O Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa presidiu, esta tarde, em Ponta Delgada, à cerimónia de abertura das VIII Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde.
Falando, em representação do Presidente do Governo, Rodrigo Oliveira salientou, que trabalhar para o futuro da coesão e da política regional debatendo e trabalhando no futuro das perspectivas financeiras da União Europeia, este é o momento chave em que temos e começamos já a actuar.
As Regiões Ultraperiféricas, através da Conferência dos Presidentes das RUP, elaboraram este ano dois memorandos, um comum das regiões ultraperiféricas e o outro em parceira com o Estados-Membros, que visa perspectivar uma estratégia coerente e transversal da União Europeia em prol das Regiões Ultraperiféricas.
Esta estratégia é por um lado, um equilíbrio adequado entre os condicionalismos e as potencialidades, uma vez que o desenvolvimento das RUP não se faz apenas apelando à compensação pelas nossas dificuldades factor essencial é, também, o aproveitamento das mais-valias de cada região.
A par do combate ao isolamento, segundo disse, urge salientar que as Regiões Ultraperiféricas são a fronteira externa da União Europeia, trazem uma dimensão marítima inigualável à União Europeia, recorde-se que os Açores têm mais de 950 mil quilómetros quadrados de Zona Económica e Exclusiva.
A riqueza dos recursos marinhos, a potencialidade da investigação científica, a posição geoestratégica na utilização de novas tecnologias, como a tecnologia espacial, a qualidade dos produtos agrícolas e a actividade piscatória sustentável, tudo isso são exemplos que devem e podem ser aproveitados pela União Europeia.
Por outro lado, a parceria, o executivo açoriano tem chamado a atenção das instituições europeias que o processo de construção e aprofundamento de uma estratégia para as RUP só pode ser construído com base numa parceria entre todos os níveis de poder.
A União Europeia não pode tomar decisões sem proceder a estudos de impacto prévio nas RUP, assim como não pode tomar medidas a favor das Regiões Ultraperiféricas que não sejam acompanhadas de processos de consulta.
Este é um mecanismo fundamental para que possamos ter coerência, transversalidade e eficiência nas medidas emanadas pela União europeia, temos de adoptar a pedagogia da ultraperificidade, a chamada de atenção em Bruxelas, junto das instituições daquilo que são as nossas potencialidades e as nossas dificuldades, sublinhou Rodrigo Oliveira.
A terminar, o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa considerou que, a União Europeia é um parceiro fundamental para o nosso desenvolvimento, os nossos condicionalismos são permanentes, não desaparecem, por isso os apoios da União Europeia devem, também, ser constantes.
GaCS/LM
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