Desequilíbrio orçamental do País “não tem qualquer contributo” dos Açores

O Vice-Presidente do Governo assegurou hoje que a situação de desequilíbrio orçamental em que o País se encontra “não tem qualquer contributo” da Região Autónoma dos Açores.

No entanto, adiantou Sérgio Ávila, os Açores, “apesar de não terem qualquer responsabilidade na situação do País, são também convocados para este esforço colectivo de redução do défice”, em nome da coesão nacional.

Falando na Assembleia Legislativa, o governante defendeu também que a Região deve ter a “capacidade para definir os limites” da aplicação nas ilhas do esforço nacional que terá que ser feito.

Para Sérgio Ávila, torna-se claro que a proposta de Orçamento de Estado para 2012, “por via da redução significativa do consumo e do investimento”, irá implicar “um reforço da recessão” em Portugal.

Lembrou ainda que parte significativa do desequilíbrio orçamental do País deriva de uma “execução da receita fiscal substancialmente inferior ao que estava previsto”, em consequência das políticas recessivas, e de uma “revisão em baixa” do Produto Interno Bruto.

“A solução que está a ser aplicada em Portugal foi a solução que não resultou na Grécia”, disse ainda o governante, que situa o problema actual na falta de “consistência da moeda única europeia”.

Por isso, continuou Sérgio Ávila, a resposta terá que quer ser necessariamente “uma resposta ao nível europeu” e a União Europeia tem que “tomar medidas concretas e objectivas para reforçar a vitalidade do Euro e reforçar a capacidade do sistema financeiro europeu”.

“Se as instituições europeias não tomarem rapidamente decisões concretas, objectivas e eficazes, não haverá medidas [nacionais] que resolvam o problema”, advertiu o Vice-Presidente, lembrando que “o problema é transversal a vários países”.

Na opinião de Sérgio Ávila, a culpa da situação por que passa o País “não era do Governo do PS, como a culpa não é toda do Governo de Passos Coelho”. Este “é um problema estrutural europeu, que está acima da capacidade de cada país resolver” por si só, concluiu o governante açoriano.

GaCS