O Presidente do Governo dos Açores considerou esta manhã que se estava a viver “um dia que fica inscrito na História da ilha de S. Miguel”, um dia de alegria, “um dia em que foi concretizado o sonho de tanta gente.”
Carlos César presidia à inauguração do Eixo Nordeste do projecto SCUT – estrada que liga o nó dos Barreiros, na Maia, à Lomba da Fazenda, no Nordeste – e não escondia a sua satisfação por, como frisou, ficar definitivamente para trás uma “ingrata realidade que sempre nos separou dentro da mesma ilha”, impedindo que lugares e freguesias mais distantes de Ponta Delgada desempenhassem cabalmente o seu papel de “verdadeiras infra-estruturas de democracia e de chamamento cívico, e de ocupação sustentável do território.”
Fazendo uma retrospectiva, o governante lembrou que – havendo queixas da má qualidade das estradas micaelenses registadas já em 1938 – quando entrou para o Governo, em 1996, as ilhas continuavam a ter a maioria das suas estradas sem condições e muitas freguesias com acessos muito dificultados.
“Tivemos de investir em novas construções e reabilitações de estradas, acabando por fazer, neste período, intervenções que abrangeram mais de mil e cem quilómetros em toda a nossa Região”, recordou, para sublinhar que a nova estrada para o Nordeste “é uma obra para muitas gerações, que sempre servirá a nossa economia e os nossos concidadãos.”
Sendo o projecto SCUT o maior investimento alguma vez realizado nos Açores, Carlos César lembrou ter afirmado “em 15 de Dezembro de 2006, na cerimónia de assinatura do contrato desta concessão rodoviária, que o valor da prestação a pagar em 2013 iria representar apenas 0,6% do PIB Regional actual”, previsão que hoje se confirma.
“Afirmei, também, na mesma ocasião, que a prestação média anual iria representar 3,4% do investimento público previsto; hoje, posso confirmar que os valores da prestação média, actualizada em 2012, representam exactamente essa percentagem que referi em 2006 face ao investimento previsto no Plano da Região para o próximo ano”, disse.
Do mesmo modo se confirma, como sublinhou, que “o valor actualizado do investimento em 2012 é de 487,4 milhões de euros, o que corresponde exactamente ao valor previsto em 2006 de acordo com a taxa de actualização definida contratualmente.”
O Presidente do Governo realçou, aliás, que todo o empreendimento foi, e continua a ser, “contínua e escrupulosamente acompanhado e fiscalizado pelas mais diversas instâncias, desde o Parlamento aos órgãos jurisdicionais com diferentes competências em razão da matéria, que abonaram a adequação do instrumento financeiro utilizado de parceria público-privada, a execução dos trabalhos, os seus efeitos dinâmicos nos planos social e económico e a sua conformidade com a salvaguarda ambiental.”
Dizendo, a propósito, que o pagamento anual de vinte e cinco milhões de euros – aliás, um valor superior ao previsto para 2012 – foi considerado pela oposição parlamentar como comportável pelo orçamento da Região, lembrou que essa mesma oposição ainda queria mais.
“Nessa altura, era mesmo entendimento dos dois maiores partidos da oposição ao Governo, para além do apoio que nos deram à justeza, cito, destes “investimentos previstos para S. Miguel”, que se utilizasse “este novo instrumento financeiro em muitas outras obras” que identificaram detalhadamente nas ilhas do Pico, Faial, Terceira e S. Jorge”, afirmou.
Esse não foi, no entanto, o entendimento do Governo, porque, como vincou o Presidente, isso constituiria “um encargo futuro excessivo para a segurança das nossas finanças públicas regionais”, tendo antes sido feitas – com excepção da 2ª fase da Variante à Cidade da Horta – todas aquelas obras sugeridas “com as nossas poupanças e investimentos anuais.”
Manifestando a convicção de que o Governo agiu bem, Carlos César citou um político açoriano, que entretanto cessou funções, segundo o qual, no que se refere à co-responsabilização das gerações futuras, não há dúvidas de que estas, tal como as de agora, que usufruem e usufruirão dos benefícios correspondentes, terão gosto e empenho em serem também contribuintes destas enormes benfeitorias, num compromisso justo e solidário.
“A partir de agora, temos, no nosso engenho e nas nossas mãos, a possibilidade acrescida de varrer da história das marginalidades, que as incúrias do tempo alimentaram, o estigma da décima ilha”, afirmou, chamando a atenção para a significativa redução no tempo de viagem entre o Nordeste e Ponta Delgada e para as oportunidades que essa nova realidade abriu.
O Eixo Nordeste é composto por um conjunto de variantes rodoviárias à actual Estrada Regional, definindo-se como uma via expresso, na extensão de cerca de 23,3 km, com sete nós de ligação a freguesias e doze viadutos, onze passagens inferiores, vinte passagens superiores e vinte e sete passagens hidráulicas de grande dimensão.
Concebido para velocidades de 90 Km/h entre Barreiros e Lomba da Fazenda, desde aí à Vila do Nordeste – cerca de dois quilómetros – a velocidade máxima adoptada foi de 60 Km/hora, demorando esse percurso cerca de dois minutos.
Carlos César recordou que a Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental não aprovou, em parecer vinculativo, uma obra sobre a Ribeira do Guilherme, que conduziria a um ganho de tempo nesse percurso, mas acentuou que o ganho de tempo se cifraria em apenas um minuto e dezoito segundos numa viagem que, entre Ponta Delgada e o Nordeste, se fará em metade do tempo.
“Na verdade, não se justificava, nem se justifica, tão encarecedor investimento para uma vantagem tão escassa. Como neste caso, as opções tomadas noutros justificaram-se plenamente”, disse, para sublinhar que este foi o dia em que foi concretizado o sonho de tanta gente.
“Lembrar-se-ão, alguns, dos que sempre nos atrapalharam, e que ainda fazem alguma coisa para isso; mas, o que verdadeiramente importa recordar hoje é o apoio e o esforço dos que tornaram este sonho realidade – dos açorianos, dos micaelenses e do seu governo. É um dia que fica inscrito na História desta ilha de S. Miguel”, concluiu.
GaCS
