
Carlos César defendeu hoje a ideia de que uma das consequências do esforço continuado que os Açores têm desenvolvido no âmbito da União Europeia – respeitante à individualização e á caracterização, como parcela autónoma, no contexto europeu, das regiões ultraperiféricas –, é a progressiva consciência dessa realidade nos vários níveis das administrações.
O Presidente do Governo dos Açores falava no final de uma audiência que concedeu ao Presidente da Confederação dos Municípios Ultraperiféricos, René Noel, que se encontrava acompanhado do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, João Ponte.
Para Carlos César, a existência desta conferência das municipalidades ultraperiféricas demonstra bem como este conceito se cimenta no âmbito europeu e tem já hoje uma dimensão significativa.
“A verdade é que, se as regiões ultraperiféricas têm, entre si, questões em comum, como se tem visto através da cooperação entre os seus governos, naturalmente, e por consequência, que as suas localidades e que os seus municípios também as têm”, sublinhou.
E por isso, acrescentou o governante, “é normal e desejável que os municípios se reúnam, se concertem e façam uma abordagem tendencialmente única das suas relações, quer com os poderes regionais, quer com os poderes centrais.”
O Presidente do Governo Regional enfatiza mesmo a necessidade de fortalecer esta consciência sobre a ultraperiferia no contexto europeu.
“Nós temos beneficiado muito com ela, do ponto de vista de fundos comunitários, de fenómenos de discriminação positiva, de medidas especiais e, portanto, a reunião dos municípios, a reunião dos governos à volta destas problemáticas específicas contribui sempre para melhorar essa consciência e essa individualidade europeia das regiões ultraperiféricas”, afirmou.
GaCS/CT
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