Luiz Fagundes Duarte estima em mais de um milhar a redução de alunos neste ano letivo, nas escolas dos Açores

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura estimou hoje em mais de um milhar a redução do número de alunos matriculados no sistema regional em relação ao anterior ano letivo.

Luiz Fagundes Duarte, que intervinha na Assembleia Legislativa, na sequência de uma Declaração Política do PCP, revelou que atualmente estão inscritos no sistema público regional 40.402 alunos, contra os 41.255 que frequentaram as escolas açorianas no ano letivo de 2012-2013.

O Secretário Regional acrescentou que este diferencial (menos 853 alunos inscritos) deverá aumentar para mais de 1.000, quando os alunos com dupla inscrição no ensino regular e no ensino profissional fizerem a sua opção definitiva.

Por força dessa realidade, no próximo ano letivo, que arranca dentro de 15 dias, as escolas açorianas da rede pública vão contar com 2.246 turmas, menos 55 do que no ano letivo de 2012-2013.

Relativamente ao quadro docente, o Secretário Regional sublinhou que a “oferta está a ser gerida muito criteriosamente”, garantindo que, seja no ensino regular seja no ensino especial, em nenhuma situação haverá “qualquer problema de falta de professor ou de apoios”.

Luiz Fagundes Duarte disse ainda que, no 1.º ciclo, “em todas as escolas existem mais professores do que turmas”, acrescentando que “temos as turmas com o seu professor titular garantido e temos um número relativo – mas sempre positivo, em algumas situações muito positivo – de professores que dão apoio”.

A título de exemplo, indicou o caso da Escola Canto da Maia, em Ponta Delgada, que, tendo 48 turmas do 1.º ciclo, conta este ano com 63 professores, a que acrescem mais 17 professores para a educação especial.

Sobre o Programa Oportunidade, o Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura disse tratar-se de “um excelente programa e uma excelente herança” recebida dos seus antecessores, salientando que as alterações introduzidas “tiveram como objetivo – e é saudável que isso aconteça – ir melhorando aquilo que existe, no sentido de corrigir algumas situações que, na prática, se estão a revelar menos positivas”.

“As alterações, que são pontuais, ao Programa Oportunidade foram discutidas e aprovadas na Comissão Permanente do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional. Durante a discussão não houve posições contra, houve dúvidas que foram discutidas e que foram esclarecidas”, concluiu Luiz Fagundes Duarte.

Anexos:
	2013.09.04-SRECC-ArranqueAnoLetivo.mp3

GaCS