Intervenção do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura

Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luíz Fagundes Duarte, proferida hoje, na inauguração da EB1/JI da Ribeirinha, em Angra do Heroísmo:

“É com especial gosto que inauguramos hoje a Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância da Ribeirinha, que corresponde a uma aspiração desta freguesia.

Esta nova escola permitirá receber alunos de toda a freguesia, concentrando os que anteriormente estavam divididos pelas escolas Beato João Batista Machado e Santo Amaro, e ainda os do antigo edifício escolar da Ribeirinha, e corresponde a um investimento total de cerca de 4,2 milhões de euros, suportados pelo Governo dos Açores e pela Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, ao abrigo do regime de cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional e a Administração Local.

Também na ilha Terceira, em particular no Concelho de Angra do Heroísmo, o Governo dos Açores concretiza a sua linha de orientação de realizar projetos de investimento em copromoção com as Autarquias Locais, de modo a rentabilizar os investimento e beneficiar as populações.

O resultado desta parceria é claro: as crianças da Ribeirinha, nesta fase tão inicial do seu desenvolvimento pessoal e cívico, terão melhores condições de estudo neste edifício que torna, simultaneamente, mais eficiente a gestão escolar na freguesia.

Pretendemos que este seja um espaço de partilha de conhecimento, de debate, de aprendizagem, de aquisição de competências, para a construção de cidadãos com capacidade crítica para participarem ativamente na construção da nossa Autonomia.

O Governo dos Açores considera da maior importância a aposta nos primeiros anos da educação dos nossos jovens.

Um ensino básico de qualidade, com jovens melhor preparados, é uma garantia de um percurso escolar com maiores níveis de sucesso, contribuindo decisivamente para o cumprimento dos nossos objetivos de convergência, a médio prazo, com os melhores níveis de sucesso escolar europeus.

Para a Escola viver, se transformar e melhorar precisa de bons professores e de um corpo docente estável. Como é sabido, este é um percurso que tem sido trilhado nos últimos anos, com efeitos bastante positivos.

Realce-se que, nos últimos anos, a profissionalização em serviço abrangeu um total de 770 docentes e mais de 400 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário do sistema educativo regional beneficiaram ainda de formação complementar.

Nos últimos quatro anos, permitimos um acréscimo de seis por cento de docentes do quadro, na sua maioria afetos ao ensino artístico (mais de 14 por cento), mas, sobretudo, ao ensino especial, com um aumento de 43,5 por cento.

Este foi um esforço desenvolvido em nome do princípio da escola inclusiva, da igualdade de oportunidades e da promoção do acesso à Educação para as pessoas que apresentam necessidades educativas especiais.

No momento que atravessamos, início de um novo ano escolar, não podemos deixar de referir que acabam de ser contratados para as nossas escolas 620 docentes na 1.ª fase do concurso, a que acrescem, a partir de hoje, mais 50 contratações de horário completo, que resultam de não-aceitações, aposentações, mobilidades, transferências e dispensas para o exercício de atividade sindical.

Para além destas, ocorrerão mais cerca de 40 horários incompletos que serão preenchidos nos próximos dias 12 e 13 do corrente mês, o que, no seu conjunto, corresponde a mais de 700 postos de trabalho na área da educação.

Como é fácil de constatar, pelos números que já são conhecidos, o Governo dos Açores preocupou-se em garantir a colocação de todos os professores necessários ao normal funcionamento das nossas escolas, bem como assegurar os recursos humanos indispensáveis à implementação de novos projetos educativos que visam combater o insucesso escolar.

Esta postura é motivo de grande orgulho deste Governo, sobretudo numa altura em que surge em contra-ciclo com o resto do país, onde se registam cortes no pessoal docente contratado, pondo em risco o sistema educativo público.

A nossa Região apresenta agora um rácio de nove alunos por professor, um número de que nos orgulhamos, pois só o acompanhamento contínuo, perseverante e de exigência crescente nos conduzirá à melhoria das aprendizagens e dos resultados escolares.

A Escola faz-se com todos e para todos. A Escola tem muito bons professores que estão dispostos a encarar os desafios que se colocam a tão nobre arte de ensinar.

Ensinar aqueles que querem aprender e todos os outros nos quais a motivação escolar ainda não está tão presente e para os quais a tarefa dos docentes terá ainda que ser maior.

São ocasiões como esta que permitem também enaltecer os que, todos os dias, trabalham nas escolas em prol de uma Região mais culta e mais preparada para ultrapassar as adversidades.

Reconhecendo o papel do pessoal não docente na organização e no bom funcionamento das escolas, foram criados também os lugares necessários de Técnico Superior, preenchidos por licenciados em Psicologia, a fim de assegurarem o apoio psicopedagógico e vocacional determinante para o sucesso educativo dos nossos alunos em todas as unidades orgânicas.

A grande aposta regional é a consolidação do sucesso educativo, estabelecendo metas mais ambiciosas a cumprir por todos os intervenientes do sistema educativo.

Sabemos bem que é um desafio audaz, mas também sabemos que poderemos contar com os professores empenhados e profissionais, com os pais/encarregados de educação e com toda a comunidade escolar para alcançar esta meta.

É importante continuar a construir, dia a dia, a aposta em torno da escola pública na sociedade, o que pressupõe um esforço sério de análise e de reflexão, no qual o papel e o contributo das organizações sindicais será importante, potenciando este debate social e profissional.

A complexidade das nossas sociedades requere mais e melhores respostas às solicitações da instituição escolar. Por isso, o Governo dos Açores defenderá sempre uma escola pública que prepare cidadãos para um mundo globalizado, complexo, de mudança, centrado no conhecimento, onde todos competem com todos e onde a capacidade de cada um para criar valor, com empenho e inovação, é o fator crítico para o sucesso.

Porém, desejamos mais para a Educação das nossas crianças e jovens - e adultos também -, pelo que prevemos continuar a trilhar este caminho da modernização das nossas escolas e do nosso ensino.

A meta de cada um dos agentes deste setor - professores, pais, alunos e membros desta comunidade - deverá ser sempre fazer mais e melhor, pois só o sucesso educativo abre portas a uma boa qualificação da nossa população escolar.

Acreditamos em equipamentos de qualidade e, sobretudo, acreditamos no trabalho de cada um.

Não posso terminar sem deixar uma palavra à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, parceira do Governo dos Açores neste processo, o que constitui um importante sinal que deve ultrapassar as fronteiras deste concelho.

É com parcerias como esta que ganham os Açores, porque resultam em investimentos concretos em benefício das populações, através da racionalização de recursos cada vez mais necessária dos dias de hoje.

Desejo, assim, as maiores felicidades aos alunos, professores e funcionários desta nova escola, assim como à freguesia da Ribeirinha, que passa a dispor de um dos mais reprodutivos investimentos que se pode fazer: o investimento nas pessoas".

GaCS