Governo Regional aposta em melhor fiscalização das pescas nos Açores

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje que “vai haver fiscalização mais apertada para travar a pesca ilegal" nos Açores, frisando que "serão aplicadas sanções mais severas para transgressores recorrentes”.

Fausto Brito e Abreu falava na sequência da denúncia feita pelos pescadores da Graciosa relativamente a duas embarcações locais, por pesca de palangre dentro das três milhas.

O Secretário Regional assegurou que a Inspeção Regional das Pescas tem acesso aos dados do MONICAP ('caixas azuis'), um sistema semelhante às 'caixas negras' dos aviões que permite a monitorização, a partir de terra, da posição e velocidade dos barcos, salientando que “as embarcações que estão a pescar ilegalmente ao largo da Graciosa já foram identificadas”.

No seguimento das identificações, “no verão passado a Inspeção Regional das Pescas, em conjunto com a Polícia Marítima, deslocou meios da Terceira para a Graciosa tendo sido detetadas situações de infração".

"As embarcações infratoras poderão ver as suas licenças de pesca suspensas na sequência destes autos”, frisou.

Fausto Brito e Abreu sublinhou que a Inspeção Regional das Pescas “é um dos serviços que dispomos para garantir que a atividade da pesca se desenvolva de uma forma saudável, respeitando os ecossistemas marinhos e criando rendimentos para a comunidade piscatória”, acrescentando que é nesse sentido que serão implementadas medidas “que defendam quem respeita e cumpre, garantindo a sustentabilidade da atividade”.

A instalação de 'caixas azuis' nas embarcações que tenham licenciamento para o uso da arte de palangre de fundo, instrumentos também importantes para a segurança dos pescadores, será uma dessas medidas.

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia garantiu ainda que “estão previstas outras ações concertadas entre forças de autoridade, na ilha Graciosa assim como em toda Região”, acrescentando que “estão a ser feitos esforços para, em colaboração com a Polícia Marítima, se proceder a missões de fiscalização no mar”.

“Nos últimos tempos temos recebido denúncias de várias fontes, onde se incluem armadores e pescadores, que indiciam práticas incorretas na exploração dos recursos. Bem sabemos que vivemos num período difícil, de pouca abundância e fracas pescarias, mas esse não pode ser argumento para a prática de ilícitos”, afirmou Fausto Brito e Abreu.

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de novembro

SÁBADO, DIA 1:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

DOMINGO, DIA 2:

13H00 - O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, participa, no Canadá, na Semana Cultural da Casa dos Açores do Quebeque.

Local: 229, Rue Fleury Ouest, em Montreal.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores. 

GaCS

Curso de Desenho à Vista na Biblioteca Pública da Horta

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove a 5, 12, 19 e 26 de novembro a realização de um Curso de Desenho à Vista, orientado pelo arquiteto Tomás Melo.

Neste curso, que decorrerá a partir das 18h00, os formandos, com idades a partir dos 16 anos, terão a oportunidade de se familiarizar com técnicas e materiais de desenho, no âmbito da temática principal subjacente às várias sessões ─ a perspetiva.

Os interessados poderão contactar a Biblioteca na rua Walter Bensaúde, através do endereço eletrónico bpar.horta.info@azores.gov.pt ou do telefone 292 202 550.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico:www.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Biblioteca Pública da Horta promove realização do Clube de História

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove terça-feira, 4 de novembro, pelas 17H00, a realização de mais uma edição do “Clube de História – Reis, Rainhas e Heróis da Nossa História”.

Esta iniciativa pretende estimular nos mais novos o interesse pelas personalidades e factos que marcaram a História de Portugal.

Nesse sentido, a orientadora do Clube, a formadora Rita Braga, reúne mensalmente um grupo de crianças com idades compreendidas entre os 7 e 12 anos.

Para mais informações, os interessados poderão contactar a Biblioteca na rua Walter Bensaúde, através do endereço eletrónico bpar.horta.info@azores.gov.pt ou do telefone 292 202 550.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónicowww.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Governo dos Açores lamenta falta de meios da Força Aérea e espera “resolução célere”, afirma Isabel Rodrigues

A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares expressou hoje, na Assembleia Legislativa, uma “palavra de reconhecimento” às Forças Armadas Portuguesas e ao “trabalho que desempenham” nas evacuações médicas nos Açores, lamentando, por isso, que a sua atuação esteja limitada na Região por falta de meios.

“Sempre que podem, respondem quando a isso são chamados”, frisou Isabel Rodrigues numa intervenção durante o debate sobre uma recomendação ao Governo da República para que reforce dos meios afetos à esquadra 751 'Pumas', estacionada na Base Aérea N.º 4, nas Lajes.

“Em causa estão valores fundamentais como são a vida e a segurança das pessoas”, salientou a Secretária Regional, acrescentando que “o Governo dos Açores estima que esta tomada de posição seja mais um contributo para a resolução, que tem que ser célere”, da escassez de recursos humanos ao nível das tripulações.

Esta situação, segundo Isabel Rodrigues, coloca em causa a capacidade de resposta para missões de emergência médica, busca e salvamento no arquipélago.

Isabel Rodrigues adiantou ainda que o inquérito determinado pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, às circunstâncias da não evacuação pela Força Aérea de um ferido de São Jorge que veio a falecer, “está na sua fase final”, acrescentando que as conclusões serão conhecidas “brevemente.”

A Secretária Regional reiterou que a certificação do Aeródromo de São Jorge não releva para operações de emergência médica noturnas, recordando que “na origem daquela situação está a falta de recursos humanos”, que deve ser colmatada pelo Governo da República devido ao “impacto” que tem nos Açores.

A pronúncia da Assembleia Legislativa dos Açores foi aprovada por unanimidade.

Anexos:
	2014.10.31-SRAPAP-ForçaAérea.mp3

GaCS

Governo dos Açores entregou no Parlamento proposta de Orçamento para 2015 que prevê reforço de 13% no investimento público

O Vice-Presidente do Governo entregou hoje, na Horta, à Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2015, documentos que refletem o objetivo de “incrementar o investimento público, com um reforço significativo de 13 por cento”.

“A nossa aposta visa reforçar significativamente o apoio às famílias e às empresas, reforçar as componentes relacionadas com a dinamização da criação de emprego e os apoios às áreas sociais e da educação”, afirmou Sérgio Ávila, acrescentando que essa aposta criará “condições para uma retoma económica efetiva”.

O investimento público, segundo Sérgio Ávila, será dividido por três grandes áreas, a principal das quais, que absorve cerca de 50 por cento, respeita ao apoio às empresas e à promoção e criação de emprego, ficando 25 por cento para os apoios à inclusão social e os restantes 25 por cento para investimentos em infraestruturas.

“Pensamos que assim conseguimos dar a resposta necessária e efetiva ao processo de incremento de uma retoma económica e de reforço da coesão social”, frisou o Vice-Presidente, para quem se está perante um “assinalável reforço do investimento público nos Açores” quando, no país e na Europa, a tendência tem sido uma retração desse tipo de investimento.

O governante sublinhou, por outro lado, o reforço de 15 milhões de euros nas transferências para o Serviço Regional de Saúde (SRS) que os dois documentos hoje entregues contemplam e que tem em vista “assegurar a manutenção do seu equilíbrio orçamental”.

Sérgio Ávila precisou que, no total, o Orçamento da Região para 2015 prevê 291 milhões de euros para o Serviço Regional de Saúde, salientando ser “bom lembrar que, em 2010, esse valor era de 210 milhões de euros”, pelo que, no espaço de quatro anos, o Governo dos Açores conseguiu reforçar o orçamento do SRS em 81 milhões de euros.

O Vice-Presidente referiu ainda que o Orçamento da Região é de cerca de 1.100 milhões de euros, explicando que o aumento de 13 por cento no investimento público foi conseguido não só através do “aumento da capacitação de ter receitas próprias”, mas também pela redução da despesa, designadamente com pessoal, com os encargos da dívida pública e com as aquisições, quer de bens e serviços, quer de bens de capital.

Sérgio Ávila frisou que este é “um Orçamento de rigor”, que permite “libertar mais recursos para o investimento e para o incremento da retoma económica e para o apoio às famílias açorianas”.

A circunstância de este ser, também, o primeiro Orçamento do novo Quadro Comunitário de Apoio foi considerada importante por Sérgio Ávila, pois “permitirá incrementar em muito o investimento público por via do aproveitamento integral dos fundos”.

Anexos:
	2014.10.31-VPGR-EntregaPlanoOrçamentoRegião2015.mp3

GaCS

Museu do Pico promove exposição "Mestre João Silveira Tavares"

A Direção Regional da Cultura, através do Museu do Pico, apresenta a partir de sexta-feira, 31 de outubro, no Museu da Indústria Baleeira, em São Roque do Pico, a exposição "Mestre João Silveira Tavares – o bote baleeiro açoriano: uma viagem e um olhar".

Esta exposição, que foi inaugurada a 19 de agosto no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, insere-se no processo de reabilitação e divulgação do património baleeiro regional, abordando de forma particular o Mestre João Tavares que, pela dimensão, abrangência geográfica e qualidade da sua obra, é considerado um dos grandes construtores de botes baleeiros dos Açores.

A sessão pública de apresentação desta exposição decorre a partir das 21h30, podendo a mostra ser visitada até ao final de novembro, de terça a sexta-feira, das 09h15 às 12h30 e das 13h30 às 17h00, e, aos sábados e domingos, das 09h15 às 12h30.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Diretor Regional das Comunidades participa nas Semanas Culturais das Casas dos Açores do Canadá

O Diretor Regional das Comunidades inicia domingo, 2 de novembro, uma deslocação ao Canadá e aos Estados Unidos da América, durante a qual vai participar nas semanas culturais das Casas dos Açores do Quebeque, do Winnipeg e do Ontário, estando ainda presente no aniversário da Casa dos Açores da Nova Inglaterra.

Esta deslocação, que se prolonga até 9 de novembro, visa aprofundar a ligação com diversas instituições açorianas naqueles dois países e a presença do Governo Regional junto das comunidades residentes na América do Norte.

No primeiro dia, Paulo Teves estará presente, em Montreal, no encerramento da Semana Cultural da Casa dos Açores do Quebeque, dedicada ao tema “800 anos da Língua Portuguesa”, cujo programa inclui a realização de exposições, espetáculos musicais e lançamento de livros, entre outras atividades.

Esta instituição açoriana no Canadá foi fundada em 1978, com o propósito de congregar a comunidade emigrada e promover a sua cultura e tradições.

A 3 e 4 de novembro, o Diretor Regional visita a comunidade açoriana do Winnipeg, onde participa na Semana Cultural da Casa dos Açores desta cidade canadiana, instituição que desenvolve, desde 1992, várias atividades em prol da integração dos emigrantes açorianos e da promoção da Açorianidade.

A Semana Cultural da Casa dos Açores do Winnipeg, subordinada ao tema “Açores e Tradições”, será preenchida com a atuação de vários artistas açorianos e de grupos folclóricos, num programa que também inclui a realização de palestras sobre os Açores e as suas tradições e a exposição de produtos regionais.

Paulo Teves estará ainda presente, a 5 e 6 de novembro, em Toronto, na Semana Cultural da Casa dos Açores do Ontário, instituição fundada em 1986.

Esta semana cultural, este ano com o tema “Açores: Eterna Saudade do Imigrante”, reúne vários grupos e artistas ligados aos Açores, incluindo ainda a realização de palestras e apresentações de obras literárias.

No dia 8 de novembro, já nos EUA, o Diretor Regional das Comunidades participa no 23.º aniversário da Casa dos Açores de Nova Inglaterra (CANI).

A CANI presta apoio, nas mais variadas áreas, à comunidade emigrada açoriana e, ao mesmo tempo, promove a cultura dos Açores e a realização de atividades visando a sua preservação e divulgação na região na costa leste dos Estados Unidos.

No dia seguinte e último desta deslocação, Paulo Teves participa, na cidade de Newark, na reunião anual do Portuguese American Citizenship Project (PACP), um programa fundado em 1999 que incentiva a comunidade luso-americana a participar ativamente na vida cívica e política norte-americana, em particular através do recenseamento eleitoral e do voto.

GaCS

Governo dos Açores antecipa hoje pagamento de prémios e apoios comunitários à agricultura

O Governo dos Açores antecipa hoje, num valor global de 22 milhões de euros, o pagamento aos agricultores da Região do montante máximo permitido pela regulamentação comunitária de diversas ajudas e apoios previstos nos programas POSEI e PRORURAL.

No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente vai efetuar o pagamento de 75% do valor das ajudas agroambientais, designadamente Manutenção da Extensificação da Produção Pecuária, Agricultura Biológica, Conservação das Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha, assim como Conservação de Sebes Vivas, Conservação dos Pomares Tradicionais dos Açores e Proteção da Raça Autóctone Ramo Grande.

Estão também incluídos pagamentos de apoios ao investimento no âmbito dos projetos de modernização das explorações, das agroindústrias e da reforma antecipada na agricultura, no montante de cerca de 1,9 milhões de euros.

No âmbito do POSEI, o Governo dos Açores antecipa o pagamento de 50%, no montante de mais de nove milhões de euros, dos prémios à Vaca Leiteira, à Vaca Aleitante e aos Produtores de Leite, que, de acordo com o regulamento europeu, podem ser liquidados até 30 de junho de 2015.

A liquidação total destes prémios será efetuada no final de dezembro.

O Governo dos Açores vai proceder ao reforço da dotação do Prémio aos Produtores de Leite, possibilitando que o restante pagamento, em dezembro, reflita uma compensação ao rateio aplicado nesta antecipação, à semelhança do que ocorreu o ano passado.

A proposta de alteração ao POSEI, apresentada a Bruxelas e consensualizada com as associações de agricultores dos Açores, prevê que, a partir de 2015, este prémio seja pago em função do leite produzido.

GaCS

SPEA com mais atividades em Novembro

A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) volta, em Novembro, a apresentar variadas sugestões de atividades em São Miguel, pensadas para todos e com o objetivo de sensibilizar o público em geral para a conservação da Avifauna e da Laurissilva dos Açores.

Foto: SPEA Ações de Plantação

Entre o dia 1 e 15 de novembro, a SPEA irá apoiar a campanha SOS Cagarro, cujo principal objetivo é envolver as populações e entidades no salvamento dos cagarros juvenis encontrados junto às estradas e nas áreas urbanas. Serão desenvolvidas Brigadas do Cagarro tanto na Vila do Nordeste (diariamente a partir das 20h com ponto de encontro no Snack bar Sete Arcos) e na Povoação (3ª feiras,5ªfeiras e fins de semana a partir das 20h30 com ponto de partida em frente ao Hotel do Mar). Todos podem colaborar nesta campanha.

Ainda no mês de novembro teremos mais uma sessão dos dias RAM, uma atividade de voluntariado que decorre mensalmente e cujo objetivo é realizar a contagem das espécies de aves e mamíferos marinhos que se podem observar numa das IBAS (do inglês Important Bird Areas – Zonas Importantes para as Aves) de São Miguel - a IBA da Ponta do Arnel. Esta sessão irá decorrer no dia 8 de Novembro, com ponto de encontro no Farol do Arnel (Nordeste) às 6h45.

No outono e inverno é frequente observar nos Açores várias espécies de aves que nos visitam neste período, algumas acidentalmente desviadas da sua rota migratória. A SPEA propõe-lhe uma saída de observação de aves na Ribeira Grande, a decorrer no dia 15 de novembro com ponto de encontro no parque de estacionamento do Continente da Ribeira Grande às 09h30.

            Novembro foi ainda o mês escolhido para a realização das IX Jornadas do Priolo que decorrem este ano no Nordeste. Constituídas por palestras sobre diversas temáticas relacionadas com ambiente, conservação e recursos naturais dos Açores, a entrada é livre e decorrem no dia 21 das 9h até às 16h e dia 22 pelas 19h com uma apresentação sobre o Projeto LIFE+ Terras do Priolo. Fica o convite, visite o Nordeste e assista às palestras no Centro Municipal de Atividades Culturais do Nordeste.

É no dia 23 de novembro que se comemora o Dia Mundial da Floresta Autóctone. Um tema que está intimamente relacionado com algumas das ações desenvolvidas pelo projeto LIFE+ Terras do Priolo, coordenado pela SPEA nos Açores, e que tem como objetivo contribuir para a preservação do priolo e do seu habitat: a Laurissilva dos Açores. A SPEA não poderia deixar passar esta data sem lhe sugerir que se junte a nós para uma ação de plantação de algumas das espécies nativas e endémicas desta floresta. Esta atividade tem ponto de encontro no Jardim da Vila da Povoação e decorre no dia 23 de novembro a partir das 9h30.

Todas estas atividades são gratuitas, mas com inscrição obrigatória através do website do Centro Ambiental do Priolo: http://centropriolo.spea.pt/pt/atividades/.

Passe um mês de novembro com a SPEA e contribua para a conservação dos recursos naturais dos Açores.

SPEA

Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de outubro e 1 de novembro

SEXTA-FEIRA, DIA 31:

09H00 - O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, participa, no Estoril, na Convenção Internacional Biomarine.

Local: Centro de Congressos do Estoril, avenida Amaral.

NOTA: indica-se a hora do Continente.

09H30 - O Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, entrega à Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, as propostas de Plano Anual e de Orçamento da Região para 2015.

Local: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

10H00 - Membros do Governo participam nos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

SÁBADO, DIA 1:

20H00 - A Secretária Regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Isabel Rodrigues, está presente, em Lisboa, na abertura da exposição LABJOVEM – Jovens Criadores dos Açores.

Local: LX Factory, rua Rodrigo Faria, n.º 103.

NOTA: indica-se a hora do Continente.

GaCS

Região prepara profissionais para abordagem a pessoas com doenças infetocontagiosas

O Secretário Regional da Saúde assistiu hoje ao curso de abordagem a pessoas com doenças infetocontagiosa, ministrado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), destinado a profissionais de saúde, bombeiros e operacionais da Proteção Civil dos Açores

“O objetivo é preparar equipas de saúde para a eventualidade de ser necessário transportar uma pessoa com uma doença infectocontagiosa”, frisou Luís Cabral, para que, “mesmo não vindo a surgir na Região qualquer caso de ébola, os profissionais conheçam os procedimentos de segurança”.

Nesse sentido, foram realizadas duas ações, sendo uma destinada aos comandantes dos bombeiros, operacionais da Proteção Civil e socorristas da Base Aérea 4, nas Lajes, e outra destinada a médicos, enfermeiros e auxiliares da unidade de evacuações aéreas, bem como a pessoal de saúde daquela base.

O Secretário Regional da Saúde reafirmou que se mantém o plano que tinha sido definido, isto é, no caso de surgir algum caso suspeito de ébola, “o INEM dará o apoio necessário ao seu transporte”.

“Este curso vem capacitar os profissionais dos Açores para a eventualidade de ser necessário definir outro tipo de procedimentos e podermos ter aqui profissionais já treinados”, acrescentou Luís Cabral.

Anexos:
	2014.10.30-SRS-CursoEbola.mp3

GaCS

Açores participaram, em Guadalupe, numa reunião internacional sobre Biodiversidade e Mudanças Climáticas

Os Açores participaram, em Guadalupe, na Conferência Internacional de Biodiversidade e Mudanças Climáticas nas Regiões Ultraperiféricas (RUP) e nos Países e Territórios Ultramarinos (PTU) da União Europeia.

Esta conferência, que decorreu durante quatro dias, teve como principal objetivo a definição de um plano de ação “ambicioso e realista” para que as RUP e os PTU possam responder “eficazmente aos desafios ambientais com que são confrontados”, salientou Francisco Wallenstein, um dos elementos do Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia que representou os Açores neste encontro internacional.

Francisco Wallenstein, que é um dos coordenadores do projeto NetBiome-CSA, uma rede atualmente coordenada a partir dos Açores, afirmou que, durante os trabalhos, foi considerado que esta experiência "deve ser apoiada e replicada, de modo a tornar-se uma plataforma de ligação entre decisores e centros de conhecimento”.

Nesse sentido, foi elaborada durante a conferência “uma orientação estratégica de tornar as RUP e os PTU em áreas chave para o investimento europeu na investigação, de modo a desenvolver investigação de relevância global, mas motivada por necessidades locais”.

O documento final do encontro, intitulado 'Mensagem de Guadalupe', deverá ser reconhecido pelos responsáveis políticos de todas as Regiões Ultraperiféricas e Países e Territórios Ultramarinos como uma “estratégia conjunta e plano de ação para combater a perda de biodiversidade e os impactos das alterações climáticas”.

A Conferência Internacional de Biodiversidade e Mudanças Climáticas, que reuniu cientistas, organizações não-governamentais, entidades privadas e públicas de diversos setores, foi organizada pelo Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica, Comissão Europeia, Governo Francês, Conselho Regional da Guadalupe, Governo das Ilhas Virgens Britânicas, Associação dos Países e Territórios Ultramarinos e União Internacional para a Conservação da Natureza.

GaCS

Açores querem atrair empresas de biotecnologia marinha para exploração dos recursos do mar profundo

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia participou hoje, em Cascais, na Conferência da BioMarine, uma plataforma de investimento internacional dedicada aos recursos biológicos marinhos, onde anunciou que os Açores "querem ser um polo da biotecnologia marinha do Atlântico Norte e do mar profundo”.

Fausto Brito e Abreu, que falava na sessão de abertura deste evento internacional, onde representou Portugal, salientou “a importância especial dos Açores no desenvolvimento da estratégia de ‘crescimento azul’ da União Europeia”.

“Mais de 50% do mar da União Europeia é português e mais de 50% do mar português é açoriano e, por isso, a Região tem responsabilidades especiais na implementação de um modelo de desenvolvimento assente na ‘economia azul’”, frisou.

Brito e Abreu evidenciou o potencial dos Açores para acolher investimentos na área da biotecnologia marinha, um mercado que, estima-se, deverá apresentar um crescimento entre 5 a 10% nos próximos anos a nível mundial e que tem aplicações em setores como a cosmética, saúde e farmacêutica, alimentação e nutrição, ambiente e tecnologias limpas.

“A Região tem o que é preciso para criar novas oportunidades de negócio na área da biotecnologia marinha, a começar pela proximidade geográfica dos ecossistemas de mar profundo, onde ocorrem organismos extremófilos que têm grande potencial biotecnológico”, afirmou o Secretário Regional.

Na sua intervenção, anunciou ainda um pacote de incentivos a ser implementado pelo Executivo regional para atrair aos Açores empresas nacionais e internacionais ligadas à biotecnologia marinha.

Entre as medidas previstas pelo Governo e as mais-valias competitivas dos Açores merecem destaque um quadro fiscal favorável para empresas de biotecnologia marinha que criem postos de trabalho na Região, uma linha de financiamento de projetos de Investigação e Desenvolvimento em contexto empresarial, um quadro jurídico adequado e procedimentos de licenciamento agilizados, incluindo legislação pioneira sobre acesso e partilha de benefícios dos recursos genéticos.

Fausto Brito e Abreu referiu também que as companhias deste setor que se venham a basear nos Açores poderão beneficiar de escritórios e laboratórios com rendas acessíveis na ilha do Faial, onde será instalado um Parque Empresarial para empresas ligadas ao aproveitamento dos recursos do mar, e ter acesso facilitado ao conhecimento científico do IMAR/DOP, que frisou ser “um centro de investigação que está no top 20 mundial em publicações sobre mar profundo”.

A BioMarine Business Convention, que decorre hoje e sexta-feira no Centro de Congressos do Estoril, assume-se como um dos mais importantes eventos empresariais sobre biotecnologia marinha a nível mundial, reunindo cerca de 300 executivos de empresas especializadas no desenvolvimento de indústrias relacionadas com os bio-recursos marinhos de mais de 30 países.

A Biomarine conta com o alto patrocínio da Presidência da República e tem o Príncipe Alberto II do Mónaco como um dos seus principais anfitriões.

Anexos:
	2014.10.30-SRCMT-Biomarine(1).mp3  2014.10.30-SRCMT-Biomarine(2).mp3

GaCS

Políticas de ordenamento florestal nos Açores têm uma perspetiva de multifuncionalidade, destaca Anabela Isidoro

A Diretora Regional dos Recursos Florestais afirmou, em Las Palmas, nas Canárias, que as políticas de ordenamento florestal nos Açores têm “sido direcionadas numa perspetiva de multifuncionalidade" daqueles espaços.

Anabela Isidoro, que falava nas VII Jornadas Florestais da Macaronésia, destacou na sua intervenção a "importância económica considerável” do setor florestal e o seu “potencial de expansão enorme”, defendendo que "deve assumir nestas ilhas, onde é vital estabelecer compromissos duradouros entre a exploração e a preservação dos recursos, um papel determinante no ordenamento do território”.

Na sua intervenção, a Diretora Regional salientou que, nos Açores, "a componente pública do setor florestal continua a ser determinante, não só pela área que gere, mas fundamentalmente pela função catalítica e estruturante que desempenha e pela liderança que protagoniza na definição de estratégias e na busca incessante de respostas”.

Relativamente à Estratégia Florestal dos Açores, Anabela Isidoro destacou o incentivo estabelecido pelo Executivo à certificação da gestão florestal, à valorização dos produtos florestais e à sua comercialização, através da procura de novos mercados.

Aumentar a competitividade do setor florestal através da utilização sustentável dos recursos florestais, incentivar a gestão florestal ativa e dinamizar o uso múltiplo da floresta são outros dos objetivos delineados na estratégia para o setor, acrescentou.

“Nos últimos 20 anos, cerca de 10% da área florestal privada da Região Autónoma dos Açores foi alvo de intervenções, por via da beneficiação dos povoamentos existentes, com ações de reconversão, rearborização e arborização”, revelou, acrescentando que “foi igualmente importante a ação de florestação de terras agrícolas, pois permitiu que a área florestal privada na Região Autónoma dos Açores aumentasse cerca de 1.530 hectares desde 1995”.

Segundo a Diretora Regional, o novo Programa de Desenvolvimento Rural para o período 2014-2020 direciona parte dos fundos disponíveis para a renovação, gestão sustentável, ordenamento e aumento de área florestal, “tornando-se num instrumento valioso colocado ao serviço da floresta e do setor florestal regional”.

Nestas jornadas, que decorrem até sexta-feira, os Açores apresentam trabalhos nos diversos blocos temáticos, intitulados 'O uso múltiplo da floresta nos Açores – a vertente económica do recreio em espaços florestais', 'O Programa de Melhoramento Florestal – um compromisso com o futuro florestal dos Açores', 'A GesFlorA – Plataforma Digital para a Gestão Florestal nos Açores', 'O Programa de monitorização aplicado à gestão florestal dos Perímetros Florestais e Matas Regionais na Região' e 'A Monitorização da codorniz no arquipélago'.

GaCS

Casa Manuel de Arriaga realiza oficina "Somos Todos Cidadãos"

A Direção Regional da Cultura, através do Museu da Horta, promove, entre 3 e 14 de novembro, a realização da oficina “Somos todos cidadãos”, destinada a crianças e jovens do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, em contexto de turma.

Esta atividade, que decorrerá na Casa Manuel de Arriaga, tem a duração de 90 minutos e visa explorar o conceito de cidadania e a sua evolução ao longo da História e refletir sobre o papel do cidadão na sociedade, entre outros aspetos relacionados com esta temática, tais como os direitos e deveres dos cidadãos.

As escolas poderão efetuar as marcações nas receções do Museu da Horta e da Casa Manuel de Arriaga, através do endereço eletrónico museu.horta.info@azores.gov.pt ou através do telefone 292 202 576.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.

GaCS

Plataforma 'Living in Azores' disponível também em mandarim e em russo

A plataforma online Living in Azores, acessível no endereço eletrónico http://www.investinazores.com/livinginazores/, até agora disponível em português e inglês, passou a poder ser lida também em mandarim e em russo, de forma a facilitar a promoção do setor imobiliário dos Açores nos mercados da China e da Rússia.

Esta plataforma, promovida pelo Governo dos Açores em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria dos Açores e com a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), tem como objetivo primordial a captação de investimento externo para a aquisição de imóveis no arquipélago açoriano.

Embora tenha sido lançada há pouco mais de dois meses, a plataforma Living in Azores conta já com a adesão de 75 por cento das imobiliárias regionais, possuindo cerca de 250 imóveis inscritos.

Este sítio na Internet congrega toda a informação relevante para quem esteja a considerar adquirir uma casa na região, visando captar interesse nos mercados de segunda residência para turistas e reformados das principais origens do turismo dos Açores, da Diáspora Açoriana e dos denominados 'Vistos Dourados' (Golden Visa).

GaCS

Qualidade da água para consumo humano na Praia da Vitória apresenta valorização de 99%, frisa Luís Neto Viveiros

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente assegurou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, que a qualidade da água para consumo humano no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira, apresenta “uma valorização de 99%.”

Luís Neto Viveiros, numa intervenção em plenário sobre o processo de limpeza e descontaminação de solos e aquíferos em curso naquele concelho, frisou ainda os mais recentes dados sobre a qualidade da água nos Açores.

“Hoje, orgulhamo-nos de disponibilizar o acesso a uma água com qualidade média de 98,33%, sendo que, em mais de metade dos concelhos açorianos, a sua qualidade é superior às metas preconizadas pelo Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais – PENSAAR 2020, como é o caso da Praia da Vitória, onde se regista uma valorização de 99%!”, afirmou.

Segundo Luís Neto Viveiros, é com “este sentido de responsabilidade sobre a qualidade da água, pela proteção do ambiente, dos seus recursos e, sobretudo, dos consumidores”, que o Governo dos Açores tem realizado “a monitorização regular da qualidade da água nas zonas envolventes aos locais referidos como contaminados na Base das Lajes.”

Nesse sentido, o Secretário Regional revelou que o Executivo açoriano “vai manter o contrato de monitorização do processo em curso” com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), dando seguimento à atitude proativa de acompanhamento e monitorização, assumida desde o “início do processo de limpeza por parte dos EUA”, em setembro de 2012.

Segundo Luís Neto Viveiros, isso “permite-nos ter garantias independentes do trabalho que está a ser conduzido, monitorizar eventuais situações de risco e, sobretudo, exigir mais, com segurança científica”.

“É, assim, fundamental para o Governo dos Açores, também e em particular, a garantia da qualidade da água do aquífero basal das Lajes da Terceira, fonte de abastecimento público utilizada pela Câmara Municipal da Praia da Vitória, que desenvolve um Programa de Controlo de Qualidade de Água acessório, além das análises mandadas efetuar pelo Governo, ao INOVA”, frisou o Secretário Regional.

Relativamente ao último relatório do LNEC de monitorização ao processo de descontaminação e reabilitação das zonas identificadas como poluídas e dos locais descritos como presumivelmente contaminados entregue à Assembleia Legislativa, Luís Neto Viveiros afirmou que o Governo dos Açores não está satisfeito.

“Se esses resultados da monitorização que realizamos e mantemos nos deixam tranquilos relativamente à água facultada aos cidadãos e que, friso, é de qualidade, tal não significa que o Governo dos Açores se tenha dado por satisfeito”, afirmou.

Para Luís Neto Viveiros, “o processo de desmantelamento de infraestruturas e de descontaminação tem de prosseguir, tem de ser alargado e deve ser mais célere”, mesmo com resultados que “começam a ser a ser visíveis”.

“Na defesa do princípio da precaução, da defesa do ambiente e da saúde pública, continuará o Governo dos Açores empenhado em que a Força Aérea Norte-Americana proceda à remoção integral do pipeline do Cabrito – compromisso já assumido pela parte americana em sede da Comissão Técnica do Acordo -, e de todas as potenciais fontes de contaminação, conforme tem manifestado e pressionado junto do Governo dos EUA, através do Ministério da Defesa e do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, assegurou o Secretário Regional.

GaCS

Paulo Teves elogia Açorianos que ajudam a divulgar a Região no Mundo

O Diretor Regional das Comunidades elogiou, em Ponta Delgada, todos os Açorianos e descendentes que, nomeadamente através dos seus registos fotográficos, “contribuem para divulgação dos Açores no mundo”.

“É possível termos, em diversos países, espaços privilegiados para a perpetuação do legado Açoriano, facto que acontece há mais de 250 anos", afirmou Paulo Teves, salientando que estas iniciativas  "divulgam o arquipélago nas suas mais diversas áreas de atividade, promovem oportunidades de investimento e divulgam práticas ambientais, reconhecidas internacionalmente”.

O Diretor Regional falava quarta-feira na tertúlia 'Conversas à volta da Fotografia', promovida pela Direção Regional das Comunidades, em parceria com a Associação dos Fotógrafos Amadores dos Açores (AFAA), intitulada 'À conversa com Orlando Azevedo', fotógrafo natural da ilha Terceira e residente no Brasil.

Na sua intervenção, Paulo Teves destacou a importância de dinamizar e apoiar iniciativas que, cumulativamente, “reforçam os laços afetivos dos emigrantes açorianos com as suas origens, divulguem os Açores e, no caso concreto, contribuam para a partilha de experiências e saberes entre os açorianos que vivem na Região e aqueles que se encontram emigrados”.

“Orlando Azevedo, emigrado em Curitiba, capital do estado brasileiro do Paraná, contribui com o seu trabalho para a afirmação do destino Açores e reforça a nossa ligação atemporal com aquele país”, frisou o Diretor Regional, acrescentando que estes projetos resultam das parcerias do Governo Regional na área das Comunidades.

O fotógrafo Orlando Azevedo, que está radicado no Brasil desde 1963, encontra-se nos Açores, com o apoio das direções regionais das Comunidades e do Turismo, para registar fotograficamente aspetos de todas as ilhas que retratem as paisagens e especificidades da cultura insular, com vista à integração desse trabalho num livro e em exposições a realizar no Brasil.

Ao longo da sua carreira já publicou uma dezena de livros, sendo o último intitulado 'Expedição Coração do Brasil – Paranaguá, Largamar', na sequência do projeto 'Expedição Coração do Brasil', iniciado em 1999, tendo também participado em diversas exposições individuais e coletivas em vários países.

Orlando Azevedo, que é colaborador em diversas revistas brasileiras e estrangeiras, já representou o Brasil no fórum de debates do 'Mois de la Photo', exposição internacional de fotografia realizada em Paris e, em 2003, recebeu o prémio Talento do Paraná.

Em 2005, a Câmara dos Vereadores de Curitiba conferiu-lhe o certificado de Honra e Mérito pela sua participação na Comunidade Portuguesa em Curitiba e na cultura local e, em 2007, venceu o Prémio Cultura e Divulgação Cidade de Curitiba.

GaCS