O Governo dos Açores tem vindo a fazer um considerável investimento na prevenção e segurança no trabalho e pretende ampliar esse esforço através de formas de cooperação com outras entidades, afirmou hoje o Vice-Presidente do Executivo.
Sérgio Ávila revelou a intenção governamental de “construir um acordo entre os parceiros sociais no sentido de, em sede de negociação coletiva", ser realizado um trabalho em conjunto que permita assumir "compromissos no desenvolvimento das áreas da segurança e saúde no trabalho”.
O Vice-Presidente, que falava na sessão de abertura de um seminário no âmbito do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, em Angra do Heroísmo, revelou também aos cerca de 220 participantes no encontro que o Governo dos Açores planeia reforçar as medidas de combate à sinistralidade laboral.
“A inclusão de conteúdos programáticos na área da Segurança e Saúde no Trabalho ao nível do ensino”, a criação de “um quadro de incentivos específicos para as empresas que organizem serviços de segurança no trabalho”, bem como de “um apoio específico à criação de empresas prestadoras de serviços externos de segurança no trabalho” são as ações que serão desenvolvidas.
O governante precisou que, para a concretização dessas medidas, será privilegiado o recurso à contratação de técnicos de segurança no trabalho que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego.
Trata-se, para Sérgio Ávila, de um reforço das ações que o Governo Regional tem vindo a implementar na área da prevenção de riscos profissionais, as quais passaram por cursos de formação de técnicos, de médicos de medicina no trabalho, de intervenções da Inspeção Regional do Trabalho e de campanhas de sensibilização e de prevenção.
Para o Vice-Presidente, que revelou ter havido nos Açores, em 2012, um único acidente mortal no mundo laboral, a realização deste seminário a propósito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que se celebra no próximo domingo, constitui “ensejo para esta reflexão coletiva” sobre um tema que respeita a “um fator determinante no desenvolvimento dos seus principais recursos: os trabalhadores”.
Considerando que os acidentes de trabalho, para além dos dolorosos efeitos sociais que produzem, são “um pesado ónus para a economia, afetando a produtividade, a rentabilidade e a competitividade das empresas”, Sérgio Ávila reafirmou a necessidade de prosseguir no combate a essa realidade.
O Vice-Presidente alertou para o facto de as dificuldades provocadas nas empresas pela difícil conjuntura atual tenderem a refletir-se na segurança e na saúde no trabalho, situação que pode, aliás, ser agravada pelo surgimento de novas formas de organização do trabalho e de relações sociais, transpondo, uns e outros, para o local de trabalho, novos riscos e novas situações.
“Mas, tão importante como reconhecer que as dificuldades são uma realidade, é assegurar o seu combate forte e eficaz”, sublinhou Sérgio Ávila, acrescentando que, por isso, a prevenção e segurança no trabalho devem ser partes integrantes dos valores, da missão e da responsabilidade de todos.
GaCS
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