Segurança nas escolas dos Açores "é uma prioridade", reafirma Avelino Meneses

O Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou, na Horta, que a segurança dos estudantes e de todos os utentes dos estabelecimentos de ensino “é, naturalmente, uma prioridade” para o Governo dos AÇores.

Avelino Meneses, que falava terça-feira na Assembleia Legislativa durante a discussão de uma resolução sobre segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes, defendeu, no entanto, que “a obtenção de maior segurança beneficia da generalização de uma cultura de proteção civil que possua por alicerce a prevenção, já que a prevenção é o melhor meio de evitar acidentes”.

As escolas dos Açores, na generalidade, possuem uma cultura de proteção civil, além de terem planos de evacuação, um terço dos quais aprovados pela entidade competente, que são testados com alguma regularidade, em colaboração com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e com a Policia de Segurança Pública, acrescentou o Secretário Regional.

Avelino Meneses salientou ainda que muitas das escolas dos Açores desenvolvem, com alguma regularidade, atividades de âmbito informativo e de criação de clubes, com vista à formação de rotinas que contribuem para a segurança dos alunos e dos utentes dos estabelecimentos de ensino.

A iniciativa legislativa, aprovada por unanimidade, já tinha sido objeto de análise em comissão parlamentar, altura em que Avelino Meneses admitiu que este plano de reforço da segurança e da proteção dos edifícios escolares “enfrenta algumas dificuldades na sua aplicação”.

“Algumas edifícios escolares necessitarão de alterações estruturais de monta que, independentemente da maior ou menor necessidade de recursos financeiros, obrigarão ao lançamento de procedimentos administrativos que são sempre morosos”, frisou.

Para Avelino Meneses, as dificuldades de dotar todas as escolas com planos de evacuação nos prazos requeridos é também dificultada pelo facto de 136 das 176 escolas existentes nos Açores “serem da responsabilidade das autarquias e não propriamente do Governo”.

GaCS