Funcionários com dispensa para participarem nas Romarias Quaresmais

Por despacho do presidente do Governo, datado de 8 de Fevereiro, ficam dispensados de serviço, sem prejuízo de quaisquer direitos ou regalias, os trabalhadores da Administração Pública Regional que queiram participar nas Romarias que se realizam nos Açores durante o período da Quaresma.

As Romarias Quaresmais constituem uma das principais manifestações de religiosidade popular dos Açores, assumindo particular expressão na ilha de São Miguel.


GaCS/JMB

EBI da Ribeira Grande representa Portugal em projecto europeu

A Escola Básica Integrada da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, candidatou-se a uma bolsa para um projecto internacional que visa aproximar os alunos de pequenas escolas rurais europeias, no âmbito do Programa Comenius.

O projecto multi-lateral entre escolas vai decorrer durante os anos lectivos 2010-2012 e intitula-se “Linking Pupils in Small Primary School”.

A EBI da Ribeira Grande é a representante portuguesa neste projecto que integra também estabelecimentos de ensino de países como o Reino Unido, Croácia, Estónia, Roménia, Espanha, Suécia, França, Polónia e Turquia.

O Programa Comenius é um subprograma do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida e visa reforçar a dimensão europeia da educação ao nível de todos os intervenientes no ensino, desde a educação pré-escolar até ao final do ensino secundário, bem como dos estabelecimentos e organizações que fornecem esses níveis de ensino.

A reunião preparatória para a candidatura ao projecto “Linking Pupils in Small School” decorreu entre 14 e 17 de Janeiro no País de Gales (Reino Unido).

O orientador do projecto da EBI da Ribeira Grande, o professor Pedro Pinheiro, participou no encontro, onde foram delineadas e planificadas as principais actividades a desenvolver para dar a conhecer um pouco das tradições e costumes aos diferentes parceiros.

Estas actividades poderão passar pela dança, música, trajes folclóricos, instrumentos musicais, jogos tradicionais, lendas e provérbios locais, entre outras.

No geral este projecto tenciona aproximar a pedagogia específica que existe em pequenas escolas rurais europeias, procurando-se identificar preocupações e dificuldades comuns, bem como encontrar respostas com vista à melhoria da qualidade do ensino. Pretende-se, ainda, investigar se a ligação a outras turmas/escolas espalhadas pela Europa ajuda os alunos a sentirem-se parte de uma comunidade e a desenvolverem o conceito de ser europeu.

A data prevista para o início da parceria é 1 de Setembro de 2010.
Mais informações disponíveis na página electrónica http://www.cadernovirtual.net/.


GaCS/RM

Carlos César reafirma total empenho do Governo no combate às dificuldades provocadas pela crise internacional

Carlos César afirmou hoje que “os açorianos, todos, podem contar com um Governo que procura ter discernimento nas medidas que está a tomar, que pode representar, por vezes, frieza na sua análise, mas nunca insensibilidade na forma como vê a sua Região e as famílias em dificuldades.”

O presidente do Governo, que falava na Assembleia Legislativa, no decorrer do debate de urgência sobre a “Análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio” – requerido pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda – assegurou que o compromisso do seu executivo é o de estar empenhado em ajudar os que precisam, sejam eles homens, mulheres ou empresas.

Sublinhando que cabe também aos partidos da oposição um papel construtivo nessa matéria – “que é o de, exactamente, nos indicar melhores caminhos” – Carlos César manifestou a convicção de que é preciso que digam coisas novas, coisas realizáveis.

“É preciso que não utilizem a pobreza, as dificuldades, os desequilíbrios e as desesperanças, em benefícios eleitorais, e que transformem isso em novas oportunidades e numa nova esperança”, disse.

O presidente do Governo, que havia já realçado o âmbito global da crise económica e financeira que atingiu também os Açores – mas que mereceu, do executivo, a adopção de muitas medidas de combate, nomeadamente de apoio às empresas em dificuldades – recordou os êxitos que essas medidas alcançaram, permitindo a muitas empresas satisfazerem os seus compromissos com a segurança social, com o fisco ou com a banca.

Admitindo que os indicadores de alerta sugerem que há ainda situações de dificuldades, Carlos César acrescentou que os mesmos indicadores apontam para a estabilização do sector empresarial, já que, por exemplo, se 9,1% das empresas prevêem diminuir ainda o número de trabalhadores, isso significa que quase 90% admite manter ou mesmo aumentar os seus quadros de pessoal.

Por outro lado, frisou que, no que respeita a salários em atraso, há nos Açores mais de 6.500 empresas e apenas entre duzentos e trezentos trabalhadores se encontram nessa situação.

Trata-se de apenas 0,5% do total de trabalhadores na Região, mas, como fez questão de sublinhar, é, em qualquer caso, uma situação que preocupa o Governo e “nos deve fazer convergir todos para resolver o problema dessas pessoas.”

Portanto, concluiu, “nós temos é que intervir na economia, para criar maior competitividade, para sustentar melhor a actividade das empresas, para que elas se desenvolvam e sejam capazes de criar mais emprego e pagar melhor e a tempo.”



GaCS/CT

Muros de suporte garantem mais segurança nas estradas do Pico

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE) avança com a consolidação dos muros de suporte adjacentes à estrada regional N.º 1-2ª, na freguesia de S. João, na ilha do Pico.

Prosseguindo a política de aposta e de promoção da segurança rodoviária, a SRCTE iniciou a empreitada de construção dos muros de suporte e bermas em falta na via, a fim de garantir a criação de efectivas condições de segurança para a circulação e para os demais utentes da via.

Ao longo da freguesia de São João existiam alguns taludes revestidos por alvenaria de basalto, a curta distância da faixa de rodagem e praticamente sem berma, muitos dos quais remontam à construção inicial da estrada, embora alguns deles já tenham sido alvo de consolidações.

Neste sentido, a Delegação da SRCTE na ilha do Pico avançou, neste momento, para esta empreitada, numa extensão total de 110 metros.

A obra, adjudicada à empresa sedeada na Madalena, Nascimento Neves e Filho, Lda., implica um prazo de execução de 120 dias e um investimento na ordem dos cem mil euros.


GaCS/VS

Parlamento discute esta semana quatro diplomas apresentados pelo Governo

O Parlamento açoriano vai debater esta semana, por proposta do Governo, o diploma que regula a elaboração e disponibilização dos relatórios sobre o estado do ambiente e do ordenamento do território necessários à garantia do direito de participação pública em matéria de política de ambiente.

O documento tem ainda como objecto enquadrar o apoio do Executivo à actividade das organizações não governamentais que se dediquem a promoção da participação pública em matéria de ambiente e à realização de acções de informação, sensibilização, educação e formação ambientais.

Por iniciativa do Governo, a Assembleia Legislativa irá debater também uma proposta de alteração ao Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) com vista a facilitar algumas condições de acesso a este programa, reduzindo nomeadamente os níveis de autonomia financeira exigidos às empresas, bem como do grau de financiamento do projecto com recurso a capitais próprios.

O regulamento geral dos espectáculos tauromáquicos de natureza artística e a alteração do regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais, com especial incidência no capítulo dedicado às touradas à corda, são outras das iniciativas governamentais agendadas para o período legislativo de Fevereiro, que decorre de hoje até sexta-feira.


GaCS/FG

Actividades do Museu da Graciosa em Fevereiro

A Direcção Regional da Cultura, através do Museu da Graciosa, em colaboração com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa, promove, durante o mês de Fevereiro, um Ateliê de Informática.

Integrado no plano de actividades para este mês, realizou-se no passado dia 6 um recital de canto e piano com Francisco Lobão e Marina Dellalyn, no Centro Cultural da Ilha Graciosa.

Hoje, o Museu apresentou na Escola Básica e Secundária da Graciosa uma exposição de fotografias do Carnaval da Graciosa, a mesma que vai ser mostrada, nos dias 11 e 12, respectivamente, nos lares de idosos de São Mateus e de Santo Cristo.


GaCS/FA/MG

Exposição de Rafael Calduch no Museu da Horta

O Museu da Horta inaugura no dia 11 de Fevereiro uma exposição de pintura de Rafael Calduch - “ a margem na margem”- na sala de exposições temporárias da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, que estará patente ao público até 27 de Março.

Rafael Calduch, é pintor, gravador, investigador e Professor Catedrático da Faculdade de Belas Artes da Universidade Politécnica de Valência, Espanha. Deu seminários em diversas faculdades nacionais e internacionais de artes plásticas, além de leccionar diversos cursos e ser membro de múltiplos júris académicos e artísticos.

Começou a expor em 1966, tendo já realizado mais de uma centena de exposições individuais e colectivas, na Alemanha, Bélgica, Chile, Cuba, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Japão, México, Nicarágua, Portugal, República Dominicana e Suíça.

Com mais de quatro dezenas de catálogos publicados, e mais de meia centena de obras editados com referência à sua já longa carreira artística, o seu espólio artístico faz parte das colecções de arte contemporânea de diversos museus na Europa, Ásia e América

Nesta mostra Rafael Calduch apresenta 30 quadros, seguindo um processo construtivo feito no essencial à superfície por impressões de cor, numa linguagem depurada de formas que conduz a uma noção de quadro como um espaço de vestígios/testemunhos.



GaCS/SF/MH

Governo comparticipa construção de escola na Lagoa

O Governo dos Açores vai comparticipar a construção da EB1,2,3/JI de Água de Pau, no concelho da Lagoa, na ilha de S. Miguel, com uma verba da ordem dos 212.848 euros.

O apoio governamental, que corresponde a 75 por cento do investimento total, resulta da celebração de um contrato ARAAL envolvendo a Vice-Presidência do Governo, a Secretaria Regional da Educação e Formação e o Município da Lagoa.

Nos termos deste contrato de cooperação, publicado segunda-feira em Jornal Oficial, caberá designadamente à Câmara Municipal da Lagoa lançar o concurso e adjudicar a obra a executar por empreitada, sendo responsabilidade da Secretaria Regional da Educação e Formação garantir o financiamento do empreendimento no montante acordado.


GaCS/FG

Programa Eurodisseia tem novas regras nos Açores

O Programa Eurodisseia, uma iniciativa da Assembleia das Regiões da Europa que tem como objectivo estabelecer o intercâmbio de jovens das diferentes regiões europeias através da frequência de um estágio profissional, está sujeito a novas regras nos Açores.

Um Despacho Normativo da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, hoje publicado em Jornal Oficial, aprova o novo regulamento daquele programa, que tem como destinatários jovens provenientes de regiões europeias participantes, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos de idade.

Nos últimos anos, o Programa Eurodisseia tem sido aplicado à Região através do Despacho Normativo n.º 2/2006, de 26 de Janeiro, mas é entendimento do Governo ser necessário proceder a algumas alterações, “que visam uma melhoria nas soluções organizacionais, especialmente na vertente controlo da assiduidade dos jovens estrangeiros em estágio, bem como na actualização das bolsas concedidas aos jovens”.

Nos Açores, o programa Eurodisseia é promovido pela Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor.

O programa tem como objectivo a promoção do acolhimento de jovens provenientes das restantes regiões participantes, proporcionando-lhes um estágio de formação profissional em entidades públicas e privadas dos Açores, bem como a participação de jovens açorianos em estágios promovidos pelas entidades coordenadoras do Programa noutras regiões da Europa.

Os estágios de formação profissional nos Açores têm a duração mínima de cinco e máxima de seis meses, nos quais se inclui a aprendizagem da língua, da cultura, da realidade socioeconómica dos Açores e a realização de um estágio profissional.

Anualmente são fixados por despacho do director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor quer o número máximo de jovens açorianos a admitir para realização de estágios noutras regiões participantes, quer o número máximo de jovens oriundos das outras regiões participantes que poderão realizar estágio nos Açores.


GaCS/FG

Inspecções de veículos com tarifa reduzida nas Flores

As inspecções e reinspecções obrigatórias de veículos vão manter este ano na ilha das Flores tarifas reduzidas em relação às demais ilhas do arquipélago, determina uma portaria do secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, hoje publicada em Jornal Oficial.

A decisão é justificada pelo facto de, durante o corrente ano, “não ser ainda é possível superar todos os pressupostos” que determinaram a redução daquele tarifário nas Flores, “não obstante o investimento realizado na rede viária regional” da daquela ilha do Grupo Ocidental.

Nos termos da mesma portaria, a entidade autorizada a exercer actividade de inspecção de veículos na ilha das Flores cobrará apenas 75% do valor das tarifas em vigor na Região Autónoma dos Açores, cabendo ao Fundo Regional dos Transportes suportar o diferencial de valor resultante daquela redução.


GaCS/FG

Sismo sentido na ilha Terceira

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores, foi registado um evento sísmico, às 03:30 horas de hoje, com epicentro localizado a cerca de oito quilómetros a SSW da freguesia de São Mateus, na ilha Terceira.

De acordo com a informação disponível, o sismo foi sentido com intensidade máxima III, da escala de Mercalli modificada, naquela localidade.


GaCS/JMB/SRPCBA

Açores presentes na reunião do Conselho Nacional Antidopagem

O Director Regional do Desporto participa, quarta-feira, em Lisboa, na reunião do Conselho Nacional Antidopagem, um encontro que servirá para fazer o ponto de situação do programa nacional que combate o uso de substâncias ilícitas a nível desportivo.

A reunião está agendada para as 10 horas (menos uma hora nos Açores), nas instalações da Autoridade Antidopagem de Portugal, e conta com oito pontos na agenda.

O Conselho Nacional Antidopagem é o órgão do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), responsável pela organização e coordenação, a nível nacional, das acções de luta contra a dopagem no desporto.

Além da apreciação e aprovação da acta da primeira reunião, realizada a 13 de Janeiro de 2010, este encontro servirá para fazer um ponto da situação sobre os regulamentos antidopagem das federações desportivas titulares do estatuto de Utilidade Pública Desportiva.

O Programa Nacional Antidopagem para 2010 e a análise ao grupo alvo de praticantes desportivos a submeter às acções de controlo de dopagem fora de competição, em competição, e respectivo sistema de localização serão outros dos assuntos abordados.

O Conselho Nacional Antidopagem vai analisar, ainda, a estratégia a implementar no combate à utilização das substâncias e métodos proibidos em ginásios, apreciar e decidir sobre pareceres relativos a violações de normas antidopagem e resultados atípicos de relações testosterona/epitestosterona superiores a quatro.

Fazem parte deste organismo o presidente do IDP, o director e representante do Laboratório de Análises de Dopagem (LAD), representante do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), peritos das Federações Desportivas, indicados pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e representante do Comité Olímpico de Portugal (COP).


GaCS/RM

Governo avança com novo Centro de Saúde de Ponta Delgada

Foi aberto o concurso público para a elaboração do projecto de execução para do novo Centro de Saúde de Ponta Delgada.

A obra vai permitir agrupar num só edifício serviços que estão espalhados por diversos locais na cidade de Ponta Delgada. Vai, por isso, proporcionar melhores condições de atendimento aos utentes e benefícios no que respeita à gestão de recursos humanos.

O novo centro de saúde disporá de valências ligadas aos cuidados de saúde familiar, incluindo medicina geral, planeamento familiar, saúde materna, saúde infantil e escolar, bem como, medicina dentária, promoção da saúde e serviços domiciliários.

Incluirá, ainda, serviço de tratamento de doenças respiratórias, imagiologia e fisioterapia.

As propostas para o projecto de execução terão de ser entregues até quatro de Maio, devendo a adjudicação da obra ocorrer durante o mês de Junho. O prazo de execução do projecto é de 120 dias.

O novo centro de saúde de Ponta Delgada, com um custo previsível de 12 milhões de euros, vai ser construído na zona da Grotinha, na freguesia dos Arrifes.


GaCS/RC

Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores fica concluído nesta legislatura

O director regional do Ambiente assegurou hoje, na cidade da Horta, que o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores (POEMA) ficará concluído durante a actual legislatura, que termina em 2012.

Em declarações à margem da primeira reunião da Comissão Interdepartamental para os Assuntos do Mar (CIAMA), que decorreu esta tarde na antiga Fábrica da Baleia de Porto Pim, Frederico Cardigos adiantou que o documento é de “tal complexidade e importância” que a comissão não vai, para já, estabelecer um prazo para a sua elaboração, sendo certo que o processo “terá de estar concluído até final da legislatura”.

Segundo explicou, a comissão vai estabelecer as “prioridades públicas e as regras políticas de estratégia essenciais para o seu estabelecimento”, ao que se seguirá a contratação de “uma equipa técnica que formulará a componente geográfica do próprio plano”.

Para Frederico Cardigos, o POEMA é “extraordinariamente aliciante e tem um grande potencial no caso dos Açores”, sublinhando que se pensarmos nas novas tecnologias ou nas diferentes ferramentas que podem ser utilizadas pelas indústrias sediadas no arquipélago “rapidamente concluímos que há uma panóplia de investimentos que podem ser feitos e que têm que estar ordenados para que saibamos à priori quais são as possibilidade de investimento”.

Com a elaboração deste plano, o Governo pretende dotar a Região de um “instrumento de programação e concretização das políticas relacionadas com o mar territorial e com a plataforma continental contígua ao arquipélago, bem como uma gestão integrada das actividades que lhe estão associadas”.

Constituída já no decorrer deste ano por Resolução do Governo, a CIAMA tem como missão coordenar a implementação da Directiva Quadro Estratégia Marinha, garantindo a sua articulação com outras estratégias, instrumentos de planeamento e programas de âmbito marcadamente transversal.

Esta comissão terá também a seu cargo o acompanhamento próximo e especializado dos trabalhos das Estruturas de Missão nacionais para os Assuntos do Mar e de Extensão da Plataforma Continental.

Criada no âmbito da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, a CIAMA é composta, a título permanente, por representantes da Presidência do Governo e das Secretarias Regionais da Presidência, da Educação e Formação, da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e da Economia, podendo ainda integrar, a título não permanente, representantes de outros Departamentos, de entidades privadas, associações e de organizações não governamentais, sempre que for considerado adequado.

GaCS/FG

Programa da Semana de Carnaval na Ilha Graciosa

Dia 11 - Quinta-feira
13h30 - Desfile de fantasias dos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo, nas artérias de Santa Cruz.

À noite, baile de máscaras no SPORT CLUB MARÍTIMO.

Dia 12 - Sexta-feira
BAILES:
- FILARMÓNICA UNIÃO POPULAR LUZENSE - (Apresentação de fantasias);

- FILARMÓNICA RECREIO DOS ARTISTAS;

- IRMANDADE DO ESPÍRITO SANTO DE Nª Srª DA ESPERANÇA - (Apresentação de fantasias);

- SANTA CRUZ SPORT CLUB;

- SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO PRAIENSE - (Baile de máscaras).

Dia 13 - Sábado
BAILES:
- FILARMÓNICA UNIÃO POPULAR LUZENSE - (Apresentação de fantasias);

- GRACIOSA FUTEBOL CLUB - (Apresentação de fantasias);

- SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO PRAIENSE - (Apresentação de fantasias);

- SPORT CLUB MARÍTIMO - (Apresentação de fantasias);

- SPORTING CLUB DE GUADALUPE - (Apresentação de fantasias).

Dia 14 - Domingo
15h00 - Desfile de Fantasias de Grupo no Pavilhão Municipal - (Entrada livre).

BAILES:
- FILARMÓNICA UNIÃO POPULAR LUZENSE;

- FILARMÓNICA RECREIO DOS ARTISTAS;

- IRMANDADE DO ESPÍRITO SANTO DE Nª SrªDA ESPERANÇA;

- SANTA CRUZ SPORT CLUB - (Apresentação de fantasias);

- SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO PRAIENSE;

- SPORTING CLUB DE GUADALUPE.

Dia 15 - Segunda - feira
BAILES:
- FILARMÓNICA UNIÃO POPULAR LUZENSE;

- GRACIOSA FUTEBOL CLUB;

- IRMANDADE DO ESPÍRITO SANTO DE Nª Srª DA ESPERANÇA;~

- SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO PRAIENSE;

- SPORT CLUB MARÍTIMO;

- SPORTING CLUB DE GUADALUPE.

Dia 16 - Terça - feira
BAILES:
- IRMANDADE DO ESPÍRITO SANTO DE Nª Srª DA ESPERANÇA;

- SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO PRAIENSE.

Fonte: CMSCG

Governo dos Açores promove concurso de trabalhos multimédia no Dia da Europa

Nas comemorações do Dia da Europa o Governo dos Açores promove a realização de um concurso de trabalhos multimédia denominado: “Açores, onde a Europa chega mais longe” que integra a programação da Região Europeia do Ano 2010.

Este concurso, que se destina a todos os estudantes do 10º ao 12º ano do ensino secundário nos Açores, de trabalhos multimédia com a duração de 1 a 3 minutos, desenvolve-se em duas fases: a primeira, com as equipas concorrentes a competirem ao nível de Ilha, e a final, em que competirão as nove equipas vencedoras, representantes de todas as Ilhas açorianas.

Para a Ilha do Corvo foi aberta uma excepção no regulamento do concurso de modo a permitir a participação dos alunos do 3º ciclo da Escola Básica Integrada do Corvo.

As equipas que participarão neste concurso, segundo estabelece o regulamento, são formadas por 3 alunos e por um professor responsável, não havendo limites de equipas a concorrer por cada escola. A inscrição para participação no concurso deve ser efectuada até ao dia 26 de Fevereiro e o envio dos trabalhos tem o dia 1 de Abril de 2010 como data limite para a sua entrega.

A equipa vencedora terá como prémio uma viagem a Bruxelas, incluindo visitas às instituições da União Europeia e aos locais mais emblemáticos do centro de decisão política da Europa. Para além deste haverá, ainda, prémios para o melhor trabalho multimédia, para os segundos e terceiros classificados, assim como para todos os participantes na final.

A sessão comemorativa do Dia da Europa, que contará com um programa de actividades lúdicas e culturais, decorrerá no dia 6 de Maio, na Escola Básica e Secundária das Flores, este ano escolhida por se situar, simbolicamente, no território mais ocidental da União Europeia.

Com mais esta iniciativa, integrada na Região Europeia do Ano 2010, o Governo dos Açores pretende contribuir para uma maior divulgação de temáticas relativas à União Europeia, fomentar o interesse e a participação dos alunos dos Açores em actividades com elas relacionadas, e estimular a criatividade através da utilização de novos meios audiovisuais e de comunicação.


GaCS/LFC

Governo Regional concede tolerância de ponto no Carnaval

Por despacho do presidente do Governo, datado de hoje, o próximo dia 16 de Fevereiro - Terça-feira de Carnaval - é considerado como dia feriado para os trabalhadores da Administração Pública Regional e das Autarquias Locais da Região Autónoma dos Açores.

No mesmo despacho, o presidente Carlos César concede tolerância de ponto, em 50%, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores, nos dias 15 e 17 de Fevereiro, sem prejuízo da continuidade e da qualidade dos serviços a prestar.


GaCS/JMB

Governo empenhado na diversificação energética

O Governo dos Açores está empenhado na diversificação da produção de energia no arquipélago, como forma de proteger o ambiente e de prevenir os efeitos da instabilidade do preço dos combustíveis fósseis.

A ideia foi reiterada hoje, na Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo, pelo director regional da Energia.

Cabral Vieira, falava numa acção de formação sobre “Empreendedorismo em Energia e Alterações Climáticas – Desafios para as Populações Insulares”, da responsabilidade da Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, que contou como parceiros institucionais com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e a Universidade dos Açores.

Segundo disse o director regional, a energia “é um sector estratégico e fundamental para a competitividade das empresas e para o bem-estar dos cidadãos”, sendo, por isso, necessária “uma aposta significativa e continuada na diversificação das fontes energéticas, sobretudo de origem renovável, assim como na promoção da eficiência energética”.

Para esse propósito, a Direcção Regional da Energia, no âmbito das suas atribuições e em consonância com o Programa do X Governo Regional dos Açores, “actua no sentido da promoção de um sistema sustentável de energia, alicerçado em elevados níveis de conhecimento técnico e científico, que garanta a segurança e a qualidade do abastecimento, aproveite o potencial de recursos endógenos existentes e seja amigo do ambiente”, sublinhou.

Na sua comunicação, Cabral Vieira falou ainda de temas como os objectivos da política energética regional, medidas tomadas e em curso, mobilidade eléctrica, certificação energética de edifícios, sistemas de incentivos à utilização de energia a partir de fontes renováveis, microgeração de energia eléctrica e do programa de investigação Green Islands.

As novas oportunidades, quer para as empresas quer para os cidadãos, decorrentes da alteração do paradigma energético, foi outro aspecto que o director regional abordou.



GaCS/FA/SRAM

Governo apoia actividades da Associação Os Montanheiros

A Secretaria Regional do Ambiente e do Mar atribuiu à Associação “Os Montanheiros” uma comparticipação financeira, no valor de 80.775 euros, destinada a custear despesas com acções de sensibilização e de promoção ambiental nas ecotecas do Pico, de Angra do Heroísmo e de S. Jorge.

Em três despachos hoje publicados em Jornal Oficial, Álamo Meneses justifica o apoio agora concedido com o facto daquelas actividades se enquadrarem “dentro das prioridades definidas pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar em matéria de educação e promoção ambiental”.

Lembra ainda que é objectivo do Governo dos Açores “prosseguir com a política de promoção, educação e sensibilização ambiental através do reforço da implementação da Rede Regional de Ecotecas”.

Com sede em Angra do Heroísmo, a Associação “Os Montanheiros” pretende desenvolver no decorrer deste ano, nas ecotecas do Pico, de Angra do Heroísmo e de S. Jorge, alguns projectos e actividades de natureza técnico-pedagógica no âmbito da sensibilização e promoção ambiental.


GaCS/FG

Candidatura para as bolsas de estudo para a frequência do Internato Médico decorre em Fevereiro

O prazo de candidatura para as bolsas de estudo para a frequência do Internato Médico, criadas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2007/A, de 7 de Dezembro, decorre anualmente durante o mês de Fevereiro.

A decisão é do secretário regional da Saúde, Miguel Correia, e consta de um despacho que foi hoje publicado em Jornal Oficial.

Para efeitos de concessão daquelas bolsas de estudo, são qualificadas como “carenciadas” todas as especialidades e como “especialmente carenciadas” as especialidades de Medicina Geral e Familiar e de Medicina Interna.

Para o Executivo açoriano, a atribuição de bolsas de estudo constitui um dos principais incentivos à fixação dos internos no Serviço Regional de Saúde.


GaCS/FG

Esclarecimento da SREF sobre os portáteis Magalhães

No sentido de fazer um ponto da situação sobre a entrega do portátil Magalhães a Secretaria Regional da Educação e Formação esclarece:

1- Actualmente existem 194 casos pendentes nos Açores, dos quais 143 dizem respeito a alunos cujas inscrições não foram submetidas na página nacional, logo não receberam os portáteis.
Existem, ainda, 24 casos de alunos cujas inscrições foram efectuadas com dados errados (escalões ou NIFs dos encarregados) e aguardam a sua correcção nas bases de dados dos operadores.
Os últimos 27 casos dizem respeito a alunos com o estado “Entregue” mas que nunca receberam os portáteis, alguns dos quais efectuaram o pagamento.

2- Há ainda a registar 708 alunos que não receberam as placas de banda larga. A tutela desconhece se esse problema se deve a lapso na inscrição ou se, de facto, foram encomendadas, pagas e não enviadas.

3- A Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) está a efectuar todos os esforços para desbloquear o mais rápido possível todos esses casos, contactando as escolas para obter a informação em falta e os operadores móveis envolvidos (TMN e Vodafone).

4- A distribuição dos portáteis Magalhães aos alunos do 1º ciclo do ensino básico nos Açores acontece no âmbito do programa E-Escolinha, promovido pelo Estado, em cooperação com os operadores de telecomunicações. A Secretaria Regional da Educação e Formação é apenas parceira do projecto.

5- Todas as anomalias e irregularidades detectadas ao longo deste processo foram reportadas à Direcção Regional da Educação e Formação pelas escolas e encarregados de educação, que as reencaminhou para a Fundação para as Comunicações Móveis, que é a entidade nacional responsável pela gestão da base de dados.


GaCS/RM

Alunos da Ribeira Grande trabalham para “conectar mundos”

Uma turma da EB2 Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande está a participar num projecto educativo designado “Conectando Mundos”, que visa promover “uma educação transformadora” voltada para o desenvolvimento e cidadania global no meio escolar.

Esta proposta didáctica de Educação, desenvolvida por quatro Organizações Não Governamentais europeias: Ucodep (Itália), Intermón Oxfam (Espanha), Inizjamed (Malta) e CIDAC (Portugal), é dinamizada através da plataforma online http://www.conectandomundos.org/

Alunos e professores de diferentes realidades geográficas, socio-económicas e níveis de ensino têm, assim, a possibilidade de interagir e reflectir, através da Internet, sobre as complexas relações históricas, culturais e sociais entre as realidades locais e globais.

No presente ano lectivo o tema proposto a todos os participantes, com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos, prende-se com as migrações e o desenvolvimento entre os povos.

A turma do 5º B, da EB2 Gaspar Frutuoso, está a desenvolver este projecto nas áreas curriculares de História, Geografia, Formação Cívica, Desenvolvimento Pessoal e Social, Educação Moral Religiosa e Católica e Investigação e Apoio Multidisciplinar.

Recentemente as professoras Filomena Ferreira e Fátima Figueiredo, da EBS Gaspar Frutuoso, participaram no IV encontro de educadores “A escola no mundo e o mundo na escola: Educação para a cidadania global”, que decorreu em Colares, Sintra.

O encontro pretendeu ser um espaço formativo de partilha e reflexão crítica para estimular a compreensão e a discussão sobre complexidade de alguns desafios globais, em particular a problemática das migrações e desenvolvimento.

Além disso, reforçou as competências necessárias à utilização de metodologias participativas no âmbito de uma proposta didáctica de Educação para a Cidadania Global e partilha de diferentes possibilidades de incorporação nas práticas escolares da proposta didáctica do projecto “Conectando Mundos”.

Educar para a cidadania global representa apostar na progressiva criação de valores, atitudes e comportamentos dos alunos, enquanto cidadãos conscientes da complexidade do mundo e participativos e comprometidos na construção de uma sociedade justa, equitativa e solidária.



GaCS/RM

Reunião Vitour nos Açores em final de Abril

A decisão foi tomada durante a reunião do projecto “Vitour – Vinhas e Turismo” que decorreu em Riomaggiore, Parco Nazionale delle Cinque Terre, Itália: nos primeiros 18 meses haverá encontros técnicos em todas as dez Paisagens Património da Humanidade que fazem parte deste consórcio. A primeira foi esta que decorreu em Riomaggiore e acordou-se que o seminário na Ilha do Pico decorrerá de 27 a 30 de Abril deste ano. Assim, estarão na Ilha Montanha cerca de 30 peritos e gestores pertencentes a sete países: Alemanha, Áustria, França, Hungria, Itália, Portugal (Pico e Douro) e Suíça.

De acordo com as declarações do director regional do Ambiente, que esteve nesta primeira reunião acompanhado do director do Gabinete Técnico da Vinha, “esta foi uma reunião muito produtiva porque, para além das considerações sobre o planeamento do projecto, permitiu-nos conhecer a realidade de um Parque Nacional que assenta a sua actuação em fenómenos de participação interessada e lucrativa e numa intervenção profunda no ordenamento do território não apenas ao nível ambiental, mas, com acções muito concretas e consequentes ao nível social e económico”. Frederico Cardigos afirmou ainda que “se com esta pequena experiência levamos tantos ensinamentos para os Açores, não imagino o manancial de informação no final do projecto…”

Entre outras actividades, este projecto tem como objectivo a promoção das paisagens nas suas congéneres. Assim, dentro em breve, haverá na Ilha do Pico, alguns elementos expositivos referentes às outras paisagens vitivinícolas da Europa classificadas como Património da Humanidade.



GaCS/SF/DRA

Mau tempo intensifica-se nas próximas horas

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se:

Para o Grupo Ocidental, no período entre as 00:00h e as 05:00h de 07/02/2010:
Precipitação por vezes FORTE;
Vento FORTE, de Sudoeste rodando para oeste, com rajadas até 90km/h
No período entre as 00:00h de 07/02/2010 e as 23:00h de 08/02/2010:
Ondas de oeste de 8 a 9 metros;

No período até às 18:00h de 06/02/2010:
Vento FORTE com rajadas até 100km/h;

Para o Grupo Central, no período entre as 00:00h e as 05:00h de 07/02/2010:
Precipitação por vezes FORTE;
Vento FORTE, de Sudoeste rodando para oeste, com rajadas até 90km/h
No período entre as 00:00h e as 23:00h de 07/02/2010:
Ondas de oeste de 6 a 7 metros;

Para o Grupo Oriental, no período entre as 00:00h e as 05:00h de 07/02/2010:
Precipitação por vezes FORTE;
Vento FORTE, de Sudoeste rodando para oeste, com rajadas até 90km/h
No período entre as 00:00h e as 23:00h de 07/02/2010:
Ondas Sudoeste de 6 a 7 metros, rodando para oeste

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza. Mais informação em www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srcte-srpcba





GaCS/SF/SRPCBA

Presidente do Governo inaugura exposição de pintura de Vasco Pereira da Costa

O presidente do Governo presidiu, esta tarde, em Ponta Delgada, à cerimónia de inauguração da exposição de pintura da autoria de Vasco Pereira da Costa.

A mostra intitulada “As ilhas conhecidas – cartografia e iconografia” para além de realçar afirmação da identidade do artista transporta, por outro lado, o espectador através de um diálogo constante poético e estético em redor da ilha.




GaCS/LM

Carlos César considera a alteração da Lei de Finanças Regionais prejudicial para a imagem das autonomias

O presidente do Governo dos Açores disse hoje que a revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, ontem aprovada na Assembleia da República, “foi uma revisão desvantajosa para a imagem nacional das autonomias, sem vantagens financeiras para os Açores e destruidora da discriminação positiva que nós merecíamos no âmbito da solidariedade do Estado.”

Acrescentando ver de forma muito negativa este processo desencadeado pela Assembleia Legislativa da Madeira, apontou como primeira razão o facto de “a proposta vinda da Assembleia da Madeira visar, originalmente, também, diminuir as transferências do Estado para os Açores, merecendo, aliás, o apoio imediato do PSD-Açores, e só em última instância, e por diligências do Partido Socialista, foi possível repor a situação actual.”

Em segundo lugar, prosseguiu, “porque a revisão aprovada, se vigorar, passa a evidenciar uma lei de finanças regionais cega, que dá dinheiro por dar e não por reconhecer as razões por que o faz ou as realidades a que se dirige. Apoiar duas regiões tão diferentes como os Açores e a Madeira – nos seus custos territoriais e necessidades – é não só injusto para o país, como, também, é injusto especificamente para os Açores.”

O presidente do Governo disse ainda que “é uma revisão negativa porque esta não era a altura, no país, para aventuras desta natureza. O Governo da Madeira pode ter conseguido milhões de euros, mas perdeu, certamente, a simpatia de centenas de milhares de portugueses.”

Assegurando que o Governo Regional, pela sua parte, vai procurar continuar a gerir com rigor e com qualidade as suas finanças regionais – dando um bom exemplo no país – frisou ver “como único aspecto positivo dos debates a propósito da Lei das Finanças Regionais, o de os portugueses se terem apercebido de que, nos Açores, se erra como em qualquer outro lugar, mas se gere com rigor, com qualidade e com responsabilidade as finanças regionais e a solidariedade que lhe tem sido devida.”

Carlos César quis, no entanto, deixar claro que nestas questões que envolvem as relações entre os Açores e a Madeira, não está nada preocupado, nem deve admirar ninguém que o presidente do Governo dos Açores e o do da Madeira defendam as suas respectivas terras e conflituem por causa disso.

“O que muito me admira e deve envergonhar os açorianos é que o PSD-Açores apoie sempre mais o presidente do Governo da Madeira do que apoia o presidente do Governo dos Açores”, realçou.



GaCS/CT

Radares da Via Vitorino Nemésio entram em funcionamento segunda-feira

Os controladores de velocidade instalados na Via Vitorino Nemésio (VVN), na ilha Terceira, vão entrar em funcionamento no dia 8 de Fevereiro, anunciou o secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos. O sistema de segurança rodoviária inclui dois sinemómetros-radar e um posto de recepção e tratamento de informação instalados no Comando Regional da PSP de Angra do Heroísmo.

José Contente, que falava na inauguração da exposição fotográfica “História das Estradas da Terceira: Praia da Vitória – Passado…Presente…Futuro”, defendeu este sistema como um dos meios mais eficazes para a redução da velocidade na via rápida que liga as cidades de Angra do Heroísmo à Praia da Vitória, à semelhança do que já acontece na freguesia de São Roque, em S. Miguel.

“A instalação do sistema de controlo de velocidade na VVN pretende ser elemento dissuasor à prática de velocidades excessivas e superiores às legalmente estabelecidas, contribuindo, assim, para a acalmia das velocidades de circulação, especialmente em zonas de aproximação a importantes cruzamentos e entroncamentos às cidades de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória”, sublinhou o governante.

Com este sistema pretende-se que os condutores adaptem a velocidade de circulação às características da via e às condições meteorológicas, em zonas de maior propensão à prática de velocidades inadequadas que podem por em risco a segurança rodoviária.

Competirá ao Comando da PSP monitorizar o equipamento e diligenciar as infracções por excesso de velocidade.

Os radares, devidamente sinalizados, foram instalados um no entroncamento do Reguinho e o outro junto à ligação das Quatro Canadas. Os cinco radares já instalados nos Açores e os respectivos postos de controlo implicaram um investimento total de 320 mil euros, justificados pelo compromisso do Governo Regional em apostar na redução da sinistralidade na Região, que actualmente continua a ser a região do país com o índice mais baixo de acidentes rodoviários.

Relativamente à mostra fotográfica, o governante realçou o contributo histórico que a exposição tem tido nos locais por onde já passou porque revive as vivências, os equipamentos e materiais e até as atitudes e expressões de décadas passadas. É, também, o testemunho de uma evolução dos tempos no que diz respeito à rede viária, onde o preto e branco de outros tempos se desfaz nas cores vivas do presente.

Um vez mais José Contente deixou o apelo à manutenção das estradas, referindo-se em especial às que já foram reabilitadas porque um investimento dessa natureza não pode repetir-se a curto prazo.

A integração paisagística e ambiental da envolvente às estradas é também realçada na exposição enquanto prioridade da tutela para esta legislatura.

A exposição está patente na sede da Associação dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória até 14 de Fevereiro, estando já prevista a próxima, a realizar-se, a 10 de Março, na ilha Graciosa.



GaCS/VS

Mais de 100 empresas e entidades já se inscreveram no SRIR

O Sistema Regional de Informação sobre Resíduos entrou em funcionamento no início de 2010 e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar tem vindo a facilitar a sua implementação promovendo acções de formação em todas as ilhas. Até à data já foram realizadas 11 acções nas ilhas do Corvo, Faial, Pico, Terceira, Graciosa e São Miguel que contaram com 154 participantes. Como resultado, mais de 100 empresas e entidades, públicas e privadas, já fizeram a sua inscrição online no SRIR através do endereço http://www.residuos-azores.org/. Até ao final de Fevereiro estão agendadas mais 8 acções nas ilhas das Flores (dias 8 e 9), Pico (dia 12), São Jorge (dias 17 e 18), Santa Maria (dia 23), São Miguel (dia 24) e Faial (dia 26).

Ao nível do transporte rodoviário de resíduos a nova Guia de Acompanhamento já é utilizada por 887 empresas e entidades nos Açores. A atribuição do número de registo é gratuita, bastando para o efeito a prévia solicitação para o mail residuos.dra@azores.gov.pt ou através do telefone 292 207 300.

No âmbito do sistema de apoio financeiro ao transporte marítimo de resíduos, em 2009 candidataram-se 5 operadores licenciados para a gestão de resíduos que irão usufruir de um montante de apoio total de mais de 88 mil euros. Este apoio foi criado com a publicação da Portaria 58/2009, de 13/07, a qual foi recentemente alterada pela Portaria 3/2010, de 19/11, passando agora a ser possível apoiar o transporte marítimo de veículos em fim de vida das ilhas para as quais não exista operador licenciado para a sua gestão para outras ilhas para aí serem descontaminados e desmantelados.


Em 2009 foram emitidos pela Direcção Regional do Ambiente 36 alvarás de licença de operação de gestão de resíduos, sendo 33 licenças de operações de armazenagem e tratamento de diversas tipologias de resíduos e 3 de aplicação de lamas em solos agrícolas. Das 36 licenças atribuídas, 13 foram-no em São Miguel, 7 na Terceira e 5 no Faial, 3 no Pico e 3 em São Jorge, 2 nas Flores e 2 na Graciosa e uma em Santa Maria. Assim, no final de 2009, foi possível verificar que existem operadores de gestão de resíduos com instalações licenciadas na maioria das ilhas do Arquipélago, sendo a única excepção o Corvo. O aumento do número de operadores licenciados em 2009 foi catapultado por um conjunto de diplomas e iniciativas que, por decisão do Governo, criaram especiais condições de incentivo e acompanhamento.



GaCS/SF/DRA

Esclarecimento da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

Em relação ao conteúdo de uma peça noticiosa incluída no Telejornal da RTP-Açores do dia 4 de Fevereiro de 2010, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos esclarece o seguinte:

Ao contrário do que foi afirmado no Telejonal da RTP/Açores do dia 4 de Fevereiro de 2010, o Governo dos Açores e o secretário regional da Ciência e Tecnologia e Equipamentos não foram desmentidos pela PT em relação ao projecto do Cabo de Fibra Óptica para as Flores e Corvo. Na verdade, este projecto está a ser conduzido pela própria PT, como vem sido afirmado pelo Governo Regional, através da VIATEL - empresa de infra-estruturas de telecomunicações que faz parte do Grupo VISABEIRA, detentora de 2% do capital da PT e com assento no conselho de administração desta última. Aliás, esta empresa-veículo, que participa no capital da PT neste projecto, é um elemento positivo na execução de um investimento, ligado às telecomunicações, de vital importância para o desenvolvimento dos Açores.

O Governo dos Açores sempre defendeu esta ligação às ilhas das Flores e Corvo e congratula-se pela inclusão deste projecto no quadro do lançamento do concurso das Redes de Nova Geração, assumido e financiado pelo Governo da República do Primeiro Ministro José Sócrates, que se executará a partir de 2010, conforme o secretário regional da Ciência e Tecnologia teve oportunidade de informar a ALRAA, de acordo com a calendarização remetida ao Governo dos Açores pela PT.

O Governo dos Açores repõe, assim, a justiça em duas ilhas que em 1995 foram esquecidas pelo Governo do PSD, aquando da assinatura do contrato do anel de fibra óptica para 7 ilhas, subscrito pela então secretária regional das Finanças.

Estamos assim perante mais uma grande conquista do actual Governo dos Açores, que sempre acreditou neste projecto fundamental para os açorianos e em especial para os corvinos e florentinos, desmentindo-se sim todos os cépticos e/ou os que, por desconhecimento, falam em incongruências.



GaCS/SRCTE

Mau tempo vai afectar todas as ilhas

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se:

Para o Grupo Ocidental, até às 23:00h de 06/02/2010:
Períodos de chuva ou aguaceiros por vezes FORTES.
Condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, frequentes e dispersas;
Vento FORTE de sudoeste, com rajadas até 100 km/h;
Ondas de sudoeste de 7 metros aumentando para 8 metros;

Para o Grupo Central, até às 23:00h de 06/02/2010:
Períodos de chuva ou aguaceiros por vezes FORTES.
Condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, frequentes e dispersas;
Vento FORTE de sudoeste, com rajadas até 100 km/h;
Ondas do quadrante este de 6 a 7 metros;

Para o Grupo Oriental, até às 23:00h de 06/02/2010:
Períodos de chuva ou aguaceiros por vezes FORTES.
Condições favoráveis à ocorrência de trovoadas, frequentes e dispersas;
Vento FORTE de sudoeste, com rajadas até 100 km/h;
Ondas de sudoeste de 6 metros;

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.

Mais informações em www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srcte-srpcba .


GaCS/SF/SRPCBA