O Vice-Presidente do Governo dos Açores reuniu esta tarde em Lisboa com o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.
Segundo Sérgio Ávila, “a reunião visou, na sequência do que já tinha sido proposto pelo Presidente do Governo dos Açores ao Primeiro–Ministro, criar um memorando de entendimento entre as regiões autónomas e a República onde se defina, de forma rigorosa e transparente, o relacionamento entre os Açores e a Madeira e o Governo da República no que concerne ao contributo das regiões para a concretização , com sucesso, das metas orçamentais no âmbito do objectivo de consolidação das contas públicas”.
Em análise esteve também a forma e a calendarização da operacionalização, pelas regiões autónomas, das medidas que as englobam no âmbito do programa de ajustamento assinado por Portugal com a “troika” FMI/BCE/CE.
Nessa sequência, foi proposto pelo Governo dos Açores que se devem englobar todas as medidas e todo os aspectos do relacionamento financeiro entre a República e os Açores e a Madeira, assegurando a coesão nacional, na partilha do esforço solidário das regiões autónomas, para que o país cumpra os compromissos financeiros internacionais que assumiu.
Foi ainda analisada, pormenorizadamente, a evolução de todos os indicadores financeiros no âmbito das finanças públicas regionais e o reconhecimento do grande esforço concretizado pelos Açores para, de acordo com as suas possibilidades, cumprir integralmente a sua participação no esforço público nacional.
“Neste encontro”, acrescentou Sérgio Ávila, “ ficaram também estabelecidos mecanismos de reforço de articulação e partilha de informação entre o Governo dos Açores e o Governo da República de forma a que se possa, em conjunto, concretizar os objectivos que nos são comuns”.
“A reunião foi pautada por um excelente espírito de cooperação, transparência, exigência e rigor de ambas as partes”, concluiu o Vice-Presidente do Governo dos Açores.
GaCS/SF
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