A Directora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura, Fátima Amorim participou, nos dias 25 e 26 de Outubro, em Bruxelas, numa reunião entre os serviços da Comissão e as autoridades de gestão dos programas de Desenvolvimento Rural de Portugal.
Neste encontro, a Comissão apresentou as linhas gerais da proposta de Regulamento do Desenvolvimento Rural, pós 2013 e no que se refere aos apoios cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Rural (FEADER) para o próximo período de programação, destacando-se a elevada exigência na preparação dos programas nacionais, para o próximo período de programação 2014/2020.
O Plano de Desenvolvimento Rural estrutura-se com base em seis prioridades definidas pela União Europeia para o Desenvolvimento Rural, nomeadamente no que respeita a favorecer a transferência de conhecimentos, o reforço da competitividade de todos os tipos de agricultura e a viabilidade do sector, a promoção da organização da cadeia alimentar e a gestão de riscos.
As orientações destacam ainda os objectivos que visam preservar e melhorar os ecossistemas que dependem da agricultura e da floresta, encorajar a utilização dos recursos e a transição para uma economia eficiente do carbono e responder às necessidades de emprego e de desenvolvimento das zonas rurais.
Está prevista a possibilidade dos Estados-Membros incluírem nos seus programas de desenvolvimento rural, subprogramas temáticos que contribuam para as prioridades da União em matéria de desenvolvimento rural, destinados a dar resposta às necessidades específicas identificadas, em especial no respeitante aos jovens agricultores às pequenas explorações agrícolas, zonas de montanha e às cadeias de abastecimento.
No desenvolvimento dos trabalhos sobre o futuro da PAC, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas vai iniciar a programação de reuniões de trabalho com os vários parceiros sociais do sector na Região, para além de estar presente na Comissão de Aconselhamento do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Grupo de Peritos, Comissão de Coordenação Nacional do FEADER e do Grupo Temático de Avaliação.
GaCS
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