A Secretária Regional da Educação e Formação afirmou na ilha do Faial que a empreitada de grande reparação da Escola Básica Integrada (EBI) da Horta, a cuja cerimónia de lançamento da primeira pedra presidiu hoje, fecha o “ciclo das construções escolares”.
Com o arranque desta obra, que alargará a capacidade da escola para 700 alunos, não só “fechamos o ciclo das construções escolares” no Faial como “assumimos a especial responsabilidade de dar aos alunos de hoje as condições que os da nossa geração não tiveram”, disse Cláudia Cardoso.
Segundo referiu na ocasião, o Governo dos Açores, ao começar mais uma escola na Horta, assegura “a continuidade ininterrupta” do investimento em infraestruturas escolares no arquipélago, “enquanto outros na República mandam parar obras em curso e desistem das que estavam mesmo prestes a avançar”.
Para Cláudia Cardoso, os “Governos Regionais da responsabilidade do PS têm sido pioneiros na criação duma rede escolar de excelência”, como o comprova o início da construção da nova EBI da Horta, “que fecha a necessidade de intervenção do parque escolar da ilha do Faial”.
Disse também que, a par da melhoria da rede escolar, a aposta do executivo neste setor visa, acima de tudo, “criar condições efetivas para o sucesso escolar, e para a integração plena de crianças e jovens, contribuindo para a sua motivação, para a valorização da escola e garantindo a sua qualificação”.
Conforme indicou a Secretária Regional da Educação e Formação, a empreitada de grande reparação da EBI da Horta está orçada em 7,2 milhões de euros e tem um prazo de execução de 18 meses, estando previsivelmente concluída no final de 2013.
Cláudia Cardoso sublinhou ainda o facto do adjudicatário desta empreitada ser uma empresa regional, em consórcio, o que “permite por esta via continuar a assegurar o crescimento económico da Região e a manutenção de postos de trabalho na construção civil”.
Quanto ao projeto de arquitetura das obras na EBI da Horta, a governante sublinhou que o mesmo “consagra com especial mestria a integração do património histórico com a modernidade e a funcionalidade da estrutura, na qual se integra com destaque o ensino artístico”.
Cláudia Cardoso sublinhou ainda que o Governo mantem a “opção refletida de operar a reestruturação da rede escolar do sistema educativo regional”, adiantando que a mesma “se manifesta da requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo à ampliação da EBI de Angra do Heroísmo, da construção da nova Escola de Água de Pau à requalificação da EBI de Rabo de Peixe, da construção da EBI de Ponta Garça à construção da EBI Francisco Ferreira Drummond”.
Depois de reiterar a aposta do executivo “num sistema educativo mais democrático, mais inclusivo, integrador das diferenças e promotor da igualdade”, a Secretária da Educação e Formação lembrou que o Governo tem defendido “a clara afirmação do conhecimento, da formação e da cidadania, utilizando todas as suas energias contra o esvaziamento do papel do Estado na Educação”.
“Sabemos que uma Educação de qualidade é um dos pilares fundamentais para o crescimento e desenvolvimento das comunidades, por isso mesmo continuaremos a apetrechar as escolas açorianas com novos equipamentos e recursos pedagógicos que permitam suportar um ensino progressivamente mais adequado às exigências da atualidade”, prometeu Cláudia Cardoso.
A governante considerou ainda que o investimento que o Governo dos Açores tem vindo a fazer “constitui uma aposta claríssima no desenvolvimento educativo, que muito tem contribuído para fazer do sistema educativo regional uma referência nacional”.
Tanto assim é, argumentou Cláudia Cardoso, que aquilo que o Governo da República “anuncia como medidas estruturantes são já, de há muito, realidade nos Açores”, como é “o compromisso com a estabilidade dos recursos humanos, a aposta na formação e no desenvolvimento profissional, o apoio social aos alunos, a diversificação de percursos de escolarização, a construção de dispositivos de monitorização e avaliação do sistema educativo regional, o aprofundamento da autonomia das escolas”.
Sublinhando que “há poucas semelhanças entre o sistema educativo regional de hoje e o de há pouco mais duma década atrás”, a Secretária da Educação e Formação apontou a autonomia das escolas, a redução da taxa de absentismo e o projeto das escolas digitais como exemplos do “muito” e do “bem feito” que tem sido realizado pelo Governo nesta área.
Cláudia Cardoso anunciou também a intenção de “estabelecer orientações para a reestruturação da rede escolar e regras em matéria de matrículas, distribuição de alunos, criação de cursos e elaboração de horários”.
“Iremos ainda reorganizar o trabalho escolar por forma a favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória e a otimizar as situações de aprendizagem”, disse a governante, que aproveitou a ocasião para anunciar a diminuição do número máximo de alunos por turma, já a partir de Setembro.
“Esta medida ganha ainda maior importância quando assistimos ao aumento do número de alunos por turma no Continente, ao agrupamento abrupto de escolas, ao corte de 864 milhões de euros no Orçamento de Estado que atira Portugal para a retaguarda da União Europeia em matéria de investimento na educação e faz com que as despesas nesta área passem a representar apenas 3,8% do PIB contra os 5% registados em 2010, dificultando a atividade docente e comprometendo o futuro da educação do País”, enfatizou a Secretária Regional.
Ao invés, conclui Cláudia Cardoso, o Governo Regional dos Açores “tem um plano de investimento na educação que representa aproximadamente 20% do investimento global da Região em 2012”.
GaCS
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