sexta-feira, 26 de junho de 2009

Tendências demográficas nos Açores



Depois de quase todo um século XX em rápido decréscimo, a população dos Açores recomeçou a crescer nas últimas décadas, embora de forma modesta.De acordo com as projecções demográficas da responsabilidade dos serviços oficiais de estatística relativas a 2007, continua a verificar-se na maior parte das ilhas – Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo – bem como nos concelhos mais periféricos de São Miguel – Povoação e Nordeste - um decréscimo natural de população, com os óbitos a exceder os nascimentos. É uma situação que caracteriza hoje a maior parte do nosso país e que é também prevalecente no Sul da Europa, mas que tem sido compensada por movimentos migratórios que, contrariamente ao que aconteceu no passado, vão agora no sentido de trazer mais população. Temos assim que, com duas excepções parciais – os concelhos das Lajes do Pico e da Calheta de São Jorge – o movimento migratório compensa o decréscimo natural da população. A atracção demográfica que exercem esses pequenos e periféricos concelhos dos Açores só se pode explicar pelo intenso esforço desenvolvido pelas autoridades públicas no sentido de dotar essas realidades de serviços, qualidade e condições de vida que compensem os factores de isolamento e os tornem atractivos. Trata-se de um sinal do grande sucesso da política regional de coesão, cujo alcance não deve ser menorizado. Há, no entanto, dois concelhos cujo comportamento demográfico é particular e que precisam de ser vistos com maior cuidado, e que correspondem exactamente aos maiores e mais urbanos da Região: Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (mais o segundo do que o primeiro), dado que em ambos se verificam taxas migratórias negativas, ou seja, são mais as pessoas que deixam o concelho do que aquelas que para ele vêm. Assim, em Angra do Heroísmo, apesar de um ligeiro crescimento natural de 0,04%, a população terá estagnado, o que não deverá ser indiferente ao crescimento demográfico registado no vizinho concelho da Praia. Mas esta levíssima tendência dissonante no concelho de Angra desenvolve-se plenamente em Ponta Delgada. Apesar de ser um dos concelhos com maior crescimento natural, 0,39%, Ponta Delgada conta com um dos três únicos decréscimos de população nos Açores. Como em Angra, tal deve-se à deslocação das populações para os concelhos limítrofes, no caso de São Miguel, a Lagoa e a Ribeira Grande. Longe vão os tempos em que se falava indistintamente do crescimento dos grandes centros urbanos e da desertificação dos meios rurais. A realidade hoje é bastante mais complexa: não é só a cidade de Lisboa que se desertifica, o mesmo acontece em cidades de média dimensão como Ponta Delgada. Em Ponta Delgada existe ainda um outro fenómeno que tem infelizmente escapado ao olhar das autoridades municipais, que é o da maior dicotomia entre ritmos de desenvolvimento no interior de um mesmo concelho. Ponta Delgada é constituída por um centro histórico em acelerado abandono, uma periferia suburbana e ainda parcialmente rural onde o crescimento se tem feito sentir e uma periferia rural que se encontra entre a mais abandonadas de toda a Região. Para que tudo isto possa ser mudado há que compreender o efeito conjugado de complexas lógicas urbanísticas e de desenvolvimento que levaram a esta situação. Para que o centro da cidade volte a ter vida é decisivo reequacionar toda a mobilidade, licenciamento de espaços comerciais, planos de certificação anti-sísmica e de combate às térmitas num contexto de luta contra a especulação imobiliária, sem a qual nada surtirá efeito. É exactamente sobre isto que estamos neste momento a trabalhar.




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