quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Sérgio Ávila está convicto de que o Governo vai manter um nível de investimento público estável
O Vice-Presidente do Governo dos Açores manifestou-se hoje convicto de que vai ser possível manter, ao longo desta legislatura, “um nível de investimento público estável” e “muito próximo do valor médio da última legislatura”.
Para Sérgio Ávila, isso dará aos agentes económicos “um sinal de estabilidade e de confiança”, que o Governo Regional sente estar a transmitir com as antepropostas das Orientações de Médio Prazo 2013/2016 e do Plano Anual para 2013 hoje entregues aos parceiros sociais na reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica.
O Vice-Presidente, que falava no final da reunião, admitiu que o Plano “não irá corresponder às necessidades de todos os setores”, mas garantiu que será “um Plano rigoroso, transparente, que essencialmente assegura a sustentabilidade da Região.”
"Tudo o que fizermos será aquilo que conseguirmos pagar, de forma a assegurar a manutenção do equilíbrio das finanças públicas regionais e de níveis baixos de prazos de pagamento a fornecedores", afirmou Sérgio Ávila, admitindo que não será possível fazer este ano tudo o que o Governo gostaria de fazer.
Sérgio Ávila revelou que o total de investimento público previsto no Plano Anual para 2013 é de 635 milhões de euros, dos quais 419 milhões correspondentes ao financiamento direto do orçamento da Região.
O Vice-Presidente acentuou que o Governo pretendeu dar “a maior atenção aos aspetos qualitativos do investimento, para o que privilegiou a afetação de recursos aos objetivos de criação de emprego, de apoio às empresas e de apoio social às famílias mais carenciadas.”
Paralelamente a estes objetivos, o Governo Regional quis também dar grande atenção aos setores produtivos da atividade económica regional, como a agricultura, as pescas e o turismo, que terão um aumento do seu peso relativo no conjunto das áreas contempladas no Plano.
Sérgio Ávila lembrou que, no âmbito das pretensões governamentais plasmadas na recentemente apresentada Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, foram definidas as grandes prioridades para o investimento público no futuro próximo.
Essas prioridades, que mereceram a concordância generalizada dos parceiros sociais e partidos políticos regionais, são “aumentar a competitividade da economia açoriana e a empregabilidade, promover a qualificação e a inclusão social, aumentar a coesão territorial e a sustentabilidade e afirmar a identidade regional”, acrescentou.
Para este conjunto de grandes prioridades foram afetados, até ao final da legislatura, 2.920 milhões de euros, sendo mais de metade (51%) destinados ao objetivo de aumentar a competitividade e empregabilidade, enquanto 25,8% se destinam a promover a qualificação e inclusão social e 22% para aumentar a coesão territorial e a sustentabilidade das infraestruturas.
Anexos:
2013.01.23 - VPGR-ReuniãoConselhoConcertaçãoEstratégica.MP3
GaCS
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