Rodrigo Oliveira participa na 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões da União Europeia

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa, hoje e sexta-feira, nos trabalhos da 99.ª reunião plenária do Comité das Regiões da União Europeia, que decorrem em Bruxelas.

Na sessão de hoje estará em destaque a análise de projetos de parecer sobre temas como "Reforçar a Cidadania da União", “Conhecimento do Meio Marinho 2020” e “Energias Renováveis no Mercado Europeu da Energia”, além de uma intervenção de Lucinda Creighton, ministra dos Assuntos Europeus da Irlanda.

No segundo dia de trabalhos, num tema com interesse direto para a Região Autónoma dos Açores, decorrerá o debate e votação do projeto de parecer “As Regiões Ultraperiféricas à luz da Estratégia Europa 2020”, bem como, entre outros assuntos, a análise do pacote legislativo da Política de Coesão e uma intervenção de Joaquin Almunia, Vice-Presidente da Comissão Europeia.

O Comité das Regiões é o órgão consultivo da União Europeia representativo das autoridades locais e regionais, atualmente com 344 membros, que tem a missão de emitir pareceres, em particular, sobre propostas da Comissão Europeia em domínios políticos que afetam diretamente as autoridades locais e regionais.

A Região Autónoma dos Açores é representada no Comité das Regiões pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, sendo membro suplente o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

No âmbito da sua deslocação a Bruxelas, Rodrigo Oliveira também participa hoje, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia dos RegioStars 2013 Awards, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa reconhecer projetos regionais cofinanciados pela Política de Coesão e na qual a Região Autónoma dos Açores foi distinguida, em 2011, na categoria "Informação e Comunicação”, com o projeto "Requalificação do Farol dos Capelinhos – Centro de Interpretação".

Na sexta-feira, o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas participa também numa reunião da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.



GaCS