O Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) recebeu, desde o início da sua vigência, mais de 600 candidaturas às quais corresponde um investimento superior a 400 milhões de euros.
No que diz respeito às candidaturas com contrato celebrado, o Secretário Regional da Economia, salientou o facto de “se verificar neste momento uma taxa de execução de cerca de 70 por cento”, significando com isso que, desses contratos, cerca de 70% já iniciaram o respectivo investimento e apresentaram pedidos de pagamento de incentivos.
Estes números foram apresentados esta manhã, em Ponta Delgada, pelo Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, durante uma reunião do Conselho Regional da Incentivos e permitem concluir que “o sistema está a funcionar e a responder às necessidades dos empresários regionais”.
Aliás, salientou, “verifica-se que de 2009 para 2010, e apesar das circunstâncias que são conhecidas, foi registado um aumento nos montantes contratados no âmbito do sistema de incentivos de 69 milhões de euros para 74 milhões de euros”.
No âmbito da avaliação intercalar feita durante os últimos meses do ano passado, e fruto das alterações introduzidas no início do ano para conseguir uma maior celeridade de procedimentos, verificou-se também “que continuam a ser mantidos prazos de 2,5 a 3 meses para a análise das candidaturas e de 1,5 a 2 meses para o pagamento dos apoios”, destacou o governante.
Segundo Vasco Cordeiro, o encontro desta manhã, serviu, não só para avaliar a forma como o sistema está a funcionar, mas também “eventuais aperfeiçoamentos que possam ser adoptados, no sentido de que o SIDER possa responder cada vez mais às necessidades dos empresários”.
Nesse sentido, disse o Secretário Regional da Economia, tem-se vindo a constatar que “existem algumas áreas que não estão a ter a resposta que esperávamos por parte dos empresários, como é o caso das candidaturas ao abrigo do subsistema da qualidade e inovação”. “Interessa por isso perceber porque é que existe um nível baixo de candidaturas neste subsistema e quais as alterações que poderão vir a ser introduzidas de forma a suscitar um maior interesse da parte dos empresários”.
As alterações que possam vir a ser introduzidas não devem, no entanto, “comprometer os objectivos do próprio sistema”. Ou seja, explicou, “é importante que as empresas que se candidatam possam fazer o seu próprio caminho, de forma, por exemplo, a que estejam em condições para, no futuro, proceder aos pagamentos das componentes reembolsáveis dos incentivos recebidos mantendo a sua robustez, competitividade e condições de actuação no mercado.”.
GaCS/NM
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