quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Museu Baleeiro de New Bedford é um parceiro na promoção dos Açores





O Museu dos Baleeiros de New Bedfrod tem “prestado um verdadeiro serviço público de grande relevância” para a promoção dos Açores junto dos milhares de visitantes que todos os anos ali se deslocam”.

Foi esta a mensagem que o Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, transmitiu aos responsáveis pelo museu num encontro realizado em New Bedford e durante o qual o governante visitou a nova ala dedicada aos baleeiros açorianos.

“Todos os visitantes do Museu Baleeiro de New Bedford têm a oportunidade de recolher um conjunto muito significativo de informações sobre os Açores, quer através do património que se encontra em exposição, quer por acção do próprio museu que complementa esse material com um conjunto de informações sobre a Região”, salientou o governante.

Segundo Vasco Cordeiro, “esse é um contributo importante para os Açores já que a generalidade dos visitantes que aqui se desloca não tem qualquer ligação às comunidades emigrantes”.

Durante a sua deslocação ao Museu, Vasco Cordeiro teve a oportunidade de conhecer a nova ala dedicada aos Baleeiros Açorianos.

Este novo espaço, que foi criado com o apoio do Governo dos Açores, tem patente ao público uma exposição permanente sobre “A Baleação no Faial: Fase Industrial (1940-1984)”, onde é contada a história dos principais locais onde a actividade da caça à baleia se realizava naquela ilha, nomeadamente a Fábrica da Baleia de Porto Pim e os Armazéns da Reis e Martins”.

“Além do passado, o Museu tem também um conjunto de informações actuais sobre a observação de cetáceos nos Açores. É um aspecto muito relevante já que essas informações podem levar a que alguns cidadãos norte americanos se sintam tentados a visitar a nossa Região”.



GaCS/NM

Carlos César diz que a boa saúde das finanças regionais, elogiada pela “Troika”, permite apoios sociais





Ao inaugurar esta tarde o edifício do Serviço de Apoio Domiciliário e do Centro de Dia do Centro Sócio-Cultural de S. Pedro, na vila da Lagoa, o Presidente do Governo dos Açores disse não haver melhor forma de celebrar o Dia Internacional da Solidariedade, que hoje se comemora.

A nova infra-estrutura, que permite apoiar, nos seus domicílios, quarenta utentes, dispõe de capacidade para outras vinte pessoas no seu Centro de Dia, tendo a obra custado cerca de meio milhão de euros.

Para Carlos César, sendo a solidariedade um dos valores fundamentais à escala global, “todos somos chamados ao dever da solidariedade e não apenas o Estado ou as instituições públicas.”

É esse sentido de partilha de responsabilidades que enforma o modelo adoptado nos Açores para a prestação do apoio social, englobando, como revelou, cerca de 250 Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias que contam com um total de cerca de quatro mil trabalhadores e centenas de voluntários.

E se, em tempos de dificuldades, faz cada vez mais sentido a partilha de responsabilidades, Carlos César sublinhou que o Governo Regional não deixa de dar seguimento à sua política de apoio aos idosos, a qual privilegia não só respostas às necessidades básicas da pessoa idosa, na sua vida diária, como a permanência no seu meio habitual de vida.

O Presidente do Governo – lembrando que trinta e oito serviços de apoio domiciliário estão a funcionar na região, com capacidade para abranger cerca de 2300 pessoas, a que acrescem 250 vagas contratadas com entidades privadas – revelou que em breve os Açores vão ter uma rede de centros de noite, integrando, numa primeira fase, infra-estruturas na Salga, em Ponta Delgada e na Horta.

Carlos César alertou, no entanto, para a necessidade de garantir que os novos investimentos não acarretem o aumento dos recursos disponíveis para a prestação desses serviços, dizendo que “nesta época de dificuldade generalizada, a vantagem não é ter mais dinheiro para fazer mais coisas, mas fazer mais coisas com o mesmo ou com menos dinheiro.”

Para o Presidente do Governo é também importante continuar a cuidar das finanças regionais, as quais, como frisou, têm sido elogiadas por diversas instituições, como aconteceu recentemente com a melhor apreciação feita pela “Troika” que assiste ao programa de apoio financeiro a Portugal.

“Mas, para continuarmos este esforço e para coroarmos esse bom trabalho, é importante acordar – como estamos presentemente a concluir – um protocolo de entendimento com o Governo da República para o enquadramento, em concreto e de forma adaptada e proporcional, do contributo das regiões autónomas para o controlo e cumprimento da estratégia orçamental contratualizada com a assistência internacional”, realçou.

Carlos César disse ainda que, para além do “trabalho de casa feito na região ao longo dos últimos anos”, tem sido desenvolvido, nas últimas semanas, “um trabalho de grande qualidade e de grande consensualidade com o Ministério das Finanças e com o Gabinete do Primeiro-Ministro, numa relação de trabalho excepcionalmente produtiva e consensual que tem, também, partido desse pressuposto verdadeiro e atestado que é a boa gestão empreendida ao longo destes últimos anos das finanças regionais.”

O Presidente do Governo, já à margem da cerimónia de inauguração da nova infra-estrutura – e respondendo a perguntas dos jornalistas – precisou que hoje mesmo o protocolo de entendimento com o Governo da República foi objecto de uma reunião entre representantes dos dois governos, pelo que não há fundamento, nem poderia haver, para uma negociação directa do Governo dos Açores com a “Troika”.





GaCS/CT

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de Setembro





QUINTA-FEIRA, DIA 1:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside às comemorações das Bodas de Diamante da Casa do Povo da Fajã de Baixo.

Local: Casa Natália Correia, rua Direita, n.º 37.

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à reunião do Conselho de Governo.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

14H00 - O Director Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, visita a empreitada de pavimentação de um troço da Estrada Leste, entre o Outeiro da Roça e a Ribeira da Ponte, na ilha do Corvo.

17H30 - O Director Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, visita as obras de reabilitação de 17 quilómetros de estradas regionais na ilha das Flores.

Local: início da recta das Lajes.

17H30 - O Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt, está presente, em representação da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, na cerimónia de entrega do certificado de qualidade à Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, no âmbito da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Local: Hotel Marina Atlântico, em Ponta Delgada.

SEXTA-FEIRA, DIA 2:

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00- A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visita o Centro de Actividades Ocupacionais de Vila do Porto e ratifica o acordo de cooperação entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto para aquisição de uma carrinha adaptada para apoio aos utentes.

Local: Rua de Ponta Delgada, Estrada do Aeroporto, em Vila do Porto, Santa Maria.

14H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visita o local onde vai ser construída a creche de Santa Maria, cuja posse administrativa dos terrenos será efectuada na próxima semana.

Local: Rua Frei Gonçalo Velho, na Vila do Porto, em Santa Maria.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 - O Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos, está presente na cerimónia de entrega de prémios do concurso “Porto Pintado”, promovido pelo Observatório do Mar dos Açores.

Local: Centro do Mar, na Horta.

INICIATIVAS DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNO REGIONAL:

21H30 - A Direcção Regional da Cultura promove, no âmbito da Temporada de Música 2011, um recital de guitarra, com Ruben Bettencourt, no Auditório Municipal das Lajes do Pico.


GaCS/LM

Carlos César considera que a Assembleia Legislativa deve tomar posição sobre o caso RTP-Açores





O Presidente do Governo Regional disse esta manhã que “é importante que haja também, por parte da instituição parlamentar – que é a instituição central e mais relevante do poder político regional – uma manifestação de opinião inequívoca na defesa do serviço público de televisão e de rádio nos Açores.”

O governante falava no final de uma audiência que concedeu a Artur Lima, Presidente do CDS-PP Açores, durante a qual o dirigente centrista revelou que o seu partido vai apresentar uma proposta nesse sentido, atitude que já havia sido aflorada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista e que Carlos César espera que seja apoiada por outras bancadas.

“É uma proposta importante para que essa manifestação de vontade seja presente ao debate público nacional sobre a reestruturação do serviço público de televisão”, afirmou.

O Presidente do Governo dos Açores disse, a propósito, não acreditar que “o Governo da República, que tanto fala de transparência e de diálogo, não considere que o parlamento regional não seja um parceiro que contribua para esse debate e que a sua opinião não venha a ser respeitada.”

Por isso, acrescentou, é importante que, com a diversidade e a pluralidade que apresenta a Assembleia Legislativa dos Açores, haja uma expressão de vontade e uma manifestação de opinião inequívocas que conduzam ao reequacionar do problema.

“Não pode haver uma declaração unilateral de um ministro, quase ocasional, no meio de uma audição parlamentar que até se destinava a outros efeitos, que determine o futuro de uma conquista que tem a ver com a implementação da autonomia e com uma responsabilidade do Estado que é indeclinável”, sublinhou.

Para Carlos César, “é muito importante que os ministros e os decisores políticos saibam corrigir as suas posições quando elas não são adequadas”, atitude que ele próprio já tomou em algumas ocasiões.

“Não estão em causa objectivos de racionalização, de melhor gestão ou de poupança. O que está em causa é uma questão de conceito, que se prende com a existência de um serviço público de televisão que deve ser responsabilidade da administração central, que deve ser uma função de soberania”, reafirmou.

Defendendo que isso implica a existência de um canal com emissão e produção próprias, o Presidente do Governo alertou para o que pode vir a acontecer também com a rádio pública.

“Atrás desta reestruturação do serviço público de televisão, com certeza que haverá também uma reestruturação semelhante no que diz respeito ao serviço da rádio e, portanto, é preciso termos atenção e atalhar esse caminho antes que ele se degrade definitivamente”, disse.




GaCS/CT

Exposição de jóias contemporâneas no Museu dos Baleeiros





O Museu do Pico tem patente, no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, a exposição de jóias contemporâneas de Romeu Bettencourt.

Romeu Bettencourt nasceu em Ponta Delgada, em 1987. Em 2002 vai para o Porto e em 2003 integra-se no Curso Tecnológico de Ourivesaria na Escola Secundária Artística Soares dos Reis. Em 2006 fez estágio em Cravação pelo Programa Leonardo Da Vinci no North Glasgow College na Escócia e, em 2007, entra na Escola Superior de Artes e Design. Licenciado em Artes – Joalharia pela ESAD foi um dos 60 finalistas seleccionados, entre 600 concorrentes, de várias especialidades, a nível mundial a estar presente na Schmuck 2011, a mais importante e mais antiga Exposição de Joalharia Contemporânea do Mundo, em Munique, Alemanha.

Tem participado, desde 2006, em vários certames, em Portugal e no estrangeiro: no Concurso Europeu de Escolas de Joalharia PLE 2006 em Glasgow, Escócia e na Exposição Joalharia Portuguesa Paradigmas, na Feira Iberiona, realizada em Barcelona, Espanha, em 2009. Em 2010 está presente na exposição “Horta Contemporânea”, a convite da Câmara Municipal da Horta, na Ilha do Faial e em simultâneo na Exposição “Marzee Graduate Show “ na Marzee Gallery for Modern Jewellery, Nijmegen, Holanda e no final do ano na exposição Joalharia Contemporânea em Contexto de Joalharia Antiga que se realizou na Casa-Museu Marta Ortigão Sampaio, no Porto.

Esta exposição, que estará patente ao público até ao dia 4 de Setembro, é uma iniciativa do Museu do Pico / Direcção Regional da Cultura / Presidência do Governo e integrou os festejos da Semana dos Baleeiros.



GaCS/DRaC

Exposição sobre Baleação até 30 de Setembro no Faial





Até 30 de Setembro, está patente ao público na Sala Polivalente da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, uma Exposição sobre Baleação, da responsabilidade do Museu Baleeiro de New Bedford, de Massachusetts, Estados Unidos da América.

A mostra, que pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9:30 às 12:30 e das 14:30 às 16:30 horas, resulta da cooperação estabelecida entre a Presidência do Governo Regional dos Açores/Direcção Regional da Cultura e o Museu Baleeiro de New Bedford, uma instituição que se dedica ao estudo da interacção entre os humanos e as baleias nas suas diversas vertentes.

Esta exposição, que já esteve patente ao público na ilha do Pico, pretende dar a conhecer a história da baleação na América e nos Açores, realçando e correlacionando os seus aspectos económicos, sociais e culturais mais marcantes, como sejam as actividades baleeiras de subsistência e comercial, as inovações americanas introduzidas na baleação nos Açores, o papel desempenhado pela Família Dabney ou o legado açoriano em New Bedford.

Distribuídos por quinze painéis, os textos informativos desta exposição encontram-se em língua inglesa, sendo também disponibilizados em tradução portuguesa ao visitante.

O Museu Baleeiro de New Bedford possui uma colecção com mais de 750.000 objectos, o que faz dele o maior museu da baleação do mundo.



GaCS/DRaC/FG

Prazo para prescrição electrónica de medicamentos prorrogado para 1 de Outubro



A Secretaria Regional da Saúde prorrogou o prazo de entrada em vigor da obrigação da prescrição electrónica de medicamentos para o dia 1 de Outubro.

Tinha sido indicada a data de 1 de Setembro como data a partir da qual todo o receituário teria de ser electrónico, mas face a dificuldades de natureza diversa, o prazo foi alargado, de modo a permitir que os diversos serviços públicos e privados possam instalar e confirmar o funcionamento dos respectivos sistemas, garantido as comparticipações de medicamentos aos cidadãos.

Ainda hoje, a Direcção Regional da Saúde distribuirá uma circular a informar as diversas entidades desta alteração.


GaCS/RC

Governo reforça sinalização vertical de código nas estradas da ilha Graciosa





A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) adjudica o fornecimento de sinalização vertical de código para as estradas regionais da ilha Graciosa. O investimento de cerca de cinco mil e quinhentos euros representa mais uma aposta na segurança rodoviária regional.

Este fornecimento de sinalização, conforme justifica o departamento governamental, contribui para disciplinar o trânsito e, quando necessário, identificar os perigos existentes nas vias durante os trabalhos de conservação das estradas regionais que são levados a cabo pela Delegação de ilha da SRCTE.

Este reforço na sinalização vertical é mais um investimento público do Governo dos Açores em prol da redução dos índices de sinistralidade e garante, ao mesmo tempo, mais informação de segurança aos condutores.

Recorde-se que a SRCTE é o departamento público regional responsável pela conservação, manutenção e embelezamento das estradas regionais efectuando, neste âmbito, todos os anos, um conjunto vasto de obras e aquisições, com o fim de oferecer mais segurança e conforto a todos os que circulam na rede viária regional.


GaCS/VS

Carlos César reafirma que compete ao Estado assegurar a existência da RTP-Açores com emissão, programação e produção próprias





Ao receber, ao fim da tarde de ontem, a Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Açores, o Presidente do Governo Regional reafirmou que compete ao Estado continuar a assegurar a existência dos canais regionais de televisão nas duas regiões autónomas e do serviço público que prestam.

Admitindo embora a necessidade de uma melhor gestão, de uma maior racionalização de meios e, até, de uma mais eficiente integração em economias de escala dentro do próprio Grupo RTP, Carlos César defendeu que esse é um aspecto que não pode sobrepor-se à questão de fundo.

“O que deve existir é a continuidade de uma assumpção de responsabilidades, por parte do Estado, na prestação de um serviço público que é corporizado pela existência de centros regionais com emissão, programação e produção póprias”, disse.

Para o Presidente do Governo dos Açores, a prestação do serviço público de televisão “é um contrato contemporâneo da instauração da autonomia regional”, fazendo parte do “património simbólico que, nos anos setenta, significou uma transferência muito importante de funções, quer por parte do Estado e da administração central, quer com a criação das administrações regionais.”

Sustentando que a existência desse serviço nas regiões autónomas não pode ser considerada uma área a dispensar pela adminsitração central, afirmou que “o senhor ministro não pode dizer que seria um crime acabar com a RTP-África, que seria um crime acabar com a RTP-Internacional, mas para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, bom, aquilo é como as regiões menos populosas – não precisam de um canal de televisão.”

E se, como reiterou, o assunto não pode ser legitimamente abordado dessa forma, Carlos César adiantou, por outro lado, que o Governo Regional tem procurado apoiar o reequipamento e a activação de algumas funcionalidades da RTP-Açores, mas recorda que “o Estado não pode pensar em poupar, quando considera as regiões autónomas, fazendo ao mesmo tempo duas coisas: transferir menos recursos e dar mais despesa.”

Para o governante “isso tornaria não a RTP insustentável, mas as autonomias regionais insustentáveis”, parecendo-lhe que a poupança que se quer fazer em alguns sectores não é uma poupança real.

Em sua opinião, tratar-se-ia da “transferência de uma despesa da administração central para a adminsitração regional”, pelo que, sendo os Açores parte do Estado, no seu sentido mais amplo, e sendo parte do país, estar-se-ia em presença de despesa que não se poupa.

“É despesa que apenas se redistribui, do ponto de vista da sua responsabilidade, e esse
não é o caminho adequado”, concluiu Carlos César.





GaCS/CT

Carlos César diz que quem defende a Lagoa das Furnas defende as políticas que o Governo ali tem desenvolvido





“Respeitamos muito quem respeita a Lagoa das Furnas, quem se preocupa com ela, e todos aqueles que a defenderem estão a defender as políticas que nós temos desenvolvido para que aquele problema tenha uma boa solução”. Estas palavras de Carlos César foram proferidas aos jornalistas no Palácio de Sant`Ana após ter recebido ontem, em audiência, o Presidente da Câmara da Povoação, Carlos Ávila. Um encontro dominado pela análise do processo de eutrofização da Lagoa das Furnas, situada no concelho da Povoação, e nas acções que o Governo ali tem desenvolvido ao longo dos anos para solucionar o problema.


De facto, para o Presidente do Governo, “ o processo em causa e as acções que nós temos desenvolvido têm , evidentemente, uma tradução e resultados que são lentos e que têm a ver com gerações. Ou seja, o mal foi introduzido ao longo de gerações, e de um uso que se prolongou ao longo de muitas décadas, com particular ênfase nas últimas”.
E agora, para Carlos César, o trabalho que o Governo está a fazer é também um trabalho que se vai prolongar, do ponto de vista dos seus resultados positivos, ao longo desta geração. “O que eu desejo é que esta geração de políticas na área ambiental seja capaz de compensar e de vencer a desregulação que existiu durante os anos anteriores e devolver à sua condição saudável esse monumento natural que é a Lagoa das Furnas”, acrescentou.
Segundo explicou, este ano a questão assume uma polémica em função do elevado grau de insolação e da temperatura do ar, que esteve associado ao comportamento da massa de água.
Carlos César recordou que, nos últimos anos, particularmente a partir de 2006, o Governo tem ali desenvolvido “uma acção muito ponderada e muito criteriosa”. Que incluiu, por exemplo, a aquisição de 265 hectares de terreno que estava maioritariamente afecto a pastagem, que foram eliminados resíduos duma área de cerca de 220 hectares e procedeu-se à eliminação de estrumes e de fertilizações que corriam para a lagoa. O Governo construiu, entretanto, 10 bacias de retenção e removeu dezenas de toneladas de resíduos poluentes dos terrenos adquiridos.
O Governo evitou ainda que chegasse um afluxo sólido à lagoa em mais de 50% da sua quantidade e plantou mais de 30 hectares de terrenos declivosos e degradados em redor da lagoa, impedindo essa degradação.
O Governo tem um programa de intervenção ao nível da massa de água que tem incluído o arejamento das águas e que passa também pela remoção de várias toneladas de algas junto das margens da lagoa.
“E vamos prosseguir esse trabalho”, garantiu o Presidente do Governo.
Esse trabalho vai ser prosseguido com a continuidade do plano de aquisição de terrenos na bacia hidrográfica, com a continuidade do plano de alteração do uso dos solos e da intensidade das fertilizações nos solos que têm afluxos para a lagoa, continuar com os métodos de arejamento das águas e da aspiração de resíduos que vai ser desenvolvida ao longo do próximo ano. “Estamos neste momento já numa fase mais apurada de estudo duma aspiração ao nível de meio fundo da massa de água”, adiantou Carlos César, “que permitirá, certamente, uma melhoria muito sensível, mas que é um plano muito delicado, porque o que nós temos que fazer, basicamente, do ponto de vista da melhoria das massas de água é fazer com que aquilo que sai da lagoa não seja a parte superior, que é a parte que se encontra em condição mais saudável mas sim ao nível do meio e do meio fundo. Isso implica um investimento não só do ponto de vista financeiro mas também do ponto de vista técnico e científico, que não pode ser feito de qualquer forma”.
Carlos César considera que também a dragagem suscita problemas especiais: “nós vamos desenvolver planos de dragagem por aspiração mas não vamos proceder a uma remoção de resíduos ao nível do fundo que pode acarretar, por exemplo, problemas do ponto de vista da impermeabilização dos solos que suportam a massa de água”.
Concluindo, o Presidente do Governo afirmou que “há ali um processo que está a ser feito ao longo de anos e anos. Um processo apurado que significou, desde 2006 a 2011, um investimento na ordem de uma dezena e meia de milhões de euros, e que está a ser cuidadosamente feito, e também de acordo, evidentemente, com as disponibilidades financeiras que a Região tem, mas que não têm sido subvalorizadas face à importância do que está em causa. Acresce também que, do ponto de vista das análises que têm sido feitas à massa de água, essa evolução tem sido tendencialmente, positiva, ou seja, há uma tendência de melhoria da água da Lagoa das Furnas”.
No encontro com Carlos Ávila foram também tratados outros assuntos, desde a monitorização das questões que envolvem a situação financeira delicada da Câmara Municipal aos importantes investimentos previstos para o concelho da Povoação. São eles a protecção da escola secundária em relação talude, a protecção do talude do Bairro Visconde Botelho num investimento de mais de meio milhão de euros, os caminhos agrícolas dos Arrastadouros e da Serra do Trigo, os projectos na orla marítima da Povoação, do Faial da Terra e no porto da Ribeira Quente, onde será construído um entreposto frigorífico. O concurso para esta última obra será lançado no final deste ano ou em Janeiro de 2012.




GaCS/CT/SF

Presidente do Governo defende transparência integral no relacionamento financeiro da República com as regiões autónomas





Carlos César não está contra uma ajuda financeira extraordinária por parte do Governo da República para a Madeira, “se os Açores tiverem aquilo que eu acho que é justo, não serei eu que colocarei obstáculos a que a Madeira tenha o que necessita”.

O Presidente do Governo dos Açores considera que “ a situação a que a Madeira chegou precisa efectivamente de alguma ajuda” por parte do Governo da República mas, como recentemente propôs num encontro com o Primeiro-Ministro, este “é um momento de transparência que se exige em função das circunstâncias nas relações entre o Governo da República e os governos das regiões autónomas. Seria útil, do meu ponto de vista, a celebração de um memorando de entendimento entre o Governo da República e os governos regionais, através do qual fosse devidamente conhecido e tornado transparente o apuramento das situações e dos indicadores que possam constituir hoje um obstáculo à governação e às economias de ambas as regiões autónomas, que, por outro lado também, correspondesse uma publicitação integral dos apoios e das medidas a adoptar para uma e para outra”.

Para Carlos César, “essa publicidade, essa diferenciação, essa particularização do que está em causa é fundamental para que o país compreenda também as realidades que são as da Madeira e dos Açores”.

As declarações do Presidente do Governo dos Açores foram proferidas hoje aos jornalistas após ter recebido, em audiência no Palácio de Sant`Ana, o candidato do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins.

Carlos César precisou que, “nos contactos e nas relações que temos mantido com o Governo da República, designadamente na área das Finanças, a destrinça entre a situação dos Açores e da Madeira é evidente e feita com muita clareza. Também ao nível das reuniões que temos mantido com a “troika” é sempre mencionado que a situação dos Açores não tem comparação com a da Madeira. Efectivamente, não tem”.

O Presidente do Governo explicou que “o bem da Madeira e dos madeirenses não é o mal para os Açores. Pelo contrário, a minha satisfação será a dos portugueses em geral e a dos madeirenses em especial, viverem bem e terem sucesso no seu projecto de autonomia. O que eu penso é que algumas das atitudes que são tomadas, e a conduta em geral que é adoptada, tem lançado na opinião pública nacional uma desconfiança e uma desconsideração das autonomias, que são encaradas negativamente no seu conjunto. Há aqui, portanto, um contágio negativo por via da governação da Madeira, e das declarações do seu Presidente em relação às questões que envolvem o julgamento sobre os méritos das autonomias regionais”.

Carlos César esclareceu que “não é verdade que os Açores tenham sido beneficiados em comparação com a Madeira, do ponto de vista da Lei de Finanças Regionais. Aliás, a Região Autónoma da Madeira recebeu, em 2010, transferências ao abrigo da Lei de Finanças Regionais, sensivelmente o mesmo que tinha recebido em 2006. Mas nesse período aumentou a sua dívida em milhares de milhões de euros. Portanto, não está, nem na esquerda nem na Lei de Finanças Regionais a fonte dos males que afectam, efectivamente a Madeira, e que eu espero que sejam resolvidas, com bom senso, e com uma certa alteração de procedimento”.

No caso dos Açores, Carlos César afirmou que a Região tem tido “problemas de financiamento da nossa economia privada, os bancos têm dificuldades, há empresários que precisam de dinheiro e não o têm, é preciso gerar disponibilidades, sobretudo para o desenvolvimento da economia privada, que também dinamizem mais a nossa realidade nos Açores. Mas é importante que se perceba que há diferenças. E é importante que, independentemente do apoio que é preciso a quem mais necessita, porque a vida é mesmo assim, se saiba quais são as realidades que nos confrontamos. O que é que está em causa. O que poderá levar o Governo da República a apoiar mais uma região e menos a outra. Essa transparência é fundamental”.

No relacionamento com o actual Governo da República, Carlos César, referindo-se às decisões anunciadas pelo Ministro Miguel Relvas em relação à RTP-Açores e à RTP-Madeira, considerou que “embora hoje tenham acontecido situações desagradáveis que envolveram o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, esse procedimento não tem sido adoptado ao nível das Finanças e de outras áreas onde tem havido uma concertação permanente, uma informação permanente, que nos tem ajudado a trabalhar em conjunto e que nos vai ajudar a tomar medidas com um conhecimento recíproco e com informação recíproca”.



GaCS/SF

Carlos César reage à anunciada redução da emissão da RTP-Açores dizendo que o Estado não deve poupar com as suas funções de soberania





O Presidente do Governo Regional disse que a redução do tempo de emissão da RTP-Açores para apenas quatro horas diárias, anunciada pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, configura “um caminho perigoso para a coesão nacional e para a prestação do serviço público.”

Para Carlos César, “o Estado não deve poupar nas suas funções de soberania e de representação nas regiões autónomas”, lamentando, a propósito, que o Ministro – revelando “a sua contrariedade perante a existência de canais regionais” – a tenha comparado a uma existência de canais para regiões “menos populosas”, para utilizar a expressão do próprio Miguel Relvas.

Dizendo ter dúvidas sobre o montante de 24,7 milhões de euros avançado como sendo o custo dos centros regionais da Madeira e dos Açores da RTP, frisou que mesmo que o fosse, isso significaria que – caso a responsabilidade desses centros coubesse às regiões – o Governo dos Açores teria de fazer, proporcionalmente, um esforço trinta e duas vezes maior do que o do Governo da República.

O Presidente do Governo Regional lembrou, por outro lado, que os açorianos também pagam uma taxa de rádio e televisão, que não constitui receita da região, pelo que são contribuintes da prestação desse serviço público.

Carlos César recordou também que a instalação dos canais regionais de televisão foi uma obrigação contraída pelo Estado em simultâneo com a instalação dos regimes constitucionais das autonomias.

Por isso, a redução para quatro horas, da emissão da RTP-Açores, para além de não ter sido decidida pelo Conselho de Administração da RTP – pelo menos até à hora em que o Ministro dos Assuntos Parlamentares a anunciou na Assembleia da República – não respeita essa obrigação.

“Fazer uma televisão para os Açores das 19 às 23 é um pouco como dizer que notícias da região, só á noite; missas, só os actos preparatórios da Missa do Galo; o “Bom Dia” só pode ser emitido á noite; os programas infantis, só ao jantar; e a Procissão do Santo Cristo, só à chegada.”

Sublinhando que “só quem não compreende a dimensão e a resposta que um serviço público de televisão deve dar numa região como a nossa é que pode confinar um canal a esse horário”, Carlos César disse que a redução de custos – que também defende – não pode inviabilizar um serviço público com “a existência de um centro de rádio e de televisão com emissão, programação e produção próprias”, cuja responsabilidade deve constituir um encargo do Estado.

Carlos César disse ainda que o seu Governo está disponível para discutir esta matéria com o Governo da República – estando até a aguardar a marcação de uma audiência solicitada pelo Secretário Regional da Presidência ao Ministro Miguel Relvas – e afirmou que esta decisão do Ministro não apanhou o Governo Regional de surpresa.

“Um esforço de recurso aos arquivos dos órgãos de comunicação social recordará certamente que, no decurso do esclarecimento público que precedeu a realização das últimas eleições para a Assembleia da República, cada um disse o que disse e, portanto, nesta matéria o que posso dizer é que eu bem avisei”, concluiu.



GaCS/CT

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de Agosto e 1 de Setembro





QUARTA-FEIRA, DIA 31:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe em audiência, o Presidente do CDS-PP Açores.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

15H15 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de inauguração do Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia do Centro Cultural de S. Pedro da Lagoa.

Local: rua Padre João Furtado Pacheco, n.º 34 A.

QUINTA-FEIRA, DIA 1:

11H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside às comemorações das Bodas de Diamante da Casa do Povo da Fajã de Baixo.

Local: Casa Natália Correia, rua Direita, n.º 37.

14H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à reunião do Conselho de Governo.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.


GaCS/LM

Governo realça importância da floresta açoriana





O Governo dos Açores promoveu, no Nordeste, o fim de semana da Floresta e Biodiversidade, na Reserva Florestal da Cancela do Cinzeiro, numa iniciativa que pretendeu promover as florestas como um espaço de lazer, do qual o ser humano deve desfrutar sem afectar a sua conservação e contou com várias actividades como passeios de BTT, visitas guiadas, atividades radicais, geocaching, jogos tradicionais, caça ao tesouro e percursos pedestres, entre outras.

A floresta é um “cluster” vital para a economia açoriana e para o desenvolvimento rural, mas a sua importância vai muito para além do valor resultante da venda dos seus produtos e dos postos de trabalho que gera, assumindo um papel fundamental na conservação dos solos, dos recursos hídricos, da biodiversidade e no papel que desempenha para o bem-estar e qualidade de vida das populações.

A iniciativa contou com a organização conjunta das secretarias regionais da Agricultura e Florestas e do Ambiente e do Mar, Direção Regional da Juventude, Projeto Life Laurissilva, Associação de Jovens Ser Diferente e da Associação de Intervenção Social e Desenvolvimento Cultural e Económico dos Açores (Aida).



GaCS/MS

Comunidades emigrantes são essenciais para a afirmação dos Açores no exterior





Os Açores “não podem dispensar os seus emigrantes, nem o contributo que estes têm dado para a afirmação da Região junto das comunidades que os acolheram”, defendeu, esta segunda-feira, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que discursava durante o jantar de encerramento das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra, que decorreram durante o último fim de semana na cidade norte americana de Fall River, considerou, por isso, que em nome dessa afirmação um dos desafios actuais com que as diversas entidades de ambos os lados do Atlântico se confrontam é o de conseguir “uma maior aproximação entre os Açores e as suas comunidades emigrantes”.

Uma aproximação “que deve ser concretizada não só em nome do interesse das nossas comunidades, mas também pelo interesse da nossa Região”, acrescentou.

“Hoje os Açores são uma região diferente daquela que deixaram” disse Vasco Cordeiro às cerca de 300 pessoas que participavam no jantar, salientando que apesar dessas diferenças e de “todo o trajecto de desenvolvimento e de progresso que foi feito nos últimos anos os Açores não podem dispensar os seus emigrantes”.

De facto, acrescentou o governante açoriano, “muito provavelmente essa aproximação pode ser feita de diversas maneiras, desde a participação política, e temos cada vez mais exemplos de que essa participação tem vindo a crescer, com cada vez mais açorianos ou descendentes de açorianos a concorrerem a funções politicas de destaque, até a uma ampla participação social e cultural”. “Todos estes aspectos”, salientou ainda, ”são essenciais e passam por uma efectiva integração nas suas comunidades de acolhimento”.

Para o Secretário Regional da Economia, “não é por ser um óptimo cidadão americano que um cidadão açoriano ou um descendente de açorianos deixa de ter amor à sua terra”. Na verdade, acrescentou, “é exactamente o contrário: quanto mais se integrarem nas comunidades de acolhimento, melhor serviço os nossos emigrantes estão a prestar à sua terra, melhores serviços estão a dar para afirmar o nome dos Açores”.

Vasco Cordeiro confessou ainda ter ficado “muito sensibilizado”, ao entrar na sala onde decorreu o jantar de encerramento das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, “pelo facto de uma das insígnias destas festividades, a bandeira do Espírito Santo, ser a bandeira que o ano passado foi oferecida pelo Governo dos Açores”.
“Vejo neste acto o reconhecimento de uma amizade sincera”, disse.

O governante recordou também o reconhecimento dado pelo parlamento regional “à importância das Grandes Festas quando, ainda este ano, decidiu atribuir uma condecoração – a Insígnia Autonómica de Mérito – à Comissão das Festas”

“O que nos reúne aqui é o ser açoriano, de nascimento ou de coração, e essa é a melhor homenagem a todos quantos aqui, na Nova Inglaterra, decidiram celebrar Açores desde há 25 anos a esta parte”.

Vasco Cordeiro salientou ainda o facto de “anos e anos depois de sair da sua terra, a comunidade açoriana continuar todos os anos a fazer finca pé em celebrar o Espírito Santo, em celebrar as suas raízes e a sua cultura”.

Para quem duvida “da determinação das nossas gentes. essa dúvida fica esclarecida quando nos lembramos que o motivo pelo qual estas festas se realizam é talvez o que de mais genuíno, do ponto de vista da e manifestação de fé, têm os Açores e que é o culto ao Divino Espírito Santo, que atravessa os séculos, as ilhas, os continentes e resiste até a ventos, à chuva e a tempestades como vimos este fim de semana”, disse o Secretário Regional da Economia numa alusão à tempestade tropical Irene que este ano condicionou a realização das festividades.



GaCS/NM

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Representantes políticos das comunidades ajudam à afirmação externa dos Açores





Os representantes políticos eleitos nas áreas de residência das comunidades açorianas radicadas no Estado do Massachusetts “desempenham um papel precioso no fortalecimento dos Açores e têm dado um importante contributo para que a Região seja hoje vista como um parceiro sólido em vários domínios”.


Esta ideia foi transmitida pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, num conjunto de reuniões mantidas com os senadores estaduais do Massachusetts Michael Rodrigues e Mark Pacheco, com senador estadual de Rhode Island, Daniel da Ponte e com o membro da Câmara dos Representantes do Estado do Massachusetts, Tony Cabral.

Vasco Cordeiro salientou “o trabalho conjunto que tem sido desenvolvido” e que “vai mais além do simples relacionamento político, como se comprova pela aproximação que a Região está a fazer junto de instituições de ensino e de investigação em diversas áreas, assim como junto dos empresários do Massachusetts, como se comprova pelo grupo de empresas e de instituições públicas que em Setembro se desloca ao Açores”.

“Sem o apoio destes representantes, o objectivo da Região de reforço do seu relacionamento político e económico com os locais tradicionais de emigração seria, seguramente, mais difícil”, afirma o Secretário Regional da Economia, manifestando-se convicto que “a conjugação de esforços tem permitido mostrar os Açores como uma Região onde existem oportunidades muito interessantes de investimento”, mas também “como uma Região que pode já transmitir o seu exemplo e a sua experiência em assuntos que se encontram cada vez mais no centro das preocupações dos diferentes poderes políticos, como é o caso do aproveitamento de energias renováveis, investigação marinha e no desenvolvimento de políticas de protecção ambiental”.

O Secretário Regional da Economia manifestou por isso a disponibilidade do Governo dos Açores “para manter e aprofundar este relacionamento” agradecendo “o empenho que tem sido colocado nessa tarefa de promoção dos Açores”.

Durante esta série de encontros, o governante salientou igualmente “o trabalho desenvolvido em prol das comunidades locais, prova de que os emigrantes açorianos encontram-se hoje plenamente integrados na sociedade norte americana, constituindo um exemplo para todos”.

“É muito importante que as nossa comunidades participem activamente na vida política dos seus locais de residência, não só porque assim estão a fazer valer os seus direitos, mas também porque ao fazê-lo conquistam o respeito das comunidades locais. Essa participação cívica é também muito importante para os Açores”, disse.



GaCS/NM

Carlos César manifesta pesar pela morte do deputado Jack Layton





O Presidente do Governo dos Açores enviou esta tarde uma mensagem de condolências pelo falecimento do deputado e ex-vice mayor de Toronto, Jack Layton.

Na sua mensagem, dirigida à viúva e também deputada federal Olívia Chow, de origem chinesa mas muito próxima da comunidade portuguesa, e açoriana em particular, Carlos César expressou o profundo pesar que a infausta notícia lhe causou, bem como ao seu Governo.

“O deputado Jack Layton será por todos recordado como uma das figuras marcantes da sua geração, um homem íntegro e de convicções, com uma vida pública dedicada à defesa dos valores da democracia, da justiça e do progresso económico e social do povo e, muito em especial, das comunidades açorianas no Canadá”, escreveu Carlos César.

A Olívia Chow, o Presidente do Governo Regional transmitiu ainda a convicção de que o legado do deputado e ex-vice mayor de Toronto, Jack Layton, “inclui ainda um inestimável contributo para o aprofundamento das relações entre os Açores e o Canadá, permanecendo viva, entre nós, a memória das suas qualidades humanas e da sua sincera amizade pelo nosso país.”



GaCS/CT

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de Agosto





TERÇA-FEIRA, DIA 30:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

16H00 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe em audiência, o Presidente da Câmara Municipal da Povoação.

17H15 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe em audiência, o candidato do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, apresenta, no âmbito do início da respectiva discussão pública, a anteproposta do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, na Ilha de S. Jorge.

Local: Escola Profissional de São Jorge.

11H00 - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, reúne-se com a Direcção da Federação Agrícola dos Açores.

Local: Serviço de Agricultura e Pecuária, S. Gonçalo, em Ponta Delgada.

15H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, reúne-se, em Lisboa, com o Secretário de Estado do Mar.

Local: sede da Secretaria de Estado do Mar, no Terreiro do Paço.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

QUARTA-FEIRA, DIA 31:

15H15 - O Presidente do Governo, Carlos César, preside à cerimónia de inauguração do Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia do Centro Cultural de S. Pedro da Lagoa.

Local: rua Padre João Furtado Pacheco, n.º 34 A.


GaCS/LM

Armadilhas das térmitas devem ser devolvidas até 5 de Setembro



A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, a Universidade dos Açores e as Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Horta, Ponta Delgada e Vila do Porto decidiram, em iniciativa conjunta, apelar a todos os residentes das Freguesias “áreas de risco de infestação por térmitas”, que receberam nas suas caixas de correio durante os meses de Maio, Junho e Julho, armadilhas amarelas, para que as entreguem nas Juntas de Freguesia até ao dia 5 de Setembro.


Este dia marcará o momento decisivo da campanha de informação pública “SOS Térmitas: Unidos na Prevenção” que, pela primeira vez, disponibilizou às populações um instrumento valioso para o seu combate. Os residentes nas Juntas de Freguesia acima mencionadas devem entregar a armadilha que montaram na sua casa, envolvida em película aderente, mesmo que a armadilha nada tenha capturado, para que as entidades possam perceber se efectivamente foram encontradas térmitas nas casas e quantas foram capturadas.
Sem a participação de todos, este esforço empreendido pelo Governo, pela Universidade e Municípios terá sido em vão. É um gesto muito simples mas por demais importante uma vez que permitirá traçar um retracto da situação da infestação na Região.
Sem a colaboração dos residentes será mais difícil fazer face a este flagelo, uma vez que “Sendo um problema de todos nós, todos temos de fazer a nossa parte!”.



GaCS/SRAM/SF

Governo apresenta anteproposta do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores





O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, procedeu hoje, na ilha Graciosa, à apresentação da ante-proposta do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores.


Perante uma plateia constituída por empresários, autarcas, dirigentes cooperativos e de IPSS e deputados regionais, foram apresentadas as linhas estratégicas de actuação para as ilhas da coesão, assentes numa base de mobilização e auscultação dos actores locais, considerada essencial para um processo de tomada de decisão, na criação de uma lógica de parcerias locais, na identificação dos problemas da coesão, partilhando o diagnóstico com os actores locais, na abordagem da coesão numa óptica de desenvolvimento integrado, atendendo às especificidades de cada ilha, o que implica uma visão integrada dos desafios e dos processos de coesão, nomeadamente na identificação de projectos concretos e integrados.
De igual modo, avaliou-se da necessidade de envolvimento e mobilização entre o Governo dos Açores, os empresários, a economia solidária e a economia doméstica como forma de potenciar e aprofundar quer projectos já em curso, quer novas iniciativas que perspectivem um factor essencial para a coesão que aponta para a redução das importações e aumento das exportações através do reforço da competividade e intensidade da produção de produtos e serviços transacionaveis.
O Plano Estratégico para a Coesão dos Açores foi entendido como um documento flexível e dinâmico, em constante evolução decorrente das lógicas e dos projectos concretos.
Para esse efeito, são apresentadas um conjunto de medidas operacionais dando-se particular destaque a medidas de apoio à evolução demográfica, ao reforço e incremento da produção local, ao reforço das redes de distribuição e comercialização dos produtos que assegure uma gestão integrada nas ilhas da coesão, à aposta na criação de pacotes turísticos integrados em cada ilha, ao desenvolvimento do sector das pescas e à criação de um Fundo de Investimento para a Coesão entre muitos outros eixos de acção.
Esta ante-proposta estará, a partir do final da presente semana, à disposição de todos os açorianos para recolha de contributos, no Portal do Governo dos Açores –
http://www.azores.gov.pt/.



GaCS/VPGR

Ruben Bettencourt regressa aos Açores na Temporada de Música 2011





A Temporada de Música recomeça este mês de Setembro, com o guitarrista açoriano Ruben Bettencourt que fará dois recitais, um no Auditório Municipal das Lajes do Pico, no dia 2 de Setembro e outro, no dia 3, na Igreja de Nossa Senhora da Guia/Museu de Angra do Heroísmo, ambos às 21h30 e com entrada livre. As obras em programa são do século XX, dos compositores K. Vassiliev (Rússia), J. Turina, J. Rodrigo (Espanha), A. Ginastera (Argentina) e Francisco de Lacerda, compositor açoriano, de quem se irá apresentar, em primeira audição nos Açores, uma obra para guitarra intitulada Suite «Os Goivos».

Ruben Bettencourt, nasceu 1988 e é natural de Angra do Heroísmo onde iniciou os seus estudos com Victor Castro. Actualmente encontra-se a concluir o mestrado no Conservatório de Maastricht (Holanda), sob a orientação dos Professores Carlo Marchione e Joaquín Clerch. Nos diversos concursos nacionais e internacionais onde se apresentou, tem sido laureado, destacando-se os mais recentes prémios dos concursos: XI Concurso Internacional Comarca del Condado, Espanha (2011, Prémio do Público), World Guitar Competition 2011, Sérvia (2011, 2.º Prémio), Omis Guitar Festival 2011, Croácia (2011, 2.º Prémio) e Concurso de Guitarra São João da Madeira, Portugal (2011, 2.º Prémio). Tem-se apresentado em concerto nos Açores e no Continente, bem como na Alemanha, Itália, Polónia, Espanha, Holanda, Sérvia e Croácia.

A Temporada de Música 2011 é uma iniciativa da Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional da Cultura. Tem como director artístico Emanuel Frazão e é produzida pela Mala, Cooperativa Cultural, com sede em Ponta Delgada.



GaCS/DRaC

Festas do Divino Espírito Santo são importante contributo para a divulgação dos Açores nos EUA





O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, esteve presente, este domingo na Missa Solene das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, que se realizou na Igreja de Sant’Ana, em Fall River.

Num dia marcado pela passagem, no estado do Massachusetts, da tempestade tropical Irene, e que levou ao cancelamento de todas as restantes actividades programadas para este dia de festividades, o Secretário Regional da Economia salientou o espírito de “preserverança manifestado pela comunidade emigrante açoriana”.

Para o Secretário Regional da Economia, as Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra “constituem um marco muito importante não só para os nossos emigrantes, mas também para os Açores já que este é um momento ímpar para mostrar a todos os americanos as tradições e a cultura regionais, mas também como promoção da nossa Região”.

Ao longo dos últimos anos, “e também graças à realização destas festividades”, que todos os anos atraem milhares de pessoas a Fall River, oriundas dos mais diversos locais dos EUA e até de outros países, “temos vindo a assistir a uma mudança da imagem dos Açores, que são vistos actualmente como uma Região moderna, plenamente integrada na União Europeia e que tem feito um caminho de grande desenvolvimento”.

“Sem as Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra seria mais difícil alcançar a afirmação que os Açores têm conseguido nesta área dos Estados Unidos”, concluiu.



GaCS/NM

domingo, 28 de agosto de 2011

Passeio marítimo da Caldeira proporciona maior acessibilidade ao mar



O Subsecretário Regional das Pescas presidiu esta tarde, em representação do Presidente do Governo, à cerimónia de inauguração do passeio marítimo da Caldeira na vila das Lajes, na ilha Terceira.


Na ocasião, Marcelo Pamplona referiu que "são obras como esta que fazem com que a população tenha uma melhor acessibilidade e uma maior relação com as actividades ligadas ao mar, o que faz com que se aprofunde a ligação da nossa sociedade com o mar, para além de valorizar o território".
O governante referiu ainda que, neste momento, na Região Autónoma dos Açores, estão a decorrer dezenas de obras na orla costeira, executadas ou apoiadas pelo Governo dos Açores, sendo que muitas outras obras estão, nesta altura, a serem projectadas para a orla marítima da Região.



GaCS/LC

Espírito Santo da Nova Inglaterra demonstra grande vitalidade da comunidade emigrante açoriana





A comemoração das bodas de prata das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra “não constituem apenas uma manifestação de fé, mas também um momento de manifestação de grande amor aos Açores, como comprovam os milhares de emigrantes que ano após ano se reúnem no Kennedy Park de Fall River oriundos de todos os Estados Unidos, Canadá e de vários outros pontos do mundo”, considerou este sábado o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que discursava no final do bodo de leite, que este sábado percorreu algumas das ruas de Fall River, salientou a “enorme presença de jovens no cortejo” demonstrativa da grande vitalidade das comunidades emigrantes açorianas.

O governante, que considerou “uma honra tremenda” poder participar nas festividades em representação da sua Região, advogou, ainda, que “este deve ser também um momento para lembrar o grupo de homens e mulheres que arrancaram com as festas e que ainda hoje constituem o coração das mesmas”.

“Desde o fundador das Grandes Festas do Divino Espírito Santo, Heitor de Sousa, até um conjunto de personalidades que continuam a trabalhar na sua organização, todos são merecedores de uma palavra de homenagem pelo seu empenho e pela sua dedicação” disse Vasco Cordeiro.

Num dia marcado pelo mau tempo que se fez sentir em todo o Estado do Massachusetts, devido à aproximação do furacão Irene, Vasco Cordeiro salientou “a grande determinação e força de vontade manifestada por todos os presentes que não deixaram de querer mostrar a todos as tradições das suas ilhas ou dos seus locais de origem”.

“Esta é uma grande prova de amor à terra de onde um dia saíram, de grande amor à nossa cultura e às nossas tradições, constituindo, por isso, um motivo que nos deve encher de orgulho”, acrescentou.

“Com chuva, com vento, aqui neste Parque Kennedy, onde quer que esteja um açoriano, é um dia para celebrar os Açores”, numa intervenção acolhida com grande entusiasmo por parte .das centenas de pessoas que enfrentaram a chuva forte que se fez sentir durante quase todo o cortejo.



GaCS/NM

sábado, 27 de agosto de 2011

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de Agosto






DOMINGO, DIA 28:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

18H00 – O Presidente do Governo, Carlos César, incorpora-se na Procissão em honra do Senhor Bom Jesus da Pedra, em Vila Franca do Campo.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

14H30 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, incorpora-se, em Fall River, na Coroação das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra.

Local: Kennedy Park.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

15H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração do passeio marítimo e da piscina da Caldeira, na Vila das Lajes, Ilha Terceira.

Local. Caldeira.

17H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora da Oliveira, na Fajã de Cima.

17H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora da Ajuda, na Covoada.

18H00 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, está presente, em Fall River, num jantar oferecido pelo Mayor William Flanagan, integrado no programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra.

Local: restaurante Sagres.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

18H00 - O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora das Vitórias, na Freguesia de Santa Bárbara, Concelho da Ribeira Grande.

19H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora do Rosário, na Lomba da Maia.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H00 - O Director Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora de Lourdes, na Vila das Lajes do Pico.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 29:

10H30 – O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, apresenta, no âmbito do início da respectiva discussão pública, a anteproposta do Plano Estratégico para a Coesão dos Açores, na Ilha Graciosa.

Local: Graciosa Resort Business Hotel.


GaCS/JMB

Ilha Terceira acolheu II Encontro dos Emigrantes Regressados





O Secretário Regional da Presidência disse hoje no II Encontro dos Emigrantes Regressados, que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, que “o Governo dos Açores dá uma grande importância aos emigrantes que regressam à Região e por isso mesmo realiza esta iniciativa que se destina a esta comunidade e que já vai na sua segunda edição”.


Para André Bradford, estes encontros têm como objectivo criar “momentos simbólicos que demonstram inequivocamente a importância que o Governo dá ao fenómeno dos emigrantes, que tendo deixado os Açores, regressam ao fim de duas, três décadas para se voltarem a instalar na sua terra natal”.
“Para nós, a afectividade é uma preocupação e dela resulta a realização deste tipo de encontros que são muito relevantes e que queremos manter”, disse o Secretário Regional.
O governante considera que a problemática dos emigrantes regressados “exige um certo cuidado das políticas públicas e um acompanhamento por parte do Governo dos Açores porque, na sua grande maioria, a comunidade é constituída por pessoas com alguma idade que, quase na sua globalidade, são reformados e que mantêm laços burocráticos, institucionais e afectivos com os países onde estiveram emigrados”, acrescentando que, por isso, “o Governo tem em mãos o desafio de encontrar acções concretas de acompanhamento para estas pessoas”.
André Bradford lembra que o Governo “tem uma política bastante desenvolvida e coerente no que toca ao acompanhamento das comunidades emigrantes fora dos Açores e nos últimos anos tem tido a preocupação crescente de encontrar acções e medidas políticas para aqueles que nos procuram vindos de outros países – os imigrantes”.
O membro do Executivo açoriano, responsável pela tutela da política relativa às comunidades, realçou o papel desenvolvido pela Direcção Regional das Comunidades, cujo “atendimento é, em boa medida, direccionado para a comunidade dos emigrantes regressados, com o acompanhamento jurídico, burocrático e das acções que têm de desenvolver junto dos países onde estiveram emigrados”.
André Bradford destacou o conhecimento que o Governo tem sobre a comunidade dos emigrantes regressados, conhecimento este que resulta, conforme revelou, do “estudo concreto e científico que foi realizado em colaboração com o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores, através do qual se ficou a saber exactamente a sua constituição, a sua distribuição pelas Ilhas dos Açores e os problemas que enfrenta”.
“Com o conhecimento que hoje o Governo tem destes emigrantes, estamos habilitados a desenvolver um conjunto de acções concretas e eficazes junto destas pessoas”, concluiu o Secretário Regional da Presidência.



GaCS/LFC

Governo melhora acessibilidades em Vila do Porto





O Governo dos Açores requalificou o acesso à Escola Bento Rodrigues e construiu uma nova via de ligação entre este estabelecimento e o Caminho da Canada do Campo, da Vila do Porto, vencendo a Ribeira do Sancho através de um novo pontão. A nova artéria urbana passou a disponibilizar 45 lugares de estacionamento em frente à Escola Bento Rodrigues, ficou dotada de iluminação pública, nova sinalização e novo saneamento de águas , para além do embelezamento de espaços circundantes. Trata-se de garantir "melhor circulação viária e segurança aos alunos e cidadãos que percorriam este trajecto atravessando a ribeira do Sancho a pé" sublinhou, a propósito, o Secretário Regional da Ciência, tecnologia e Equipamentos. Por outro lado, José Contente acrescentou que " todos os veículos dos pais dos alunos, professores, funcionários e cidadãos em geral, que se deslocam até à Escola, têm a vida facilitada com esta obra porque ela aumenta a fluidez do tráfego neste local e na avenida Santa Maria, em condições de total segurança".


O governante anunciou ainda que estando a rede viária regional de Santa Maria já intervencionada em cerca de 95% da sua extensão, a próxima empreitada prevista será a requalificação do troço de Estrada Regional entre o Arrebentão e S. Lourenço, após a conclusão das obras da orla costeira que estão em curso.



GsCS/PM

Secretário da Economia na abertura de exposição de artesanato dos Açores nas festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra





O Secretário Regional da Economia participou esta sexta-feira, em Fall River, na abertura de uma exposição de artesanato dos Açores, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, que se encontram actualmente a decorrer naquela cidade do Estado do Massachusetts.

Integrada no programa das festividades, esta exposição é organizada pela Associação Mosaico Cultural e Solidária da Lagoa e conta com a presença de cerca de uma dezena de artesãos oriundos da Região.

Aos participantes nesta iniciativa, Vasco Cordeiro, destacou o facto de se “assim se estar a dar um contributo importante para a divulgação das tradições da Região e da cultura dos Açores”.

“Este género de iniciativas constitui uma oportunidade para mostrar os nossos produtos artesanais assim como para mostrar àqueles que não têm contacto com os Açores aspectos que são característicos da Região e que nos tornam diferentes de todos os outros”.



GsCS/NM

Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra devem constituir um incentivo para as gerações mais novas





A celebração das bodas de prata das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra são “um marco de grande importância para as comunidades emigrantes açorianas e um momento de grande exaltação da nossa cultura”, considerou, sta sexta-feira, em Fall River, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que participou na cerimónia de abertura das festividades, no Kennedy Park, em declarações a diversos orgãos de comunicação social, salientou que os 25 anos de festividades “constituem um motivo de homenagem para todos aqueles que um dia decidiram arrancar com estas festividades”, mas “não devem ficar-se por aí uma vez que elas devem ser encaradas também como um incentivo para as novas gerações”.

Para o Secretário Regional da Economia as Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra “permitem que os mais novos possam ver aqui a oportunidade de agarrarem as nossas vivências, a nossa cultura e as nossas tradições” e podem, por isso, “levar muitos jovens a querer conhecer a terra dos seus avós e dos seus pais e, assim, visitarem um Região que é hoje muito diferente, para melhor, daquela que os seus um dia deixaram”.

Segundo o Secretário Regional da Economia “é absolutamente fantástica a realização destes festas durante 25 anos, o que só tem sido possível graças ao grande empenho de diversas pessoas que constituem hoje figuras incontornáveis da nossa emigração”.

Um papel, aliás, destacou Vasco Cordeiro, “que foi reconhecido este ano pela Assembleia Regional, por proposta do Presidente Carlos César, ao atribuir uma das condecorações da nossa Autonomia”.

Vasco Cordeiro afirmou ainda “constituir sempre um motivo de grande orgulho e honra” poder “partilhar com aqueles que são açorianos de nascimento ou de coração este momento fantástico de vivência dos Açores”.

“Pode-se dizer que nestes dias de festividades o Kennedy Park é também Açores”.Aliás, concluiu, “é de salientar que esta é já uma tradiçao que capta grande adesão dos açorianos que se encontram a residir nas mais diferentes as partes do mundo pelo que se pode já dizer com segurança que esta não é apenas uma festa da comunidade emigrante residente na Nova Inglaterra, mas sim de todos os açorianos, onde quer que eles se encontrem”.



GaCS/NM

Secretário da Economia encontra-se com Mayor de Fall River






O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, transmitiu, esta sexta feira, ao presidente da câmara municipal de Fall River, William Flanagan, a satisfação do Governo dos Açores pelo facto deste ter aceite o convite que lhe foi dirigido para visitar a Região no próximo ano.


Será um momento “importante no relacionamento dos Açores com esta cidade do Estado do Massachusetts e seguramente será acompanhada também com grande entusiasmo por parte dos residentes de Fall River”, transmitiu o governante ao autarca durante um encontro entre ambos na sede do município.

Segundo Vaso Cordeiro, a Região “encontra-se apostada em aprofundar de forma muito significativa o relacionamento com todos os locais de forte emigração açoriana e a cidade de Fall River ocupa, nesse campo, um lugar incontornável já que sempre constituiu um dos principais destinos para os nosso emigrantes”.

A visita de William Flanagan aos Açores, prevista para o próximo mês de Maio será, de facto, considerou Vasco Cordeiro, “uma excelente oportunidade para dar a conhecer a realidade açoriana ao autarca, que terá possibilidade de contactar directamente com as raízes culturais de grande parte da população da sua cidade”.

“O Governo dos Açores encara estas deslocações como momentos muito importantes, que permitem afirmar a Região junto dos responsáveis políticos que trabalham com as nossas comunidades”. “Há sempre vantagens para todas as partes que podem ser retiradas deste contacto directo”, considerou o Secretário Regional da Economia.



GaCS/NM

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Açores fizeram trajecto de desenvolvimento mas não dispensam o contributo dos seus emigrantes





Os Açores fizeram, ao longo das últimas décadas, um trajecto de desenvolvimento e de progresso mas nem por isso dispensam o contributo das suas comunidades de emigrantes espalhadas pelo mundo.

A ideia é do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, e foi expressa esta manhã, em Fall River, Estados Unidos, durante um pequeno-almoço de trabalho com dirigentes da PALCUS – Portuguese-American Leadership Council of the United States.

Segundo referiu na ocasião, o caminho trilhado pelos Açores, em autonomia, nos últimos 30 anos, possibilitou construir, com os órgãos de Governo próprio, uma Região “diferente” daquela que muitos emigrantes deixaram no passado.

Todavia, sublinhou Vasco Cordeiro, a evolução que as nossas ilhas conheceram ao longo destas últimas décadas não significa que a comunidade açoriana e portuguesa residente dos Estados Unidos “deixa de ter tão grande importância como sempre teve”.

Para o governante açoriano, que realçou o trabalho que organizações como a PALCUS desempenham nos EUA no que diz respeito à “defesa dos interesses” de Portugal e dos Açores, é “fundamental” a participação e a integração política, social e económica dos nossos emigrantes.

Conforme referiu Vasco Cordeiro, essa participação e essa integração são fundamentais não apenas para as comunidades que acolhem os emigrantes, como é o caso de Massachusetts ou de Rhode Island, na costa Leste dos Estados Unidos, mas também “para os próprios interesses de Portugal e dos Açores”.

“É através dessa participação e dessa integração social e política que é possível defender sempre também os interesses da nossa terra”, insistiu o Secretário Regional da Economia.

O governante aproveitou também a ocasião para sublinhar o facto de os Açores serem hoje uma região diferente, que entretanto “alcançou níveis de desenvolvimento que nos aproximam daquilo que é a média europeia”.

Vasco Cordeiro adiantou ainda que quer os Açores quer Portugal têm certamente um grande orgulho nos seus emigrantes e no trajecto que eles próprios fizeram nas terras onde procuram melhores condições de vida.

“É exatamente também a celebração desse trajeto, a celebração daquilo que foi possível alcançar, que gostaria de realçar hoje aqui”, acrescentou


GaCS/NM/FG

Esclarecimento do Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas





Na sequência do requerimento parlamentar apresentado pelo PSD, o Gabinete do Subsecretário Regional das Pescas esclarece o seguinte:

1. Ao contrário do que é incorrectamente referido no requerimento, não tem sido lançado qualquer atum ao lixo.

2. A quantidade muito residual de atum que se tem descarregado sem a adequada qualidade em termos de segurança alimentar, fruto de uma melhoria substancial das condições da nossa frota regional de pesca, tem sido sempre transformada em farinha ou utilizada para produção de bio-energia no caso da indústria em causa não ter equipamento de farinação.

3. Verifica-se que das 8.000 toneladas de atum descarregadas este ano na Região, apenas quatro embarcações da frota regional, que descarregaram pouco mais de 15 toneladas, não efectuaram os procedimentos adequados de conservação do pescado a bordo durante a sua actividade no mar, o que resultou numa perca de qualidade do atum que capturaram que era plenamente visível na altura da descargas para as fábricas.

4. Toda a indústria conserveira é obrigada a executar acções de controlo em termos de segurança alimentar, que permitam garantir a qualidade da conserva de atum a introduzir no mercado tendo em vista defender o consumidor de produtos que não estejam em boas condições de consumo.

5. Com o objectivo de melhorar as condições de conservação e de venda do atum capturado no Mar dos Açores, o Governo Regional não só já instalou e tem em funcionamento um novo sistema de congelação no porto de pescas de Vila Franca, como já permitiu, desde Julho, a operação de um navio de frio nas nossas águas em parceria com uma empresa regional.
6. Para além de outras acções de melhoramento e desenvolvimento da rede de frio em São Miguel, como é do conhecimento público, já está em plena execução o projecto do entreposto de frio em Ponta Delgada.


GaCS/LC

Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de Agosto





SÁBADO, DIA 27:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:


10H00 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, está presente, em Fall River, no Bodo de Leite das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra.

Local: Kennedy Park.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

10H30 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, preside à cerimónia de abertura do II Encontro de Emigrantes Regressados.

Local: Casa do Povo da Ribeirinha, Concelho de Angra do Heroísmo.

11H00 – O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à cerimónia de inauguração das obras de correcção e reabilitação do caminho da Canada do Campo (acesso à escola), em Vila do Porto.

Local: junto à Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H30 - O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, assiste, em Arouca, e em representação do Presidente do Governo, ao concerto Sons da Água, promovido pela Câmara Municipal de Arouca, e durante o qual serão homenageados dois grandes vultos da Música e da Literatura: Joly Braga Santos e Natália Correia.

Local: Paradinha.

NOTA: indica-se a hora do Continente.

DOMINGO, DIA 28:

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

18H00 – O Presidente do Governo, Carlos César, incorpora-se na Procissão em honra do Senhor Bom Jesus da Pedra, em Vila Franca do Campo.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

14H30 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, incorpora-se, em Fall River, na Coroação das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra.

Local: Kennedy Park.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

15H00 - O Subsecretário Regional das Pescas, Marcelo Pamplona, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia de inauguração do passeio marítimo e da piscina da Caldeira, na Vila das Lajes, Ilha Terceira.

Local. Caldeira.

17H00 - O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora da Oliveira, na Fajã de Cima.

17H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora da Ajuda, na Covoada.

18H00 - O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, está presente, em Fall River, num jantar oferecido pelo Mayor William Flanagan, integrado no programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra.

Local: restaurante Sagres.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

18H00 - O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora das Vitórias, na Freguesia de Santa Bárbara, Concelho da Ribeira Grande.

19H00 - A Secretária Regional da Educação e Formação, Cláudia Cardoso, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora do Rosário, na Lomba da Maia.

OUTROS AGENDAMENTOS:

18H00 - O Director Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres, Miguel Costa, incorpora-se, em representação do Presidente do Governo, na Procissão em honra de Nossa Senhora de Lourdes, na Vila das Lajes do Pico.


GaCS/JMB