Governo anuncia diminuição do número máximo de alunos por turma

A Secretária Regional da Educação e Formação anunciou hoje no Faial que a partir de Setembro haverá uma diminuição do número máximo de alunos por turma, medida que dará «outra margem para o desenvolvimento do trabalho dos docentes», atendendo aos «desafios com que os professores são hoje confrontados e a heterogeneidade das turmas com que trabalham».

Na cerimónia do lançamento da 1.ª pedra da empreitada de grande reparação da Escola Básica Integrada (EBI) da Horta, Cláudia Cardoso afirmou que serão fixados grupos-padrão de 20 crianças por professor na educação pré-escolar, dos 3 aos 5 anos, no máximo de 23 alunos por docente nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no máximo de 25 alunos no ensino secundário.

A governante defendeu ainda que a redução anunciada «permitirá desenvolver um trabalho de maior qualidade», tratando-se de uma medida que «ganha ainda maior importância quando assistimos ao aumento do número de alunos por turma no continente, ao agrupamento abrupto de escolas, ao corte de 864 M€ no Orçamento de Estado que atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento na educação e faz com que as despesas nesta área passem a representar apenas 3,8% do PIB contra os 5% registados em 2010, dificultando a atividade docente e comprometendo o futuro da educação do país».

A Secretária Regional anunciou, nesse seguimento, que o Governo Regional dos Açores tem um plano de investimento na educação que representa aproximadamente 20% do investimento global da Região em 2012.

A diminuição do número máximo de alunos por turma insere-se num conjunto de medidas  comunicadas por Cláudia Cardoso, nomeadamente o estabelecimento de orientações para a reestruturação da rede escolar e regras em matéria de matrículas, distribuição de alunos, criação de cursos e elaboração de horários, bem como reorganização do trabalho escolar «por forma a favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória e a otimizar as situações de aprendizagem».

A Secretária Regional da Educação e Formação concluiu afirmando que «ao reestruturamos a rede escolar, seja ao nível das infraestruturas, seja ao nível da gestão pedagógica e administrativa das escolas pensamos, pois, no presente e no futuro dos Açores e demonstramos a nossa capacidade de ir mais longe».

GaCS