O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, participa, entre os próximos dias 2 e 4 de Novembro, na XVII Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que este ano decorre em Fort-de-France, na região francesa da Martinica.
Dos diversos pontos do programa de trabalhos, destaque para a reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas sobre o tema das orientações estratégicas das RUP em relação à União Europeia e para a sessão de parceria com a Comissão Europeia, que contará com a presença do Comissário Europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, onde serão abordadas as propostas legislativas para o horizonte 2020.
Participam ainda na conferência representantes dos estados membros, do Parlamento Europeu e da Presidência da União Europeia, bem como de países e organizações de cooperação dos ACP e diversos elementos da Comissão Europeia.
No final dos trabalhos, Carlos César assumirá a Presidência da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, organismo de cooperação que pugna pela defesa dos interesses destas regiões junto dos organismos e instituições europeias, funções que o Presidente do Governo dos Açores assume até 2012,e pela terceira vez depois de 1998 e de 2004.
A Conferência das RUP integra os Presidentes dos Governos das oito Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – as regiões autónomas portuguesas dos Açores e da Madeira, a comunidade autónoma espanhola das Canárias e quatro departamentos ultramarinos franceses (Guadalupe, Martinica, Guiana e Reunião) e uma colectividade territorial (Saint Martin), também de França –, às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
GaCS
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