O Presidente do Governo inaugurou hoje a lagoa artificial das Contendas, um investimento superior a 2,5 milhões de euros que vai beneficiar cerca de 150 explorações pecuárias dos concelhos de Vila Franca do Campo, Ribeira Grande e Povoação, na ilha de São Miguel.
Vasco Cordeiro afirmou que esta nova infraestrutura foi pensada para contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos empresários agrícolas e de rentabilidade das suas explorações, inserindo-se na prioridade que o Governo atribui, nesta legislatura, a investimentos no abastecimento de água e energia elétrica às explorações e de melhoria da rede de caminhos, que vão beneficiar cerca de 4.400 de agricultores em toda Região.
“Na prática, inscrevemos na Carta Regional das Obras Públicas investimentos especificamente dirigidos para estas áreas num montante superior a 30 milhões de euros em várias ilhas da nossa Região, que vão contribuir para uma maior qualidade da produção, mas também para reforçar a competitividade das explorações, por via da redução de custos de produção”, salientou o Presidente do Governo.
Na cerimónia de inauguração, Vasco Cordeiro manifestou-se convicto que, em conjunto, será possível ultrapassar os desafios que o setor tem pela frente, bem como aproveitar as novas oportunidades resultantes da entrada em vigor de um novo período de programação financeira da União Europeia.
“Programas como o POSEI ou os novos fundos comunitários na área da Agricultura e das Florestas são importantes instrumentos de financiamento porque consideram as nossas especificidades, o nosso meio rural e nossa condição arquipelágica. São, por isso, apesar dos desafios, uma oportunidade”, frisou Vasco Cordeiro.
Na sua intervenção, o Presidente do Executivo anunciou que a “proposta final da Região para apreciação das medidas e regras que vão vigorar no POSEI em 2015 será apresentada à Comissão Europeia até julho”.
Segundo disse, a Região conseguiu assegurar, no âmbito deste programa, que atingiu nos Açores uma taxa de execução perto dos 100 por cento na campanha 2012/2013, um envelope financeiro de 77 milhões de euros por ano.
Vasco Cordeiro salientou que o Governo dos Açores vai defender, junto das instâncias comunitárias, uma maior flexibilidade do POSEI, ou seja, que as entidades regionais tenham a possibilidade de estabelecer as medidas de apoio mais ajustadas à realidade de cada um dos seus territórios.
“Isso tem a ver com a panóplia de instrumentos e de medidas que está prevista neste programa, que é definido a nível europeu numa perspetiva muito abrangente e vasta. Nós consideramos que é necessário, para que este programa possa realizar os seus objetivos, que haja uma gestão mais regional e específica em relação à persecução dos objetivos que visa alcançar”, afirmou.
Além disso, o Governo continuará sempre a pressionar e a negociar, junto das mesmas instâncias, a aplicação de medidas de compensação decorrentes do impacto do desmantelamento do regime de gestão de quotas leiteiras no espaço comunitário.
O Presidente do Governo revelou também que, conjuntamente com os representantes do setor, está a ser preparado o novo Programa de Desenvolvimento Rural que vigorará até 2020, com objetivos direcionados para a concretização da estratégia 'Europa 2020'.
“Posso, assim, anunciar que o Governo dos Açores incluiu nesta sua proposta de Programa de Desenvolvimento Rural, que será alvo de negociação com a Comissão Europeia, e entre várias componentes, duas questões fundamentais: o reforço do investimento jovem no setor, de forma a que continuemos com rejuvenescimento, e a implementação do Seguro Agrícola”, disse.
Vasco Cordeiro deixou uma garantia aos agricultores de que encontrarão “sempre no Governo dos Açores um aliado nestas batalhas, por uma razão muito simples: o sucesso da Agricultura Açoriana é também o sucesso dos Açores”.
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GaCS
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