Vasco Cordeiro reconheceu que a União Europeia tem sido ambiciosa nas metas definidas para 2020, mas salientou que é “menos audaciosa na alocação dos recursos necessários para ajudar a aumentar a capacidade das regiões de usar a "economia verde" como um mecanismo de crescimento e, inclusive, de criação de emprego”.
O Presidente do Governo falava em Viena, Áustria, na conferência internacional “Regiões para a Ação Climática”, promovida pela “R20”, uma organização sem fins lucrativos estabelecida em cooperação com as Nações Unidas.
Na ocasião, Vasco Cordeiro salientou que os Açores olham com grande expectativa para as discussões em curso sobre o futuro quadro financeiro da União Europeia e os programas de financiamento para o período pós-2014 para avaliar a determinação da UE e dos seus Estados-Membros em atribuir às regiões os recursos necessários para alavancar a sua contribuição para alcançar as metas e objetivos climáticos de 2020.
O Presidente do Governo adiantou que um dos desafios neste setor passa pelo reconhecimento apropriado do papel das regiões e das suas especificidades.
“As políticas definidas ao nível da UE e a nível internacional têm como foco central da sua ação os governos nacionais e não reconhecem a capacidade de alavancagem e o potencial que as regiões, trabalhando em conjunto, com o apoio adequado, têm para promover mudanças e cumprir os objetivos europeus e internacionais neste domínio”, alertou Vasco Cordeiro.
No caso dos Açores, frisou o Presidente do Governo, não faz sentido que a Comissão Europeia elogie a sua imensa biodiversidade, a preservação que cumpre dos seus ativos ambientais e a utilização de energias renováveis e, por outro lado, não considere positivamente estes aspetos quando discute medidas de combate às alterações climáticas, como foi o caso de um setor de vital importância para o desenvolvimento dos Açores, como é o transporte aéreo e a sua integração no regime de licenciamento de emissões de CO2.
“As políticas da UE e de outros atores internacionais têm de ser mais flexíveis e assentes numa abordagem que parta da base para o topo, reconhecendo o efeito abrangente e de aceleração que as regiões, trabalhando em conjunto, possuem”, defendeu Vasco Cordeiro, alertando ainda que é necessário “premiar aqueles que cumprem os objetivos e penalizar aqueles que não o fazem, de modo a que haja um sentimento real de progresso comum e realização conjunta nesta área”.
O Presidente do Governo destacou o trabalho que a Região tem desenvolvido na produção de energias renováveis, salientando que os Açores já ultrapassaram as metas definidas pela própria União Europeia em termos de produção de energia a partir fontes renováveis, que são hoje responsáveis por quase 30% da produção total de energia no conjunto das nove ilhas.
Vasco Cordeiro anunciou ainda que o Governo dos Açores tem novos investimentos planeados por forma a que se obtenha, até 2016, uma taxa de cobertura de energias renováveis de 48,8% do total da energia produzida na Região.
O primeiro dia de trabalhos desta conferência internacional contou com a participação do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, do Chanceler Federal da Áustria, Werner Faymann, do Primeiro-Ministro da Roménia, Victor Ponta, e do ex-Governador da Califórnia e fundador da “R20”, Arnold Schwarzenegger, entre outras personalidades do mundo político, académico e empresarial internacional.
Anexos:
2013.01.31-PGR-ConferênciaViena.mp3
GaCS
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