A Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje a inclusão como resposta adequada para o “reconhecimento da criança enquanto sujeito de direitos” e como “meio de luta eficaz contra a pobreza e exclusão social”.
Paula Ramos falava, em representação da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, durante a cerimónia de encerramento do Encontro Nacional de Avaliação das Actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no Ano de 2009, em Ponta Delgada.
Na ocasião, a Directora Regional defendeu ainda a adopção de uma “resposta global com mais qualidade e eficácia”, bem como o aproveitamento das sinergias institucionais, com vista a dar “voz às crianças”, criando, para o efeito, um espaço de intervenção.
“Esse esforço deve ser conjunto, deve resultar de uma política pública concertada e eficaz”, acrescentou.
A participação e a audição obrigatória das crianças constituem, no entender de Paula Ramos, “um princípio legalmente consagrado”, pelo que “a criança e o jovem têm o direito de serem ouvidos e participarem nos actos e na definição de medidas”, realçou.
Para a Directora Regional, a comunidade territorial deve, também, assumir o seu papel enquanto agente da concretização dos direitos da criança e enquanto manifestação de uma sociedade mais solidária.
O papel das comissões de Protecção de Crianças e Jovens foi outro dos aspectos enaltecidos por Paula Ramos.
Recorde-se que o Encontro Nacional de Avaliação das Actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no Ano de 2009 decorreu pela primeira vez nos Açores e contou com mais de 500 participantes.
GaCS/SM
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