“Uma muito breve intervenção começando, naturalmente, por manifestar a minha satisfação por iniciarmos mais uma obra de melhoramento do nosso parque escolar: neste caso, da empreitada de ampliação da Escola Básica da Vila de Rabo de Peixe.
Trata-se de um investimento de mais de dois milhões de euros, que deverá ser mais um motivo de orgulho para a comunidade da Vila de Rabo de Peixe e do concelho da Ribeira Grande, constituindo mais um progresso que se assinala nesta Vila.
O Governo considera muito importante este trabalho que temos vindo a fazer de reestruturação e beneficiação das nossas escolas. Importante para as crianças e jovens que as frequentam, tal como para os professores e os funcionários em geral que nelas trabalham.
É uma tarefa que temos desenvolvido com um esforço redobrado porque sabemos que, embora o sucesso educativo não resulte apenas da qualidade das instalações escolares, as escolas, onde alunos e docentes passam grande parte dos seus tempos diários, devem ser lugares de acolhimento caloroso, de desfrute agradável e com as melhores condições técnico-pedagógicas. Trata-se, pois, de investimentos com efeitos na qualidade de vida de muita gente e na capacitação das gerações vindouras que cuidarão da sustentabilidade futura da nossa sociedade e da nossa Região.
Desde que entrei para o Governo reabilitámos e construímos de raiz dezenas de escolas, recuperando do estado calamitoso em que as encontrámos.
Temos obras em curso como a nova Escola de Água de Pau ou a ampliação da Escola Básica e Jardim de Infância de Angra do Heroísmo; vamos iniciar em breve a requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo; estamos a preparar o processo destinado à construção das novas instalações da Escola Gaspar Frutuoso e construiremos, ainda, as novas escolas das Velas de S. Jorge e das Lajes do Pico. Mais tarde chegará a vez da Calheta de S. Jorge. Trata-se, afinal, nesta última década e meia, de uma reforma praticamente integral de todas as escolas sob a nossa responsabilidade, do 2.º e 3.º ciclos e do secundário, para além das comparticipações e outros apoios que temos prestado e continuamos a prestar a obras das câmaras municipais nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico.
Oferecemos, assim, nas nossas ilhas, condições cada vez melhores de aprendizagem, procurando fazer das escolas espaços pedagógicos e afetivos onde todos se sintam com as mesmas possibilidades e onde se procuram compensar outras desigualdades advenientes dos meios e condições sociais donde são provenientes os alunos. Nas idades em que a frequentam, sobretudo no âmbito da escolaridade obrigatória, a escola é, ou deve ser, para os jovens e para as crianças, uma autêntica segunda família onde se compensam e se completam em todo o seu processo de crescimento e formação. Uma escola inclusiva, onde todos devem ter o seu bom lugar, independentemente das suas capacidades e das suas necessidades educativas especiais.
Na construção do sucesso do sistema educativo não contribui apenas, como disse, a qualidade do parque escolar. A estabilidade e o estímulo familiares, a situação económica do agregado, o equilíbrio emocional, o meio cultural, o acesso às novas tecnologias, as condições habitacionais, entre tantos outros fatores, têm, como se sabe, influência no desempenho de cada criança e jovem.
Mas, há outras dimensões onde as medidas educacionais que temos tomado podem contribuir positivamente, desde a adoção da matriz curricular regional ao reforço da aprendizagem em disciplinas estruturantes, como a Língua Portuguesa e a Matemática. São os casos, também, do Regulamento de Concursos do Pessoal Docente, matéria em que a região foi pioneira, ou do desenvolvimento de procedimentos em termos de novas tecnologias de informação e comunicação, dos quais resultou uma maior transparência, rigor e celeridade na colocação de docentes com benefícios para os alunos; são ainda outros casos, como o estabelecimento da gratuitidade da componente educativa e o conceito de rede única na oferta da educação pré-escolar, como diversas medidas de combate ao insucesso e abandono escolar, nomeadamente a criação de Currículos Alternativos, Programas Específicos de Recuperação da Escolaridade, o Programa Cidadania, o Programa de Oportunidade/Integrar, o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ). Também o desenvolvimento das escolas profissionais criadas nos últimos anos, num projeto globalmente bem sucedido, tem contribuído bastante para a multifuncionalidade e resultados do nosso sistema educativo.
Tudo isso tem contribuído para melhorias reconhecidas em aspetos como os das taxas de escolarização nas idades compreendidas entre os 3 e os 19 anos e nas taxas de ingresso no Ensino Superior, que aumentou 31,2% na última década.
Queremos, igualmente, trabalhar, com o maior acerto, para consolidar a estabilidade e a segurança das profissões ligadas ao sistema educativo, designadamente dos professores e do pessoal não docente. Estas são tarefas onde já nos empenhamos com bons resultados e onde é preciso continuar a trabalhar no futuro.
Para já, hoje, nesta Vila de Rabo de Peixe, onde tenho boas e visíveis razões para estar orgulhoso do trabalho que o Governo tem vindo a empreender em múltiplas áreas da sua responsabilidade, damos mais um passo em frente. Dentro de um ano teremos mais uma escola nova.”
GaCS
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