quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Vasco Cordeiro participa na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, participa na XIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que vai decorrer na próxima semana, em Saint-Denis, sobre a égide da Presidência da Ilha da Reunião.

O encontro, que congrega os Presidentes dos Governos dos Açores, Madeira, Canárias, Reunião, Guiana, Guadalupe, Martinica e Saint-Martin, inicia-se, a 16 de outubro, com uma sessão solene que assinala a passagem do 20.º aniversário da assinatura da Declaração de Saint-Malo, que abriu caminho à institucionalização da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Esta sessão solene contará com intervenções de Vasco Cordeiro e de cada um dos atuais líderes regionais, bem como de antigos Presidentes dos Governos e Conselhos Regionais em funções em 1993, ano da assinatura daquela declaração.

A Conferência prosseguirá, no dia seguinte, com uma sessão de trabalho dos Presidentes das RUP para balanço das atividades deste ano e debate e aprovação da declaração final da Conferência de 2013, que incluirá os principais pontos políticos de ação das Regiões Ultraperiféricas para o futuro.

O dia 18 está reservado para uma sessão de parceria entre as Regiões Ultraperiféricas da Europa, o Comissário Europeu para a Política Regional, Joahnnes Hahn, e os representantes dos Estados-Membros Portugal, Espanha e França, com um foco particular nas questões relativas ao próximo período de programação financeira 2014-2020.

O encontro ficará ainda marcado pela integração de Maiote na Conferência de Presidentes.

Esta região francesa passará, a partir de 1 de janeiro de 2014, a deter o estatuto de Ultraperiférica, nos termos do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.



GaCS

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