Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas

Texto integral da Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas,  Noé Rodrigues, proferida hoje, na Horta, na sessão de abertura das VI Jornadas Florestais Insulares:

“É com enorme prazer que recebemos a VI edição das Jornadas Florestais Insulares, que agora se iniciam, as quais representarão mais um momento de grande utilidade para trocarmos saberes e experiências, partilharmos trabalhos e iniciativas, conhecermos realidades e, assim enriquecidos, melhorarmos os níveis da boa gestão dos nossos recursos florestais. 

Saúdo, por isso, em nome do Senhor Presidente do Governo Regional dos Acores, que represento, e no meu próprio, todos os participantes nestas Jornadas que, sendo naturais entusiastas do setor florestal, aqui encontrarão um momento de excecional importância para valorização dos seus trabalhos e desempenhos.

Em todas as anteriores edições destas jornadas, todos manifestaram a sua firme determinação em afirmar a importância da floresta natural e da sua multidisciplinaridade nos respetivos territórios insulares. Esta foi, estou certo, uma aposta ganha, pois um pouco por todas as nossas regiões a temática florestal tem ganho uma nova, positiva e crescente mentalidade social, maior determinação na intervenção política e uma melhorada e reforçada cumplicidade dos vários agentes do setor.

Apesar da diversidade de preocupações que naturalmente existem em cada uma das nossas regiões relativamente ao seu setor florestal, sei que em todas se afirma a importância estratégica da floresta natural na definição de políticas florestais, mas igualmente a capacidade do sector gerar outras oportunidades sociais e económicas.

É por esta razão que estas jornadas decorrem sob o lema: “Floresta das Ilhas – um mundo de desafios e oportunidades”.

As nossas Jornadas Florestais Insulares, as Jornadas Florestais da Macaronésia, têm-se afirmado como importantes momentos de reflexão e de propositura, ajudando os responsáveis tutelares a serem mais assertivos nas decisões de preservação e gestão do setor florestal, e na afirmação das suas potencialidades em gerar novas oportunidades e riqueza acrescida.

Estou certo que é neste espírito que todos vós, agentes do setor florestal das ilhas da macaronésia, partilhareis preocupações, experiências e expetativas, buscando agora, como nas edições anteriores, novas soluções para problemas comuns.

O ordenamento e gestão sustentada dos espaços florestais, a dinâmica do fomento florestal ou a conservação dos recursos naturais são preocupações que nos devem conduzir a uma procura constante de novas e adequadas respostas, que reforcem a função da floresta no reequilíbrio climático.

Creio que é nossa obrigação reinventar a abordagem funcional dos espaços florestais e resolver o paradigma da conservação das espécies da flora natural, através da valorização e potenciação do uso destas espécies para obtenção de produtos e serviços diferenciados e sustentáveis.

É por isso que uma das nossas prioridades se focaliza no programa de melhoramento florestal, que é fundamental para reforçarmos conhecimentos sobre silvicultura e, em particular, sobre condução e gestão de povoamentos florestais, aspetos fundamentais para cativarmos agentes investidores para a utilização de espécies com valor económico acrescido, em particular das nossas endémicas.

No nosso caso, os serviços Florestais dos Açores desenvolvem um trabalho pioneiro, de sistematização da produção em viveiro de plantas endémicas de qualidade, que disponibilizam e divulgam também como contributo fundamental para a conservação e melhoria destas espécies.

Por outro lado, o ordenamento e gestão dos espaços florestais, numa paisagem humanizada como a nossa, assume um valor inexcedível no equilíbrio dos modelos de ocupação territorial, em particular na interligação funcional de usos do solo, com os povoamentos florestais a desempenharem uma função estruturante para os demais usos e atividades.

Mas de facto, o papel que ora se reserva aos Serviços Florestais nos Açores já não se contém nos compromissos de proteção dos recursos naturais da água e do solo, do ordenamento do território, da produção sustentável de recursos lenhosos, do emprego ou do ordenamento e gestão de pastagem baldia

Temos igualmente de enfrentar novos desafios e dinâmicas no fomento florestal, dando novas respostas às questões da eficiência e competitividade do setor florestal, melhorando o conhecimento e gestão dos múltiplos serviços que ele nos presta, dirigindo-lhe, por outro lado, novos instrumentos, nomeadamente no âmbito da informação georreferenciada, da certificação da exploração planeada e da qualidade.

Nos Açores há floresta com importância produtiva e económica que, sendo também fundamental à preservação dos nossos recursos naturais e ambientais, exerce função relevante no ordenamento do nosso território, possuindo uma dimensão lúdica e recreativa de interesse para fortalecer a empatia das populações com a floresta.

É por isso que desenvolvemos trabalhos para a valorização dos nossos recursos florestais, como são os planos específicos para o melhoramento florestal, para a certificação florestal ou para o ordenamento florestal.

Mas é também por isso que nos preocupam as questões da certificação florestal, que nos ajudam a observar padrões aceites e reconhecidos para a exploração dos produtos e serviços florestais, de forma adequada, responsável e sustentável.

A Gestão Sustentável da Floresta é o passo que estamos a dar que, sendo essencial à valorização dos produtos e serviços gerados pelos espaços florestais, tem de contar com a divulgação da sua importância para a apresentação de Produtos de Origem Controlada, como resposta a mercados crescentemente exigentes e comprometidos com a certificação florestal.

Finalmente, a Estratégia Florestal dos Açores, visando reforçar a autonomia e sustentabilidade da nossa floresta pela melhoria da sua competitividade e valor económico, salvaguardará, do mesmo passo, o ambiente, o desenvolvimento rural, o ordenamento do território e a proteção, valorização e gestão dos seus recursos naturais e contará, em breve, com o Plano Regional de Ordenamento Florestal.

Sendo um instrumento de política florestal, o Plano Regional de Ordenamento Florestal fará a articulação da política florestal com outros instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente com o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores, com os Planos de Gestão Florestal e com Planos Específicos de Intervenção Florestal, tendo por referência toda a informação de base recolhida no âmbito do Inventário Florestal e o conhecimento adquirido ao nível do Plano de Melhoramento Florestal, que lhe dão toda a garantia de sucesso.

Como se vê, temos ainda muito caminho a percorrer e uma ambição de fazermos sempre melhor.

Estas jornadas florestais, abordando realidades florestais diferentes, como são as dos arquipélagos da macaronésia, contam com a presença de especialistas de reconhecida competência.

Creio que estas jornadas ajudarão a nossa determinação de fazermos ainda mais pela conservação dos nossos recursos, mas também pela exploração sustentável de áreas de produção, a que se deve associar uma competente transformação e uma certificação capaz de obter o reconhecimento dos mercados e a valorização de todo o nosso empreendimento.

Desejo-vos, por tudo isso, um bom trabalho”.

GaCS