Governo dos Açores vai reforçar formação de competências das pessoas com deficiência

A Secretária Regional da Solidariedade Social revelou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai reforçar, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2014/2020, a “formação de competências pessoais, funcionais, sociais e profissionais das pessoas com deficiência”.

Este reforço, segundo Piedade Lalanda, será efetuado através do incentivo às empresas para a integração das pessoas com deficiência no mercado normal de trabalho ou através da criação de empresas de inserção junto das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias.

A responsável pela pasta da Solidariedade Social falava na inauguração das obras de requalificação e conservação do Centro de Atividades Ocupacionais e Lar da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, num investimento público global superior a 400 mil euros, que permitiu a melhoria das condições de instalação e acolhimento dos 86 utentes.

Na sua intervenção, Piedade Lalanda assegurou a abertura, a breve prazo, da residência desta associação destinada a deficientes, na freguesia da Fajã de Baixo, com capacidade para acolher nove pessoas, que foi alvo de obras de adaptação financiadas pelo Governo Regional.

Para a Secretária Regional, “é neste trilho, de criação de estruturas destinadas à melhoria da prestação de serviços às pessoas com deficiência e às suas famílias”, que se insere também a construção do Centro de Reabilitação da Praia da Vitória, na ilha Terceira, um investimento do qual resultará a criação de uma nova valência de Lar Residencial e o reforço da atual capacidade do Centro de Atividades Ocupacionais.

Piedade Lalanda recordou ainda investimentos como a construção em curso nas Velas, em S. Jorge, de um novo Centro de Atividades Ocupacionais, que introduz o lar residencial, ou de um novo equipamento na Graciosa que servirá os utentes do Centro de Atividades Ocupacionais e as crianças da creche e jardim-de-infância, ou ainda o projeto de construção, em S. Miguel, de um Lar Residencial da Associação Seara de Trigo, estando também prevista a requalificação do Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Maia.

“Num contexto nacional onde as pessoas com deficiência perdem apoios, nos Açores, este conjunto de investimentos em curso ou a iniciar em breve, é um bom exemplo da importância que o Governo Regional atribui a esta área”, frisou.

Piedade Lalanda salientou que estes investimentos correspondem a um esforço financeiro público de cerca de 8,7 milhões de euros para reforçar e melhorar a Rede Regional de Equipamentos Sociais dedicados à problemática da deficiência, constituída por 35 equipamentos que servem de forma direta mais de 1.100 pessoas.

A Secretária Regional afirmou ainda que, além do investimento em equipamentos, o Governo dos Açores, através do Instituto de Segurança Social, contratualiza serviços com diferentes instituições vocacionadas para a deficiência, num total de 4,7 milhões de euros anuais.

Relativamente à Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, Piedade Lalanda afirmou que a comparticipação pública é de cerca de um milhão de euros por ano, assegurando 57 postos de trabalho.

Anexos:
	2014.03.31-SRSS-InaugraçãoLar e LATAPCCA.MP3

GaCS

Governo dos Açores investe na “preservação da memória” do património baleeiro em São Miguel

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura afirmou hoje, em São Vicente Ferreira, que é “importante” que a Região e a população tenham “consciência” dos objetos ainda existentes na antiga Fábrica da Baleia, que “preservam a memória” daquela atividade.

Luiz Fagundes Duarte, que falava à margem de uma visita ao recinto da antiga fábrica, salientou ser intenção do Governo Regional dos Açores dar início ao processo de classificação do restante património daquela estrutura.

“Não se trata de reconstruir uma fábrica, porque isso seria falsificar a História, trata-se sim de preservar um monumento que pode ficar aqui para as novas gerações saberem que neste local houve uma indústria ligada ao mar e à baleação”, frisou.

Para o Secretário Regional, “independentemente da propriedade, o que interessa é preservar esta existência que ainda está construída, como um monumento”, defendendo que o processo de classificação pode vir a constituir uma mais-valia na valorização do local.

Relativamente ao processo de classificação, Luiz Fagundes Duarte afirmou que serão feitos todos os estudos necessários no sentido de analisar as soluções possíveis para o local, em colaboração com os proprietários, visto tratar-se de uma propriedade privada.

O Secretário Regional defendeu a importância de se impedir que outras estruturas se deteriorem, manifestando a intenção de criar uma rede a nível regional “que explique às novas gerações o que foi a história da baleação e a história cultural daí resultante”.

Anexos:
	2014.03.31-SRECC-VisitaFábricadaBaleia.mp3

GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de abril

TERÇA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente na sessão de abertura da conferência WorldConnex 2014.

Local: Royal Garden Hotel, em Ponta Delgada.

11H00 - O Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, promove uma conferência de imprensa sobre as contas públicas regionais de 2013 notificadas à União Europeia pelo Instituto Nacional de Estatística

Local: Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

14H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, visita o Parque Desportivo da Ilha Terceira.

Local: grota do Vale, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H00 - A Diretora Regional da Juventude, Pilar Damião, está presente na sessão regional do programa Parlamento dos Jovens.

Local: sede da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

15H30 - O Diretor Regional do Turismo, João Bettencourt, está presente, em representação do Secretário Regional do Turismo e Transportes, na apresentação do Festival “10 Fest Açores 2014 - 10 dias, 10 chefs”.

Local: restaurante Anfiteatro Lounge, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada.

QUARTA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

14H30 - O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, assina um protocolo com a Diocese de Angra sobre o Inventário do Património Cultural, Histórico-Artístico e Religioso.

Local: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo.

15H00 - O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira, participa na reunião plenária do Comité das Regiões da União Europeia (até dia 3).

Local: edifício Charlemagne, rue de La Loi, em Bruxelas.

NOTA: indica-se a hora local, mais duas horas do que nos Açores.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, preside à reunião do Conselho Açoriano do Desporto de Alto Rendimento

Local: Direção Regional do Desporto, em Angra do Heroísmo.

10H00 - O Diretor Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações, Bruno Pacheco, está presente na sessão de abertura do PLAYNESTI CAMPUS PARTY 2014 - Festival Tecnológico.

Local: Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

10H30 - A Diretora Regional da Educação, Graça Teixeira, está presente na entrega de prémios aos jardins-de-infância vencedores do concurso “A Nossa História”.

Local: Jardim de Infância de São Bartolomeu, rua da Igreja, na Freguesia de São Bartolomeu, Concelho de Angra do Heroísmo.

15H00 - O Diretor Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações, Bruno Pacheco, está presente na abertura do evento NON-Healthcare, integrado noWorldconnex 2014.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

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Esclarecimento da Secretaria Regional dos Recursos Naturais

Na sequência das infundadas declarações do PSD/Açores relativamente ao Laboratório Regional de Veterinária, a Secretaria Regional dos Recursos Naturais entende dever esclarecer o seguinte:

  

1 – O Governo dos Açores reafirma que todas as análises requeridas pelos planos oficiais de controlo e erradicação de doenças estão a ser cumpridas e a ser realizadas na Região pelos métodos acreditados e auditados pela Comissão Europeia.

2. O novo Laboratório Regional de Veterinária, um investimento do Governo dos Açores na ordem dos 23 milhões de euros, após a conclusão das obras de construção entra na fase de dotação de equipamentos, que está a decorrer.

3. O Governo dos Açores rejeita, por isso, as insinuações do PSD/Açores, bem como repudia as suspeitas de que os processos de controlo realizados no Laboratório Regional de Veterinária estejam a decorrer de forma irregular.

Anexos:
	2014.03.31-DRADR.MP3

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Presidente do Governo dos Açores com total empenho no processo da Base das Lajes

O Presidente do Governo dos Açores recebeu hoje a Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes, a quem garantiu que continua a desenvolver diligências reservadas sobre o processo relativo à intenção de reestruturação da presença dos Estados Unidos naquela infraestrutura militar.

“Nunca nos podemos esquecer que, nesta fase, o que temos por certo é a decisão comunicada pelos Estados Unidos de redução na Base das Lajes”, recordou Vasco Cordeiro no final da audiência, que decorreu na ilha Terceira.

O Governo dos Açores, ao mesmo tempo que aguarda os resultados do estudo do Departamento de Defesa norte-americano sobre a presença militar dos EUA nas bases da Europa, que incluirá uma referência específica à Base das Lajes, tem desenvolvido contactos no sentido de acautelar os interesses da ilha Terceira e dos Açores nesta matéria, frisou Vasco Cordeiro.

A referência às Lajes neste estudo, que deve ser conhecido no primeiro semestre deste ano, resulta de uma determinação do Congresso dos Estados Unidos, após os esforços desenvolvidos por diversas entidades junto da Câmara dos Representantes e do Senado no sentido de garantir essa reavaliação.

Em declarações aos jornalistas, Vasco Cordeiro salientou que, além das diligências que o Governo dos Açores tem desenvolvido, algumas das quais de caráter reservado, há a registar, da parte do Governo da República, uma “atenção e um cuidado” que se espera que, no plano diplomático, se mantenha no futuro relativamente a este processo.

Anexos:
	2014.03.31-PGR-AudienciaTrabalhadoresLajes.mp3

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Dia Internacional do Livro Infantil assinalado nos Açores

A Direção Regional da Cultura, através dos seus Serviços Externos, vai comemorar o Dia Internacional do Livro Infantil, que se celebra anualmente a 2 de abril, com diversas iniciativas.

A Secção Infantojuvenil da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo vai apresentar a iniciativa “Atrás de Conto, Conto Vem”, através da qual pretende realizar ininterruptamente, entre as 9h00 e as 17h00 de quarta-feira, várias sessões de conto, recorrendo à colaboração dos utilizadores da biblioteca e à participação dos quatro contadores de histórias da Secção Infantojuvenil.

Esta iniciativa terá lugar no Alto das Covas, permitindo dar a conhecer os serviços que a Biblioteca presta à comunidade, com especial destaque para a Hora do Conto.

A participação nesta atividade por parte das escolas requer inscrição prévia, que deve ser feita através dos endereços eletrónicosHelena.GF.Martins@azores.gov.pt ou celia.antunes@azores.gov.pt ou do telefone 295206280.

Por sua vez, a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove, entre as 9h00 e as 17h30, uma Mostra Bibliográfica da obra dos irmãos Grimm.

Ainda na quarta-feira, pelas 17h00, terá lugar a “Leitura de um conto dos irmãos Grimm”, orientada pela formadora Rita Braga e destinada a crianças dos 5 aos 11 anos.

O Museu Francisco de Lacerda, em São Jorge, também se associa a esta comemoração, promovendo a apresentação do espetáculo experimental realizado a partir da obra "O Menino que tinha Asas", da autoria de Paulo Freitas.

As sessões terão lugar nos dias 3 e 4 de abril, às 9h00 e às 17h00, nas instalações do Museu e na Escola Básica Integrada do Topo, destinando-se ao público pré-escolar e aos alunos do 1.º e do 2.º Ciclo.

O Dia Internacional do Livro Infantil é assinalado desde 1967, tendo a data sido escolhida para homenagear o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, cujo aniversário de nascimento se comemora a 2 de abril.

As comemorações são uma iniciativa do Conselho Internacional sobre Literatura para os Jovens (IBBY), que, em Portugal, é representado pela Associação Portuguesa para a Promoção do Livro Infantil e Juvenil (APPLIJ).

GaCS

Biblioteca Pública de Ponta Delgada promove feira do brinquedo e do livro usado

A Direção Regional da Cultura, através do Museu Carlos Machado e da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, promove a realização, a 5 de abril, da Feira do Brinquedo e do Livro Usado.

A feira, subordinada ao tema “Trocar, Vender, Brincar e Criar”, vai decorrer a partir das 14h00, no Teatro Micaelense, com um programa que inclui “A Hora do Conto”, realizada pela Biblioteca Pública de Ponta Delgada, entre as 16h45 e as 17h45.

O programa inclui ainda uma Mostra de Brinquedos do Museu Carlos Machado e uma oficina intitulada “(Pequenas) Marionetas de Fios”, que será orientada por Sofia Botelho.

A inscrição para usufruir de uma banca para venda e troca de brinquedos e livros usados é gratuita, assim como a participação na “Hora do Conto”. 

A participação na oficina tem o custo de três euros e requer inscrição prévia, que deve ser feita na bilheteira do Teatro Micaelense.

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Presidente do Governo anuncia investimento superior a 85 ME para aproveitar recursos energéticos dos Açores

Os Açores vão investir, nos próximos quatro anos, um montante superior a 85 milhões de euros no aproveitamento dos seus recursos endógenos, no âmbito da estratégia de reduzir a dependência energética do exterior, anunciou hoje o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro afirmou a estratégia de aproveitamento destes recursos tem gerado “bons resultados ao nível da minimização dos impactes ambientais, diminuição da dependência energética e das importações de combustíveis fósseis”, contribuindo para o equilíbrio da balança comercial regional e estimulando o desenvolvimento social e económico.

O anúncio do Presidente do Governo foi feito, em Angra do Heroísmo, na sessão de lançamento do Geothermal Azores Iceland Programme (GAIa), um projeto de energias renováveis preparado e gerido pela empresa EDA, que conta com um financiamento de cerca de quatro milhões de euros do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants.

A cerimónia contou com a presença da Ministra da Indústria e Comércio da Islândia.

Este investimento superior a 85 milhões de euros, segundo Vasco Cordeiro, permitirá aumentar a percentagem de produção com base em energias renováveis dos 34,8% alcançados no fim do ano de 2013 para um valor de cerca de 53%, em 2017.

“Sabemos bem que esta é uma meta ambiciosa, que representa uma opção estratégica e que coloca os Açores na linha da frente na aposta nas energias renováveis”, frisou, acrescentando que a produção de energia, tendo por origem o potencial geotérmico, é uma “aposta que a Região quer continuar a vencer”, também na perspetiva da sua autonomia face ao exterior.

Na sua intervenção, o Presidente do Executivo realçou ainda que, desde a primeira hora, a Região assumiu o compromisso de cumprir as metas comunitárias referentes ao Programa 20/20/20, no que concerne ao aumento da penetração de energias de tipo renovável, à diminuição das emissões de gases poluentes com efeito de estufa e à redução da aquisição de produtos de origem fóssil.

Perante isso, os Açores afirmam-se hoje como um exemplo no contexto dos países e regiões comunitárias, no que concerne ao seu programa de aproveitamento de recursos endógenos para a produção de 'eletricidade verde', setor que merece um olhar mais atento das instâncias europeias, frisou o Presidente do Governo.

Vasco Cordeiro preconizou que as regiões merecem um reconhecimento internacional do seu papel para a 'economia verde', exigindo-se da União Europeia “mais audácia na disponibilização do financiamento para que, além dos benefícios ambientais evidentes, esta economia resulte em crescimento económico e na criação de novos empregos”.

Na cerimónia hoje realizada, o Presidente do Governo dos Açores anunciou que a ilha Terceira vai dispor de uma central geotérmica piloto, num investimento de cerca de seis milhões de euros cofinanciado pelo Programa GAIa que vai permitir um acréscimo muito significativo na taxa de penetração de energias renováveis no sistema elétrico desta ilha.

“Após os trabalhos de confirmação da capacidade de produção do fluido existente no reservatório geotérmico, estão criadas as condições para se avançar, numa primeira fase, com a construção de uma central geotérmica piloto”, afirmou.

“Iniciando-se a produção de eletricidade através desta nova central geotérmica, acreditamos, caso se mantenham as características atuais de produção, que a percentagem da penetração de energias de origem renovável nesta ilha, no decurso de 2017, seja da ordem dos 32%”, salientou Vasco Cordeiro.

Anexos:
	2014.03.31-PGR-GAIa1.mp3  2014.03.31-PGR-GAIa2.mp3

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Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Angra do Heroísmo, no lançamento do GAIa Programme - Programa Geothermal Azores-Iceland:

“Em primeiro lugar, permitam-me que felicite os representantes do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu - EEA Grants por esta parceria que dá corpo ao Geothermal Azores Iceland Programme (GAIa), o que constitui, para nós, um importante incentivo e impulso para o trabalho que a Região tem desenvolvido na área das energias renováveis.

É também uma forma de aprofundar a estratégia do Governo dos Açores de privilegiar o estabelecimento de parcerias com entidades locais, regionais e internacionais nesta, como noutras áreas, que permitam alcançar as metas propostas nos mais variados domínios.

É comummente reconhecido que os Açores possuem um grande potencial de energia endógena, maioritariamente destinado à produção geotérmica, contribuindo deste modo para os compromissos assumidos perante a União Europeia.

A nossa estratégia de aproveitamento destes recursos tem gerado bons resultados ao nível da minimização dos impactes ambientais, diminuição da dependência energética e das importações de combustíveis fósseis, permitindo, por esta via, o equilíbrio da balança comercial regional e estimulando o desenvolvimento social e económico.

Com base nestas metas, gostaria de referir que os Açores, no próximo quadriénio, prevêem investir um montante superior a 85 milhões de euros no aproveitamento dos seus recursos endógenos, no âmbito da sua política energética.

Esse investimento permitirá aumentar a percentagem de produção com base em energias renováveis dos 34,8%, alcançados no fim do ano de 2013, para um valor de cerca de 53%, em 2017.

Sabemos bem que esta é uma meta ambiciosa, que representa uma opção estratégica e que coloca os Açores na linha da frente na aposta nas energias renováveis.

Com base nesta previsão, assim como nos valores do nosso histórico, não temos qualquer dúvida que a produção de energia, tendo por base o nosso potencial geotérmico, é uma aposta que a Região quer continuar a vencer e que importa reforçar também na perspetiva da nossa autonomia face ao exterior no setor energético.

Aqui, na ilha Terceira, o projeto geotérmico, enquadrado no Programa Geotérmico dos Açores, conheceu alguns contratempos de todos conhecidos, que derivam da imprevisibilidade inerente à exploração industrial e comercial deste tipo de energia.

Recentemente recebeu, porém, um novo fôlego que nos garante realistas expectativas de vir, na prática, a ser um bom contribuinte para a produção de energia nesta ilha.

Após os trabalhos de confirmação da capacidade de produção do fluído existente no reservatório geotérmico, estão criadas as condições para se avançar, numa primeira fase, com a construção de uma central geotérmica piloto, que representará um investimento de cerca de seis milhões de euros, cofinanciada por este Programa GAIa.

Iniciando-se a produção de eletricidade através desta nova central geotérmica, acreditamos, caso se mantenham as características atuais de produção, que a percentagem da penetração de energias de origem renovável nesta ilha, no decurso de 2017, seja da ordem dos 32%.

Atualmente, a percentagem de produção de energia limpa na ilha Terceira é de cerca de 17,6%, representando a entrada em produção desta nova central geotérmica um acréscimo muito significativo nesse objetivo.

Numa fase posterior - a denominada fase industrial do projeto – prevê-se que seja possível aumentar a capacidade de produção para mais 7 MW, totalizando os 10 MW na ilha Terceira.

Assim, estaremos perante, não só um decréscimo acentuadíssimo da taxa de dependência energética desta ilha em concreto, e consequentemente da Região, como igualmente contribuiremos para a redução da importação de combustíveis fósseis, com o inerente equilíbrio da balança comercial regional, assim como para a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa, principalmente CO₂.

Com mais esta importante evolução, estão criadas as condições para que, também nesta área, se cumpram os objetivos de sustentabilidade indicados no Programa do Governo dos Açores no que concerne à penetração de energias renováveis e ao aproveitamento da riqueza endógena do arquipélago.

Assumimos, desde a primeira hora, o compromisso de cumprir as metas apontadas pelas diretivas comunitárias referentes ao Programa 20/20/20, no que concerne ao aumento da penetração de energias de tipo renovável, à diminuição das emissões de gases poluentes com efeito de estufa e à redução da aquisição de produtos de origem fóssil.

É mais um importante passo para tornarmos os Açores mais sustentáveis e autónomos na área energética, condição absolutamente fundamental para reforçar a competitividade da economia e, por essa via, assegurar mais e melhor emprego.

Perante isso, os Açores afirmam-se de forma concreta, no contexto dos países e regiões comunitárias, no que concerne ao seu programa de aproveitamento de recursos endógenos para a produção de eletricidade verde, setor que merece um olhar mais atento das instâncias europeias.

As regiões merecem um reconhecimento internacional do seu papel para a economia verde, exigindo-se, pois, da União Europeia mais audácia na disponibilização do financiamento para que, além dos benefícios ambientais evidentes, esta economia resulte em crescimento económico e na criação de novos empregos.

Nos Açores, como se constata, estamos a cumprir o nosso papel, desenvolvendo a produção de energia renovável e ultrapassando as metas definidas pela própria União Europeia nesta matéria.

Desde há séculos, os Açores sempre se mostraram pioneiros na produção de energia em Portugal, apresentando mesmo, ao longo dos tempos, soluções inovadoras e ambiciosas, engendradas a partir do que estas ilhas nos oferecem.

É este património de visão que, também pela mão da EDA, estamos hoje a honrar com o lançamento de mais este projeto, que tem a mais-valia de contar com a parceria da Islândia, numa prova de que, também nesta área específica, os Açores estão abertos ao mundo e à inovação.

A finalizar, faço votos que esta parceria estratégica tenha neste encontro mais um alicerce para perdurar no futuro, em nome do desenvolvimento e do progresso e, sobretudo, das novas gerações que serão os verdadeiros beneficiados das decisões energéticas que os nossos territórios tomarem na atualidade.

Muito obrigado!”

GaCS

Centros históricos vão ter carros de combate a incêndios adequados, afirma Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a Região está a projetar a aquisição de autotanques ligeiros que possam dar melhor resposta no combate a eventuais incêndios nos centros históricos.

Luís Cabral salientou que esta é uma das recomendações da conferência internacional que decorre em Angra do Heroísmo, com o objetivo de “melhorar a prevenção contra o risco de incêndio nos centros históricos das cidades classificadas como Património Mundial”.

Nesse sentido, ao longo dos próximos anos, a Região deverá adquirir, com apoio de fundos comunitários, seis a sete viaturas com características adequadas para manobrar nos centros históricos das cidades e em locais de difícil acesso.

Nesta conferência internacional, além de Angra do Heroísmo, participam representantes de cidades classificadas como Património Mundial de Espanha, Roménia, Polónia, Letónia, Lituânia, Hungria e Reino Unido.

Este projeto, designado HERITPROT, apoiado por fundos europeus, tem a duração de três anos e deverá resultar na publicação de um manual de boas práticas e na elaboração, por cada parceiro, de um plano de implementação adequado à respetiva cidade Património Mundial.

Essas recomendações incluem aspetos relacionados com a avaliação do risco de incêndio, medidas de segurança contra incêndios, controlo de danos e salvados, planeamento de emergência, sensibilização e formação e planeamento urbano.

Para Luís Cabral, as indicações saídas desta conferência serão úteis também para os centros históricos de outras cidades e vilas dos Açores.

Estão presentes nesta reunião oito cidades europeias classificadas como Património Mundial, nomeadamente La Laguna e Cuenca, em Espanha, Sighisoara, na Roménia, Riga, na Letónia, Varsóvia, na Polónia, Vilnius, na Lituânia, Holloko, na Hungria, e Liverpool, no Reino Unido.

Anexos:
	2014.03.31-SRS-ReuniaoCidadesPatrimónio.mp3

GaCS

Hino dos Açores está consolidado e é aceite pela generalidade das pessoas, afirma Luís Fagundes Duarte

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Hino dos Açores “não corre qualquer perigo”, considerando que “está consolidado e é aceite pela generalidade das pessoas”.

Luís Fagundes Duarte frisou que o Hino dos Açores “é intocável, ou seja, não pode nem deve ser posto em causa por ninguém, uma vez que resulta de uma decisão tomada pelos órgãos próprios da Autonomia, no momento certo.”

O Secretário Regional, que falava no final de uma audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores, defendeu que este símbolo da Autonomia “deve ser incentivado junto das escolas”, acrescentando que é necessário passar para as crianças o “conhecimento sobre a música e sobre a letra do hino.”

“Trata-se de uma música composta no século XIX por um músico açoriano ligado às filarmónicas e, no que diz respeito à letra, refere-se a um poema de Natália Correia composto propositadamente para servir de letra ao Hino dos Açores”, salientou.

Luiz Fagundes Duarte referiu que está claramente determinado no Estatuto do Aluno e no Diploma da Gestão e Criação das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional que os alunos “devem aprender na escola a letra e o hino e que os professores devem explicar a razão de ser dessa letra e dessa música”.

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura disse ainda que o Governo Regional dos Açores está a fazer tudo para que seja concretizado nas escolas “aquilo que está determinado na lei”, como forma dos alunos entenderem a “simbologia do hino e dos símbolos heráldicos da Região”.

Anexos:
	2014.03.31-SRECC-HinoDosAçores.mp3

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Concerto "Liederabend" no Teatro Micaelense, no âmbito da Temporada Artística 2014

A Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e em parceria com o Teatro Micaelense, promove a 4 de abril a realização do Concerto "Liederabend", integrado no Temporada Artística 2014.

O concerto, que terá início pelas 21h30, será interpretado pelo trio de soprano, piano e clarinete constituído por Helena Castro Ferreira, Martina Alicia Lenton e Carmino Martins de Melo.

'Liederabend', ou sarau musical, é uma tradição que remonta ao século XIX, altura em que músicos, cantores e melómanos se juntavam, geralmente na casa particular de um deles, para dar a conhecer as mais recentes composições da época.

Os 'Lieder', em alemão, ou 'Chansons', em francês, possuem um estilo poético de escrita, tanto no texto como na melodia, através do qual se pretende criar ou descrever musicalmente imagens ou histórias, sendo geralmente compostos apenas para piano e voz, elementos que se complementam, sem que haja, dessa forma, propriamente, solista e acompanhante.

Entre os muitos compositores que se destacaram na época, facto que dificultou a escolha do repertório para este concerto, foi imperativo trazer a este sarau as canções francesas do compositor jorgense Francisco de Lacerda, que se consagrou como maestro em Portugal, França e Suíça, sendo o compositor açoriano de maior referência a nível internacional.

O programa deste concerto é constituído por duas partes, a primeira das quais dedicada à interpretação de peças em francês de F. Poulenc e de F. Lacerda, enquanto a segunda parte será preenchida com a interpretação de obras em alemão de J. Brahms, A. Zemlinsky e F. Schubert.

Helena Castro Ferreira estudou música em Ponta Delgada, no Porto e em Hamburgo, onde, em 2011, fez as provas de admissão ao mestrado em Ópera, que concluirá em junho, sendo atualmente bolseira da fundação alemã Berenberg Bank.

Martina Alicia Lenton nasceu em 1990 na cidade alemã de Oldenburg, frequentando atualmente o mestrado em Canção Alemã na Universidade de Hamburgo.

Carmino Martins de Melo iniciou os seus estudos musicais aos oito anos na escola de música da Banda Lealdade, em Vila Franca do Campo, na classe de clarinete, tendo também estudado no Conservatório de Ponta Delgada e no Exército.

Atualmente, é professor e maestro na Banda Lealdade, integrando ainda diversos agrupamentos musicais, entre os quais 'Os Com-Fusão', 'Stand´Ink', 'Stick n´Keys' e a Orquestra Ligeira da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, tendo também integrado a Orquestra Lira Açoriana.

GaCS

Diretor Regional do Desporto - Nota de agenda atualizada

O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente, hoje, na Gala do 60.º aniversário da Associação de Patinagem de Ponta Delgada.

A gala decorre às 20:30 horas no Pavilhão do Mar, Portas do Mar, em Ponta Delgada.

GaCS

Presidente do Governo dos Açores reuniu-se com Ministra da Indústria e Comércio da Islândia

O Presidente do Governo dos Açores e a Ministra da Indústria e Comércio da Islândia, Ragnheiour Elín Árnadóttir, reuniram-se hoje em Angra do Heroísmo, num encontro de trabalho em que foram analisados interesses comuns nas áreas das energias renováveis, aquacultura e termalismo.

Vasco Cordeiro salientou, em declarações aos jornalistas, que os Açores já possuem algumas ligações com a Islândia, nomeadamente ao nível da utilização da geotermia para a produção de energia, uma parceria que poderá, contudo, alargar-se a outras áreas.

“Nesta reunião abordamos questões ligadas às energias renováveis, à aquacultura e ao termalismo”, referiu o Presidente do Governo, adiantando que foi assim possível analisar eventuais parcerias que possam resultar em “benefícios específicos” para os Açores.

Neste encontro de trabalho participaram ainda o Secretário Regional do Turismo e Transportes, o Presidente da EDA e representantes da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA).

Anexos:
	2014.03.31-PGR-ReuniãoTrabalhoMinistraIslândia.mp3

GaCS

Proteção Civil alerta para previsão de chuva forte em todas as ilhas dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), informa que uma corrente moderada a forte de noroeste continua a provocar grande instabilidade em todas as ilhas do arquipélago.

Nestas condições, emite-se:

Para o Grupo Ocidental

Aviso AMARELO referente a:

VENTO relativo a Rajada Máxima

No período entre as 09UTC de 31-03-2014 e as 00UTC de 01-04-2014.

Direção de noroeste.

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 18UTC de 31-03-2014 e as 06UTC de 01-04-2014.

Aguaceiros, pontualmente fortes.

AGITAÇÃO MARITIMA relativo a Altura Significativa das Ondas

No período entre as 09UTC de 31-03-2014 e as 00UTC de 01-04-2014.

Ondas de noroeste.

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 09UTC de 31-03-2014 e as 12UTC de 01-04-2014.

Aguaceiros, pontualmente fortes.

AGITAÇÃO MARITIMA relativo a Altura Significativa das Ondas

No período entre as 09UTC de 31-03-2014 e as 00UTC de 01-04-2014.

Ondas de noroeste.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:

PRECIPITAÇÃO

No período entre as 12UTC de 31-03-2014 e as 03UTC de 01-04-2014.

Aguaceiros, pontualmente fortes.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.

GaCS