Governo prepara abertura do Centro de Resíduos da Graciosa

O secretário regional do Ambiente e do Mar esteve quinta e sexta-feira na ilha Graciosa, numa visita de trabalho em que um dos objectivos foi a preparação, em conjunto com a Câmara Municipal, do processo de abertura do Centro Processamento de Resíduos da ilha.

No encontro com o presidente da autarquia, Manuel Avelar, Álamo Meneses teve a oportunidade de debater estratégias para a informação e sensibilização da população no que toca à separação de lixos, de forma a potenciar o cabal aproveitamento daquela nova infra-estrutura.

O centro vai acabar com os vazadouros e atribuirá à ilha o mais alto nível de processamento de resíduos, com um sistema de triagem que vai dividir os desperdícios em três componentes, com os resíduos orgânicos a serem encaminhados para o Centro de Valorização Orgânica por Compostagem, onde serão transformados em nova matéria, passível de ser utilizada em jardins e, com o aumento da qualidade e da quantidade, mesmo em solos agrícolas.

Outra das tipologias-base de resíduos são os chamados recicláveis, dos quais mais de um terço, tipicamente embalagens, terão “nova vida”, embora esta fora da Graciosa, exportados em contentores de transferência e transportados para unidades de triagem fina no exterior da ilha.

O restante, que já não tem utilização possível, sairá da ilha em unidades compactadas para ter o seu destino final em ilhas de maior dimensão, podendo ser ainda valorizado do ponto de vista energético.

Outro assunto que o governante tratou na sua visita tem a ver com a preparação da abertura, já este Verão, do Parque Natural daquela ilha que ostenta o estatuto internacional de reserva da biosfera.


GaCS/FA

Tutela propõe alterações ao regime de gestão das unidades orgânicas

A Secretária Regional da Educação e Formação defendeu hoje a possibilidade dos Conselhos Executivos das unidades orgânicas, com mais de 350 alunos e que tenham integrado um conservatório regional, passarem a ter um assessor.

Para Lina Mendes a criação desta nova figura no Conselho Executivo decorre de uma necessidade já apontada pelas próprias escolas, dado o carácter específico do ensino artístico.

A governante, com a pasta da Educação, foi ouvida esta tarde, em Angra do Heroísmo, pela Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a proposta de Decreto Legislativo Regional referente à alteração do regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional.

Na sessão, que decorreu por vídeo conferência, Lina Mendes expôs, ainda, a possibilidade de haver um professor tutor para acompanhar os alunos no seu desenvolvimento pessoal e social durante a sua componente não lectiva.

A proposta de decreto prevê, também, a introdução de novos conceitos ao nível do orçamento, relatórios de avaliação entre outros.



GaCS/RM

Gripe A: Vacinação aberta à população em geral

O secretário regional da Saúde anunciou hoje a abertura da vacinação da Gripe A à população em geral dos Açores.

Num encontro com a Comunicação Social, Miguel Correia disse que, tendo em conta que existem ilhas onde a actividade gripal já terá passado ou estará a abrandar, há outras onde ainda pode crescer o número de casos, pelo que "interessa garantir que a população esteja imunizada".

Por outro lado, sublinhou o secretário da Saúde, a dispersão da região e o facto de não existirem hospitais em todas ilhas justifica que se tenham cuidados acrescidos.

Miguel Correia deixou claro que continuam a vacinar-se os grupos prioritários e os grupos de risco, bem como as crianças, no entanto, dado que existem vacinas disponíveis na Região, e são ainda esperadas novas remessas, existem todas as condições para abrir a vacinação às pessoas que entendam que devem vacinar-se. Para tal basta contactarem o respectivo Centro de Saúde.

Respondendo a questões colocadas pelos jornalistas relativamente à alegada fraca adesão de alguns grupos, Miguel Correia disse que houve uma mensagem muito forte contra a vacinação e isso levantou dúvidas. No entanto, para o secretário da Saúde, é importante que as pessoas se protejam, porque apesar de se tratar de uma doença benigna, alguns casos podem complicar-se. De resto, a Secretaria está a preparar um spot com o objectivo de incentivar as pessoas a que se vacinem.

No encontro com a Comunicação Social, Miguel Correia fez também o balanço dos números da gripe A, até ao momento, sublinhando que foram consequentes as medidas tomadas, designadamente o facto de se poderem fazer as análises na Região, permitindo identificar os casos positivos com maior rapidez e a abertura generalizada dos Serviços de Atendimento à Gripe que facilitou a resposta às populações.


GaCS/RC

Governo valoriza colocação de obras de arte junto às estradas regionais

A integração paisagística das estradas regionais pode ser acompanhada de obras de arte que reforcem a atractividade destes espaços, na Região. A ideia foi defendida, hoje, pelo secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos durante a inauguração da escultura “A Quarta Dimensão – o Espaço-Tempo”, do artista Dimas Simas Lopes, na rotunda das Pedreiras, nas Lajes.

Perante uma escultura contemporânea, de grande dimensões, José Contente lamentou o facto de, presentemente, o património estatuário dos Açores não assumir a expressão de outros tempos e, garante, o Governo dos Açores, através da Secretaria dos Equipamentos, vão manter a aposta na colocação de obras de arte junto às estradas regionais.

Integrado no plano de requalificação paisagística da rede viária regional, que para este ano prevê um investimento de 1,5 milhões de euros, o governante manifestou o interesse em colocar peças artísticas distintas em espaços adjacentes, como rotundas, miradouros, merendários e sobras da estrada regional.

“Quero exprimir a satisfação pelo artista Dimas Simas Lopes corresponder a uma vontade política que se faz sentir nos Açores. Passado uma fase de forte investimento nas obras públicas, pretendemos agora dar um outro cuidado aos espaços que sobram, que são construídos e que de algum modo contribuem para enquadrar estas obras públicas”, sublinhou.

O secretário regional assumiu o investimento na colocação de esculturas e outras obras de arte, de preferência de artistas regionais, em espaços públicos junto à rede viária enquanto marca indelével do projecto de integração paisagística, uma aposta que irá abranger todas as ilhas, sempre que se justificar e existirem propostas neste sentido.

Nas palavras de José Contente, “nesta Secretaria, associada ao cimento, pensamos no betão como instrumento de desenvolvimento e não como um material em si próprio e a melhor maneira de humanizar e de aculturar o cimento é associá-lo a aspectos nobres do pensamento humano e a arte aqui tem um papel preponderante para uma visão integrada do nosso sistema viário regional”.

Depois da requalificação massiva da rede viária regional que ocupou o executivo açoriano na última década, segue-se a aposta da transformação das estradas em “postais turísticos, uma marca açoriana que não se vê em mais parte alguma, nós somos exímios a cuidar das nossas estradas e da sua panorâmica”, acrescentou, referindo que além do plantio de árvores, plantas ou herbáceas, esse enquadramento natural pode muito bem ser acompanhado de “outros elementos e nada melhor do que arte, produto da criatividade humana, para integrar paisagisticamente todo este ambiente”.

A escultura “A Quarta Dimensão – O Espaço-Tempo” representa elementos metálicos – 138 metros de tubos de aço cortene – “em que os tubos redondos significam a meditação do tempo e os tubos quadrangulares inclinados representam o movimento da conquista do espaço. Isto é, de um modo metafórico, a presença de sinais do mostrador de um grande relógio sobre o qual surge a sensação do movimento de descolar de uma veloz e fantástica aeronave”, revela o artista terceirense, cardiologista reformado.

Dimas Simas Lopes acrescenta que a escultura traduz a viagem no espaço e no tempo e refere que esta é uma homenagem à população da vila das Lajes e ao aeroporto na ligação dos Açores para outros espaços do Mundo.



GaCS/VS

Reestruturação do sector agro-pecuário é fundamental para garantir o futuro da actividade

O futuro da actividade agro-pecuária nos Açores tem que passar pela continuidade dos investimentos na reestruturação do Ordenamento Agrário, através das operações de emparcelamento, da construção de mais caminhos agrícolas, rurais e florestais pela distribuição de água e luz às explorações agrícolas.

Declarações de Noé Rodrigues, que falava durante um workshop dedicado ao sector do leite e lacticínios, onde salientou que “a sustentabilidade e competitividade das explorações agrícolas passa também pelo apoio à melhoria de indicadores da estrutura fundiária, modernização das explorações e pelo apoio ao rejuvenescimento dos activos agrícolas”, sendo que nos Açores, cerca de 27 por cento dos projectos para a modernização das explorações agrícolas são apresentados por jovens agricultores.

O governante recordou também, o documento aprovado em 2007, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde se definiram as estratégias e as pretensões da Região para um eventual desmantelamento do sistema de quotas na União Europeia.

Desta estratégia aprovada pelos parceiros na Região, o Governo dos Açores garantiu já, a integração do envelope financeiro do prémio aos produtos lácteos no Programa POSEI já a partir de 2010, concluiu o processo de inclusão das 23 mil toneladas de quota leiteira da Reserva Nacional em quota efectiva para a Região e também foi garantido que o processo relativo à armazenagem privada, no âmbito das Regiões Ultra-periféricas será mantido.



GaCS/MS

A SPEA vai realizar uma saída de campo em São Miguel

A SPEA irá a realizar na Ilha de São Miguel a primeira saída de Observação de Aves no âmbito do Ano Internacional da Biodiversidade.

A saída será guiada por Gerbrand Michielsen (técnico do gabinete de turismo de natureza da Direcção Regional de Turismo dos Açores), um aficionado das aves, que nos últimos anos se tornou um especialista na ornitologia dos Açores e especialmente na identificação das espécies americanas e europeias que visitam o arquipélago no inverno.

A visita, marcada para 13 Fevereiro, irá percorrer as lagoas das Sete Cidades e a costa dos Mosteiros, sendo esperado encontrarem-se algumas aves mais comuns, mas também espécies mais raras como o Caturro, o Zarro-bastardo, o Mergulhão-caçador, e ainda aves marinhas como o Moleiro-grande.

Saiba mais e inscreva-se em http://www.centropriolo.com/.

SPEA

Governo envia Portaria que regulamenta o “Programa Famílias com Futuro” para Jornal Oficial

Foi remetida hoje para publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores a Portaria que regulamenta o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado “Programa Famílias com Futuro”.

O programa em causa visa a resolução de situações de grave carência habitacional, através do arrendamento de prédios ou de fracções autónomas, adquiridos ou construídos pela Região Autónoma dos Açores, ou mediante o subarrendamento de prédios ou de fracções autónomas previamente arrendados por esta no mercado imobiliário, bem como o incentivo ao arrendamento de prédios ou de fracções autónomas para residência permanente, mediante a concessão de uma subvenção mensal aos arrendatários.

O “Programa Famílias com Futuro” entrará em vigor no dia seguinte à publicação da referida Portaria.


GaCS/SM

Alunos do Corvo são exemplo de participação no LIFE “Ilhas Santuário para as Aves Marinhas”

O projecto LIFE "Ilhas Santuário para as Aves Marinhas", que está a decorrer no Corvo desde o início do ano passado, continua a ter uma forte adesão por parte da população.

No sentido de manter este envolvimento, no dia 2, Dia Mundial das Zonas Húmidas - Dias Ramsar, acompanhámos uma saída de campo ao Caldeirão da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, realizada a convite do Director do Parque Natural da Ilha do Corvo, e com objectivo a sensibilizar os alunos para a temática.

Ontem, e aproveitando os recursos do Centro de Interpretação Ambiental e Cultural, realizou-se uma palestra para dar a conhecer as aves marinhas nidificantes na ilha. Após a palestra, os alunos mais novos elaboraram alguns desenhos, que compõem a partir de hoje uma exposição patente no Centro.

Os alunos do segundo e terceiro ciclo fizeram 50 negaças, a colocar na Reserva Biológica do Projecto e que serão utilizadas para atrair aves marinhas para os mais de 100 ninhos artificiais já construídos.

Esta acção, que irá ser monitorizada ao longo do projecto, pretende aumentar a disponibilidade de locais de nidificação, numa área livre de predadores, e assim contribuir para a conservação destas espécies.

SPEA

Transformar a leitura num “vício”

O Governo Regional quer “viciar” os açorianos na leitura desde tenra idade, um desafio ambicioso mas concretizável, que contribuirá para elevar os níveis de literacia e inclusão social nas ilhas.

O objectivo foi hoje formalmente assumido, na ilha Terceira, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Secretária Regional da Educação, Lina Mendes, e o Comissário do Plano Nacional de Leitura, Fernando Pinto do Amaral.

“Estamos aqui para nos comprometermos publicamente com um projecto que visa potenciar o gosto pelos livros e pela leitura desde a infância”, afirmou Lina Mendes, acrescentando que “quando o gosto pela leitura é genuíno é um vício bom que perdura ao longo da vida”.

O Plano Nacional da Leitura (PNL) tem como objectivo central elevar os níveis de literacia, criando um ambiente educativo favorável ao desenvolvimento de competências no domínio da leitura e da escrita. Para além da população escolar pretende-se, ainda, alargar os hábitos de leitura à comunidade em geral.

Perante alunos, professores e outros convidados presentes na biblioteca da Escola Tomás de Borba, Lina Mendes disse que a leitura é fundamental para o aprofundamento do conhecimento e para o desenvolvimento do ser humano, já que “ler ajuda a pensar, reflectir, ter espírito crítico, decidir e exercer a cidadania plena”.

Segundo a governante, “ler é saber” e o saber é a chave para a formação e qualificação dos jovens e, consequentemente, para uma melhor integração na sociedade e no mundo do trabalho.

Na prática com a assinatura deste protocolo as escolas açorianas possam ter acesso às iniciativas do Plano Nacional de Leitura e ficam definidas as várias formas de colaboração como, por exemplo, as modalidades de cooperação entre as entidades envolvidas, o apoio na divulgação das actividades e na formação técnica no âmbito da rede de bibliotecas escolares na região que será criada.

Este protocolo representa ainda o primeiro passo para a construção e implementação do Plano Regional de Leitura, que será brevemente apresentado.

Lina Mendes esclareceu, ainda, que não se pode esperar do plano resultados imediatos, já que “em educação a caminhada, apesar de contínua, é lenta” e exige um esforço colectivo envolvendo alunos, professores e famílias.

Para assinalar esta adesão ao PNL todos os alunos açorianos do primeiro ano vão receber a oferta de um livro de Susana Teles Margarido, intitulado “Sou Diferente, Sou Fantástico”, uma edição conjunta das direcções regionais da Igualdade de Oportunidades e Educação e Formação.

“Com esta aposta na leitura e no acesso ao livro queremos que os alunos, independentemente das condições sócio culturais das famílias, tenham a possibilidade de usufruir deste recurso educativo tão antigo, mas sempre actual, que é o livro, e esta será uma medida que vem reforçar o papel da escola enquanto garante da igualdade de oportunidades”, concluiu.



GaCS/RM

Governo dá as boas-vindas a 24 estagiários do programa EURODISSEIA 2010

O director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor e Secretário Geral do programa de estágios profissionais da Assembleia das Reuniões da Europa - EURODISSEIA, deu hoje as boas-vindas aos primeiros 24 estagiários, no âmbito do programa Eurodisseia 2010.

Numa breve intervenção, Rui Bettencourt destacou as mais-valias da Região e falou sobre a importância do EURODISSEIA 2010, um programa que proporciona aos jovens a oportunidade de adquirir experiência profissional relevante, de conhecer outras realidades, novos métodos de trabalho e de aprender uma nova língua.

“Trata-se de um emblemático programa da Assembleia das Regiões da Europa e é o único programa que promove intercâmbios entre regiões europeias”, realçou.

Na ocasião Rui Bettencourt salientou, ainda, o interesse crescente por parte dos jovens europeus em relação aos Açores, uma situação, que segundo o director regional se deve ao facto de a Região ter áreas de excelência reconhecidas na Europa, tais como biologia marinha e industria alimentar.

Os jovens estagiários são oriundos das regiões espanholas da Catalunha, Comunidade Valenciana e Cantábria, francesas de Franche-Comté, Picardie e Île-de-France e da região belga da Valónia, sendo que à semelhança do que aconteceu em 2007, a região de Ístria far-se-á representar por uma jovem croata.

Os 24 jovens europeus, que agora iniciam o seu estágio nos Açores, vão estagiar entre Fevereiro e Julho em entidades da Região, sendo que durante um mês irão aprender Português, História, Geografia e cultura açorianas.

Ainda durante este ano, partem 50 jovens açorianos, em estágio, para a Europa.

O programa da Assembleia das Regiões da Europa, Eurodisseia, dirigido pelos Açores, visa proporcionar aos jovens a oportunidade de beneficiarem de uma experiência profissional qualificante numa região europeia.



GaCS/SM

Governo aprova incentivos para investimentos privados no valor de 5 milhões de euros

O Governo dos Açores aprovou, através do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), esta semana, e no âmbito dos apoios ao Desenvolvimento do Turismo e ao Desenvolvimento Local, um conjunto de incentivos para 22 projectos que vão permitir a concretização de um volume de investimento privado de cerca de cinco milhões de euros em diversas ilhas.

Os projectos agora aprovados dizem respeito, no âmbito do Desenvolvimento do Turismo, a investimentos na área do alojamento, restauração e animação, a executar nas ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge e Flores. Neste caso, o volume global de investimento é de cerca de 2 milhões de euros.

Já no âmbito do Desenvolvimento Local, foram aprovadas candidaturas respeitantes às ilhas de S. Miguel, Terceira, Faial e S. Jorge respeitantes a projectos de investimento nas áreas do comércio, indústria e serviços. Neste caso, o investimento global previsto é de quase 3 milhões de euros.

De recordar que o Governo dos Açores apresentou já à Assembleia Legislativa um conjunto de propostas que pretendem introduzir algumas alterações ao funcionamento do SIDER no sentido de facilitar o acesso de todos os empresários a estes mecanismos de apoio financeiro.

As alterações propostas pelo Governo foram ontem analisadas na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa e contemplam a redução do valor do indicador de autonomia financeira exigido às empresas, que passa de 25% para 15%, bem como a diminuição da contribuição em capitais próprios para financiar o projecto de investimento, de 25 para 20%.

Segundo o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, as alterações propostas têm como objectivo “criar as condições para que o sistema dê a melhor resposta aos empresários e também aos trabalhadores, de forma a proporcionar uma resposta rápida aos seus projectos de investimento”.


GaCS/NM

Açores participam na reunião NetBiome em Paris

Entre 27 de Janeiro e 3 de Fevereiro, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar dos Açores, através da Direcção Regional do Ambiente, participou em diversas sessões de trabalho e na 5ª reunião do Conselho Executivo do projecto NET-BIOME, em Paris.

O NET-BIOME - NETworking tropical and subtropical Biodiversity research in OuterMost regions and territories of Europe in support of sustainable development - é um projecto financiado pela UE, no âmbito do programa ERA-NET. O NET-BIOME agrega as regiões ultraperiféricas (RUP) e outros territórios periféricos europeus caracterizados por uma excepcional diversidade terrestre e marinha, com o objectivo partilhado de criar uma plataforma comum para a investigação em biodiversidade que procure responder às exigências específicas dessas regiões, no sentido de assegurar a gestão sustentável da biodiversidade.

Em pleno Ano Internacional para a Biodiversidade, os trabalhos agora decorridos em Paris permitiram um importante avanço nos objectivos do NET-BIOME, tendo havido uma primeira identificação dos temas prioritários de investigação tal como definidos tanto pelos investigadores como pelos gestores da biodiversidade nas regiões parceiras. Estes temas prioritários serão a base do concurso para financiamento de projectos na área da biodiversidade a lançar no âmbito do NET-BIOME, cuja abertura está prevista para o final de 2010.

Neste sentido, o projecto é extremamente inovador por tornar o envolvimento das instituições de investigação e da administração regional atraente, no sentido de assegurar que os interesses das próprias e, em última análise, da Região se vejam representados.

Para mais informações sobre o projecto, sugere-se a consulta da página electrónica www.netbiome.org.


GaCS/SF/DRA

José Contente defende sistema de videoconferência para aproximar as ilhas e diminuir os custos (rectificada)

O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos inaugurou, esta tarde, o estúdio de Telepresença da Portugal Telecom, em Ponta Delgada. Através do sistema de videoconferência de alta qualidade José Contente esteve à conversa com a fadista Katia Guerreiro e administradores da empresa, em Lisboa.
O novo sistema permite reuniões, em tempo real, numa quase perfeita simulação da reunião presencial. José Contente realçou a rapidez, a proximidade e a economia de tempo e dinheiro mediante a utilização deste tipo de ferramentas.

“Este equipamento oferece múltiplas vantagens: aproxima as pessoas e diminui o investimento, por exemplo, em passagens, tempo e stress, e acaba por permitir o não cancelamento de muitas reuniões por causa do mau tempo, com situações que são às vezes imprevisíveis para empresários que tenham reuniões inadiáveis”, sublinhou o governante.

Nesta primeira fase, a telepresença permite interligar quatro regiões distintas: Açores, Madeira, Lisboa e Porto.

Soluções desta natureza poderão eventualmente vir a ser ponderadas para a eficácia da própria administração regional, disse José Contente, porque, acrescentou, “tudo o que serve para aproximar as pessoas e aplanar barreiras é fundamental no âmbito destas novas tecnologias da informação e da comunicação e nós vemos com bons olhos este tipo de equipamento tecnológico que representa um salto qualitativo no desenvolvimento regional.”

Questionado sobre o processo da instalação do cabo de fibra óptica nas Flores e Corvo o governante reafirmou que essa é uma questão pacífica e, referiu, “foi explicada hoje pelo presidente executivo da PT. É um projecto que está a ser encaminhado através de uma empresa veículo com o cunho da PT e o Ministério das Obras Públicas e das Comunicações, integrado no concurso das redes de nova geração, e já tem dois financiadores, a PT e o Ministério que através dos fundos comunitários solucionará este processo”.



GaCS/VS

Governo tem agido de forma permanente no aperfeiçoamento do sistema de incentivos

O Governo dos Açores tem desenvolvido “uma actuação permanente nas matérias relacionadas com os sistemas de incentivos” de forma a encontrar soluções que permitam uma melhor utilização e acesso por parte dos empresários a este tipo de apoios, considerou hoje, em Ponta Delgada, o secretário regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava aos jornalistas após uma audição com a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa para análise de um conjunto de propostas de alteração ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), recordou que o Governo dos Açores, em Janeiro do ano passado, procedeu já à introdução de algumas alterações que “visaram agilizar os procedimentos de análise das candidaturas, assim como da documentação solicitada nos processos”, o que permitiu dar uma resposta mais rápida a todos os pedidos, “nomeadamente com a decisão, durante o primeiro trimestre de 2009, de todas as candidaturas que tinham dado entrada até ao dia 31 de Dezembro de 2008”.

Em virtude das alterações introduzidas pelo Governo, o processo de análise das candidaturas apresentadas actualmente aos diversos subsistemas do SIDER, permite que se tenha alcançado “um período de 2 a 3 meses para a decisão, e um prazo de um a dois meses para os pagamentos”.

As alterações hoje debatidas na Comissão de Economia relacionam-se com a redução do valor do indicador de autonomia financeira exigido às empresas, que passa de 25% para 15%, bem como com a diminuição da contribuição em capitais próprios para financiar o projecto de investimento, de 25 para 20%.

São alterações, explicou Vasco Cordeiro, “que só agora podem ser introduzidas, uma vez que anteriormente não eram admitidas pela União Europeia, e que vão facilitar o acesso da parte dos empresários a estes incentivos”.

A par das mudanças agora propostas, o Governo dos Açores irá, igualmente, “proceder a uma avaliação de todo o sistema durante o segundo semestre de 2010, já que estaremos a meio da sua vigência pelo que nos parece a melhor altura para proceder a essa avaliação”.

“O objectivo do Governo é criar as condições para que o sistema dê a melhor resposta aos empresários e também aos trabalhadores, de forma a proporcionar uma resposta rápida aos seus projectos de investimento”.




GaCS/NM

Exposição de escultura no Museu de Angra

O Museu de Angra do Heroísmo inaugura amanhã, dia 5, na Sala do Capítulo, a exposição «Objectos de Culto», composta por sete esculturas, seis em ferro e porcelana e uma em ferro e mármore, da autoria da escultora Graça Costa Cabral.

Os trabalhos alertam para a permanência, ao longo do tempo, de determinadas formas reveladoras da essência do Divino Espírito Santo ou associadas ao seu culto, que ocorrem reiteradamente em distintas civilizações.

Trata-se, por isso, duma exposição que convida à meditação, já que cada escultura é entendida como um elo de ligação ao sagrado, uma manifestação mais da relação entre o homem e a transcendência.

Graça Costa Cabra, fundadora e presidente do AR.CO., nasceu em São Miguel. Vive e trabalha em Lisboa.

A exposição «Objectos de Culto» poderá ser visitada até Maio de 2010.

O Serviço Educativo do Museu desenvolverá um conjunto de actividades de dinamização que incluirão uma oficina de escultura. O agendamento de visitas guiadas acompanhadas da frequência de ateliês, preferencialmente destinados ao público escolar, deve ser efectuado pelo telefone 295 213 147 ou através do endereço electrónico a.ls.almeida@azores.gov.pt .



GaCS/FA/MAH

José Contente desafia PT a criar uma PT Açores

O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos desafiou a administração da Portugal Telecom (PT) a criar a empresa regional PT Açores. A proposta lançada à operadora de telecomunicações tem por base razões financeiras, ao nível das receitas fiscais, mas também de proximidade à comunidade.

José Contente frisou que o modelo fiscal nos Açores é favorável às empresas “que aqui trabalham e que cobram receitas, é favorável em termos de IVA e de IRC, pagam menos 30 por cento do que no continente e só por isso já se justificava que a PT criasse uma empresa nos Açores: a PT Açores”.
O governante defende este modelo regional da empresa com contrapartidas para ambas as partes. Segundo José Contente, trata-se de aproximar as empresas que actuam nos Açores ao modelo fiscal da Região.
Com a sedeação da PT na Região a empresa ganharia com benefícios fiscais favoráveis e, nas palavras do governante, “ao mesmo tempo que aproximaria a PT ainda mais aos açorianos, traria certamente novas oportunidades de investimento no arquipélago, com novos projectos a serem desenvolvidos, por exemplo, no Parque Tecnológico, no Instituto de Biotecnologia da Terceira ou até no Centro de Excelência do Mar da Horta”.
O secretário regional formalizou ainda o convite à PT para se ligar ao projecto do Parque Tecnológico de S. Miguel enquanto projecto estruturante para o desenvolvimento tecnológico dos Açores, “ou seja, nós estamos à procura de parceiros que possam cumprir o nosso desenvolvimento e neste caso pensamos que a PT podia dar um forte contributo nesta matéria com vantagens mútuas”, reafirmou.
Nas jornadas do “INNOVATION DAY”, promovidas hoje pela PT em Ponta Delgada, a administração da empresa garantiu ao Governo Regional o desenvolvimento do cabo de fibra óptica para o Grupo Central e Ocidental a curto prazo



GaCS/VS

Mostra itinerante sobre Nobel da Medicina constitui um estímulo para os jovens açorianos

A mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina, 2006”, que até 2011 irá percorrer todas as ilhas dos Açores, constitui “um estímulo ao estudo, ao empenho e ao sentido de exigência dos jovens açorianos”.

A afirmação é do director regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, e foi expressa hoje no final da cerimónia de inauguração daquela exposição no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, onde ficará patente ao público até 17 de Março.

Segundo explicou na ocasião, esta exposição, que surgiu na sequência da visita que o Professor Craig Mello efectuou aos Açores em Julho de 2009 a convite do presidente do Governo, tem como principal objectivo “dar a conhecer aos açorianos aspectos da vida e da obra do laureado”.

Embora tenha nascido nos Estados Unidos, este Nobel da Medicina tem ascendentes nos Açores e “ele próprio se considera também açoriano”, lembrou a propósito Jorge Paulus Bruno.

Durante a abertura da exposição, que levou hoje ao Museu dos Baleeiros duas turmas do curso de Ciência e Tecnologia da Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico, foi proferida uma conferência pela Doutora Luísa Mota Vieira, investigadora principal na área da genética do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE, sobre o laureado e a investigação que conduziu à atribuição do Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 2006.

Inaugurada em Novembro do ano passado no Museu Municipal da Ribeira Grande, concelho de origem dos familiares ascendentes de Craig Mello, esta mostra, já depois de passar pelo Pico, visitará ainda no primeiro semestre deste ano as ilhas Graciosa e Terceira, terminando no próximo ano o seu périplo por todas as ilhas do arquipélago.

A medalha e o diploma do Prémio Nobel, bem como o livro com a genealogia do laureado, editado pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, são alguns dos objectos presentes nesta exposição.

Quem visitar a mostra poderá ainda visionar a conferência proferida por Craig Mello durante a sua estada na ilha de São Miguel e aceder, através de terminais interactivos, a páginas da Internet relacionadas com a sua vida e trabalhos científicos.

Esta é uma iniciativa da Presidência do Governo, através da Coordenação dos Palácios e da Direcção Regional da Cultura, com a colaboração das Direcções Regionais da Ciência, Tecnologia e Comunicações, dos Equipamentos e dos Transportes Terrestres e da Educação, que, em conjunto, procuram mobilizar jovens e os açorianos para participarem e se integrarem no estímulo e no espírito que representa esta mostra.

Nascido em 1960, Craig C. Mello é professor graduado em bioquímica pela Universidade de Brown (1982) e em biologia pela de Harvard (1990), possuindo ainda um doutoramento no Centro de Pesquisa do Cancro Fred Hutchinson, de Seattle. O prémio Nobel da Medicina 2006 foi-lhe atribuído, bem como a Andrew Z. Fire, pela descoberta do mecanismo fundamental para o controlo dos fluxos de informações genéticas, que pode ajudar a explicar doenças como alguns cancros.


GaCS/FG

Novos caminhos rurais para os Agricultores de São Miguel

O Governo dos Açores continua a reforçar os investimentos nas infra-estruturas agrícolas de forma a contribuir para a competitividade e sustentabilidade da actividade agro-pecuária na Região.

No seguimento destas políticas, o secretário regional da Agricultura e Florestas inaugurou, esta quinta-feira, o caminho rural da canada das Amoreiras, um investimento de cerca de 340 mil euros, abrangendo directamente vinte explorações agro-pecuárias e cerca de 120 hectares de terreno ao longo dos seus 2,5 quilómetros de distância.

Na altura, Noé Rodrigues recordou que este tipo de iniciativas do Governo dos Açores permitem modernizar o sector na Região, criando melhoria nas condições de trabalho dos empresários agrícolas e a consequente valorização dos seus produtos.

“Compromisso assumido, compromisso cumprido”, foram as palavras do governante que, cerca de dois anos depois de ter constatado o mau estado da canada das Amoreiras, se mostrou satisfeito por estar a presidir à sua inauguração e, “principalmente por garantir melhores condições de trabalho aos produtores da freguesia da Ajuda da Bretanha”.

Este caminho rural tem ainda a vantagem de desviar a passagem de animais da estrada Regional, permitindo reduzir o tempo e as distâncias de circulação de animais, máquinas agrícolas e viaturas, bem como tem importância ao nível da protecção civil e do turismo, uma vez que faz a ligação à cumeeira das Sete Cidades.

Noé Rodrigues visitou ainda os trabalhos de beneficiação dos caminhos rurais da Canada dos Remédios, Araújo e Carvalhos, num investimento global de mais de 430 mil euros.

Em São Miguel estão a ser realizados actualmente obras de beneficiação e construção de caminhos rurais, em cerca de 8,5 quilómetros, sendo que durante o primeiro semestre deste ano, o Governo dos Açores vai iniciar os trabalhos de mais 20 quilómetros de caminhos, num investimento global de cerca de quatro milhões de euros.



GaCS/MS

Todas as escolas açorianas têm projectos de educação afectivo sexual em curso

A Secretária Regional da Educação e Formação afirmou hoje que todas as escolas açorianas têm projectos de educação afectivo sexual em curso, uma área que dispõe de legislação regional específica desde o ano 2000.

“Todas as escolas nos Açores têm projectos de educação afectivo sexual, sendo que algumas delas têm gabinetes de apoio aos alunos e trabalham em articulação com os Centros de Saúde”, disse Lina Mendes aos jornalistas, alegando que a nível regional as reivindicações dos alunos não fazem grande sentido.

Os alunos açorianos do ensino básico e secundário juntaram-se hoje à luta nacional, organizando uma manifestação em Ponta Delgada para exigir mais educação sexual nas escolas e um novo estatuto do aluno.

Segundo explicou Lina Mendes, no arquipélago entendeu-se desde a primeira hora falar em educação afectivo sexual e não em educação sexual, uma vez que desde o pré-escolar se pode falar em educação para os afectos.

Quanto à maior democratização nas escolas a governante sustentou que a nível regional os órgãos de gestão escolar são eleitos democraticamente e não nomeados. Além disso os alunos estão representados nas assembleias de escola e conselho pedagógico.

“Há total democracia nas escolas, por isso não está em causa este ponto”, afirmou Lina Mendes.

Outra das reivindicações prende-se com as faltas e exames, uma matéria que Lina Mendes considerou haver algum desconhecimento por parte dos alunos, uma vez que nos Açores o regulamento dos exames é nacional.

“Os alunos que reprovam por faltas podem sempre fazer exame na segunda fase”, esclareceu a governante, com a tutela da Educação no arquipélago.

Também no caso da privatização dos refeitórios, Lina Mendes adiantou que as escolas estão satisfeitas, dado que podem controlar melhor a qualidade do serviço prestado e lançar contratos mais exigentes.

“Entendemos que os alunos têm o direito a estudar, enquanto nós e todo o sistema educativo temos o dever de garantir qualidade ao ensino”, salientou Lina Mendes, apelando aos alunos para aproveitarem a oportunidade de formação integral que lhes vai permitir adquirirem uma qualificação profissional futura.



GaCS/RM

Cento e quarenta profissionais de saúde com formação sobre alcoolismo

Capacitar os profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento do consumo nocivo de álcool é o objectivo da acção de formação que decorre hoje e amanhã em Angra do Heroísmo.

É uma iniciativa da Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências destinada a médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas.

Esta formação, que se realizou já em S. Miguel e no Faial, é orientada por Cristina Ribeiro, assessora do Instituto da Droga e da Toxicodependência, para os assuntos ligados ao álcool. Nas acções efectuadas nos Açores participaram 140 profissionais de saúde, de várias ilhas.

Segundo Paula Costa, directora regional da Prevenção e Combate às Dependências, a intenção é criar uma rede de referenciação desde o primeiro nível de cuidados de saúde. Esta formação destina-se, de igual modo, a sensibilizar os profissionais de saúde para os problemas relacionados com o consumo excessivo de álcool e a divulgar novas metodologias de intervenção.

Pretende-se, ainda, capacitar os profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento do consumo excessivo de álcool, desenvolver competências em intervenções breves de base motivacional e estabelecer critérios de seguimento e referenciação para cuidados secundários.



GaCS/RC

Governo abre concurso para prestação de serviços de seguro na Aerogare Civil as Lajes

O Governo dos Açores abriu concurso público para a prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil de proprietários ou operadores aeroportuários na Aerogare Civil das Lajes, na ilha Terceira.

De acordo com um Aviso da Secretaria Regional da Economia, hoje publicado em Jornal Oficial, o concurso tem um prazo de execução de 36 meses e o valor do contrato, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 17.º do CCP, é de 400.000 euros.

O prazo para apresentação das propostas decorre até às 17 horas do dia a contar do 40.º da data de envio do presente anúncio.

O acto público do concurso terá lugar no Auditório da Secretaria Regional da Economia, sito na Rua de São João, n.º 47, 9500 – Ponta Delgada, pelas 10 horas do dia útil imediatamente a seguir ao termo fixado para a apresentação das propostas.


GaCS/FG

Açores em Rede Internacional de Promoção da Vinha Património da Humanidade

Está a decorrer em Riomaggiore, Parco Nazionale delle Cinque Terre, Itália, a primeira reunião do Projecto Interreg IV-C “Vitour - Vinhas e Turismo”. O projecto tem um orçamento global de dois milhões de euros, sendo destes 240 mil consagrados ao investimento a efectuar pela Paisagem da Vinha da Ilha do Pico.

Para além da paisagem açoriana, participam no projecto outras nove áreas, todas classificadas como Património da Humanidade pela UNESCO, da Alemanha, Áustria, França, Hungria, Itália, Suíça e Portugal (Ilha do Pico e Rio Douro).

Este projecto, que decorrerá durante três anos e teve início oficial a 1 de Janeiro, tem como objectivos essenciais a promoção de Boas Práticas neste tipo de paisagens, a difusão de ferramentas promocionais com nível internacional e a fomentação das mais valias suscitadas pela união deste extraordinário património europeu.

Estão presentes na reunião, em representação da Região, o director regional do Ambiente e o director do Gabinete da Paisagem da Vinha. Antes do inicio dos trabalhos em Itália, o director regional do Ambiente reforçou a importância do trabalho conjunto. Frederico Cardigos referiu que “como paisagem recentemente classificada, iremos certamente aprender com as atitudes correctas e os erros feitos pelos nossos parceiros. Houve um longo percurso feito, nalguns casos com dezenas de anos, e iremos beneficiar dessa experiência. Por outro lado, como temos características diferentes, podemos certamente, dar ideias para novas actividades, novas visões e, por contingência geográfica, alargamos, em muito a abrangência deste grupo”. Entre outros benefícios, acrescentou, “não é inerte a visibilidade que este grupo dará à paisagem da vinha da Ilha do Pico nos seus próprios territórios.”



GaCS/SF/DRA

Açores formalizam adesão ao Plano Nacional de Leitura na sexta-feira

A adesão dos Açores ao Plano Nacional de Leitura (PNL) é formalizada sexta-feira, na ilha Terceira, com a assinatura de um protocolo entre a secretária regional da Educação e Formação e o Comissário nacional do projecto.

A cerimónia está agendada para as 11 horas e vai decorrer na biblioteca da EBS Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, na presença de duas turmas do 1ºciclo, professores e entidades convidadas.

O Plano Nacional da Leitura tem como objectivo central elevar os níveis de literacia, criando um ambiente educativo favorável ao desenvolvimento de competências no domínio da leitura e da escrita. Para além da população escolar pretende-se, ainda, alargar os hábitos de leitura à comunidade em geral.

Para assinalar esta adesão ao PNL todos os alunos açorianos do primeiro ano vão receber a oferta de um livro de Susana Teles Margarido, intitulado “Sou Diferente, Sou Fantástico”, uma edição conjunta das direcções regionais da Igualdade de Oportunidades e Educação e Formação.

A cerimónia termina com um momento lúdico, em que Valter Peres, do “Teatrinho”, conta duas histórias às crianças presentes.

Complementarmente ao Plano Nacional de Leitura está a ser ultimado, nos Açores, um plano de actividades bem como as obras e os escritores açorianos que farão parte do Plano Regional de Leitura.



GaCS/RM

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores - Previsão de mau tempo para as próximas horas.

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, e devido à aproximação de uma depressão muito cavada com um sistema frontal associado, em deslocamento lento para Nordeste, se prevê para as próximas horas, um aumento gradual da ondulação, nos grupos Ocidental e Central, e, para a manhã de amanhã, um aumento significativo da intensidade do vento e ocorrência de precipitação por vezes forte, em todo o arquipélago.

A previsão é a seguinte:

Para o grupo Ocidental, (até às 23 horas de amanhã):

Ondas de Oeste de seis metros, vento forte com rajadas até 75 kms/h e precipitação por vezes forte (entre as 02 e as 18 horas de amanhã).

Para o grupo Central, (até às 23 horas de amanhã):

Ondas de Oeste passando a Sudoeste de cinco a seis metros, vento forte de Sul, com rajadas até 75 kms/h e precipitação por vezes forte (entre as 14 e as 23 horas de amanha).

Para o grupo Oriental, (entre as 11 e as 23 horas de amanhã):

Ondas de Oeste de seis a sete metros e vento forte de Sul, com rajadas até 65 kms/h.

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores recomenda que sejam tomadas as precauções habituais para situações desta natureza.




GaCS/JMB/SRPCBA

Exposição “Ilhas & História Natural” no Museu Carlos Machado

A 12 de Fevereiro de 2009 passaram 200 anos sobre a data de nascimento de Charles Darwin, efeméride que abriu as comemorações darwinianas, que celebraram também os 150 anos da publicação da sua obra maior, A Origem das Espécies, uma obra que revolucionou os fundamentos explicativos da evolução da vida na Terra.

Em vésperas do encerramento do ano de comemorações, a abertura ao público da Exposição Ilhas & História Natural é o culminar de um projecto que pretendeu aproveitar a evocação de Darwin e da sua obra para resgatar o património histórico, material e simbólico que os Açores guardam da longa aventura da História Natural.

O Museu Carlos Machado e a Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada propuseram-se celebrar o naturalismo histórico, investindo na pesquisa e na divulgação do rico legado material e documental de que são depositários.

Uma exposição sobre História Natural, nomeadamente sobre os seus momentos e práticas históricas, é um convite a olhar de novo para a Natureza. Manuscritos e publicações, objectos naturais, ilustrações e fotografias são esteios visuais para a compreensão de um percurso que começou na simples observação natural, passou pela paixão coleccionista e encontrou na Sistemática a ponte segura para os actuais estudos sobre a Biodiversidade.

Honrando o seu estatuto de laboratório natural, os Açores ganharam, assim, com o projecto Ilhas & História Natural, patrocinado pelo Governo Regional dos Açores através da Direcção Regional da Cultura, um espaço próprio no mapa nacional e internacional das comemorações darwinianas.

A Exposição Ilhas & História Natural será inaugurada oficialmente no Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, no próximo dia 5 de Fevereiro, às 17h30, e estará aberta ao público até 18 de Maio de 2010, no seguinte horário: Terça a Sexta, 10h00 – 12h30 e 14h00 – 17h30 e aos Sábados e Domingos, 14h00 – 17h30. Segundas e Feriados – encerrado.

O Serviço Educativo do Museu Carlos Machado e o Serviço Socioeducativo da BPAPD têm a seu cargo visitas orientadas e ateliers. A organização de actividades será feita com marcação prévia, através de contacto telefónico: 296 28 38 14.



GaCS/SF/MCM

Dia Mundial contra o cancro

Cerca de 40 por cento dos cancros podem ser evitados com mudanças no estilo de vida e mais prevenção, afirmou a Organização Mundial de Saúde (OMS), esta quinta-feira, no Dia Mundial contra o Cancro, escreve a Lusa.

O tabaco, o consumo exagerado de álcool, a obesidade e a excessiva exposição ao sol são alguns dos comportamentos cuja alteração reduz o risco do cancro.

O papel dos governos é «crucial» para chamar a atenção para os riscos e para aplicar «medidas de detecção precoce», indica a OMS.

«Apelamos aos governos para que implementem rigorosamente os quatro componentes básicos do controlo do cancro: prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento, cuidados paliativos», afirmou Zsuzsanna Jakab, a nova directora regional da delegação europeia da OMS.

7,6 milhões de mortes anuais por cancro em todo o mundo

As últimas estatísticas da OMS apontam para 7,6 milhões de mortes anuais por cancro em todo o mundo, mais de 72 por cento das quais em países com índices de riqueza baixos ou médios. A previsão é para este número aumentar, podendo mesmo chegar aos 17 milhões de mortes por ano em 2030.

O cancro do pulmão é a forma da doença que mata mais pessoas e poderá aumentar se as medidas de combate ao tabagismo não forem «muito intensificadas».

Hungria é o pior país

Nos países desenvolvidos, as formas de cancro mais comuns são o da próstata, mama e cólon. Nos países em desenvolvimento, o cancro ataca mais o fígado, o estômago e o colo do útero.

Dos 53 países cobertos pela delegação europeia da OMS, a Hungria, com 458 mortes por cada 100 000 habitantes, tem a taxa de mortalidade mais alta, seguida da Federação Russa e da Ucrânia, com 347 mortes por 100 000 habitantes.

Na Europa, o cancro da mama é o responsável pela maior parte das mortes por cancro nas mulheres (17,2 por cento do número total de mortes), enquanto o cancro do pulmão é a principal causa de morte nos homens (26,9 milhões de mortes).

Fonte: IOL

Marido ciumento arrisca 25 anos de cadeia

O Ministério Público (MP) pediu, esta quarta-feira, no Tribunal de Ponta Delgada, uma pena de 25 anos para o marido da mulher assassinada a tiro em Outubro de 2008, na ilha de S. Miguel. O homem é acusado de ter morto a mulher com um tiro na cabeça «em conjugação de esforços» com mais cinco arguidos, de acordo com «um plano previamente delineado». Para os restantes arguidos, o MP pediu penas de 10, 20 e 22 anos.

Durante o julgamento, que se iniciou na terça-feira, o marido da vítima negou a autoria do crime, afirmando que «o tiro foi disparado por outro» dos arguidos neste processo.

O caso remonta a 04 de Outubro de 2008, quando, de acordo com a acusação, o marido da vítima terá matado a mulher com um tiro na cabeça no Parque Florestal do Pinhal da Paz, nos arredores da cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. A vítima, mãe de três menores e residente em Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, terá sido introduzida à força numa viatura antes de iniciar o dia de trabalho.

Ainda segundo a acusação, o alegado homicida e a vítima estavam casados desde 1996, mas encontravam-se em processo de divórcio, na sequência de «constantes discussões» e «agressões físicas e psíquicas», alegadamente originadas por o marido «ser muito ciumento».

A leitura do acórdão está marcada para o dia 02 de Março, no Tribunal de Ponta Delgada.

Fonte: IOL

Projecto Ecofreguesia já com 52 adesões

São já 52 as freguesias açorianas que aderiram ao projecto Ecofreguesia – Freguesia Limpa, lançado pelo Governo Regional.

O número foi revelado esta tarde pelo secretário regional do Ambiente e do Mar, durante a celebração de um protocolo entre o executivo e a delegação nos Açores da Associação Nacional de Freguesias.

Com o objectivo de ajudar a manter as ilhas limpas, este projecto, a que o executivo dá apoio através da Direcção Regional do Ambiente, pretende envolver as Juntas de Freguesia na sensibilização das populações para a limpeza e combate aos depósitos ilegais de detritos.

As autarquias locais e o Governo contam com o voluntariado e a auto-estima dos cidadãos para êxito da iniciativa, envolvendo diferentes ideias e planos de acção, de freguesia para freguesia.

Um júri vai percorrer todas as freguesias aderentes, atribuindo àquelas que forem consideradas limpas a “Bandeira Verde”, que será hasteada na sede da autarquia.

Até ao momento, por ilhas, aderiram 20 freguesias de São Miguel, oito da Terceira, sete do Faial e outras tantas de São Jorge, quatro do Pico e três de Santa Maria e das Flores.



GaCS/FA

Governo reforça as medidas de prevenção e combate à precariedade laboral

O Governo dos Açores vai reforçar as medidas de prevenção e combate à precariedade laboral na Região, sobretudo ao nível das empresas de segurança e de limpeza.

O anúncio foi feito hoje pela secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, à margem da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, que decorreu em Ponta Delgada.

Segundo Ana Paula Marques, trata-se de sectores onde se tem vindo a registar um aumento de denúncia de incumprimento laboral.

De acordo com dados avançados hoje pela governante regional, a Inspecção Regional do Trabalho (IRT) efectuou, no ano passado, 2008 visitas, das quais 526 no âmbito da higiene e segurança no trabalho. Do total de visitas efectuadas, 1505 foram de iniciativa própria e 503 a pedido de terceiros.

Os sectores de actividade mais visitados foram os da construção civil, com 818 visitas, o comércio e cabeleireiros com 229 cada, restaurantes e similares com 102, panificação com 84, electricidade com 50 visitas efectuadas e segurança privada com 42 visitas, sendo que em período nocturno foram efectuadas 61 visitas.

Graças à actuação da IRT, 1648 trabalhadores, durante o ano de 2009, foram ressarcidos em 917.538 euros por parte das entidades empregadoras.

Em relação ao sector informativo, a IRT prestou mais de 20 mil informações.

Na ocasião, Ana Paula Marques afirmou ainda que cerca de 25 empresas açorianas, o que corresponde a 450 trabalhadores, estão a ser acompanhadas diariamente pela IRT por incumprimento salarial

“A grande maioria dessas empresas já tinha uma situação difícil antes da crise. No entanto existe um grande número de empresários, sobretudo do sector da construção civil, que está muito empenhado em resistir à crise. Os mesmos têm vindo a procurar e a aderir aos programas do Governo, nomeadamente ao Programa de Manutenção de Postos de Trabalho”, acrescentou.

Falando sobre os números do desemprego na Região, a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social reiterou a atenção e o empenho do Governo em combater os actuais números do desemprego, que se cifra em mais de 6 mil desempregados.

“Apesar de nós termos mais de seis mil desempregados, nós estamos ao nível dos 27 países da Europa. Segundo dados da Eurostat, estamos em 4º lugar com a taxa mais baixa, ou seja, estamos ao nível de Luxemburgo e da Holanda”.

Com vista a ocupar a mão-de-obra açoriana ao nível da construção civil, a governante regional reiterou a aposta do executivo açoriano na reabilitação urbana.

“Enquanto houver um desempregado, a nossa determinação é acompanhar este desempregado”, acrescentou a secretária regional destacando, ainda, a aposta do Governo na formação dos desempregados com baixas qualificações.

A apresentação do relatório da actividade desenvolvida pela IRT em 2009, o emprego e o desemprego na Região foram alguns dos assuntos que estiveram em cima da mesa na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social com os parceiros sociais.

Foram ainda solicitados aos conselheiros presentes na reunião, entre os quais, a UGT, a CGTP, a Federação das Pescas, a AICOPA, a Cãmara do Comércio e Industria dos Açores e a Federação Agrícola, contributos para o Plano de Actividades da IRT até ao dia 12 deste mês.



GaCS\SM

Governo quer criar uma comissão para gerir a orla costeira dos Açores

O Governo Regional apresentou ao Parlamento uma proposta para a criação de uma estrutura na Região que permita a gestão da orla costeira dos Açores, afirmou hoje o secretário regional do Ambiente e do Mar.

Álamo Meneses explicou, à entrada duma reunião com a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores, que neste momento há uma comissão nacional, com sede em Lisboa, para onde os processos são enviados e onde posteriormente é feita “a chamada delimitação do domínio público marítimo”.

No entanto, o secretário regional afirma que “depois de um entendimento com o Ministério do Ambiente, nós estamos a criar, a nível regional, uma comissão que passará a dirimir as questões de delimitação entre as grandes propriedades privadas que confinam com a costa e aquilo que é de domínio público da costa”.

Esta entidade de carácter administrativo pretende assim “fazer uma análise dos pedidos e depois dar um parecer para posterior decisão pela entidade competente, órgãos do Estado, ou tribunais”, segundo explicou Álamo Meneses.

Com esta nova comissão o secretário regional espera que o prazo de decisão, que com este regime estão “em média a levar entre dois a quatro anos”, passe a ser mais curto.



GaCS/AMP