Vasco Cordeiro felicita Ribeirense pela conquista da Taça de Portugal

O Presidente do Governo dos Açores felicitou hoje o Clube Desportivo Ribeirense pela conquista da Taça de Portugal de Seniores Femininos em Voleibol, depois da vitória por 3-1 frente ao Grupo Desportivo de Gueifães.

“É com grande satisfação que felicito as atletas, a equipa técnica e os dirigentes do Clube Desportivo Ribeirense por esta conquista que, mais uma vez, colocou o nome dos Açores no mais alto nível do desporto nacional”, salientou Vasco Cordeiro.

Para o Presidente do Governo, o Ribeirense, em virtude dos títulos que tem conquistado nos últimos anos, “assume-se como um dos mais relevantes embaixadores do desporto açoriano”.

“A conquista desta Taça de Portugal de Voleibol enche de orgulho a ilha do Pico e todos os Açores e prova que, com trabalho e dedicação, é possível aos atletas e aos clubes da Região estarem entre os melhores do país”, destacou Vasco Cordeiro.

O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, esteve presente no jogo da final da Taça de Portugal de Seniores Femininos em Voleibol, que foi disputado no Pavilhão de Baião, no distrito do Porto.

GaCS

Hora muda para a frente nesta madrugada

Na noite de sábado para domingo, quando forem 01h00 nos Açores os relógios adiantam uma hora, para as 02h00.

A Galeriacores deseja a todos uma Santa e Feliz Páscoa

Agenda do Governo Regional dos Açores para os dias 29 e 30 de março

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

SÁBADO, DIA 30:

12H15 – A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na cerimónia de encerramento e de entrega dos troféus do VII Torneio Infantil do Clube União Micaelense.

Local: Estádio Municipal Jácome Correia, em Ponta Delgada.

15H00 – O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente, no Distrito do Porto, no jogo da final da Taça de Portugal de seniores femininos em Voleibol, entre o Grupo Desportivo de Gueifães e o Clube Desportivo Ribeirense.

Local: Pavilhão Multiusos de Baião, na Freguesia de Campelo.

NOTA: indica-se a hora do Continente. 

GaCS

Diretor Regional das Comunidades destacou importância das Irmandades do Espírito Santo

O Diretor Regional das Comunidades, Paulo Teves, destacou a importância das Irmandades do Espírito Santo na sua recente viagem à Califórnia, nos Estados Unidos, onde contactou com as comunidades açorianas.

Para Paulo Teves, estas instituições são "verdadeiras manifestações da Açorianidade, tendo como génese o espírito sempre presente de solidariedade, de partilha e de comunhão".

A importância destas Irmandades foi salientada pelo Diretor Regional das Comunidades nas reuniões que teve com as direções da Irmandade do Divino Espírito Santo Independente, em Novato, e da Irmandade do Divino Espírito Santo e Santíssima Trindade de Sausalito, instituição que comemora o seu 125.º aniversário.

Nesta deslocação à Califórnia, Paulo Teves também reuniu com as organizações de serviço social POSSO - Portuguese Organization for Social Services and Opportunities, na cidade de São José, e VALER - Valley Area Living Enabling Resources, na cidade de Turlock.

Nos encontros, destacou o trabalho desenvolvido junto dos açorianos residentes naquele estado da costa ceste dos EUA, com especial destaque para a terceira idade.

Ainda na cidade de São José, Paulo Teves reuniu com o Portuguese Athletic Club de San Jose, instituição com meio século de existência que tem promovido diversas acções na área do desporto e da cultura açoriana.

Na ocasião, o Diretor Regional das Comunidades realçou o papel desempenhado pela instituição, destacando o facto de ser presidida por uma jovem açordescendente de 30 anos.

Na cidade de Hilmar, Paulo Teves reuniu com a direção da Casa dos Açores e com a comunidade açoriana ali residente, defendendo que a "açorianidade existente nas comunidades, fruto do trabalho desenvolvido pelos açorianos e pelas suas instituições, tem contribuído para a valorização" dos Açores e dos açorianos e para a afirmação da Autonomia.

No quadro desta visita à Califórnia, Paulo Teves reuniu, na Sociedade do Espírito Santo Corporation, com diversas instituições, nomeadamente as Irmandades de Santo António e de Nossa Senhora de Fátima, o Conselho Paroquial Português de Saint Clare’s, a Irmandade Familiar do Espirito Santo de Santa Clara e a Sociedade Filarmónica União Portuguesa de Santa Clara.

O Santa Clara Sporting Club, o Club Sport Marítimo de Santa Clara, a The Portuguese American Forum of Santa Clara e a Portuguese Fraternety Society of America foram outras instituições com que reuniu o Diretor Regional das Comunidades nesta visita.

No encontro com a Portuguese Fraternety Society of America, Paulo Teves apelou à criação de sinergias entre as comunidades e os Açores.

“Devemos unir esforços em prol do nosso povo e da nossa Região, não esquecendo as nossas tradições, mas também divulgando as potencialidades das nossas ilhas”, afirmou.

GaCS

Secretário Regional da Saúde anunciou extensão das viaturas SIV à ilha do Pico

O Secretário Regional da Saúde anunciou hoje que a ação das viaturas SIV (Suporte Imediato de Vida) vai ser alargada à ilha do Pico, tendo em conta “os dados estatísticos e a evolução do próprio serviço”, e que o serviço vai estar disponível 24 horas em S. Miguel, Terceira e Faial.

Luís Cabral afirmou que “foram já dadas indicações ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros para dar início ao processo de aquisição da viatura e à formação de pessoal para a implementação do serviço naquela ilha".

O Secretário Regional da Saúde assistiu hoje, em Angra do Heroísmo, a um balanço da ação desenvolvida pelas viaturas SIV no seu primeiro ano de atividade, constatando que existem benefícios para as pessoas e para o Serviço Regional de Saúde.

Nas três ilhas onde já funcionam, as SIV atenderam 3.352 situações nestes primeiros 12 meses de atividade, tendo sido possível, na maioria dos casos, medicar e estabilizar os doentes antes de chegar ao hospital.

Segundo Luís Cabral, isto permite reduzir o volume de trabalho nas urgências dos hospitais, uma vez que os doentes vêm já estabilizados, reduzindo também o tempo de internamento porque se diminuem os danos, uma vez que há um atendimento mais rápido, e consequentemente “consegue-se um menor grau de morbilidade”.

Estas viaturas também permitem que alguns diagnósticos, como o do enfarte agudo do miocárdio, sejam feitos na casa do doente, podendo os exames ser transmitidos, em tempo real, para o hospital e para o médico de prevenção, o que reduz “significativamente o tempo de ativação dos meios necessários para a intervenção hospitalar”.

O Secretário Regional da Saúde anunciou ainda que, nas ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial, onde as viaturas SIV estão disponíveis das 08h00 às 24h00, vão passar a estar operacionais 24 horas por dia.

Anexos:
	2013.03.28-SRS-SIV.mp3

GaCS

Governo dos Açores decide ativar FUNDOPESCA

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais decidiu ativar o FUNDOPESCA na sequência das condições climatéricas adversas ocorridas nos últimos meses, que têm impedido os pescadores de exercer em pleno a sua atividade.

Assim, vai proceder à convocação do Conselho Administrativo do FUNDOPESCA para avaliar a situação e decidir de acordo com o regulamento deste fundo de compensação salarial.

GaCS

Relatório do INE e do Banco de Portugal valida a estabilidade das finanças dos Açores

O Vice-Presidente do Governo dos Açores acolheu “com muita satisfação” os dados relativos ao apuramento das Contas Públicas Nacionais e Regionais referentes a 2012, hoje tornados públicos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal (BdP).

Para Sérgio Ávila, os valores referidos no relatório do INE e do BdP validam, “ao cêntimo”, os que o Governo Regional apresentou e “constituem mais uma prova, não só da sustentabilidade das finanças regionais, como da melhor situação dos Açores em relação ao resto do país.”

“Os dados do relatório indicam que a dívida pública representa apenas 19% do PIB regional (723 milhões de euros) e que o défice em 2012 foi de 0,4% (15,8 milhões de euros), valores que confirmam que os Açores cumpriram integralmente as metas orçamentais a que se tinham comprometido, não contribuindo assim para qualquer derrapagem ou desvio nas contas públicas do país”, disse o governante.

Comparando os números da Região com os do resto do país, Sérgio Ávila referiu que, “enquanto a nível nacional, em 2012, se verificou um défice de 6,6% em relação ao PIB, os Açores registaram 0,4% de défice, ou seja, dezasseis vezes menos.”

O Vice-Presidente do Governo fez notar que a boa gestão das finanças regionais e o esforço de contenção que lhe esteve associado permitiram uma redução, para metade, do défice em relação a 2011, enquanto no país se verificou um acréscimo de 50% no mesmo período.

Em relação à dívida, Sérgio Ávila fez notar que “o total da dívida pública, que inclui toda a dívida direta e indireta da Região e das empresas públicas, consideradas no âmbito do perímetro da administração pública regional”, representou 19% do PIB regional, "seis vezes menos do que os mais de 120% que a dívida do país representa em relação ao PIB nacional.”

Por outro lado, Sérgio Ávila recordou que “as necessidades líquidas de financiamento dos Açores foram apenas de 0,00009 do PIB nacional” e, nessa medida, a Região deixou de ter qualquer impacto percentual no défice do país.

“Para além do justo orgulho de nos podermos afirmar como região cumpridora e, nessa medida, não sendo parte do problema de consolidação orçamental do país, temos motivos para encarar o futuro com mais confiança, precisamente porque a boa saúde das nossas finanças nos vai permitir continuar a apoiar as famílias e as empresas a enfrentarem as medidas de austeridade impostas pelo Governo da República”, frisou o Vice-Presidente.

GaCS

Museu de Angra do Heroísmo promove 'curso de sobrevivência' para jovens

O Museu de Angra do Heroísmo, em parceria com dois estabelecimentos comerciais do Fórum-Terceira e com a ajuda de vo­luntárias com experiência em tarefas domésticas, vai realizar nas tardes de 4 e 5 de abril, um curso intitulado 'Sobrevivência para Jovens'.

Esta iniciativa, que decorre no âmbito da dinamização da ex­posição Aparência e Quotidiano, patente até 19 de maio na Sala do Capítulo, pretende transmitir ensinamentos básicos no tratamento da roupa, designadamente no que se refere à seleção de programas e detergentes adequados à lavagem de determinadas peças à mão e à máquina, a rentabilização do estendal, a dobragem e a engomadoria e a organização de gavetas e dos roupeiros.

O curso, que decorrerá das 14h30 às 17h30, conta com a parceria das lojas Expert e Susiarte e está limitado a 12 participantes.

A iniciativa é de frequência gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia.

GaCS

Renovação do parque escolar de São Jorge concluída na atual legislatura

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, disse que a renovação do parque escolar da ilha de São Jorge vai ficar concluída na atual legislatura.

Nesse sentido, Luiz Fagundes Duarte revelou que, depois da conclusão da intervenção que está a ser realizada na Escola Básica e Secundária de Velas, em fase adiantada, “a seguir será a Escola Básica e Secundária da Calheta que entrará em obras de construção de um novo edifício”, revelou Luiz Fagundes Duarte.

O Secretário Regional, que falava durante uma visita realizada quarta-feira à Escola Básica Integrada 1, 2 e 3 do Topo, considerou que, apesar da existência de alguns problemas a que é necessário “prestar atenção”, o edifício onde funciona a EBI do Topo, que é relativamente recente, “está perfeitamente funcional.”

Esta escola é atualmente frequentada por 155 alunos, distribuídos por vários níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao 3.º Ciclo.

Na sequência das visitas que realizou aos estabelecimentos de ensino da ilha de São Jorge, no âmbito da visita estatutária do Governo dos Açores, Luiz Fagundes Duarte disse ter apreciado “muito a forma como as escolas funcionam”.

“Quer na relação com os alunos, com os seus projetos pedagógicos e, no caso das Velas, a maneira como os professores e a gestão da escola conseguiram funcionar com obras em simultâneo para a construção de novos edifícios”, sublinhou.

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura assinalou ainda o fato de ter verificado que a “a Ação Escolar funciona” em cada de escola “de acordo com os meios que tem” e que estes, por sua vez, são aproveitados pelos alunos.

Anexos:
	2013.03.27.SRECC-ParqueEscolar.MP3

GaCS

Obras quadruplicam capacidade instalada de frio no matadouro de São Jorge - Correção

O Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, revelou que a obra de beneficiação e ampliação da zona de refrigeração do Matadouro de São Jorge quadruplica a capacidade de frio desta infraestrutura.

“Com esta obra, aumentamos em quatro vezes a capacidade do frio que anteriormente existia”, afirmou Luís Neto Viveiros, que acompanhou o Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, numa visita realizada quarta-feira no âmbito da Visita Estatutária do Governo dos Açores à ilha de São Jorge.

Este investimento público, no montante global de mais de 614 mil euros, é integralmente suportado pelo orçamento regional com verbas do Plano de Investimentos do IAMA 2012 e 2013 e corporiza a política do Governo dos Açores no sentido de renovar e dotar a rede de abate regional das condições adequadas e exigidas pelo mercado.

A empreitada de construção civil desta fase da obra está praticamente concluída.

GaCS

Setor do turismo continua a gerar confiança junto dos empresários, diz Vítor Fraga

O Secretário Regional do Turismo e Transportes afirmou que o setor do turismo continua a “gerar confiança junto dos empresários, que têm colocado ao dispor do setor todo o seu espírito de iniciativa e toda a sua capacidade e criatividade”.

Vítor Fraga, que falava quarta-feira em São Jorge, depois de ter visitado algumas empresas ligadas à hotelaria e à animação turística, disse ter constatado que “há uma grande esperança no futuro e uma grande vontade, da parte de todos, de colaborar ativamente e em conjunto também com as entidades oficiais", para se conseguir "um setor com sustentabilidade e conseguir assim manter e criar mais postos de trabalho”.

Vítor Fraga salientou que estas visitas serviram para ouvir os empresários sobre o atual momento que atravessamos e “transmitir aquilo que são as principais prioridades do Governo dos Açores para os próximos tempos”, nomeadamente no que diz respeito à adoção de uma “estratégia de curto prazo que visa colmatar a quebra de fluxos originados no mercado nacional, fruto de uma política recessiva imposta pelo Governo da República”.

Por outro lado, o Secretário Regional quis também falar de uma estratégia de médio e longo prazo que o Governo dos Açores pretende implementar e que “envolve todos os 'players' do mercado, onde se englobam, naturalmente, as empresas de São Jorge”.

Vítor Fraga recordou ainda que, no imediato, está a ser desenvolvido no mercado nacional o “novo plano de comunicação e de direcionamento para segmentos de mercado que ainda têm poder de compra, muito focados na base das experiências“.

“São Jorge é uma ilha onde as experiências podem ser potenciadas, não só ao nível do recreio náutico, mas também ao nível dos trilhos pedestres e julgo que terá todas as condições para se iniciar num novo produto turístico que são os trilhos de BTT”, afirmou.

Anexos:
	2013.03.27-SRTT-Turismo(1).mp3  2013.03.27-SRTT-Turismo(2).mp3

GaCS

Ampliação do Parque Eólico da Urze vai permitir aumento de produção de energia

O Parque Eólico da Urze, em São Jorge, está atualmente a ser ampliado, o que vai permitir aumentar significativamente a capacidade de produção de energia desta infraestrutura.

O Secretário Regional do Turismo e Transportes, que visitou na quarta-feira o local da obra, adiantou que esta ampliação “irá permitir ter uma potência instalada de 1.800 kilowatts, sendo que tal representa um incremento de 57%” na capacidade de produção deste parque eólico.

Esta empreitada, disse Vítor Fraga, “enquadra-se na estratégia que está delineada pelo Governo dos Açores para aumentar a taxa de penetração das energias renováveis e, simultaneamente, atuar no que concerne à eficiência energética”.

Pretende-se, por outro lado, “reduzir o peso da importação de combustíveis na Região e assim tornar o setor mais sustentável”, acrescentou.

A obra em curso compreende a desmontagem e substituição dos aerogeradores utilizados até à data por quatro novos aerogeradores, estando nesta altura a ser concluída a construção dos maciços onde serão instalados os novos equipamentos.

Esta fase estará finalizada durante o mês de junho, prevendo-se que a instalação dos novos aerogeradores tenha início em julho e esteja concluída no mês de setembro.

Ainda no que diz respeito à ilha de São Jorge, nomeadamente ao abastecimento de energia elétrica a algumas das fajãs, Vítor Fraga revelou que está neste momento a ser desenvolvido um conjunto de iniciativas que visam “promover estudos" para encontrar "soluções que sejam equilibradas e ecologicamente enquadradas com a realidade das fajãs”.

O Secretário Regional salientou que a prioridade vai para introdução de “um conceito de energias limpas, com baixo impacto ambiental”, uma vez que as fajãs são “zonas protegidas", que se pretende "preservar, sem com isto deixar de prestar um serviço de qualidade" aos moradores e aos visitantes.

Anexos:
	2013.03.27-SRTT-EnergiaRenovaveis(1).mp3  2013.03.27-SRTT-EnergiaRenovaveis(2).mp3

GaCS

Proteção Civil alerta para agravamento do estado do tempo no arquipélago

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Para o Grupo Ocidental

Aviso LARANJA referente a:

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas

No período entre as 01UTC de 28-03-2013 e as 00UTC de 29-03-2013

Ondas de oeste de 7 a 8 metros.

Aviso AMARELO referente a:

VENTO relativo a Rajada Máxima

No período entre as 01UTC de 28-03-2013 e as 09UTC de 28-03-2013

Direção de sudoeste.

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas

No período entre as 01UTC de 28-03-2013 e as 00UTC de 29-03-2013

Ondas de oeste de 6 a 7 metros.

VENTO relativo a Rajada Máxima

No período entre as 01UTC de 28-03-2013 e as 09UTC de 28-03-2013

Direção de sudoeste.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas

No período entre as 12UTC de 28-03-2013 e as 00UTC de 29-03-2013

Ondas de oeste de 5 a 6 metros.

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 01UTC de 28-03-2013 e as 00UTC de 29-03-2013

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

  

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

GaCS

Vasco Cordeiro lamenta que Governo da República tenha recusado apoiar a Região nos estragos das intempéries corrigida

O Presidente do Governo dos Açores lamentou hoje que o Governo da República tenha recusado
apoiar a Região na recuperação dos estragos das recentes intempéries, mesmo tendo conhecimento que 90 por cento dos prejuízos foram registados em áreas da competência do Governo Regional.

“Se 90 por cento dos estragos se situam em áreas da competência do Governo Regional, isso quer dizer que 90 por cento destes estragos não serão apoiados” pelo Governo da República, salientou Vasco Cordeiro em declarações aos jornalistas.

O Presidente do Governo reagia assim à decisão do Conselho de Ministros, que aprovou uma flexibilização dos limites de endividamento dos municípios para fazer face aos estragos causados pelo mau tempo que atingiu recentemente os Açores.

No dia 20 de março, o Presidente do Governo enviou uma carta ao Primeiro-Ministro a solicitar a solidariedade nacional face ao volume de estragos provocados pelas intempéries, que ascendeu a cerca de 35 milhões de euros.

Segundo Vasco Cordeiro, o que foi aprovado em Conselho de Ministros, na prática, representa uma “recusa ao pedido de ajuda que foi feito pelo Governo dos Açores ao Governo da República”.

“Mais valia dizerem, claramente, que não estavam disponíveis para ajudar, porque esta artimanha de dizer que se apoia os municípios serve apenas para enganar as pessoas”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Executivo considerou também que, nesta matéria, devia ter “havido a coragem, que não houve, de assumir claramente que um pedido de ajuda do Governo Regional ao Governo da República não era para ser atendido”.

“Tentar enganar as pessoas nestes termos é que é lamentável e um ato de cobardia política, que deve merecer, da parte de outras instâncias, um comentário para que a dignidade que faltou num caso não falte também noutros”, afirmou o Presidente do Governo, na ilha de São Jorge.

Vasco Cordeiro adiantou ainda que a Região não pediu um valor específico de apoio ao Governo da República, mas apenas ajuda, que “foi recusada aos Açores e aos Açorianos”.

Depois de salientar que os municípios dirão o que acharem por bem relativamente a esta decisão, o Presidente do Governo realçou que este assunto “tem a ver com um país que tem de ter a dignidade e o sentido de solidariedade de dizer que ajuda ou, então, tem de ter a coragem de dizer que não pode ajudar”.

Anexos:
	2013.03.27-PGR-Reacção.mp3

GaCS

Reabilitação da Estrada Regional de acesso à Vila da Calheta concluída em Junho

O Secretário Regional do Turismo e Transportes revelou hoje que a empreitada de reabilitação da Estrada Regional n.º 1-2.ª de acesso à Vila da Calheta, em São Jorge, está a decorrer com normalidade, prevendo-se a sua conclusão em junho.

Vítor Fraga, que visitou a empreitada em curso, salientou que “esta é uma obra que se enquadra na requalificação das estradas regionais”, estando o Governo dos Açores “empenhado em continuar este trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, no sentido de dotar a Região de vias de elevada qualidade”.

Esta empreitada, que inclui o reperfilamento de alguns troços, construção de sistema de drenagem, reposição de muros, melhoramento da entrada na Vila da Calheta e cruzamento do Centro de Saúde, representa um investimento de mais de um milhão e cento e cinquenta mil euros, tendo um prazo de execução de nove meses.

Vítor Fraga adiantou ainda que, no decorrer deste ano, será também lançado o concurso para a elaboração do projeto do troço entre o Aeroporto e a Ribeira do Almeida, no Concelho das Velas, considerando que esta é uma obra “muito importante, uma vez que este troço carece de uma beneficiação”.

Anexos:
	2013.03.27-SRTT-ReabilitaçãoEstradaRegionalAcessoVilaDaCalheta.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de março

QUINTA-FEIRA, DIA 28:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

09H00 - Partida da comitiva do Governo Regional da ilha de São Jorge.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

11H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, assiste à apresentação do balanço do primeiro ano de atividade das viaturas SIV.

Local: SRPCBA, Vale de Linhares, em São Bento, no Concelho de Angra do Heroísmo

OUTROS AGENDAMENTOS:

15H30 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, participa, em Lisboa, no plenário do Conselho Nacional do Desporto.

Local: Palácio Foz.

NOTA: indica-se a hora de Lisboa.

SEXTA-FEIRA, DIA 29:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. 

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Conselho de Governo aprovou 14 medidas específicas para a ilha de São Jorge

O Governo dos Açores aprovou 14 medidas especificamente dirigidas a São Jorge, numa reunião do Conselho de Governo realizada no âmbito da visita estatutária que o executivo regional está a realizar a esta ilha.

A atribuição de um apoio financeiro à Câmara Municipal da Calheta correspondente à componente não comparticipada por fundos comunitários das obras de reabilitação da rede viária municipal afetada pelas enxurradas provocadas pelo mau tempo foi uma das decisões do Governo, que também vai apoiar com 40 mil euros a aquisição de mobiliário para o Centro de Dia e Centro de Noite da Urzelina, duas novas valências do Instituto Santa Catarina destinadas ao apoio a idosos.

O Governo dos Açores decidiu também dar orientações à Direção Regional da Cultura para que, “em articulação com a Ouvidoria de S. Jorge e com a Comissão Fabriqueira”, proceda à análise das intervenções necessárias à salvaguarda do interesse patrimonial e histórico da Igreja de Santa Bárbara das Manadas, refere o comunicado final do Conselho do Governo, apresentado pelo Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros.

O executivo aprovou ainda um apoio de oito mil euros para a aquisição de mobiliário para a Casa dos Tiagos, edifício que integra o Inventário do Património da Região, cuja reabilitação em curso está orçada em cerca de 600 mil euros, assim como a atribuição de até 20 mil euros à Casa de Providência de São José, no âmbito da atividade desenvolvida por esta instituição como parceira do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da Ilha de São Jorge.

           

Ainda este ano, o Governo Regional vai dar início ao projeto de execução da correção do troço da Estrada Regional entre a Ribeira do Almeida e o Aeroporto, numa extensão de 3,5 quilómetros, com um valor base de 40 mil euros, tendo também decidido dar indicações à Portos dos Açores para iniciar este ano o procedimento concursal para a adjudicação da empreitada de construção das oficinas e garagem para máquinas no Porto de Velas, com um valor base de 250 mil euros, e à Lotaçor para mandar elaborar o projeto de ampliação do Entreposto de Frio de Velas.

Entre outras medidas específicas para esta ilha que constam do comunicado final, foi também decidido conceder um apoio especial de 18 mil euros ao plano de preparação do atleta Tiago Rodrigues, do Judo Clube de São Jorge, a quem acaba de ser atribuído o estatuto de Atleta de Alto Rendimento e que já garantiu o apuramento para o Campeonato do Mundo de Seniores.

O Governo dos Açores vai também conceder um apoio até 50 mil euros para a realização do XII Jamboree Açoriano, que reunirá cerca de 1.700 escuteiros de toda a Região, entre 15 e 21 de julho, na ilha de São Jorge.

           

A elaboração do projeto de beneficiação do Caminho agrícola do Pau Pique e a limpeza, conservação e manutenção de 70 quilómetros de caminhos rurais e florestais foram outras decisões do Conselho de Governo, que também determinou a execução da infraestrutura subterrânea destinada à instalação da rede elétrica na Fajã da Caldeira de Santo Cristo.

           

O Governo dos Açores deliberou também prosseguir os contatos com os municípios de Velas e Calheta, “com vista à implementação da recolha seletiva dos resíduos sólidos urbanos, assegurando a adequada execução do PEGRA (Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores), o normal funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos de São Jorge e o cumprimento das metas europeias de reciclagem e valorização, com reflexos claros na melhoria da qualidade ambiental da ilha de São Jorge”.

Anexos:
	2013.03.27-SRRN-ConselhoDoGoverno(1).mp3

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Governo dos Açores aprovou Plano Estratégico para o Fomento do Empreendedorismo

O Governo dos Açores aprovou o Plano Estratégico para o Fomento do Empreendedorismo 2013-2016, que pretende dotar a Região de um instrumento que permita, através de um conjunto de medidas coerentes e devidamente articuladas, agir sobre os principais fatores estruturantes para o estímulo da atividade empreendedora.

“Este Plano tem como objetivo principal criar um ecossistema favorável ao empreendedorismo nos Açores, envolvendo o Governo, as empresas, as entidades do sistema científico e tecnológico regional, o sistema de ensino e a sociedade civil, que deverão intervir de forma concertada nos seus diferentes domínios de atuação para fomentar a atividade empreendedora na Região e maximizar os resultados socioeconómicos daí decorrentes”, refere o comunicado final da reunião do Conselho de Governo realizada em São Jorge, no âmbito da visita estatutária que o executivo está a realizar a esta ilha.

O Plano Estratégico agora aprovado pretende igualmente “reconhecer a importância do empreendedorismo na promoção da inovação e da competitividade e assinalar os Açores como uma Região particularmente favorável ao empreendedorismo, enquanto ferramenta capaz de potenciar a criatividade necessária ao desenvolvimento económico”.

Entre outras medidas, o executivo açoriano aprovou a concessão de incentivos no âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico, do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional (SIDER), a três projetos de investimento, no valor global de 13,3 milhões de euros.

Os projetos apoiados referem-se à construção de um sistema hidráulico para a derivação dos caudais provenientes da Central Geotérmica do Pico Vermelho, à execução de um novo poço geotérmico de injeção, no âmbito da exploração da Central Geotérmica da Ribeira Grande, e à potenciação das valências do Terra Nostra Garden Hotel, com vista à sua reclassificação de Hotel de 3** para Hotel de 4**.

O Governo Regional decidiu também, concretizando mais uma medida da Agenda Açoriana para a Criação de Emprego e Competitividade, aumentar para 90 por cento a remuneração mensal mínima garantida na comparticipação a atribuir às empresas de inserção que procedam a contratos de trabalho a termo certo, não inferior a 6 meses nem superior a 24 meses, sendo igualmente atribuída aquela percentagem nas contribuições para a Segurança Social.

Por outro lado, o Conselho de Governo decidiu fixar em um milhão de euros a dotação para os apoios a conceder no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores.

“O desenvolvimento do turismo nos Açores é um dos principais objetivos definidos no Programa do XI Governo dos Açores, revestindo-se de caráter fundamental o apoio a ações de promoção e animação turística que tragam benefícios à Região, especialmente no que se refere à captação de eventos que representem a vinda de turistas nas épocas baixa e média”, salienta o comunicado final da reunião.

A alteração do diploma que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região foi também aprovada nesta reunião do executivo, na sequência das recomendações da Comissão Europeia quanto ao cumprimento das orientações relativas ao reconhecimento das qualificações profissionais, de forma a corrigir o desfasamento de obrigações quanto ao exercício da mesma profissão no todo nacional.

Nesse sentido, pretende-se “eliminar da ordem jurídica regional a exigência de Carteira Profissional para exercer a atividade de profissional de informação turística”, mas também “permitir aos cidadãos comunitários que prestem serviço de acompanhamento a grupos de turistas provenientes de outros Estados-Membros da União Europeia conduzi-los a locais de interesse turístico, bastando-lhes a posse das habilitações literárias e profissionais legalmente exigidas no Estado de origem”.

O Conselho de Governo decidiu ainda aprovar o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores (PGRH-Açores), que estará em vigor até 31 de dezembro de 2015 e compreende todas as bacias hidrográficas das nove ilhas do arquipélago, incluindo as respetivas águas subterrâneas e as águas costeiras adjacentes.

Anexos:
	2013.03.27-ConselhoGovernoS.Jorge.mp3

GaCS