Governo Regional empenhado na proibição da venda de drogas legais nos Açores

O Secretário Regional da Saúde confirmou hoje, em Ponta Delgada, a firme intenção do executivo açoriano em proibir a comercialização de substâncias psicoativas na Região Autónoma dos Açores.

Luís Cabral, que visitou as instalações da ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores, assegurou que a proposta de decreto legislativo regional que foi aprovada em Conselho do Governo aponta “de uma forma clara e evidente” no sentido da proibição de venda daquelas substâncias, vulgarmente conhecidas como drogas legais.

A visita do Secretário Regional à ARRISCA, para além de permitir conhecer as questões mais prementes do seu funcionamento, possibilitou um contato com os seus profissionais para se perceber, da parte deles, “qual o impacto que a nova legislação vai ter na população e indagar, por via disso, se o Governo Regional está a caminhar no percurso certo”.

No que se refere às drogas ilegais, o Secretário Regional da Saúde considerou que é importante que as instituições parceiras possam perceber que, apesar de não haver uma direção regional que trate das dependências, “isso não significa menos apoio ou um voltar atrás por parte do Governo” nesta problemática.

Nesse sentido, Luís Cabral assegurou que a Direção Regional da Saúde vai imprimir, de forma consistente e articulada, um novo fôlego ao combate às toxicodependências.

Luís Cabral frisou ainda que “há uma clara necessidade de apoiar os projetos que mostraram, até agora, bons resultados”, defendendo que, neste período de maior dificuldade financeira, “se deve desincentivar os projetos que não têm produzido os resultados positivos que se esperavam”.



Anexos:
2013.01.31-SRS-AssociaçãoArrisca.mp3


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Luís Neto Viveiros afirma ser necessário “encontrar os usos adequados” dos espaços marítimos costeiros nos Açores

O Secretário Regional dos Recursos Naturais reiterou hoje, na cidade da Horta, a necessidade de “encontrar os usos adequados” dos espaços marítimos costeiros para potenciar a sua utilização nos Açores.

Luís Neto Viveiros, que falava à margem da quarta reunião ordinária da Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA), frisou que essa definição é fundamental para potenciar a utilização do Mar sob o ponto de vista do turismo, da pesca ou até do desporto.

O Secretário Regional salientou que o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA), que continua a recolher “contributos” dos diferentes departamentos do Governo e das várias instituições ligadas à Ciência e ao Mar, deverá ficar concluído “rapidamente”.

Esta é uma matéria importante, já que os Açores “vêm no Mar uma enorme quantidade de oportunidades, ao nível do emprego, do desenvolvimento do turismo sustentado, da investigação científica, da exploração de minerais no mar profundo e da pesca controlada e sustentável”.

Questionado sobre eventuais restrições à pesca costeira no arquipélago, Luís Neto Viveiros admitiu que, possivelmente, terá de “haver algumas”, mas “sempre no sentido de garantir a sustentabilidade dos recursos marinhos, garantindo também o futuro das próximas gerações”.

“Temos que encontrar soluções de equilíbrio entre todos os interesses envolvidos na preservação do ambiente e dos recursos piscícolas, de forma a que tudo aquilo que se decide e se implemente contribua para um desenvolvimento sustentado de todas as atividades que assentam na exploração do Mar”, defendeu.

O Secretário Regional dos Recursos Naturais sublinhou ainda que “os recursos piscícolas não são ilimitados”, razão pela qual “há que ter em atenção o equilíbrio entre o que atualmente existe e o que é possível retirar do Mar, no sentido de garantir o futuro, não só da atividade da pesca como de todas as outras atividades ligadas ao Mar”.

A CIAMA, criada em 2010 na dependência do departamento do Governo dos Açores com a competência do Ambiente, é uma estrutura consultiva para os Assuntos do Mar, tendo como objetivo consolidar o papel do mar como pilar fundamental no desenvolvimento da Região.



Anexos:
2013.01.31-SRRN-ReuniãoCIAMA(1).mp3 
2013.01.31-SRRN-ReuniãoCIAMA(2).mp3 
2013.01.31-SRRN-ReuniãoCIAMA(3).mp3


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Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de fevereiro

SEXTA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H00 - O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, participa na reunião do “Governing Board” da organização internacional sem fins lucrativos R20.

Local: Aula der Wissenschaften (Science Auditorium), Wollzeile 27 A, em Viena, na Áustria.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa nos trabalhos da 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões.

Local: edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

09H30 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, preside à cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade, o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas e o Salão Internacional do Setor da Alimentação e Bebidas para apoio à participação de empresas açorianas neste salão internacional.

Local: sede da DRAIC, rua de São João, em Ponta Delgada.

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, reúne-se com responsáveis de diversas instituições e representantes do Poder Local e Regional para elaboração de um plano de intervenção socio-habitacional destinado ao Empreendimento Piedade Jovem.

Local: empreendimento Piedade Jovem, bloco 83, n.º 63, rés-do-chão – direito, na Freguesia dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada.

10H30 - O Secretário Regional da Saúde, Luis Cabral, visita a Casa de Saúde de São Miguel.

Local: Bairro de Belém, n.º 11, na Freguesia de Fajã de Baixo, Concelho de Ponta Delgada.

15H30 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa na reunião da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas.

Local: edifício do Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

16H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúne-se com a Direção da AGRAPROME - Associação Graciosense de Promoção de Eventos.

Local: delegação da DROPTC, em Santa Cruz da Graciosa.

17H30 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúne-se com o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Local: Paços do Concelho de Santa Cruz da Graciosa.

20H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, reúne-se com o Núcleo Empresarial da Graciosa.

Local: Graciosa Resort e Business Hotel, em Santa Cruz.

OUTROS AGENDAMENTOS:

21H00 - A Diretora Regional da Educação, Maria da Graça Teixeira, está presente na palestra O Cine Teatro Lagoense Francisco D’Amaral Almeida, que assinala o primeiro centenário do cine teatro.

Local: Cine Teatro Lagoense Francisco D’Amaral Almeida, rua 25 de Abril, na Lagoa.

SÁBADO, DIA 2:

10H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, preside à cerimónia de assinatura do contrato de arrendamento do terreno para implementação do projeto “SuperDarn - Dual Aurora Network”.

Local: terrenos baldios da Serra Branca, em Santa Cruz da Graciosa.

12H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, visita a obra de construção da rampa Ro-Ro do Porto da Praia, em Santa Cruz da Graciosa.



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Sérgio Ávila afirma que contas da Saúde são conhecidas "ao cêntimo" e dívida é metade do que diz o PSD-Açores

O Vice-Presidente do Governo dos Açores reiterou hoje que “as contas da Saúde, ao contrário do que diz o líder do PSD-Açores, são do conhecimento público", frisando que existe "um conhecimento total e absoluto, ao cêntimo," da realidade.

Sérgio Ávila recordou que essas contas foram auditadas pela Inspeção-Geral de Finanças, cujo relatório foi publicado em agosto de 2012, e que, ainda mais recentemente, o Tribunal de Contas, em dezembro, publicou o último relatório sobre as contas do setor da Saúde.

“Por isso, não há qualquer desconhecimento”, frisou o Vice-Presidente do Governo dos Açores, acrescentando que “provavelmente, o PSD não tem neste momento qualquer ideia ou qualquer proposta para o setor da Saúde e alega desconhecer algo que, não só é conhecido, como foi auditado por diversas entidades nacionais e internacionais”.

Para Sérgio Ávila, “é o momento para o PSD, se assim o entender e se tiver essa capacidade, contribuir para a sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde e não encontrar desculpas, sem fundamento, para não apresentar propostas ou para não corresponder ao desafio do Governo de encontrar soluções conjuntas para esta situação.”

O Vice-Presidente considerou ser também importante sublinhar que “o valor da dívida do setor da Saúde é sensivelmente metade do valor referido pelo líder do PSD, de acordo, não só com os relatórios do Tribunal de Contas, como com a auditoria feita pela Inspeção-Geral de Finanças, da responsabilidade do Governo da República.”

“Os valores são conhecidos, são transparentes, e não há nesta matéria qualquer dúvida. São metade do que o líder do PSD disse e são valores perfeitamente conhecidos e ao acesso de todos”, afirmou Sérgio Ávila.



Anexos:
2013.01.31-VPGR-ReageDeclaraçõesLíderPSD.mp3


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Vagas do Lar de Idosos da Casa do Povo de Rabo de Peixe serão todas preenchidas em breve, afirmou Piedade Lalanda

A Secretária Regional da Solidariedade Social disse hoje que, em breve, estarão preenchidas as 40 vagas do Lar de Idosos da Casa do Povo de Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, cujo processo de admissão está a ser feito de forma “faseada”, atendendo ao grau de dependência de alguns idosos.

“O que foi acordado com a Direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe foi que as 40 pessoas não iriam entrar de uma só vez, porque estamos perante um quadro pessoal recente, que tem que se adaptar, e as próprias condições do equipamento têm que ser progressivamente utilizadas", afirmou Piedade Lalanda, assegurando que, "dentro de muito pouco tempo, o equipamento estará preenchido”.

Piedade Lalanda, que falava durante uma visita às instalações daquele equipamento social, salientou que existe uma lista de espera para admissão no lar, acrescentando que "o Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores dá preferência às pessoas que têm maior necessidade de acolhimento em lar”.

A Secretária Regional garantiu também que “não há qualquer défice financeiro", afirmando que "a Casa do Povo recebe o duodécimo pela totalidade das quarenta vagas”, assegurando assim o quadro de pessoal, que é fixo.

Numa referência à rede de equipamentos sociais existente nos Açores, Piedade Lalanda considerou que é “bastante completa e abrangente, quer em termos geográficos, quer em termos de qualidade de resposta”.

Atualmente, existem nos Açores 235 instituições com 714 acordos de cooperação com a Segurança Social.



Anexos:
2013.01.31-SRSS-VisitaLardeIdososCasadoPovoRabodePeixe.MP3


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Vasco Cordeiro quer reconhecimento internacional do papel das Regiões na “economia verde”

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu hoje um reconhecimento internacional do papel das Regiões nas questões ambientais, considerando que a União Europeia deve ser mais audaciosa a disponibilizar financiamento para que a “economia verde” resulte em crescimento económico e na criação de novos empregos.

Vasco Cordeiro reconheceu que a União Europeia tem sido ambiciosa nas metas definidas para 2020, mas salientou que é “menos audaciosa na alocação dos recursos necessários para ajudar a aumentar a capacidade das regiões de usar a "economia verde" como um mecanismo de crescimento e, inclusive, de criação de emprego”.

O Presidente do Governo falava em Viena, Áustria, na conferência internacional “Regiões para a Ação Climática”, promovida pela “R20”, uma organização sem fins lucrativos estabelecida em cooperação com as Nações Unidas.

Na ocasião, Vasco Cordeiro salientou que os Açores olham com grande expectativa para as discussões em curso sobre o futuro quadro financeiro da União Europeia e os programas de financiamento para o período pós-2014 para avaliar a determinação da UE e dos seus Estados-Membros em atribuir às regiões os recursos necessários para alavancar a sua contribuição para alcançar as metas e objetivos climáticos de 2020.

O Presidente do Governo adiantou que um dos desafios neste setor passa pelo reconhecimento apropriado do papel das regiões e das suas especificidades.

“As políticas definidas ao nível da UE e a nível internacional têm como foco central da sua ação os governos nacionais e não reconhecem a capacidade de alavancagem e o potencial que as regiões, trabalhando em conjunto, com o apoio adequado, têm para promover mudanças e cumprir os objetivos europeus e internacionais neste domínio”, alertou Vasco Cordeiro.

No caso dos Açores, frisou o Presidente do Governo, não faz sentido que a Comissão Europeia elogie a sua imensa biodiversidade, a preservação que cumpre dos seus ativos ambientais e a utilização de energias renováveis e, por outro lado, não considere positivamente estes aspetos quando discute medidas de combate às alterações climáticas, como foi o caso de um setor de vital importância para o desenvolvimento dos Açores, como é o transporte aéreo e a sua integração no regime de licenciamento de emissões de CO2.

“As políticas da UE e de outros atores internacionais têm de ser mais flexíveis e assentes numa abordagem que parta da base para o topo, reconhecendo o efeito abrangente e de aceleração que as regiões, trabalhando em conjunto, possuem”, defendeu Vasco Cordeiro, alertando ainda que é necessário “premiar aqueles que cumprem os objetivos e penalizar aqueles que não o fazem, de modo a que haja um sentimento real de progresso comum e realização conjunta nesta área”.

O Presidente do Governo destacou o trabalho que a Região tem desenvolvido na produção de energias renováveis, salientando que os Açores já ultrapassaram as metas definidas pela própria União Europeia em termos de produção de energia a partir fontes renováveis, que são hoje responsáveis por quase 30% da produção total de energia no conjunto das nove ilhas.

Vasco Cordeiro anunciou ainda que o Governo dos Açores tem novos investimentos planeados por forma a que se obtenha, até 2016, uma taxa de cobertura de energias renováveis de 48,8% do total da energia produzida na Região.

O primeiro dia de trabalhos desta conferência internacional contou com a participação do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, do Chanceler Federal da Áustria, Werner Faymann, do Primeiro-Ministro da Roménia, Victor Ponta, e do ex-Governador da Califórnia e fundador da “R20”, Arnold Schwarzenegger, entre outras personalidades do mundo político, académico e empresarial internacional.



Anexos:
2013.01.31-PGR-ConferênciaViena.mp3



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Secretário Regional da Saúde - antecipação de agenda

O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, antecipou para hoje as visitas à Unidade de Saúde e à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Ilha de Santa Maria, que estavam inicialmente previstas para sexta-feira, dia 1 de fevereiro.

De acordo com o novo horário, Luís Cabral visita hoje a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria às 19H00 e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários às 20H30.


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Rodrigo Oliveira participa na 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões da União Europeia

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa, hoje e sexta-feira, nos trabalhos da 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões da União Europeia, que decorrem em Bruxelas.

Na sessão de hoje estará em destaque a análise de projetos de parecer sobre temas como "Reforçar a Cidadania da União", “Conhecimento do Meio Marinho 2020” e “Energias Renováveis no Mercado Europeu da Energia”, além de uma intervenção de Lucinda Creighton, ministra dos Assuntos Europeus da Irlanda.

No segundo dia de trabalhos, num tema com interesse direto para a Região Autónoma dos Açores, decorrerá o debate e votação do projeto de parecer “As Regiões Ultraperiféricas à luz da Estratégia Europa 2020”, bem como, entre outros assuntos, a análise do pacote legislativo da Política de Coesão e uma intervenção de Joaquin Almunia, Vice-Presidente da Comissão Europeia.

O Comité das Regiões é o órgão consultivo da União Europeia representativo das autoridades locais e regionais, atualmente com 344 membros, que tem a missão de emitir pareceres, em particular, sobre propostas da Comissão Europeia em domínios políticos que afetam diretamente as autoridades locais e regionais.

A Região Autónoma dos Açores é representada no Comité das Regiões pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, sendo membro suplente o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

No âmbito da sua deslocação a Bruxelas, Rodrigo Oliveira também participa hoje, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia dos RegioStars 2013 Awards, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa reconhecer projetos regionais cofinanciados pela Política de Coesão e na qual a Região Autónoma dos Açores foi distinguida, em 2011, na categoria "Informação e Comunicação”, com o projeto "Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação".

Na sexta-feira, o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas participa também numa reunião da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.



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Luiz Fagundes Duarte realça pacto de estabilidade na educação

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC) realçou quarta-feira, em Ponta Garça, na ilha de S. Miguel, que as alterações que vão ser introduzidas no sistema de ensino regional enquadram-se no “pacto de estabilidade na educação” que o Partido Socialista apresentou ao eleitorado nas últimas eleições regionais.

A alteração à portaria que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos do 1.º ciclo, que produzirá efeitos já no corrente ano letivo, é a primeira modificação na legislação do sector, disse.

Luiz Fagundes Duarte enfatizou que as alterações visam, colhida a experiência entretanto adquirida, essencialmente, desburocratizar as tarefas dos professores e uniformizar procedimentos com o todo nacional.

Com estas medidas, que decorrem de compromissos eleitorais assumidos e plasmados no Programa do Governo Regional, procura-se – adiantou – obter ganhos “qualitativos” no ensino ministrado no arquipélago.



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Centro de Apoio ao Artesanato lança linha promocional “Azores in a box - artcraft”

O Centro Regional de Apoio ao Artesanato (CRAA), com o objetivo de aumentar a visibilidade das atividades artesanais açorianas, criou o projeto de promoção “Azores in a box – Artesanato/Artcraft”, com peças executadas pelos artesãos regionais.

A iniciativa traduz-se em “kits” promocionais de produtos das diferentes atividades artesanais açorianas, subordinados a temáticas variadas, como religião, cerâmica, bonecos, tecelagem e doçaria, entre outros.

O CRAA pretende também com esta iniciativa dar seguimento à sua intenção de alcançar novos e diferentes públicos, no âmbito de uma perspetiva de renovação, dinamização e afirmação da imagem do artesanato açoriano como um produto certificado e genuíno.

É competência do Centro Regional de Apoio ao Artesanato a promoção e divulgação das atividades e produtos artesanais, apoiando a sua comercialização e a organização de feiras, workshops e concursos.

O CRAA tem também desenvolvido uma ação promocional dos produtos de tradição açoriana através de publicações técnicas e comerciais, procurando garantir e promover a imagem da sua qualidade e a introdução de conceitos atuais aplicados à produção artesanal.



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Proteção Civil alerta para previsão de chuva forte no Grupo Oriental

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), uma superfície frontal fria com ondulações de atividade moderada deverá afetar nas próximas horas o Grupo Oriental.
Assim, prevê-se:

Para o Grupo Oriental

PRECIPITAÇÃO por vezes FORTE
No período entre as 23UTC de 30-01-2013 e as 07UTC de 31-01-2013

Nestas circunstâncias, o SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza e, aos automobilistas, que redobrem os cuidados na circulação.

O SRPCBA e o IPMA, bem como todas as autoridades e agentes de Proteção Civil, continuam a acompanhar o evoluir da situação, sendo emitidos novos avisos sempre que seja oportuno.



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Governo dos Açores reafirma pagamento atempado de incentivos à construção de hotel na Terceira

O Vice-Presidente do Governo dos Açores reafirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que os incentivos contratualizados para a construção do Hotel Marina, nesta cidade da ilha Terceira, foram “integralmente pagos a tempo e horas”.

Sérgio Ávila falava aos jornalistas no final de uma audiência com o coordenador da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo, estrutura que representa trabalhadores daquela unidade hoteleira que reclamam o pagamento de salários em atraso.

O Vice-Presidente salientou que o encontro serviu para esclarecer algumas matérias, nomeadamente a alegação, por parte da administração do hotel, de que o Governo não tinha cumprido com o pagamento atempado dos incentivos.

Sérgio Ávila reiterou que foram pagos todos os valores constantes no contrato, nas datas previstas, estando já transferidos 90% do montante total dos incentivos.

Os restantes 10% que falta transferir “só poderão ser pagos, de acordo com a legislação, no dia em que for entregue a licença de utilização do hotel”, o que ainda não aconteceu.

Nesta audiência foi também abordada a situação laboral daqueles trabalhadores, tendo Sérgio Ávila afirmado que a Inspeção Regional do Trabalho está a acompanhar de perto os processos, tendo já realizado várias diligências.



Anexos:
2013.01.30-VP-HotelMarina.mp3


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Secretário Regional do Turismo e Transportes recusa críticas “alarmistas e infundadas” do líder do CDS-PP

O Secretário Regional do Turismo e Transportes, tendo em conta as declarações alarmistas e infundadas feitas hoje pelo líder do CDS-PP Açores, entende, a bem da verdade, esclarecer que o futuro modelo de gestão dos parques de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes está, nesta altura, em análise, não se encontrando concluído.

Vítor Fraga salientou ainda que, “na solução que vier a ser adotada, o Governo dos Açores irá assegurar sempre a existência de um parque gratuito e de um parque destinado a todos os agentes e funcionários que prestam a sua atividade na Aerogare Civil das Lajes”.

É ainda de estranhar que, nas declarações que prestou à comunicação social, o líder do CDS-PP nos Açores se tenha mostrado mais interessado em defender o Governo da República, ao criticar a posição do Governo dos Açores em relação à privatização e concessão da ANA-Aeroportos, do que em defender os interesses dos açorianos.

Relativamente à construção do Terminal de Carga da Aerogare Civil das Lajes, convém também lembrar que “o projeto para esta infraestrutura foi submetido em junho de 2011 a parecer de viabilidade do Comando da Zona Aérea dos Açores, que deu parecer positivo em setembro de 2012 e remeteu o mesmo para o Ministério da Defesa Nacional. Até à data e, mais uma vez, o Governo da República, do qual faz parte o partido do deputado Artur Lima, continua sem dar seguimento a este processo, estando ele dependente de uma resposta favorável do Governo da República”.


Anexos:
2013.01.30-SRTT-ANA(1).mp3 
2013.01.30-SRTT-ANA(2).mp3


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Luís Neto Viveiros defende diversificação agrícola e redução das importações

O Secretário Regional dos Recursos Naturais defendeu hoje o aumento da produção regional ao nível da hortifruticultura e da floricultura, por forma a satisfazer cada vez mais o mercado interno com menor recurso a importações.

“Numa região fundamentalmente agrícola, onde a potencialidade para se produzirem produtos no âmbito da horticultura, fruticultura e floricultura é grande, obviamente tem todo o sentido fazer um esforço” para aumentar a produção, afirmou Luís Neto Viveiros em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo.

Luís Neto Viveiros, que falava no final de uma visita às instalações da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira, considerou "meritória" atividade da associação, salientando também que é uma “questão de bom senso”.

O Secretário Regional dos Recursos Naturais, questionado pelos jornalistas, defendeu a aposta no aprofundamento da organização entre produtores, através das suas cooperativas e associações, com vista a ir ao encontro das necessidades do mercado, num esforço comum que o Governo dos Açores pretende potenciar.



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Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de janeiro e 1 de fevereiro - atualizada

QUINTA-FEIRA, DIA 31:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, recebe, em audiência, o Presidente da Jaçor – Juventude dos Açores.

Local: sede da SRECC, em Angra do Heroísmo.

10H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa nos trabalhos da 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões.

Local: edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.

11H30 – A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, visita as instalações do novo Lar de Idosos da Casa do Povo de Rabo de Peixe.

Local: rua da Eira, no concelho da Ribeira Grande.

14H30 – O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, preside aos trabalhos da Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores.

Local: Centro do Mar, na Horta.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 16 horas, no mesmo local.

16H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a sede da Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - ARRISCA.

Local: rua dos Capas, em Ponta Delgada.

19H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, está presente na cerimónia RegioStars 2013 Awards.

Local: Centro Bozar, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.


SEXTA-FEIRA, DIA 1:

09H00 – O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a Unidade de Saúde da ilha de Santa Maria.

Local: Vila do Porto.

09H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa nos trabalhos da 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões.

Local: edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

09H30 – A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, reúne-se com responsáveis de diversas instituições e representantes do Poder Local e Regional para elaboração de um plano de intervenção socio-habitacional destinado ao Empreendimento Piedade Jovem.

Local: Empreendimento Piedade Jovem, bloco 83, n.º 63, rés-do-chão – direito, na Freguesia dos Arrifes, no concelho de Ponta Delgada.

11H00 – O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria.

Local: Vila do Porto.

15H30 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa na reunião da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas.

Local: edifício do Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas do que nos Açores.



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Secretaria Regional da Saúde isenta pequenas empresas de taxas sanitárias

A Secretaria Regional da Saúde acaba de publicar um diploma que isenta do pagamento de taxas sanitárias as pequenas e micro empresas nos setores da restauração e bebidas e de atividades de manipulação de bens alimentares, uma medida integrada no âmbito da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial.

“Na atual conjuntura socioeconómica, as taxas sanitárias acarretam custos significativos para as empresas de reduzida dimensão, pelo que esta medida contribui para os objetivos definidos na Agenda”, afirmou Luís Cabral.

A medida abrange taxas referentes a pareceres ou vistorias das instalações das pequenas e micro empresas.



Anexos:
2013.01.30-SRS-Taxas.mp3


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Governo dos Açores reafirma empenhamento na colaboração com as associações agrícolas

O Secretário Regional dos Recursos Naturais reiterou hoje, em Angra do Heroísmo, o empenhamento do Governo dos Açores em manter uma estreita colaboração com as associações agrícolas da Região, em prol do desenvolvimento do setor.

Luís Neto Viveiros falava aos jornalistas no final de uma visita às instalações da sede da Associação Agrícola da Ilha Terceira (AAIT), que incluiu uma reunião com a direção da instituição, recentemente empossada.

O Secretário Regional salientou que o encontro serviu para um primeiro contacto com os dirigentes da AAIT e para trocar “algumas impressões” relativamente às atividades da associação e “à relação que se pretende manter em prol do desenvolvimento da agricultura e da pecuária nesta ilha”.

Luís Neto Viveiros, questionado sobre o diferencial que existe no preço do leite pago aos produtores em S. Miguel e na Terceira, disse que os preços resultam da negociação entre a produção e a indústria, defendendo que essa negociação deve procurar encontrar um preço justo, que garanta a sustentabilidade das explorações agrícolas e das fábricas de lacticínios.



Anexos:
2013.01.30-SRRN-AAIT.mp3


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Governo Regional altera legislação do 1.º ciclo do ensino básico

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura (SRECC) anunciou hoje, na Lagoa, em S. Miguel, uma alteração “profunda” da portaria que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Luiz Fagundes Duarte, que falava no início de uma visita de trabalho a diversas escolas de S. Miguel, revelou que serão efetuadas cerca de duas dezenas de alterações, que vão desde a simplificação “da carga burocrática que recai sobre o docente” até à criação de um programa específico de recuperação da escolaridade.

Estas alterações, que, entre outros aspetos, visam uniformizar os procedimentos na Região e no restante território nacional, designadamente a introdução de provas finais no 4.º ano a Português e Matemática, têm em vista alcançar “uma melhoria da qualidade do ensino ministrado” nos Açores.

Luiz Fagundes Duarte realçou que, com estas alterações, o docente “ver-se-á livre de trabalho burocrático”, focando a sua atenção nas suas funções de preparar e ministrar aulas, bem como proceder à adequada avaliação dos seus alunos.

O Secretário Regional lembrou que as alterações agora anunciadas para o 1.º ciclo vão também ocorrer proximamente nos restantes graus de ensino, “no cumprimento do Programa do Governo e dos compromissos eleitorais” assumidos pelo Partido Socialista.



Anexos:
2012.01.30-SRECC-VisitaEBILagoa.MP3


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Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar reúne na Horta

A Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar dos Açores (CIAMA) vai reunir na quinta-feira, às 14h30, no Centro do Mar (antiga Fábrica da Baleia de Porto Pim), na Horta, para analisar, entre outras questões, o processo de elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.

 

A CIAMA, criada em 2010 na dependência do departamento do Governo dos Açores com a competência do Ambiente, surge como estrutura consultiva para os assuntos do mar, tendo como objetivo consolidar o papel do mar como pilar fundamental no desenvolvimento da Região.

 

Trata-se de uma estrutura interdepartamental do Governo que visa garantir, de modo permanente, a transversalidade das medidas a adotar pela administração regional em matérias relacionadas com o mar, bem como a correta implementação da Estratégia Nacional para o Mar no território marítimo da Região.

 

Nos últimos anos, a nível regional, nacional e europeu, tem-se verificado uma crescente preocupação com a proteção, conservação e utilização sustentável dos recursos marinhos.

 

Neste contexto, por iniciativa da Comissão Europeia, surge a Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha”, que se encontra em fase de elaboração e implementação pelos Estados-Membros.

 

Na ordem de trabalhos desta quarta reunião ordinária da CIAMA estarão as políticas, planos e ações relacionadas com o mar dos Açores, com ênfase no processo de elaboração do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, a implementação da Diretiva-Quadro “Estratégia Marinha” e o acompanhamento da iniciativa da Comissão Europeia denominada “Estratégia Atlântica”.

GaCS

Centro Ambiental do Priolo reabre ao público em fevereiro

O Centro Ambiental do Priolo, localizado na Reserva Florestal de Recreio da  Cancela do Cinzeiro reabre ao público a partir do próximo sábado, dia 2 de Fevereiro, passando a ser possível a visitação aos fins de semana e feriados, das 12h às 17h. 

O Centro Ambiental do Priolo (CAP) é um centro de interpretação e educação ambiental que pretende contribuir para o conhecimento do Priolo e a preservação do seu habitat, a floresta Laurissilva, sendo também um importante  ponto de informação para os visitantes da parte oriental do Parque Natural de São Miguel. Em 2012 o CAP recebeu cerca de 3100 visitantes e realizou atividades para quase 2000 jovens de escolas e outras entidades de São Miguel.

Através de marcação prévia e dependendo da disponibilidade dos técnicos do CAP, são ainda possíveis visitas em outros dias e horários. A partir do mês de Maio, entra em vigor o horário de verão em que o horário será ampliado para das 10h às 18h de terça a domingo.

Com a reabertura do espaço de visitação, retoma-se também o Programa de atividades, com um conjunto diverso de ações que pretendem dar a conhecer a todos os interessados a Natureza e biodiversidade dos Açores.

Assim sendo, fevereiro começa com a celebração do Dia Mundial das Zonas Húmidas no dia 2, em que se realizará uma visita guiada a uma das zonas húmidas mais importantes da ilha de São Miguel, as turfeiras do Planalto dos Graminhais. No dia 16 de fevereiro, terão lugar duas atividades: de manhã, uma saída de observação de aves na Lagoa das Furnas e da parte da tarde, animação para miúdos e graúdos na Galeria/Bar Arco 8 no PRIOLO FEST. Para acabar o mês, irá realizar-se no dia 23 de Fevereiro uma visita e plantação de flora endémica numa das áreas de intervenção do projeto LIFE Laurissilva Sustentável, cujas ações têm vindo a recuperar importantes áreas naturais na parte oriental do Parque Natural de Ilha de São Miguel.

Todas estas atividades são gratuitas mas requerem inscrição obrigatória no site http://centropriolo.spea.pt/pt/atividades/.  Este conjunto de atividades é uma excelente maneira de passar um fim de semana diferente, junto da natureza aproveitando para conhecer muitos dos valores naturais que São Miguel tem para nos oferecer.



www.spea.pt

Centro Ambiental do Priolo – Centro de Interpretação e Educação Ambiental surgido como resultado de uma parceria da SPEA com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e com a Direção Regional dos Recursos Florestais e enquadrado no projeto de conservação do Priolo, LIFE Priolo.
centropriolo.spea.pt

Life Laurissilva Sustentável – Projeto financiado pelo programa Life+ da Comissão Europeia, coordenado pela SPEA em parceria com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e a Câmara Municipal da Povoação para a conservação e recuperação dos habitats naturais de floresta de laurissilva e de turfeiras de altitude.
www.spea.pt/life_laurissilva

Visite-nos:

www.facebook.com/spea.Birdlife

https://twitter.com/spea_birdlife

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de janeiro

QUARTA-FEIRA, DIA 30:

09H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, visita as instalações da Escola Básica Integrada de Lagoa.

Local: avenida Eng.º Luís Alberto Meireles Martins Mota.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 10 horas, no mesmo local.

10H30 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, visita as instalações da Associação Agrícola da Ilha Terceira.

Local: avenida Álvaro Martins Homem, n.º 31, em Angra do Heroísmo.

11H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, visita as instalações da Escola Básica Integrada de Água de Pau.

Local: rua Professor João Ferreira Silva, no Concelho de Lagoa.

14H30 - O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, visita as instalações da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira.

Local: Canada Nova, n.º 32, Freguesia de Santa Luzia, no Concelho de Angra do Heroísmo

15H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, visita as instalações da Escola Básica Integrada de Ponta Garça.

Local: rua Prof. Eduíno Terra Vargas, no Concelho de Vila Franca do Campo.

QUINTA-FEIRA, DIA 31:

09H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, recebe, em audiência, o Presidente da Jaçor – Juventude dos Açores.

Local: sede da SRECC, em Angra do Heroísmo.

16H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a sede da Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores - ARRISCA.

Local: rua dos Capas, em Ponta Delgada.




GaCS

Governo Regional tem planos para avançar com a construção de uma nova escola nos Arrifes

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou hoje, na Ilha de São Miguel, que o executivo açoriano tem a intenção de, “tão breve quanto possível, mas não este ano”, avançar com a construção de uma nova Escola Básica e Integrada na Freguesia de Arrifes, no concelho de Ponta Delgada.

Luíz Fagundes Duarte manifestou a sua preocupação quanto ao estado atual das instalações no decorrer de uma visita que realizou à Escola Básica e Integrada de Arrifes, que tem uma população escolar da ordem dos 1.700 alunos.

O Secretário Regional pretende visitar todas as escolas da Região Autónoma dos Açores para se inteirar do seu funcionamento e para contatos diretos com os seus responsáveis.

Luíz Fagundes Duarte reafirmou que “a política do executivo é a de descentralizar, ao máximo, a decisão que tem a ver com o funcionamento das escolas e com o acompanhamento dos alunos, desburocratizar as escolas e o trabalho dos professores” para que estes se possam dedicar à sua função principal, que é ensinar, preparar e dar aulas e avaliar os alunos.

O Secretário Regional revelou que, a partir de quarta-feira, 30 de janeiro, serão anunciadas medidas concretas nesse sentido, numa atitude que será continuada pela Secretaria Regional da Educação.

À margem da visita, Luíz Fagundes Duarte comentou o anunciado encerramento, por decisão empresarial, das salas de cinema existentes em Ponta Delgada, considerando que “sempre que se fecham salas de espetáculo, para cinema ou para teatro, isso representa sempre uma falha social”.

O Secretário Regional manifestou a esperança de que esta situação dê oportunidade para que empresários locais possam avançar com iniciativas que retomem as exibições de cinema, admitindo ainda estudar a possibilidade de salas com capacidade de projeção que estão no domínio de instituições públicas poderem vir a estabelecer-se como uma rede de projeção de filmes.



Anexos:
2013.01.29-SRECC-EscolaArrifes.mp3


GaCS

Secretaria Regional dos Recursos Naturais conclui caderno de encargos para estudo sobre a fileira do leite

O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, revelou hoje que o Governo dos Açores vai dispor de um estudo financiado em 85% pelo programa Rede Rural sobre o impacto que o anunciado fim das quotas leiteiras pode ter na Região.

“Foi uma preocupação nossa, logo no início desta legislatura, munirmo-nos de um estudo que nos permitisse tomar as decisões mais adequadas em termos de política, no futuro imediato, para fazer face ao desmantelamento das quotas”, disse Luís Neto Viveiros em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada.

O Secretário Regional falava no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, onde se pronunciou sobre a recomendação do CDS-PP ao Governo dos Açores no sentido de encomendar um estudo desta natureza à Universidade dos Açores (UAç).

“Preparamos um caderno de encargos e vão ser solicitadas propostas a empresas e, naturalmente, também à UAç, porque fazemos questão disso, no sentido de conseguir as melhores condições financeiras para que possamos dispor desse trabalho em tempo útil”, afirmou.

Com um custo estimado entre 100 e 120 mil euros, cofinanciado em 85% por fundos comunitários e em 15% por verbas nacionais, o caderno de encargos prevê um prazo de execução de seis meses, pelo que o Secretário Regional espera ter à disposição em agosto ou setembro o que considera ser uma “ferramenta decisiva para tomar decisões” relativamente à fileira do leite, desde a produção à comercialização.

Relativamente a outro projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP no sentido de não permitir apoios públicos para a estabulação permanente nas explorações agrícolas, Luís Neto Viveiros considerou que a Região apresenta uma “situação equilibrada”.

“Dos 999 pedidos de apoio para estabulação permanente apresentados ao Governo dos Açores no período de vigência do atual quadro Comunitário de Apoio e no âmbito da produção pecuária, apenas quatro foram aprovados: um na Graciosa e três na Terceira”, revelou.

O Secretário Regional dos Recursos Naturais considerou ainda que não será aconselhável “evitar por completo o aparecimento de futuras situações de estabulação permanente, desde que as condições do local e de viabilização dessas explorações a isso o recomendem”.


Anexos:
2013.01.29-SRRN-ComissãoEconomiaALRAA.MP3


GaCS

Chuva forte no Grupo Oriental - Proteção Civil

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), e, na sequência do aviso anterior, prevê-se:

PARA O GRUPO ORIENTAL

PRECIPITAÇÃO por vezes FORTE
No período entre as 15UTC de 29-01-2013 e as 17UTC de 29-01-2013

Nestas circunstâncias, o SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza e, aos automobilistas, que redobrem os cuidados na circulação.

O SRPCBA e o IPMA, bem como todas as autoridades e agentes de Proteção Civil, continuam a acompanhar o evoluir da situação, sendo emitidos novos avisos sempre que seja oportuno.


GaCS

Governo dos Açores destaca importância de desburocratizar a função do professor

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura destacou hoje, na Lagoa, em S. Miguel, a necessidade de libertar os professores de burocracias, dando-lhes espaço e tempo para que possam desenvolver a sua atividade e ajudar os alunos a pensar.

Luiz Fagundes Duarte, em declarações à margem do colóquio “A Literatura no Ensino Hoje - Que Lugar(es)?”, que decorre na Escola Secundária da Lagoa, afirmou tratar-se de “uma iniciativa excelente, que prova a vitalidade de todas as escolas que desenvolvem atividades deste tipo”.

“Esta escola, em particular, preocupou-se hoje com a literatura, o que é de louvar, sobretudo porque os professores estão empenhados em ajudar os alunos a pensar, o que é uma virtude das funções fundamentais de um docente”, frisou o Secretário Regional, que considerou este encontro "muito interessante sobre questões da literatura na escola"

Para Luiz Fagundes Duarte, o professor “não só transmite conhecimento, como também auxilia as crianças e os jovens a organizar o pensamento e a pensarem por si próprios”.

O Secretário Regional da Educação Ciência e Cultura acrescentou que um colóquio desta natureza é de “extrema importância” e, por isso, o Governo dos Açores deve “manifestar todo o seu apoio, contribuindo com uma palavra de incentivo, pois tudo isto se inscreve no grande programa que todos nós temos para a educação, que se baseia num sistema educativo com conteúdos, que seja capaz de motivar alunos e professores”.

Para Luiz Fagundes Duarte, é essencial libertar os docentes de burocracias que possam dificultar o desenvolvimento da sua atividade, frisando que o Governo dos Açores pretende que os professores “tenham tempo para exercer a sua função, sendo este colóquio exemplo disso mesmo”.


Anexos:
2013.01.29-SRECC-Colóquio.mp3


GaCS

"Lacerda com chá" no Museu de Angra do Heroísmo

O Museu de Angra do Heroísmo promove no sábado a iniciativa “Lacerda com chá”, inserida num projeto apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian para o tratamento, organização e divulgação do espólio do compositor Francisco Lacerda.

O programa prevê, às 15h00, na Sala de Destaques, a inauguração da exposição “Francisco de Lacerda – (Geo)Grafias da Memória”, composta por fotografias, correspondência, dedicatórias, livros e desenhos que corporizam o universo de sociabilidade em que se movimentou este insigne jorgense, considerado um dos mais reputados maestros e compositores de todos os tempos.

De seguida, será lançado o CD-ROM “Francisco de Lacerda (1869/1934) – os Legados do Maestro”, que inclui partituras, correspondência, cartazes, fotografias e faixas musicais, além de informações sistematizadas sobre a vida e obra do compositor.

Esta iniciativa integra-se num programa sistematizado de divulgação do acervo de Francisco Lacerda que está à guarda do Museu de Angra do Heroísmo, que passou já pela realização de uma exposição e pela disponibilização online do seu espólio inventariado, através do Portal Cultura Açores, da responsabilidade da Direção Regional da Cultura.

O programa previsto para o próximo sábado terminará com um chá, servido pelos alunos do Serviço de Mesa do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ) da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade e preparado pelo Curso de Cozinha da mesma instituição.



GaCS

Presidente do Governo participa em conferência internacional sobre o clima e energias renováveis

O Presidente do Governo dos Açores participa, quinta e sexta-feira, na conferência internacional da “R20 – Regiões para a Ação Climática”, uma organização sem fins lucrativos em cooperação com as Nações Unidas.

A Região Autónoma dos Açores é membro-fundador da “R20”, tendo assinado em 2010, na Cimeira de Governadores sobre o Clima Global, na Califórnia, o documento constitutivo desta organização, que desenvolve a sua ação com o objetivo de mitigar os efeitos das alterações climáticas e promover ações que contribuam para a diminuição das emissões de carbono para a atmosfera.

Na conferência que vai decorrer em Viena, Áustria, intitulada “Implementando o Futuro da Energia Sustentável”, Vasco Cordeiro fará uma comunicação no âmbito do painel “Capacitar as Regiões a Executar Novas Soluções de Energia”.

Nesta iniciativa participarão também o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Chanceler Federal da Áustria, Werner Faymann, o Primeiro-Ministro da Roménia, Victor Ponta, e o ex-Governador da Califórnia e fundador da “R20”, Arnold Schwarzenegger, entre outras personalidades do mundo político, académico e empresarial internacional.

Com sede na Suíça, a organização “R20” reúne cerca 560 governos locais e regionais em todo o mundo, bem como empresas, instituições financeiras e académicas, organizações não-governamentais e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo como principal objetivo fomentar uma “economia verde”, assente na preservação do ambiente, utilização de energias renováveis e diminuição da emissão de gases de efeitos de estufa.

A “R20” é atualmente presidida por Michèle Sabban, Presidente da Assembleia das Regiões da Europa (ARE).



GaCS

Proteção Civil alerta para chuva e vento forte em todas as ilhas

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), e, na sequência do aviso anterior, se prevê:


Para o Grupo Ocidental

PRECIPITAÇÃO por vezes FORTE
No período entre as 21UTC de 28-01-2013 e as 03UTC de 29-01-2013

VENTO FORTE - Direção de sudoeste a rodar para noroeste
No período entre as 21UTC de 28-01-2013 e as 03UTC de 29-01-2013

Para o Grupo Central 

PRECIPITAÇÃO por vezes FORTE
No período entre as 21UTC de 28-01-2013 e as 09UTC de 29-01-2013

VENTO FORTE - Direção de sudoeste a rodar para oeste
No período entre as 21UTC de 28-01-2013 e as 09UTC de 29-01-2013

Para o Grupo Oriental 

PRECIPIPAÇÃO por vezes FORTE
No período entre as 06UTC de 29-01-2013 e as 15UTC de 29-01-2013

VENTO FORTE - Direção de sudoeste a rodar para oeste
No período entre as 06UTC de 29-01-2013 e as 12UTC de 29-01-2013

Nestas circunstâncias, o SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza e, aos automobilistas, que redobrem os cuidados na circulação.

O SRPCBA e o IPMA, bem como todas as autoridades e agentes de Proteção Civil, continuam a acompanhar o evoluir da situação, sendo emitidos novos avisos sempre que seja oportuno.



GaCS

Luiz Fagundes Duarte quer alterações para a Educação prontas em fevereiro

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura estimou hoje que as alterações que pretende implementar no setor da educação estejam prontas até ao final do mês de fevereiro.

Luiz Fagundes Duarte, que falava em Angra do Heroísmo, no final de uma reunião com o Sindicato dos Professores da Região Açores, afirmou esperar que, apesar da matéria que será revista envolver negociações de âmbito laboral, a nova legislação para a educação nos Açores entre em vigor no início do próximo ano letivo.

O Secretário Regional salientou que o executivo açoriano pretende rever a legislação que se prende com a gestão das escolas, a avaliação dos professores e os estatutos da carreira docente e do aluno.

Estas matérias que, genericamente, foram já tratadas no Conselho Regional de Educação, serão também, em breve, colocadas “à discussão pública, no sentido de receberem contributos da sociedade”.

Luiz Fagundes Duarte destacou o bom ambiente em que têm decorrido os encontros que tem mantido com as estruturas sindicais, realçando a procura de objetivos comuns que se relacionam com a qualidade do ensino ministrado e a defesa da dignidade da classe docente.



Anexos:
2013.01.28-SRECC-Educação.mp3


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de janeiro

TERÇA-FEIRA, DIA 29:

09H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, preside à sessão de abertura do colóquio A literatura no Ensino Hoje – Que Lugar(es)?.

Local: Escola Secundária de Lagoa.

11H00 – O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, é ouvido pela Comissão de Economia da ALRAA.

Local: Delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

14H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, visita as instalações da Escola Básica Integrada de Arrifes.

Local: rua Cardeal D. Humberto Medeiros, em Ponta Delgada.

QUARTA-FEIRA, DIA 30:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.


GaCS

Pauleta adere à campanha de apoio ao projeto de conservação do Priolo

Pauleta, o popular ex-jogador de futebol e embaixador do Turismo dos Açores é um dos apoiantes da campanha de apoio ao projeto de conservação do Priolo nos Açores. A visita hoje realizada ao projeto foi o momento escolhido para realçar a importância da proteção de uma das aves mais ameaçadas da Europa e que só existe na ilha de São Miguel.

A campanha de crowdfunding decorre até dia 1 de março e tem como objetivo a angariação de fundos que permitam a continuação dos trabalhos em curso para a preservação do Priolo. Esta campanha está alojada na plataforma Indiegogo no sentido de aumentar a sua projeção internacional. Atualmente já foram recebidas contribuições de diversos países: Austrália, Itália, Espanha, Canadá, EUA para além de Portugal.

A visita teve início no Centro Ambiental do Priolo (CAP), na Reserva Florestal de Recreio da Cancela do Cinzeiro na Pedreira, Nordeste, onde o futebolista, para além de ficar a saber mais sobre o Priolo e o seu habitat, teve a oportunidade de dar as boas vindas a cerca de 50 alunos da Escola Básica de São Vicente Ferreira que vieram visitar o CAP e participar de várias atividades desenvolvidas no centro pelos técnicos da SPEA. Foi também possível visitar o viveiro do LIFE Laurissilva Sustentável, na Lomba do Loução, Povoação. Aqui Pedro Pauleta teve ainda tempo para plantar uma planta endémica na companhia da equipa da SPEA e de uma turma da Escola Básica e Secundária da Povoação que tem vindo a colaborar regularmente nas atividades do viveiro.

A equipa da SPEA agradece a visita realizada pelo Pedro Pauleta e o interesse e apoio demonstrado. Espera-se a breve prazo a possibilidade de realização de mais ações em colaboração com a Fundação Pauleta.

A SPEA agradece o apoio e divulgação da campanha
 http://www.indiegogo.com/PreserveAzoresBullfinch/x/1021550
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Kit da Biodiversidade quer sensibilizar crianças para preservação da natureza

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais está a proceder à distribuição gratuita do "Kit da Biodiversidade dos Açores" pelos estabelecimentos de ensino público do 1.º ciclo do ensino básico, numa iniciativa que visa sensibilizar os alunos para a preservação e conservação da natureza.

Em S. Miguel, a distribuição deste recurso pedagógico inédito está a ser feita através da Ecoteca do Parque Natural de Ilha, abrangendo 71 escolas e 6.758 alunos.

Um filme sobre a natureza das ilhas, um conto infantil, um saco com sementes de espécies endémicas, posters de ecossistemas dos Açores, puzzles de espécies protegidas e um avental de histórias constituem alguns dos componentes do "kit", que são acompanhados por propostas letivas.

O "Kit da Biodiversidade", criado para promover a educação ambiental, de acordo com a Estratégia Regional para a Conservação da Biodiversidade dos Açores – Mais Endémicas, e  como contributo para o Plano Regional de Educação e Sensibilização Ambiental dos Açores (PRESAA), foi integralmente concebido e produzido pelo Departamento de Conservação da Natureza da Azorina S.A., com ilustração e design de Bruno Rafael.




GaCS

Adiada reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas

A reunião da Comissão de Acompanhamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) que deveria começar hoje na ilha do Pico foi adiada devido às condições meteorológicas adversas, que impediram as ligações aéreas com esta ilha.

A nova data para a reunião, que se destina à emissão de um parecer final sobre a proposta de diploma que se encontra na última fase de elaboração e que vai regular a gestão de pedreiras e saibreiras nos Açores, será oportunamente anunciada.

A Comissão de Acompanhamento do PAE foi criada atendendo à necessidade de reforçar a participação dos agentes e entidades interessadas, através da discussão e validação das opções e dos objetivos setoriais a estabelecer ao longo das diferentes fases de elaboração do plano.

Esta comissão é composta por representantes de diversos departamentos do Governo dos Açores com competências em matérias de Ambiente, licenciamento das atividades de prospeção e exploração de massas minerais, Turismo, Recursos Florestais, Equipamentos e Transportes Terrestres, Organização e Administração Pública, bem como do Instituto Regional do Ordenamento Agrário, Laboratório Regional de Engenharia Civil, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas dos Açores e de uma organização não-governamental de Ambiente.




GaCS

Governo dos Açores regulamenta apoios ao artesanato regional

O Governo dos Açores aprovou regulamentação que define os critérios de apreciação dos projetos suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos ao Artesanato (SIDART).

Em causa estão, sobretudo, projetos nos domínios da formação, da dinamização do setor artesanal através de participações em feiras ou exposições, do investimento nas unidades produtivas artesanais e da qualificação e inovação do produto artesanal.

A proposta de decreto, apresentada pela Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial no âmbito da implementação das medidas previstas na Agenda Açoriana para a Criação de Emprego, vem regulamentar o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, dando continuidade aos apoios no setor do artesanato.

Esta nova regulamentação conclui a revisão do sistema de incentivos ao artesanato, lançada pelo Governo dos Açores para promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da economia regional através de um conjunto de medidas que visam o reforço da qualidade da produção e da competitividade das empresas artesanais dos Açores.

Com esta regulamentação do SIDART são definidos, entre outros, os critérios para pontuação dos projetos, ponderando os efeitos do investimento, a faixa etária do artesão, o tipo de formação, a forma de escoamento da produção e a localização do mercado em que o promotor pretende desenvolver o seu projeto.



GaCS

Vasco Cordeiro manifesta “profundo pesar” pela tragédia no Rio Grande do Sul

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, manifestou ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul “profundo pesar” pela tragédia que ocorreu numa discoteca na cidade brasileira de Santa Maria e que causou inúmeras vítimas mortais.

Na carta que enviou ao Governador Tarso Genro, Vasco Cordeiro manifesta, em nome do Governo dos Açores e do Povo Açoriano, o “profundo pesar e sentida consternação pelo trágico acontecimento que ocorreu na cidade de Santa Maria, na noite do passado dia 26”.

Na missiva, que expressa também a “mais sentida solidariedade do Povo dos Açores”, o Presidente do Governo Regional realça que as “ligações históricas que unem os nossos povos e territórios impelem a que, neste momento de consternação e sofrimento, envie um abraço sentido e fraterno ao Povo do Rio Grande do Sul”.



GaCS

Proteção Civil alerta para agravamento do estado do tempo nos grupos Ocidental e Central

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), uma superfície frontal fria com atividade moderada a forte deverá provocar um agravamento do estado do tempo nos Açores.
Assim, prevê-se:

Para o Grupo Ocidental
No período entre as 11UTC de 28-01-2013 e as 19UTC de 28-01-2013
VENTO de SUDOESTE.
No período entre as 12UTC de 28-01-2013 e as 18UTC de 28-01-2013
PRECIPITAÇÃO por VEZES FORTE.

Para o Grupo Central
No período entre as 17UTC de 28-01-2013 e as 07UTC de 29-01-2013
VENTO de SUDOESTE.
PRECIPITAÇÃO.
No período entre as 23UTC de 28-01-2013 e as 06UTC de 29-01-2013
PRECIPITAÇÃO por VEZES FORTE.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.

O SRPCBA e o IPMA, bem como todas as autoridades e agentes de Proteção Civil, continuam a acompanhar o evoluir da situação, sendo emitidos novos avisos sempre que necessário.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de janeiro

DOMINGO, DIA 27:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, reúne-se com a Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores.

Local: sede da SRECC, em Angra do Heroísmo.

16H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, reúne-se com a Direção da Casa do Povo das Lajes das Flores.

Local: avenida do Emigrante, n.º 8.

17H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, reúne-se com a Direção da Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores.

Local: rua da Autonomia, n.º 2.



GaCS

"Mestres de dança" no Museu de Angra do Heroísmo

O Museu de Angra do Heroísmo realiza a 3 de fevereiro um ateliê infantil denominado "Mestres de Dança", integrado no programa de dinamização da exposição "O Carnaval é um Palco, a Ilha uma Festa", da autoria de Rui Mourão, que está patente na Sala Dacosta até 12 de fevereiro.

Neste ateliê gratuito, que decorrerá entre as 15h00 e as 17h00, as crianças a partir dos 5 anos terão oportunidade de visitar aquela videoinstalação, que documenta várias manifestações e vivências do carnaval terceirense.

Os pequenos participantes nesta iniciativa vão depois construir uma pandeireta e aprender a manejá-la à maneira dos mestres de pandeiro, seguindo as instruções do mestre do bailinho da Sociedade Recreativa e Musical da Terra-Chã, Décio Rocha.

A exposição “O Carnaval é um Palco, a Ilha uma Festa”, que já esteve patente no Museu Nacional de Etnologia, resulta de uma recolha em vídeo do carnaval terceirense efetuada em 2012, que testemunha a transfiguração coletiva de uma ilha que, ciclicamente, se transforma em palco, encenando “um teatro popular, fundido numa especificidade carnavalesca, com um estilo próprio, simultaneamente ancorado em tradições antigas e permeável à inovação”, de acordo com o seu autor.

Esta videoinstalação, segundo Rui Mourão, “cruza antropologia e vídeoarte", documentando "uma múltipla perceção de um fenómeno também ele múltiplo na sua estrutura cultural, artística, histórica, económica, social, política, etnográfica e, no fundo, identitária”.



GaCS

"Fragmentos do Barroco" no Museu Carlos Machado

“Fragmentos do Barroco” é o título da próxima edição do projeto “O Museu e a Escola”, promovido pelo Serviço Educativo do Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada, que visa, através da realização de diversas iniciativas, potenciar recursos educativos resultantes da interligação entre as duas instituições.

No âmbito deste projeto será inaugurada na terça-feira, às 18h30, na sala de exposições temporárias do Núcleo de Arte Sacra, uma mostra de trabalhos realizados por alunos dos cursos de Artes Visuais e Tecnológico de Multimédia da Escola Secundária Antero de Quental.

Os trabalhos expostos resultam de uma ação interdisciplinar, no quadro de um projeto desenvolvido na disciplina de Desenho, com a colaboração das disciplinas de Português e de História da Cultura e das Artes.

Numa primeira fase, foi realizado o registo gráfico do imaginário barroco da Igreja de Todos os Santos (Igreja do Colégio), incluindo a talha e os painéis cerâmicos, tendo sido depois elaborado um trabalho final com base nos dados recolhidos.

Pretendia-se que cada aluno elaborasse uma representação gráfica, com exploração da capacidade de síntese, para um painel cerâmico, tendo como referência a estética barroca da Igreja de Todos os Santos, o Sermão de Santa Teresa, que o Padre António Vieira pregou nesta igreja, o exemplo humanista de Aristides de Sousa Mendes e a iniciativa do Alto Comissariado para a Imigração denominada "A Família do Lado".

A mostra dos trabalhos realizados estará disponível ao público até 29 de fevereiro, estando esta atividade sujeita a marcação no Serviço Educativo do Museu Carlos Machado.

GaCS

Obra de ampliação da EB 1, 2 António José de Ávila fica concluída “a meio” do próximo ano letivo, garante Luíz Fagundes Duarte

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura assegurou hoje que a primeira fase da obra de ampliação e requalificação da Escola Básica 1, 2 António José de Ávila, na cidade da Horta, deverá ficar concluída “a meio” do próximo ano letivo.

 

Luíz Fagundes Duarte falava durante a visita que efetuou à escola-sede da Escola Básica Integrada (EBI) da Horta, acompanhado pela Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira.

 

“A obra está a seguir o seu ritmo normal”, afirmou Luíz Fagundes Duarte, salientando que se prevê que “os prazos de construção e de acabamento sejam respeitados, de modo a que no próximo ano letivo – a meio do próximo ano letivo – a escola já possa ser entregue”.

 

Questionado pelos jornalistas sobre a segunda fase daquela empreitada, o Secretário Regional disse que se trata de “obras muito caras, que têm que ser faseadas no tempo”, admitindo, no entanto, que a sua conclusão “cabe perfeitamente na atual legislatura”.

 

“Está tudo previsto, está tudo definido e está a seguir o seu ritmo”, afirmou, destacando que se trata de “uma obra difícil”, já que envolve “edifícios pré-existentes, que são adaptados, e edifícios novos, que são integrados no conjunto já existente”.

 

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura explicou ainda que esta visita, a exemplo do que está a fazer com as cerca de 40 unidades orgânicas que integram a rede escolar regional, teve como objetivo principal “conhecer a escola e as condições em que trabalha”, para além de permitir “fazer o ponto de situação” das obras que ali decorrem.

Anexos:

2013.01.25-SRECC-VisitaEBIHorta(1).mp3 

2013.01.25-SRECC-VisitaEBIHorta(2).mp3

GaCS

Pauleta apoia campanha de crowdfunding em prol do priolo

O ex-avançado  da seleção nacional de futebol, e embaixador do Turismo dos Açores, visita na próxima segunda-feira o projeto que visa proteger o priolo, uma das aves mais ameaçadas da Europa

Pauleta vai visitar no próximo dia 28 de janeiro o projeto de conservação do priolo, coordenado pela SPEA, apoiando assim formalmente a campanha internacional de crowdfunding que está a decorrer e salientando a enorme urgência em manter um dos maiores esforços de conservação de biodiversidade no país. A comunicação social é convidada a juntar-se a esta visita ao projeto e recolher o testemunho de uma das figuras mais populares e carismáticas da Região.

A visita que vai decorrer nos concelhos do Nordeste e Povoação, serve para dar a conhecer ao Pauleta as diversas ações que têm sido realizadas pelo projeto LIFE Laurissilva Sustentável e também para falar da campanha internacional de Crowdfunding “Vamos preservar o priolo”. A visita terá início às 10h no Centro Ambiental do Priolo, seguindo-se às 10.45 h visita pela Serra da Tronqueira e terminará às 12.30h no viveiro do projecto na Lomba do Loução.

A campanha, que decorre até dia 1 de março, pretende mobilizar a nível internacional todos os apoiantes para a continuação do trabalho de conservação desta espécie e para a manutenção do seu habitat florestal único nos Açores. O objetivo é angariar um mínimo de 28.000 dólares americanos (cerca de 21 600€), que irão contribuir para a continuação da equipa de 22 elementos que tem vindo a realizar o esforço de recuperação do habitat através do controlo de vegetação invasora e replantação com plantas dos Açores no habitat do priolo. Os donativos podem ser feitos em http://www.indiegogo.com/PreserveAzoresBullfinch

O projeto LIFE Laurissilva Sustentável coordenado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves em parceria com o Governo Regional e Câmara Municipal da Povoação, sendo co-financiado pelo programa LIFE da Comissão Europeia, termina em breve sendo necessário juntar esforços para a manutenção dos trabalhos necessários à manutenção do priolo e do seu habitat, a curto prazo. Com o dinheiro angariado pretende-se continuar a reflorestação do habitat do priolo com plantas da floresta de laurissilva dos Açores e evitar que a vegetação exótica invasora volte a prolifererar nas principais zonas de ocorrência do priolo.

Campanha em: http://www.indiegogo.com/PreserveAzoresBullfinch
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NOTAS: 

SPEA – A Sociedade Portuguesa para o estudo das Aves é uma Organização Não Governamental de Ambiente que trabalha para a conservação das aves e dos seus habitats em Portugal. A SPEA faz parte da BirdLife International, uma aliança de organizações de conservação da natureza em mais de 100 países, considerada uma das autoridades mundiais no estudo das aves, dos seus habitats e nos problemas que os afectam | www.spea.pt

LIFE Laurissilva Sustentável - Um projeto para a conservação da floresta de laurissilva na Serra da Tronqueira e das turfeiras do Planalto dos Graminhais, em São Miguel, Açores, resultante de uma parceria da SPEA com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM) e a Câmara Municipal da Povoação, financiado pelo Programa Life+ da Comissão Europeia. Indiretamente pretende-se que estas ações tenham impacto na conservação do Priolo, espécie também ela considerada prioritária e alvo de projetos de conservação nos últimos anos | http://life-laurissilva.spea.pt/pt/


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Agenda do Governo Regional dos Açores para 26 e 27 de janeiro

SÁBADO, DIA 26:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, recebe, em audiência, o Presidente da Junta de Freguesia dos Flamengos.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.

OUTROS AGENDAMENTOS:

11H00 - A Diretora Regional dos Recursos Florestais, Anabela Isidoro, participa numa ação de plantação simbólica de espécies endémicas dos Açores, no âmbito do 20.º aniversário do Lions Clube de Lagoa (Açores).

Local: Reserva Florestal de Recreio da Chã da Macela, na Lagoa.

DOMINGO, DIA 27:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.



GaGCS

Parque Natural de S. Miguel cria abrigos para o único mamífero endémico dos Açores

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, numa iniciativa ecológica para promover o habitat do morcego dos Açores (Nyctalus azoreum), o único mamífero endémico do arquipélago, promoveu, através do Parque Natural de S. Miguel, no âmbito do Plano Regional de Educação e Sensibilização Ambiental (PRESAA), a colocação de caixas de abrigos na Área Protegida das Furnas.

Este morcego, que pesa apenas 13 gramas, vive em colónias nas cavidades de árvores, rochas e fendas de muros/edifícios e alimenta-se de insetos, sendo capaz de ingerir milhares durante uma única sessão noturna (aproximadamente 3.000, o equivalente ao seu peso, o que se traduz em cerca de 4 kg/ano).

Esta é uma espécie essencial para o controlo de pragas como os mosquitos em zonas habitacionais ou a mosca da fruta em áreas de pomar, pelo que a construção destes abrigos pretende salvaguardar algumas condições do habitat desta espécie em vias de extinção.

A madeira utilizada nestes abrigos é proveniente de espécies invasoras, neste caso concreto, a Acacia melanoxylon, resultante de um corte de árvores nas margens da ribeira do Rosal, num processo contínuo de requalificação ambiental e paisagística daquela área.

A execução e colocação dos abrigos ficou a cargo dos trabalhadores do programa de Colocação Temporária de Trabalhadores Subsidiados (CTTS), afetos a estes serviços e responsáveis pela realização de inúmeras peças em madeira para a área de Paisagem Protegida das Furnas.

Além da colocação em áreas de gestão própria, foram também distribuídos abrigos pelos vários parceiros do Projeto de Recuperação Ecológica e Paisagística da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas.



GaCS

Vítor Fraga garante que abastecimento à Ilha do Corvo nunca esteve em causa

O Secretário Regional do Turismo e Transportes voltou a assegurar que, ao contrário do que teima em afirmar o deputado do PPM, a reserva de combustível na Ilha do Corvo não foi completamente utilizada, não tendo, por isso, havido iminência de rutura.

“O Governo dos Açores tem acompanhado permanentemente a situação de abastecimento à Ilha do Corvo, que tem sido condicionado pelo estado do tempo”, disse Vítor Fraga, comentando as recentes declarações do deputado regional monárquico sobre uma eventual rutura nos combustíveis e no stock de rações.

Vítor Fraga adiantou ainda que o transporte de rações para o Corvo foi salvaguardado, uma vez que, para garantir que não houvesse rutura, a Atlânticoline, através da lancha Ariel, fez chegar na terça-feira rações em quantidade suficiente para abastecer o mercado até ao próximo transporte regular, que aconteceu na quarta-feira.

Para além desta realidade, o Secretário Regional lembrou que, caso o navio Santa Iria não tivesse conseguido atracar quarta-feira no Corvo, e, para fazer face a eventuais necessidades urgentes, já estava programada a reposição de mais algum stock através da SATA Air Açores.

Essa reposição voltaria a acontecer, caso fosse necessário, na sexta-feira, dia 25 de janeiro.

Assim, fica demonstrado que a população do Corvo não vive no fio da navalha, como quer fazer parecer o deputado do PPM, uma vez que o Governo dos Açores tem previstas soluções alternativas de abastecimento a esta ilha.

Acresce o facto de ter sido recentemente adjudicado, através do Fundo Regional da Coesão, o serviço de transporte marítimo regular de mercadorias entre as ilhas das Flores e do Corvo, à Empresa de Barcos do Pico, que deverá começar a efetuar este serviço durante o mês de fevereiro, de forma a “também garantir a sustentabilidade da operação e melhores condições de fornecimento à ilha”.


Anexos:
2013.01.24-SRTT-Corvo (1).mp3 
2013.01.24-SRTT-Corvo(2).mp3


GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 25 e 26 de janeiro

SEXTA-FEIRA, DIA 25:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

15H00 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, visita a Escola Básica Integrada da Horta.

OUTRO AGENDAMENTOS:

15H00 - O Diretor Regional da Saúde, Armando Almeida, está presente nas comemorações do 54.º aniversário da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

Local: anfiteatro da escola.

SÁBADO, DIA 26:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.



GaCS

Vítor Fraga apela ao trabalho e envolvimento de todos para ultrapassar momento difícil no setor do turismo

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou hoje que o período difícil que o setor do turismo atravessa na Região “não se resolve com uma varinha mágica”.

Vítor Fraga, que falava aos jornalistas à margem do almoço do Skal Clube dos Açores, em que participou como orador convidado, salientou que a estratégia passa pelo trabalho e “envolvimento de todos", para que sejam encontradas "as soluções adequadas para os desafios que aí vêm”.

Nesse sentido, frisou que o ano de 2013 “vai ser difícil para todos os setores e o setor do turismo não foge à regra”.

Por essa razão, o Secretário Regional defendeu que cabe a todos “encontrar as alternativas para ultrapassar as dificuldades e atenuar eventuais quebras que possam surgir”.

Da parte do Governo, disse Vítor Fraga, “a estratégia é clara”, passando pelo “reforço da promoção junto dos principais mercados externos emissores, no sentido de captar maiores fluxos turísticos para a Região e assim fugir àquilo que são os constrangimentos que se verificam no mercado nacional”.

“As pessoas estão perfeitamente conscientes que as dificuldades só se ultrapassam se estivermos todos juntos e alinhados, com um objetivo comum”, afirmou, apelando ao “envolvimento de todas as entidades no encontro das soluções para as dificuldades que se avizinham nos próximos tempos”.

Vítor Fraga salientou que existe, por exemplo, “uma necessidade de efetuar um trabalho ao nível do mercado nacional para atenuar a quebra” do fluxo turístico, embora o Governo esteja consciente que “a política recessiva que se verifica, imposta pelo Governo da República, terá impacto direto na canalização de fluxos turísticos do mercado nacional para os Açores”.


Anexos:
2013.01.24-SRTT-Skal(1).mp3 
2013.01.24-SRTT-Skal(2).mp3


GaCS