Ao inaugurar esta tarde o edifício do Serviço de Apoio Domiciliário e do Centro de Dia do Centro Sócio-Cultural de S. Pedro, na vila da Lagoa, o Presidente do Governo dos Açores disse não haver melhor forma de celebrar o Dia Internacional da Solidariedade, que hoje se comemora.
A nova infra-estrutura, que permite apoiar, nos seus domicílios, quarenta utentes, dispõe de capacidade para outras vinte pessoas no seu Centro de Dia, tendo a obra custado cerca de meio milhão de euros.
Para Carlos César, sendo a solidariedade um dos valores fundamentais à escala global, “todos somos chamados ao dever da solidariedade e não apenas o Estado ou as instituições públicas.”
É esse sentido de partilha de responsabilidades que enforma o modelo adoptado nos Açores para a prestação do apoio social, englobando, como revelou, cerca de 250 Instituições Particulares de Solidariedade Social e Misericórdias que contam com um total de cerca de quatro mil trabalhadores e centenas de voluntários.
E se, em tempos de dificuldades, faz cada vez mais sentido a partilha de responsabilidades, Carlos César sublinhou que o Governo Regional não deixa de dar seguimento à sua política de apoio aos idosos, a qual privilegia não só respostas às necessidades básicas da pessoa idosa, na sua vida diária, como a permanência no seu meio habitual de vida.
O Presidente do Governo – lembrando que trinta e oito serviços de apoio domiciliário estão a funcionar na região, com capacidade para abranger cerca de 2300 pessoas, a que acrescem 250 vagas contratadas com entidades privadas – revelou que em breve os Açores vão ter uma rede de centros de noite, integrando, numa primeira fase, infra-estruturas na Salga, em Ponta Delgada e na Horta.
Carlos César alertou, no entanto, para a necessidade de garantir que os novos investimentos não acarretem o aumento dos recursos disponíveis para a prestação desses serviços, dizendo que “nesta época de dificuldade generalizada, a vantagem não é ter mais dinheiro para fazer mais coisas, mas fazer mais coisas com o mesmo ou com menos dinheiro.”
Para o Presidente do Governo é também importante continuar a cuidar das finanças regionais, as quais, como frisou, têm sido elogiadas por diversas instituições, como aconteceu recentemente com a melhor apreciação feita pela “Troika” que assiste ao programa de apoio financeiro a Portugal.
“Mas, para continuarmos este esforço e para coroarmos esse bom trabalho, é importante acordar – como estamos presentemente a concluir – um protocolo de entendimento com o Governo da República para o enquadramento, em concreto e de forma adaptada e proporcional, do contributo das regiões autónomas para o controlo e cumprimento da estratégia orçamental contratualizada com a assistência internacional”, realçou.
Carlos César disse ainda que, para além do “trabalho de casa feito na região ao longo dos últimos anos”, tem sido desenvolvido, nas últimas semanas, “um trabalho de grande qualidade e de grande consensualidade com o Ministério das Finanças e com o Gabinete do Primeiro-Ministro, numa relação de trabalho excepcionalmente produtiva e consensual que tem, também, partido desse pressuposto verdadeiro e atestado que é a boa gestão empreendida ao longo destes últimos anos das finanças regionais.”
O Presidente do Governo, já à margem da cerimónia de inauguração da nova infra-estrutura – e respondendo a perguntas dos jornalistas – precisou que hoje mesmo o protocolo de entendimento com o Governo da República foi objecto de uma reunião entre representantes dos dois governos, pelo que não há fundamento, nem poderia haver, para uma negociação directa do Governo dos Açores com a “Troika”.
GaCS/CT
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