O Vice-Presidente do Governo dos Açores afirmou que os dados do mais recente relatório de Execução Orçamental divulgado pelo Ministério das Finanças “reforçam a certeza” de que a Região continua a “cumprir integralmente as metas orçamentais definidas, não contribuindo em nada para o défice do Estado”.
Sérgio Ávila frisou que, pelo contrário, os Açores “registaram, mais uma vez, resultados que são um contributo efetivo para a consolidação das contas públicas do país”.
De acordo com o relatório mensal de fevereiro de Execução Orçamental, da Direção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças, os Açores registaram nos primeiros dois meses de 2014 uma receita de 157,2 milhões de euros e uma despesa de 153,6 milhões de euros.
A receita efetiva dos Açores, neste período, foi superior em 3,6 milhões de euros em relação à despesa executada.
De assinalar o comportamento positivo que se tem verificado na arrecadação de receitas próprias, destacando-se o aumento de 16,8% registado no IVA e de 11,8% no IRS, compensando em parte a redução registada nas transferências do Orçamento do Estado.
Por outro lado, a variação homóloga da despesa corrente regista um decréscimo de 5,3%.
Os Açores foram a única Região Autónoma a contribuir para a redução do desequilíbrio orçamental do país, tendo a Madeira apresentado, no mesmo período, um saldo orçamental negativo de 81,5 milhões de euros.
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GaCS
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