“A dimensão marítima permite reorientar a perspetiva sobre as Regiões Ultraperiféricas, realçando a importância e valor efectivo das RUP, bem como o seu inestimável contributo para um novo paradigma de desenvolvimento da União Europeia: - o crescimento azul” defendeu ontem o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.
Rodrigo Oliveira, que falava em Gotemburgo, na Suécia, nas celebrações do Dia Europeu do Mar, salientou que “os quase de 3 milhões de quilómetros quadrados da soma das zonas económicas exclusivas das RUP - o equivalente à área do Mar Mediterrâneo e do Mar Báltico - constituem, por si só, uma evidência do imenso espaço de afirmação e diálogo globais destas regiões, dos seus Estados e da Europa”.
Na abertura do Seminário “Inovação Marinha e Marítima nas Regiões Ultraperiféricas: crescimento azul e especialização inteligente”, a que presidiu em representação do Presidente do Governo e Presidente da Conferência das RUP, Carlos César, o governante salientou ser “notório, aliás, o crescente conhecimento e interesse internacional pelo Mar das Regiões Ultraperiféricas em diversas áreas e actividades”, tendo dado como exemplos a “exploração subaquática de metais de grande valor comercial”, a “biodiversidade e o potencial nos recursos haliêuticos das RUP”, os “ecossistemas extremos das fontes hidrotermais”, o “desenvolvimento de novos processos biotecnológicos e de bens transacionáveis com grande valor” ou “a presença de jazidas de hidratos de metano nas zonas abissais, considerada uma fonte de energia para o futuro, bem como a própria força das ondas e do vento off shore”.
“O crescimento azul nas Regiões Ultraperiféricas tem, por isso, essa quádrupla dimensão que urge potenciar e abordar de uma forma integrada: recursos biológicos, recursos minerais, recursos energéticos e plataformas para os mais importantes avanços científicos da humanidade” – afirmou Rodrigo Oliveira, que alertou ainda que “as RUP não poderão ser apenas um palco para estas descobertas e temos pois de agir concertadamente e em diversos níveis – do regional ao internacional - para que o conhecimento e valor acrescentado também revertam em benefício dos seus cidadãos e territórios”.
Por isso, “um primeiro grande desafio para a Europa, o qual apenas poderemos vencer se trabalharmos em parceria” – considerou – “reside na criação de condições que permitam mais e melhor conhecimento cientifico das potencialidades das RUP nos assuntos do Mar, bem como o seu desenvolvimento tecnológico”, nomeadamente, através de medidas específicas “no que diz respeito à localização de infraestruturas tecnológicas europeias, bem como no acesso a financiamento e na integração das Universidades e institutos de investigação das RUP em projetos de investigação marinha”.
Rodrigo Oliveira considerou ainda que “um segundo grande desafio para a Europa será, precisamente, defender uma adequada gestão do espaço marítimo e a sua exploração sustentável”, na certeza de que “o papel da União Europeia é fundamental, desde logo, através da definição e orientação das grandes linhas da política marítima europeia e da alocação às Regiões dos meios financeiros necessários, cujos envelopes devem ter em conta a dimensão das áreas marítimas, bem como as competências e as responsabilidades assumidas”.
Neste contexto, esclareceu Rodrigo Oliveira, “a União nunca poderá vencer o desafio do crescimento azul se não apoiar substancialmente o nível de poder regional, reconhecendo e consagrando o papel fundamental da governação multinível, da descentralização e da boa governação”, como no caso dos Açores, que têm sido reconhecidamente “exemplares na gestão precaucionária e sustentável dos recursos do mar, regulamentando também, por exemplo, o acesso a amostragens científicas, bem como assegurando o planeamento espacial, a gestão das diversas atividades económicas e a proteção ambiental de áreas marinhas e marítimas”.
O Seminário “Inovação Marinha e Marítima nas Regiões Ultraperiféricas: crescimento azul e especialização inteligente” foi uma iniciativa promovida pela presidência dos Açores da Conferência das Regiões Ultraperiféricas e integrada no programa do Dia Europeu do Mar, o maior evento ligado aos assuntos do mar organizado pela Comissão Europeia, que decorreu a 20 e 21 de Maio na cidade sueca de Gotemburgo, tendo contado mais de 1200 participantes.
“A Política Marítima Europeia representa, em suma, um oceano de oportunidades para as Regiões Ultraperiféricas e um rumo ambicioso para o futuro da Europa. Acima de tudo, o Mar e a sua exploração sustentável representam uma vocação territorial intrínseca das Regiões Ultraperiféricas e um desígnio que as suas populações assumem como prioritário para a União”, afirmou ainda o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira.
GaCS
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