /Nascente com a construção na E.R. 3-1ª da Rotunda da Pranchinha.

A entrada nascente, que já tinha construído o Nó da Rotunda de Belém, ficará concluída com a empreitada de beneficiação da E.R. Nº 1-1ª entre a Praia das Milícias e a Igreja da Atalhada e a entrada poente com a reabilitação da Rua do Ramalho, agora apresentada. Todas estas entradas contemplam intersecções giratórias, que neste momento estão a ser alvo de obras de integração paisagística.

O investimento realizado pelo Governo dos Açores neste plano de requalificação e reordenamento de todas as entradas regionais na cidade de Ponta Delgada ronda os 7,5 milhões de euros.



GaCS/SF/PM

Governo inaugura obras em Santa Maria

O presidente do Governo dos Açores preside, quinta-feira, em Santa Maria, à cerimónia de inauguração do edifício de controlo da Marina de Vila do Porto, visitando, de seguida, as obras do cais de ferries e de construção da Rampa Ro-Ro para o terminal de passageiros.

Esta acção insere-se no programa da visita estatutária que o Governo realiza àquela ilha, entre os dias 28 e 30 do corrente mês.

Carlos César preside também, ainda na quinta-feira, à apresentação do Parque Natural de Santa Maria e à exibição do filme “Império dos Fósseis”, da autoria do jornalista da RTP – Açores José Serra.

Já na sexta-feira, dia 30, o chefe do executivo preside à inauguração do Núcleo de Pescas de Vila do Porto e participa de seguida num almoço-convívio oferecido pelos pescadores da ilha de Santa Maria.

Paralelamente, os membros do Governo realizam visitas a obras em curso e outras iniciativas da responsabilidade dos respectivos gabinetes, bem como mantêm reuniões de trabalho com serviços e outras entidades das áreas que tutelam.

Do programa consta ainda uma reunião, ao fim da tarde de quinta-feira, do executivo com o Conselho de Ilha e, à noite, realiza-se a reunião do Conselho de Governo.


GaCS/FA

Presidente do Governo visita obras em curso nas Velas

O Presidente do Governo dos Açores visitou hoje algumas das obras em curso no concelho das Velas, na ilha de S. Jorge, sobretudo na orla costeira daquela vila.

Carlos César, acompanhado pelo presidente da Câmara local, Manuel Silveira, e por técnicos da autarquia, começou por observar os trabalhos que estão a ser desenvolvidos na Avenida da Conceição, onde se procede à construção de um muro de protecção e ao embelezamento da via, uma obra que deverá terminar dentro de cerca de um mês e que representa um investimento de cerca de setenta mil euros, assegurado pelo Governo Regional mediante um protocolo celebrado com a edilidade.

A orla costeira das Velas vai, aliás, beneficiar de outros importantes melhoramentos, como sejam o da zona de lazer a construir na Baía de João Câncio e cujo projecto está em fase de estudo.

O Presidente do Governo teve o ensejo de se aperceber, no local, da dimensão desse projecto, que envolve um aterro para a zona marítima e seu aproveitamento para a instalação de um circuito de manutenção, zona de passeio pedestre, palco para festas, bares e um estacionamento.

A visita terminou já junto do porto, quer com uma passagem pela zona dos tanques de combustíveis que abastecem a ilha – que a autarquia pretende ver relocalizados, devido à sua preocupante proximidade ao aglomerado urbano – quer com a observação dos trabalhos em curso na obra do sector de pescas daquele porto.



GaCS/CT

José Contente quer “mais engenheiros nas obras e menos juristas nas empresas de construção civil"

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos presidiu, ontem ao final do dia, à tomada de posse dos órgãos dos Corpos Sociais da Secção Regional da Ordem dos Engenheiros para o triénio 2010/1013.

Aos novos dirigentes, nomeadamente ao presidente Paulo Moniz, José Contente desejou felicitações no novo mandato, frisando a disponibilidade e cooperação do Governo Regional para projectos de relevância regional.

Na cerimónia de tomada de posse o governante sublinhou as vantagens da adaptação regional do Código dos Contratos Públicos, a qual veio introduzir uma maior flexibilidade nos procedimentos de formação e execução dos contratos, suprimindo e alterando algumas soluções consagradas no Código que eram – e continuam a ser – comprometedoras da celeridade, da economia e da eficiência na contratação pública.

Neste contexto, José Contente manifestou que seria desejável “ter mais engenheiros nas obras e menos juristas nas empresas”.

Perante o actual contexto económico no sector da construção civil, o Secretário Regional voltou a apelar às entidades públicas para pagarem a tempo os trabalhos, sublinhando que “ o Governo só faz as obras que pode pagar”, garantindo, desta forma, o pagamento atempado às empresas.

José Contente lançou ainda o desafio para que se continue a apostar na qualidade do serviço da engenharia, reiterando a importância a nível da formação para “termos engenheiros mais competentes e aptos para as solicitações do quotidiano”.

No final da cerimónia o governante analisou o projecto de construção da nova sede da Ordem dos Engenheiros, no centro histórico de Ponta Delgada.



GaCS/VS

Governo apoia reabilitação das igrejas afectadas pelo sismo de 1998

O Presidente do Governo autorizou o processamento e a transferência, para a Diocese de Angra, da verba de 1.100.000 de euros com vista comparticipar os encargos com os trabalhos e acções inerentes à completa reabilitação das igrejas e estruturas pastorais do Faial e Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

Num Despacho publicado hoje em Jornal Oficial, Carlos César justifica a decisão com o facto de várias paróquias terem de efectuar pagamentos de curto prazo relativos a encargos com os empréstimos bancários e respectivos juros, contraídos para fazer face às obras de reconstrução das igrejas afectadas pelo sismo.

Durante os anos de 1999 e 2001, o Governo disponibilizou a quantia de 3.229.111 de euros para que a Diocese de Angra iniciasse o processo de reconstrução das igrejas e outras estruturas pastorais das ilhas do Faial e Pico que foram afectadas pelo sismo de 1998.

Todavia, como refere agora no seu Despacho o Presidente do Governo, na sequência do processo de reconstrução veio a verificar-se que as necessidades de investimento eram “várias vezes superior à estimativa inicial, tornando necessário recorrer a um mecanismo de financiamento a médio prazo que permitisse a conclusão das obras”.

Para o efeito, o Governo celebrou então um contrato-programa com a Diocese de Angra, o qual foi posteriormente alterado pela Resolução n.º 151/2002, de 2 de Novembro.


GaCS/FG

Governo requalifica sobras junto á estrada regional na ilha Graciosa

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou hoje a conclusão das obras do arranjo urbanístico do Largo da Beira-Mar da Vitória, na freguesia de Guadalupe, no âmbito da visita de Governo à ilha Graciosa.

A intervenção, orçada em cerca de 280 mil euros, além do arranjo urbanístico incluiu a construção de um Parque de Diversão Infantil no Largo.

A obra, uma aspiração antiga dos moradores, veio garantir mais qualidade de vida e segurança porque além da integração paisagística, foram executados muros de protecção, passeios, baias de estacionamento e área ajardinada para lazer.

O procedimento de contratação está incluído no plano de integração paisagística e construção de miradouros, merendários e zonas de lazer junto à rede viária regional.

José Contente frisou a aposta do executivo açoriano em valorizar as sobras das estradas regionais, transformando estes espaços em locais de lazer e pontos de referência para quem visita a Região.

O governante referiu ainda que novas zonas sobrantes da estrada regional da ilha Graciosa vão sofrer projectos de intervenção semelhantes, garantindo a segurança e a integração paisagística através da plantação de árvores.



GaCS/VS

Governo visita as obras do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz

A Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visitou hoje as obras de remodelação e reabilitação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, no âmbito da visita estatutária do Governo à ilha Graciosa.

Numa primeira fase, o edifício construído há mais de 20 anos, foi alvo de remodelação da cobertura, do edifício, num investimento na ordem dos 150 mil euros.

Já a segunda fase da obra, orçada em cerca de 500 mil euros, prevê a adaptação das instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiência, eliminação de barreiras arquitectónicas, colocação de nova pavimentação, remodelação da cozinha, incluindo a implementação do HCCP, plano de emergência e detecção de incêndios e pintura de interior e exterior do edifício.



GaCS\SM

Governo lança empreitada no Corvo para reparar aquedutos danificados com as intempéries

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos adjudicou a proposta de reparação dos aquedutos danificados com as intempéries de 26 de Dezembro, na ilha do Corvo.

Refira-se que no final de Dezembro a ilha do Corvo foi assolada por fortes chuvas que causaram estragos no aqueduto do Quarteiro e no Aqueduto do Grotão da Latina, na estrada do Caldeirão. A intervenção agora adjudicada prevê a reparação dos aquedutos, a construção de valetas, de degraus para perda de velocidade das águas, uma caixa de limpeza para as águas provenientes desses degraus e ainda a construção de um muro em betão na saída do aqueduto

Os trabalhos, adjudicados à empresa Castanheira e Soares, Lda., têm um prazo de execução de 20 dias.

A empreitada representa um investimento superior a dez mil euros.


GaCS/VS

Secretaria dos Equipamentos adjudica obras para reposição da circulação no Nordeste

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) adjudicou, com carácter de urgência, duas empreitadas na estrada regional do concelho do Nordeste, no valor de 260 mil euros, na sequência dos estragos provocados pelo mau tempo do início do mês.

A empreitada de construção do aqueduto e reconstrução da plataforma da estrada regional 1-1ª, na zona do Pico da Criação, freguesia dos Fenais da Ajuda, foi adjudicada à empresa A.R. Casanova, Lda.

Segundo a Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres (DRETT) esta obra foi definida com carácter de urgência de modo a repor a circulação no troço de estrada regional entre a Ribeira Funda e os Fenais da Ajuda, actualmente encerrada ao trânsito, porque a plataforma ruiu em consequência do colapso do aqueduto existente.

A obra, um investimento na ordem dos 190 mil euros, tem um prazo de execução de 45 dias.

A segunda empreitada, de execução de sistemas de drenagem em três troços da estrada regional n.º 1-1ª, na freguesia da Achadinha, foi adjudicada, pelo valor de cerca de 70 mil euros, à empresa Construções Achadense, Lda.

Esta intervenção, com um prazo de execução de 45 dias, pretende repor, com a maior brevidade possível, as condições de segurança na circulação rodoviária no troço de estrada regional entre a Achada e a Achadinha, condicionada actualmente pelo estreitamento da via, também em consequência das intempéries que assolaram o concelho do Nordeste no dia 1 de Março.


GaCS/VS

Arranjos urbanísticos da estrada regional na Graciosa garantem segurança e sustentabilidade ambiental

O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou, esta manhã, o arranjo urbanístico do Charco Boga, no lugar da Vitória, freguesia de Guadalupe, na ilha Graciosa. No local, José Contente assinalou a preocupação constante do executivo regional no arranjo das sobras da estrada regional, garantindo não só a segurança mas também a integração paisagística.

O novo parque de estacionamento do Largo Charco Boga veio dar uma nova configuração ao local, transformando-o num espaço agradável com a plantação de árvores, arranjo dos muros de pedra, construção de passeios e pavimentação das respectivas baias de estacionamento criadas.

O governante visitou também o arranjo urbanístico do lugar da Cruz do Bairro na estrada regional n.º 5-2ª, que apresentava anteriormente um “aspecto descuidado e era utilizado como estacionamento desordenado e para depósito de alfaias agrícolas”, referiu. Depois da intervenção, o local ganhou estacionamento ordenado, passeios e arranjo dos muros.

Os arranjos urbanísticos nas sobras das estradas regionais implicou um investimento na ordem dos 60 mil euros.

“Além de garantir vários lugares de estacionamento ordenados, também procedemos ao plantio de árvores, garantindo uma sustentabilidade ambiental, adequado à configuração que queremos para as nossas estradas regionais”, disse José Contente.

O secretário regional reiterou o investimento de 7,8 milhões de euros para a reabilitação, até ao momento superior a 80 por cento da rede viária da Graciosa, acrescentando que ainda no decorrer desta legislatura serão intervencionados os troços de estrada regional em falta, “reforçando o plantio de árvores e construindo miradouros e merendários para embelezar as estradas transformando-as em cartões de visita”, sublinhou o governante.



GaCS/VS

Vão avançar as obras de construção de lavandaria e cozinha industrial de apoio ao lar de idosos na Povoação

As obras de construção de uma lavandaria e cozinha industrial de apoio ao Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Povoação deverão avançar já no primeiro trimestre deste ano.

O anúncio foi feito hoje pela secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social durante uma visita à sede da instituição e apresentação do referido projecto de construção.

Orçado em mais de um milhão de euros, do qual 870 mil euros corresponde ao investimento público, através do Programa de Alargamento de Rede de Equipamentos Sociais dos Açores (PARESA), o projecto servirá todo o concelho da Povoação e contemplará, ainda, um gabinete de apoio ao utente, onde poderão ser feitas as inscrições para o apoio ao domicílio.

A ampliação do Lar de Idosos da Povoação é outro dos projectos previstos para o concelho, uma obra que arrancará após a conclusão do projecto de construção para lavandaria e cozinha industrial e que terá como objectivo melhorar as actuais condições daquela valência.

Neste contexto, Ana Paula Marques afirmou ser uma prioridade para o Governo dos Açores a qualidade e o bem-estar das pessoas que frequentam estes equipamentos.

Na ocasião, recordou, ainda, o trabalho que está ser desenvolvido pelo executivo açoriano, com vista à reformulação do regime jurídico da Acção Social, o qual prevê critérios de qualidade, de auditoria e de acompanhamento, bem como alterações ao nível da comparticipação por utente.

Melhorar a actual rede de equipamentos e alargar o apoio ao domicílio foram outras das medidas realçadas pela governante regional.

Paralelamente, numa visita à valência de creche e jardim-de-infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, Ana Paula Marques anunciou a realização de obras de beneficiação na mesma, que irão abranger, entre outros, a pavimentação, balneários e mobiliários, estando, igualmente, prevista a ida de técnicos de Acção Social à creche e jardim-de-infância para um levantamento das necessidades.



GaCS\SM

Especialistas em infra-estruturas de betão visitam obras regionais

Um encontro internacional, patrocinado pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através da Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, traz aos Açores especialistas na área das infra-estruturas e inovações tecnológicas na construção civil.

Hoje, na sessão de abertura no auditório do LREC em Ponta Delgada, o director regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, realçou a importância da presença de vários especialistas internacionais nas áreas da geologia e da engenharia civil, referindo “que é uma excelente oportunidade para a troca de experiências neste sector de importância vital. É verdade que temos muito que aprender, mas também não é menos verdade que podemos contribuir para o enriquecimento científico desta área com o conhecimento e a experiência adquiridos na Região, na Universidade dos Açores, nas instituições de investigação e nas empresas que aqui trabalham”.

O evento acontece numa altura em que os Açores têm vindo a apostar na melhoria da qualidade da construção civil e das obras públicas, adoptando procedimentos e aplicando regulamentação e normalização adequadas, sublinhou Paulo Menezes, acrescentando que o sector da construção civil nos Açores “está em franco crescimento tanto em número de infra-estruturas como em complexidade. Repare-se nas novas vias das SCUT, em construção, como em muitas outras infra-estruturas portuárias e aeroportuárias.

O encontro, que reúne até domingo cerca de seis dezenas de especialistas provenientes de vários países da Europa e América do Norte, incluindo Estados Unidos e Canadá, entre geólogos, engenheiros civis e outros profissionais nas áreas dos matérias de construção, sistemas e estruturas, é mais uma oportunidade para, disse Paulo Menezes, “o reconhecimento dos Açores como local com condições únicas e atractivas para eventos de dimensão mundial, nos mais variados domínios, no caso concreto na área científica com uma forte componente empresarial e industrial”.

A Reunião RILEM (Réunion Internationale des Laboratoires et Experts des Matériaux, Systemes de Construction et Ouvrages) “Azores 2010”, foi promovida pela Universidade dos Açores e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, apoiada pelo Governo dos Açores através da medida de apoio à organização de reuniões, encontros, seminários, congressos e outros eventos científicos, na Região Autónoma dos Açores, do Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação.

De entre os tópicos a abordar e desenvolver no âmbito da “Reunião RILEM Azores.2010”, destaca-se a análise de recomendações e normas internacionais na área dos materiais de construção; a promoção de medidas visando a construção civil e obras públicas seguras e sustentáveis; e o estabelecimento de recomendações que se destinam ao diagnóstico, gestão e reparação de estruturas em betão.

Todas estas temáticas afiguram-se do maior interesse para a Região Autónoma dos Açores, “onde o incremento no sector da construção nas últimas décadas tem levado a um aumento assinalável na quantidade e tipologia de edifícios e infra-estruturas em betão” cuja qualidade construtiva e durabilidade importa conhecer, assinalou o director regional.



GaCS/VS

Director regional da Cultura visita obras do Museu da Graciosa

O director regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, acompanhado do director de serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural e da chefe de divisão do Património Móvel e Imaterial, desloca-se à ilha Graciosa nos dias 9 e 10 de Março, a fim de realizar uma visita às obras em curso de ampliação e remodelação do Museu da Graciosa.

Na ocasião, reunirá também com a equipa projectista que vai elaborar o projecto museográfico a apresentar nas novas instalações.

Recorde-se que a obra de ampliação e remodelação teve início em Abril de 2009 e tem uma duração prevista de 303 dias, com um custo aproximadamente de 1.100.000 euros, estimando-se a reabertura do Museu da Graciosa no decorrer do 2º semestre de 2010.


GaCS/SF/DRaC

Governo aposta em infra-estruturas sociais em Vila Franca do Campo

A secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social visitou hoje à tarde, em Vila Franca do Campo, as obras do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) e o loteamento da Lombinha, onde será construído um Centro de Actividades de Tempos Livres.

Num investimento na ordem dos 3,8 milhões de euros, o CAO terá capacidade para acolher 50 utentes e terá como principais equipamentos uma piscina de hidroterapia e uma sala de estimulação sensorial.

A piscina de hidroterapia visa contribuir para a reabilitação física, mental e psico-social de pessoas que apresentam diferentes limitações, entre quais, paralisia cerebral, lesões neuromotoras, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, Síndrome de Down e alterações posturais.

Já a sala de estimulação sensorial tem como objectivo proporcionar relaxamento e uma grande quantidade de estímulos sensoriais, desde efeitos de música, sons, luz, estimulação táctil e aromas.

Para além do CAO, a estrutura contempla, igualmente, uma cozinha industrial e uma lavandaria que servirão todo o concelho de Vila Franca do Campo, bem como outras infra-estruturas e valências da Santa Casa da Misericórdia, no que concerne ao apoio domiciliário.

Para Ana Paula Marques trata-se de uma obra “importante” para o concelho, uma vez que permitirá aos jovens portadores de deficiência permanecerem na sua localidade e junto das suas famílias.

Segundo a governante regional, a criação, por concelhos, de equipamentos semelhantes àquele que está a ser construído em Vila Franca do Campo, é um dos objectivos do Governo nesta legislatura.

Na ocasião, a secretária regional recordou outros investimentos, nomeadamente o futuro CAO da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel e o CAO da Praia da Vitória, na ilha Terceira e a ampliação do edifício da Santa Casa da Misericórdia da Vila das Velas, em São Jorge.

Referindo-se ao loteamento da Lombinha, onde será construído o Centro de Actividades de Tempos Livres, Ana Paula Marques destacou a importância deste investimento para Vila Franca do Campo.

Orçado em 308 mil euros, o futuro Centro de Actividades de Tempos Livres terá capacidade para acolher 30 crianças.



GaCS/SM

Governo discorda da proposta do BE de alterar o regime dos trabalhos a mais na contratação pública

A heterogeneidade geológica dos Açores e “as consequentes e reconhecidas dificuldades ao nível do projecto e execução de determinado tipo de obras” foi um dos argumentos defendidos pelo secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos na audição da Comissão de Política Geral contra a proposta do Bloco de Esquerda Açores, relativamente à alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que estabelece regras especiais a observar na contratação pública definida no Código dos Contratos Públicos (CCP).

Em sede de comissão José Contente defendeu que a fixação, como regra geral, de um limite de cinco por cento para os designados trabalhos a mais, contrariamente aos vinte e cinco por cento previstos no diploma regional, “revela-se escasso, mesmo com as novas exigências introduzidas pelo CCP ao nível do planeamento e execução da obra”. Para além disso, acrescentou que “a fixação de um limite de cinco por cento para trabalhos a mais comporta riscos para o normal desenvolvimento dos contratos, que podem traduzir-se em maiores prejuízos para o erário público”.

José Contente contraria a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, realçando que “Governo da República está mais perto do Governo Regional dos Açores em matéria de trabalhos a mais do que o Bloco de Esquerda.” O próprio diploma nacional foi recentemente alterado de modo a incluir no limite excepcional dos vinte e cinco por cento mais obras do que as inicialmente previstas, mais concretamente obras reabilitação e restauro de bens imóveis.

O secretário regional deixou ainda a garantia de que a adaptação regional do CCP “não facilita as derrapagens”. A lógica do controlo de custos no domínio das empreitadas não se esgota na questão dos trabalhos a mais, passa também pelas novas exigências ao nível do projecto, do controlo e responsabilidade por erros e omissões e do reforço dos poderes da fiscalização, entre outras, previstas no Código dos Contratos Públicos e demais legislação complementar.



GaCS/VS

Núcleo sede do Museu da Graciosa encerra para obras

O Núcleo sede do Museu da Graciosa encerrou ao público para obras de ampliação e reprogramação museológica, a partir do dia 21 de Janeiro de 2010. Este Núcleo funciona desde 1978 num antigo granel do século XIX.

O projecto em curso visa aumentar e requalificar os espaços, bem como dotar o Núcleo sede do Museu da Graciosa com estruturas e equipamentos que se adequam às necessidades técnicas e científicas dos espaços museológicos actuais. A reabertura ao público está programada para o corrente ano.

A empreitada será desenvolvida sob a responsabilidade da Direcção Regional da Cultura e enquadra-se no Plano de Actividades de 2010, no âmbito da valorização das estruturas culturais.


GaCS/SF/DRaC

Estragos provocado pelo mar nas obras de requalificação da frente marítima da cidade da Horta em reparação

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Economia, está a acompanhar todos os trabalhos de avaliação e de reparação dos estragos provocados pelo mar na obra de requalificação e reordenamento da frente marítima da cidade da Horta (1.ª fase), a qual contempla a construção de um novo terminal de passageiros na extremidade nascente da avenida marginal da cidade faialense.

Assim, para aprofundar a avaliação das consequências do mau tempo nessa obra, deslocou-se este domingo à ilha do Faial um engenheiro do consórcio projectista do empreendimento com o qual estão a ser avaliados, a nível técnico, os danos causados na área do futuro terrapleno onde será edificada a gare marítima da Horta e bem assim nos primeiros metros já executados do molhe da bacia norte do porto.

A observação in loco dos estragos pelo dono da obra e pelo representante do projectista envolveu uma visita por terra ao local da empreitada e uma deslocação por mar ao exterior da zona dos trabalhos.

Em resultado da avaliação realizada, o empreiteiro inicia esta segunda feira os trabalhos de reposição e regularização de todas as zonas afectadas.

A empreitada foi consignada em Março deste ano, pelo prazo de 36 meses, ao consórcio Somague, Engenharia, SA, Somague – Ediçor, Engenharia, SA, Tecnovia Açores – Sociedade de Empreitadas, SA, Conduril – Construtora Duriense, SA e Afavias – Engenharia e Construções – Açores, SA, num investimento superior a 33 milhões de euros e, até ao efeitos do mau tempo que agora se registou, tem vindo a decorrer dentro do programa e calendarização aprovados.



GaCS/FA/NM

Governo mobiliza fundos comunitários para reforçar a resposta às consequências do mau tempo na Terceira

As consequências da intempérie que se abateu na costa norte da ilha Terceira na madrugada de 15 de Dezembro estão já a ser tratadas e consideradas ao nível da utilização dos fundos comunitários, no quadro do financiamento das obras de recuperação e de reposição da normalidade nas freguesias mais afectadas.

O Governo está já a articular a intervenção dos fundos europeus em duas frentes prioritárias: por um lado, avançar com os financiamentos para a reposição das condições de operacionalidade das infra-estruturas danificadas pela intempérie, no âmbito das redes viárias, dos muros de suporte, do saneamento básico e da regularização das ribeiras, entre outras, utilizando aí as disponibilidades no programa PROCONVERGENCIA, financiado pelo fundo comunitário FEDER, e, por outro lado, operacionalizar a intervenção do programa operacional PRORURAL, financiado pelo fundo estrutural FEADER, com intervenção ao nível da reposição do potencial produtivo das explorações afectadas e também em equipamentos e infra-estruturas existentes nessas explorações agrícolas.

À semelhança do que se verificou com as intempéries de 1997 e com o sismo de 1998, também agora a solidariedade europeia se fará sentir na recuperação desta intempérie. Estão já no terreno todos os procedimentos e medidas necessárias a este processo de utilização das verbas comunitárias, em reforço dos montantes disponibilizados pelo Governo, em ordem a uma reposição o mais célere possível da normalidade.

GaCS/FA/VP

Quase 40 milhões de euros para construções escolares em 2010

O Governo dos Açores vai investir no próximo ano mais de 39,3 milhões de euros na modernização da rede escolar do arquipélago.

A construção das novas escolas de Ponta Garça (8,6 milhões de euros) e de Água de Pau (5 ME), em S. Miguel, e de S. Sebastião (6,6 ME), na Terceira, são alguns das principais obras projectadas para 2010.
O plano para o próximo ano contempla ainda a reparação e adaptação ao ensino secundário das escolas de Velas (6 milhões de euros), em S. Jorge, e de Vila Franca do Campo (4,7 ME), em S. Miguel, bem como a construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Padre Maurício de Freitas (1,3 ME), em Santa Cruz das Flores, e a requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo (1,2 ME), em Ponta Delgada.
Na área da educação, o Governo projecta ainda investir cerca de 5 milhões de euros no apoio ao desenvolvimento do ensino profissional e às instituições de ensino privado, 2,5 milhões de euros na aquisição de equipamento escolar e 250 mil euros na formação do pessoal docente e não docente.
As restantes verbas do programa desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo, cuja dotação global ascende a 58,8 milhões de euros, contemplam ainda iniciativas ao nível de projectos pedagógicos (500 mil euros), com destaque para a avaliação do sistema educativo regional e aquisição de manuais escolares para o 1.º ciclo, das tecnologias da informação e comunicação (400 mil euros) e da reparação do edifício-sede da Secretaria Regional da Educação e Formação (32.690 euros).


GaCS/FG

Programa juventude com 5,6 milhões de euros no plano para 2010

O Plano Regional Anual para 2010 destina ao sector da juventude mais de 5,6 milhões de euros, um milhão dos quais para custear o programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTL-J)

Durante o próximo ano, o Governo dos Açores projecta ainda investir mais de 1,8 milhões de euros em várias pousadas de juventude. O maior desses investimentos (1,3 ME) acontecerá em Santa Maria, com a construção da pousada daquela ilha, mas também as de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada vão ser sujeitas as obras de modernização (320.000 euros) e a do Pico beneficiará da requalificação da sua zona envolvente (255.000 euros).
Instalação das academias de juventude e dinamização das infra-estruturas (500.000 euros), incentivo ao associativismo juvenil (480.000 mil euros) e apoio à mobilidade dos jovens (500.000 euros) são outros dos projectos mais vultuosos do plano de investimentos na área da juventude.
O plano para o próximo ano abrange ainda diversas acções relativas ao apoio e incentivo à iniciativa dos jovens (255.000 euros), desenvolvimento do Sistema de Informação ao Jovem dos Açores (240.000 euros), promoção de hábitos de vida saudáveis (170.000 euros), estudos, projectos, conferências e cooperação (162.909 euros) e cidadania e incentivo ao voluntariado (110.000 euros).
Em 2010, o governo vai também investir 200.000 euros no desenvolvimento das competências tecnológicas e empreendedorismo dos jovens, no qual se integra o projecto tecnológico da Academia de Juventude de S. Miguel, enquanto ao projecto de incentivo à criatividade e empreendedorismo e oficinas de criação foram afectos 165.000 euros.


GaCS/FG