domingo, 30 de novembro de 2014

Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de dezembro

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, inicia uma visita às Comunidades Açorianas no Canadá, cumprindo o seguinte programa:

16H00 - Visita à Missão de Santa Cruz e ao Centro de Acção Socio-Comunitário de Montreal.

Local: 60, rue Rachel Ouest.

18H00 - Reunião com a Direção e com os elementos dos Órgãos Sociais da Casa dos Açores do Quebeque.

18H30 - Encontro com a Comunidade Açoriana do Quebeque, promovido pela Casa dos Açores do Quebeque.

Local: 229, rue Fluery, em Montreal.

NOTA: indica-se a hora local, menos quatro do que nos Açores.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

10H00 - O Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Fraga, recebe, em audiência, o Presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo e a Direção da Associação de Ciclismo dos Açores.

Local: Secretaria Regional do Turismo e Transportes, largo do Colégio, em Ponta Delgada.

15H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, visita a Escola Básica e Secundária da Povoação.

Local: rua Pe. João de Medeiros.

TERÇA-FEIRA, DIA 2:

09H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na sessão de abertura do Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Local: Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, rua Serpa Pinto, n.º 66, na Praia da Vitória.

10H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se com a Direção do Sindicato dos Professores da Região Açores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

NOTA: O Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 12 horas, no mesmo local.

14H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, visita a Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória.

Local: rua do Hospital, n.º 18.

15H00 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se com a Direção do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores.

Local: Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.



GaCS

Presidente do Governo visita Comunidades Açorianas no Canadá

O Presidente do Governo inicia segunda-feira uma visita ao Canadá, durante a qual se vai encontrar com as comunidades açorianas residentes nas províncias do Quebeque, Manitoba e Ontário, visita instituições direcionadas para a intervenção social e cultural junto da comunidade açor-descendente e participa em encontros com empresários para apresentação de oportunidades de investimento na Região.

No primeiro dos quatro dias desta deslocação, Vasco Cordeiro visita a Missão de Santa Cruz, que desenvolve uma intervenção social junto da comunidade portuguesa de Montreal, e reúne-se com o Centro de Ação Sociocomunitária de Montreal, criado em 1972, que se dedica a promover a integração na sociedade de pessoas socialmente desfavorecidas das várias comunidades desta cidade.

Ainda na segunda-feira, o Presidente do Governo vai encontrar-se com os responsáveis da Casa dos Açores do Quebeque, constituída em 1978, terminando este dia com um encontro com a comunidade açoriana que reside nesta província do Canadá.

No dia seguinte, Vasco Cordeiro participa, ainda em Montreal, num encontro de trabalho com empresários açorianos, açor-descendentes e canadianos, promovido pela Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores (SDEA), onde serão apresentadas oportunidades de investimento nos Açores, viajando depois para Winnipeg, onde terá um encontro com a comunidade açoriana de Manitoba, promovido pela Casa dos Açores de Winnipeg.

Uma visita ao Lar de Santa Isabel de Winnipeg, um projeto de habitação sem fins lucrativos apoiado pela comunidade portuguesa de Manitoba e que apoia açor-descendentes, e um encontro com empresários do Winnipeg preenchem o programa de quarta-feira.

O último dia da deslocação de Vasco Cordeiro ao Canadá será dedicado à Província de Ontário e estará centrado na cidade de Toronto, onde visita o Harbord Collegiate Institute, uma das primeiras escolas secundárias a lecionar a Língua Portuguesa no Canadá, e participa num encontro com empresários de Toronto, promovido pela SDEA.

Durante a tarde, o Presidente do Governo visita a empresa GlobeStar Systems, do empresário David Tavares, que emigrou para o Canadá em 1966, seguindo-se uma reunião com a Direção e os órgãos sociais da Casa dos Açores de Ontário, fundada em 1968, terminando o dia com um encontro com a comunidade açoriana desta província.

A Comunidade Luso-Canadiana comemorou, em 2013, seis décadas da chegada ao Canadá do primeiro grupo de emigrantes, que desembarcaram, em maio de 1953, em Halifax.

Atualmente, estima-se que entre 65 a 75 por cento dos cerca de 400 mil portugueses e seus descentes que vivem no Canadá sejam oriundos dos Açores.



GaCS

sábado, 29 de novembro de 2014

Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 de novembro e 1 de dezembro

DOMINGO, DIA 30:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

15H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, visita a Escola Básica e Secundária da Povoação.

Local: rua Pe. João de Medeiros.

Tira humorística sobre situação da sarna na Graciosa da autoria do Prof. Paulo Gomes





Cartoon da autoria do Prof. Paulo Gomes (Escóla Básica e Secundária da Graciosa)



Secretaria Regional da Educação e Cultura redobra esforços, em articulação com as escolas, na luta pelo sucesso escolar

Os resultados escolares divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência, no que diz respeito aos Açores, impelem o Governo da Região de forma serena, e em estreita articulação com as escolas, a redobrar esforços na luta pelo sucesso escolar dos nossos alunos.

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, como tem sido divulgado, vem trabalhando com diferentes entidades públicas e privadas, nacionais e regionais, no sentido de construir um plano que, nas suas diversas vertentes, seja capaz de responder, ao longo dos próximos anos, ao desafio da promoção do sucesso escolar.

Na multiplicação de diálogos que a Secretaria Regional da Educação e Cultura tem vindo a desenvolver com a comunidade escolar – alunos, professores, pais e encarregados de educação e pessoal não docente – torna-se evidente o necessário e contínuo empenhamento de cada um no combate ao flagelo do insucesso escolar.

Esta luta, que passa pela implementação no ano letivo de 2015/2016 de um plano integrado para a promoção do sucesso escolar, levará, no entanto, o seu tempo, pelo que é preciso ter presente que os desejados melhores resultados não serão imediatos.

Em Educação, não há resultados a curto prazo e é necessário assegurar a estabilidade dos projetos para que se possam obter resultados e avaliar com consistência a eficácia das medidas implementadas.

O Governo dos Açores, consciente da importância de promover o sucesso escolar, incluiu no Plano e Orçamento para 2015, documentos aprovados sexta-feira pela Assembleia Legislativa, uma verba de cerca de dois milhões de euros destinada a projetos pedagógicos, o que representa um aumento significativo relativamente aos 150 mil euros em 2014.

A Secretaria Regional da Educação e Cultura reafirma que, no cumprimento do Programa de XI Governo Regional os Açores, tudo fará para que, nos diferentes níveis de escolaridade, a diminuição do insucesso escolar seja uma realidade.



GaCS

Vítor Fraga alerta para as vantagens da verticalização da oferta turística dos Açores

O Secretário Regional do Turismo e Transportes alertou as entidades ligadas ao setor do turismo para a necessidade e vantagens da verticalização da oferta turística dos Açores

“Nós não podemos pensar que um restaurante se vende por si só, que um hotel se vende por si só, que um produto de animação turística, como o birwatching, se vende por si só. O mundo mudou e isto já não fuciona”, afirmou Vítor Fraga, numa intervenção que proferiu sexta-feira na Conferência "Turismo - O Presente e o Futuro do Concelho de Nordeste", no Centro Municipal de Atividades Culturais do Concelho.

“Aquilo que temos de ser capazes de fazer é agregar as várias componentes da oferta que temos, desde a acessibilidade, os produtos turísticos, o alojamento, a restauração, todas as atividades que se podem desenvolver na Região e vender ao consumidor final experiências e emoções”, frisou Vítor Fraga.

Para o Secretário Regional, “é isto que as pessoas querem comprar e é isto que temos de ser capazes de fazer", ou seja, "verticalizar a oferta e sermos capazes de vender os Açores e o Nordeste, todos os nossos concelhos, não só na perspetiva de ser uma terra bonita, mas na perspetiva de que, na terra mais bonita do mundo, podem usufruir de experiências e emoções que em mais nenhuma outra podem fazer”.

Vìtor Fraga destacou, por isso, “o grande desafio" que é a comunicação com o cliente final, defendendo a necessidade de “ter uma estratégia de promoção muito direcionada para esta vertente de comunicação, de estímulo da procura, para aumentar os níveis de eficiência ao nível da promoção”.

Na sua intervenção, considerou que o desenvolvimento do turismo “é, efetivamente, um grande desafio para a Região, para todos nós, porque temos a consciência de que, através do desenvolvimento de um turismo sustentável, podemos criar mais emprego, mais desenvolvimento nas nossas terras, uma maior valorização dos recursos que o concelho tem e uma utilização racional dos mesmos”.

Vítor Fraga reafirmou ainda a garantia de que as entidades ligadas ao setor “podem contar com o Governo dos Açores para, em conjunto, desenvolvermos todas as estratégias necessárias para ultrapassarmos todos os desafios e para atingirmos o sucesso”.


Anexos:


GaCS

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Proteção Civil alerta para agitação marítima nos grupos Central e Oriental dos Açores

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

Para o Grupo Central

Aviso AMARELO referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 18H00 de hoje, 28 de novembro, e as 00H00 de sábado, 29 de novembro.
Ondas noroeste de seis metros, passando a norte.

Para o Grupo Oriental

Aviso AMARELO referente a:
VENTO relativo a Rajada Máxima
No período entre as 18H00 de hoje, 28 de novembro, e as 03H00 de sábado, 29 de novembro.
Direção de norte.

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre as 18H00 de hoje, 28 de novembro, e as 06H00 de sábado, 29 de novembro.
Ondas noroeste de seis metros, passando a norte.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.

Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.



GaCS

Presidente do Governo dos Açores manifesta solidariedade e disponibiliza apoio a Cabo Verde

O Presidente do Governo disponibilizou hoje ao Primeiro-Ministro de Cabo Verde meios humanos e técnicos do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para ajudar a fazer face à erupção vulcânica que se verifica na ilha do Fogo e apoiar a população atingida.

“Nesta difícil hora, quero expressar-lhe, ao Governo a que preside e ao Povo de Cabo Verde, a solidariedade do Governo e do Povo dos Açores, bem como colocar à disposição de V. Exa. a experiência, meios humanos e meios técnicos do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores que considerar relevantes para ajudar a fazer face à erupção vulcânica em evolução e acudir aos seus efeitos sobre a população”, refere a carta enviada por Vasco Cordeiro a José Maria Neves.

Nesta carta, o Presidente do Governo dos Açores adianta que tem “acompanhado, com natural proximidade e apreensão, os desenvolvimentos na Ilha do Fogo decorrentes da erupção do vulcão ali presente e os seus efeitos, cada vez mais gravosos, sobre a localidade de Chã das Caldeiras e a sua população”.

“Infelizmente, a História das nossas ilhas e dos nossos povos tem sido ciclicamente marcada pelas adversidades que decorrem da força da natureza e das suas manifestações mais destruidoras sobre as pessoas, sobre os seus bens e sobre o território. Mas também não é menos verdade, que a capacidade de resistência das gentes de Cabo Verde – como a das dos Açores - e o seu amor à terra, permitirão, estou certo, ultrapassar com coragem e determinação a situação presente”, conclui a missiva.



GaCS

Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de novembro

SÁBADO, DIA 29:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

21H30 - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, está presente na Gala Solidária Contra a Violência Doméstica.

Local: Teatro Angrense, em Angra do Heroísmo.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H30 - O Diretor Regional dos Assuntos do Mar, Filipe Porteiro, participa no fórum Áreas Marinhas Protegidas na Ilha de Santa Maria - Pensar o Presente, Preparar o Futuro.

Local: Biblioteca Municipal, rua da Boa Nova, em Vila do Porto.

20H30 - O Diretor Regional da Cultura, Nuno Lopes, está presente, em representação do Secretário Regional da Educação e Cultura, nas comemorações do 51.º aniversário da Associação "Os Montanheiros". 

Local: rua da Rocha, em Angra do Heroísmo.

20H30 - A Diretora Regional da Educação, Fabíola Cardoso, está presente no evento Troféu Arrifes Desporto+ 2014.

Local: auditório da Escola Profissional EPROSEC, na Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

21H00 - O Diretor Regional da Habitação, Carlos Faias, assiste a um concerto musical promovido pela Junta de Freguesia de Candelária.

Local: Igreja Paroquial de Nossa Senhora das Candeias, na Freguesia de Candelária, Concelho de Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 30:

Não estão agendadas atividades públicas do Governo Regional dos Açores para este dia.

Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.



GaCS

Governo dos Açores assegura adiantamento do prémio aos produtores de leite em 2015

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente assegurou hoje, na sessão de abertura do I Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, que o Governo dos Açores manterá, em 2015, o adiantamento do prémio aos produtores de leite.

“O Governo dos Açores manterá no próximo ano o adiantamento do prémio aos produtores de leite, naturalmente com diferente enquadramento, visto que este prémio passará a ser pago em função da produção e não da quota que cada um detém”, afirmou Luís Neto Viveiros, referindo-se às alterações resultantes da revisão do POSEI.

Luís Neto Viveiros revelou ainda que, na próxima semana, vai iniciar o processo de auscultação da Federação Agrícola dos Açores e das suas associadas relativamente às propostas de portaria que vão regulamentar este programa de ajudas diretas, recentemente aprovado pela Comissão Europeia.

O Secretário Regional reafirmou a sua confiança na capacidade do setor para enfrentar os atuais desafios, assegurando que o “Governo Regional coloca-se, como é seu apanágio, na linha da frente dos que pretendem trabalhar e colaborar”.

Na sua intervenção, Luís Neto Viveiros salientou que o I Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono é um “evento que consagra claramente uma aposta inovadora, recheada de arrojo, bem demonstrativa da capacidade empreendedora dos seus agentes e da liderança dos seus responsáveis”.

O Secretário Regional salientou que “a Associação Agrícola está empenhada em dar novos usos ao espaço onde nos encontramos”, numa referência ao Parque de Exposições de São Miguel, acrescentando que "o nível da nossa genética, associado ao estatuto que a Região já atingiu em termos sanitários, constituem uma nova oportunidade de negócio que não podemos enjeitar”.



GaCS

Biblioteca Pública da Horta promove Clube de História

A Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, promove, a 2 de dezembro, pelas 17H00, a realização de mais uma edição do “Clube de História – Reis, Rainhas e Heróis da Nossa História”.

O Clube de História é uma iniciativa que pretende estimular nos mais novos o interesse pelas personalidades e factos que marcaram a história de Portugal.

Neste sentido, a orientadora do clube, Rita Braga, reúne mensalmente um grupo de crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 12 anos.

Para mais informações, os interessados podem contatar a Biblioteca na Rua Walter Bensaúde, através do endereço eletrónico bpar.horta.info@azores.gov.pt ou do telefone 292 202 550.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.



GaCS

Preço máximo de venda dos combustíveis atualizado nos Açores

As recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos, registadas nos mercados internacionais, vão levar a uma atualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta atualização consiste na descida em dois cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas sem chumbo de 95 e 98 octanas e dos gasóleos rodoviário, agrícola e pescas e ainda em oito cêntimos no preço por quilo do fuelóleo industrial.

Assim, as gasolinas sem chumbo de 95 e 98 octanas passam a custar 1,40 euros e 1,47 euros por litro, respetivamente.

O gasóleo rodoviário passa a custar 1,21 euros por litro, o gasóleo agrícola 0,77 euros por litro e o gasóleo pescas 0,57 euros por litro.

Já o fuelóleo industrial passa a ter um preço de 0,52 euros cêntimos por quilo.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de segunda-feira.



GaCS

"O Mundo na Escola" desloca-se às ilhas de S. Miguel e Terceira

O Governo dos Açores, através das direções regionais da Educação e da Ciência e Tecnologia, celebra hoje um protocolo de colaboração com o programa “O Mundo na Escola”, da Ministério da Educação e Ciência.

O protocolo, que se insere no âmbito do Plano Regional de Leitura (PRL) e tem como objetivo promover a literacia científica junto do público estudantil, em particular, e do restante público, em geral, permitirá fazer deslocar a S. Miguel a exposição "A Física no dia a dia na escola" e à Terceira a exposição “Insetos em ordem”.

A exposição itinerante intitulada “A Física no dia a dia na escola” é baseada na obra "A Física no dia a dia", de Rómulo de Carvalho, que tem marcado a vida das escolas de todo o país.

Desenvolvida pelo Pavilhão do Conhecimento, a exposição original foi exibida entre novembro de 2011 e setembro de 2012, tendo sido adaptada para uma itinerância pelas escolas no âmbito do programa "O Mundo na Escola".

Esta exposição está organizada seguindo a lógica das várias divisões de uma casa – quarto, sala, escritório, cozinha e jardim - e utiliza objetos do quotidiano para explicar princípios básicos da Física Clássica, trazendo uma nova visão do mundo que nos rodeia.

As atividades disponibilizadas utilizam materiais simples, como clipes, pregos, espelhos, relógios, chaleiras ou balanças de cozinha.

Entre novembro de 2012 e maio de 2014 a exposição esteve em 46 escolas de todo o país, tendo sido visitada por mais de 65 mil pessoas.

Nos Açores, esta exposição estará patente no Centro de Ciência Viva - ExpoLab, na Lagoa, de 28 de novembro 2014 a 31 de janeiro de 2015.

As escolas que queiram proporcionar visitas de estudo aos seus alunos devem contactar o ExpoLab para marcar o dia e hora.

A exposição estará também aberta ao público, no horário normal de funcionamento do Centro de Ciência Viva - ExpoLab.



GaCS

Proteção Civil alerta para continuação de vento forte e agitação marítima em todo o arquipélago

O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu o seguinte aviso:

PARA O GRUPO OCIDENTAL

Aviso AMARELO referente a:
VENTO relativo a Rajada Máxima
No período entre a 01H00 e as 09H00 de hoje, 28 de novembro.
Direção de noroeste.

AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre a 01H00 e as 12H00 de hoje, 28 de novembro.
Ondas noroeste de seis metros.

PARA OS GRUPOS CENTRAL E ORIENTAL

Aviso LARANJA referente a:
AGITAÇÃO MARÍTIMA relativo a Altura Significativa das Ondas
No período entre a 01H00 e as 18H00 de hoje, 28 de novembro
Ondas noroeste de sete a oito metros.

Aviso AMARELO referente a:
VENTO relativo a Rajada Máxima
No período entre as 01H00 e as 18H00 de hoje, 28 de novembro
Direção de noroeste.

O SRPCBA recorda que o eventual impacto destes efeitos pode ser minimizado, sobretudo através da adoção de comportamentos adequados, pelo que, em particular nas zonas mais vulneráveis, recomenda-se a observação e divulgação das principais medidas de autoproteção para estas situações, nomeadamente:

Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

Manter limpos os sistemas de drenagem e consolidar telhados, portas e janelas.

Não despejar lixo ou entulho nas ribeiras, nem as obstruir com troncos ou ramadas.

Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias.

Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, como andaimes, placards e outras estruturas montadas ou suspensas.

Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas.

Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar.


Estar atento às informações e indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.




GaCS

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Rodrigo Oliveira destaca importância que o Governo atribui às Casas dos Açores na ligação com as comunidades da diáspora

O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas destacou hoje, na Assembleia Legislativa, na Horta, a importância que o Governo atribui às Casas dos Açores enquanto veículo privilegiado de ligação com as comunidades emigradas açorianas espalhadas pelo mundo.

Rodrigo Oliveira anunciou, nesse sentido, a apresentação, já no próximo ano, do Portal da Internet do Conselho Mundial das Casas dos Açores, uma iniciativa que visa “facilitar a comunicação” daquelas instituições com a Região.

Numa intervenção no debate das propostas de Plano e Orçamento da Região para 2015, frisou ser intenção do Governo prosseguir “o trabalho de valorização das Casas dos Açores e das nossas Comunidades como dinamizadores da cultura, mas também da promoção das valências do nosso arquipélago, das oportunidades da Região, da sua economia, das suas gentes e instituições, do seu território, em terra e no mar”.

A promoção da Açorianidade, a defesa e preservação da cultura, das tradições e festividades mais significativas dos Açores constituirão, segundo Rodrigo Oliveira, “o núcleo essencial e fundamental das atividades destas e de tantas outras associações açorianas na Diáspora e, como tal, também das iniciativas promovidas pelo Governo na área das comunidades”.

Rodrigo Oliveira frisou também que, no próximo ano, será apresentado o Roteiro das Festas do Divino Espírito Santo - Açores / Comunidades, um projeto que congrega “num espaço virtual centenas de manifestações desta secular tradição identitária do povo açoriano que, ainda hoje, são vivenciadas não apenas nos Açores, mas em quase todos os territórios onde residem Açorianos”.

No âmbito da “promoção do legado cultural açoriano”, o Subsecretário Regional revelou que o Governo continuará a apoiar “o ensino do Português junto das nossas comunidades, disponibilizando material didático, por exemplo, para o público infantil em diversas escolas ligadas a instituições açorianas”.

Segundo revelou Rodrigo Oliveira, para o próximo ano está igualmente prevista a primeira edição do Programa Emanuel Félix, uma “iniciativa de apoio à tradução para inglês de obras de autores açorianos, para posterior publicação naqueles países”.

Com esta iniciativa, pretende-se que “os jovens açor descendentes residentes no Canadá, Estados Unidos e Bermuda, cujo afastamento da língua portuguesa poderá distanciá-los da riqueza cultural açoriana, tenham conhecimento, através da literatura traduzida em língua inglesa, dos nossos valores identitários comuns”, afirmou.

A realização de um encontro da Rede Internacional de Apoio Social das Comunidades, que agrega 22 instituições da diáspora e sete dos Açores, e a promoção do Programa Saudades dos Açores, que possibilita a deslocação à Região de emigrantes açorianos com mais de 60 anos de idade que, por falta de meios económicos, não visitam o arquipélago há mais de 20 anos, foram outras das iniciativas referenciadas por Rodrigo Oliveira.

Na área da Imigração, o Subsecretário Regional destacou a realização, em 2015, da terceira edição dos cursos de língua portuguesa para cidadãos estrangeiros residentes nos Açores, que considerou serem “um instrumento que, além de promover a integração e a interculturalidade, valoriza as competências profissionais e pessoais dos imigrantes”, bem como “inúmeras iniciativas que, no domínio da educação intercultural, das celebrações ou do desporto, privilegiem a valorização da diversidade e da integração, bem como o reconhecimento e a adoção de boas práticas”.

No âmbito da Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira considerou que 2014 “representou um importante passo no aprofundamento da cooperação externa e, muito em especial, no âmbito da Europa das Regiões e das suas temáticas estratégicas”, tendo destacado, a este propósito, a eleição de Vasco Cordeiro como Presidente da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas.

“O assumir destas funções corresponde, aliás, a um processo devidamente estruturado numa visão estratégica da cooperação e dos assuntos europeus, em especial, tendo em conta um contexto de renovação institucional, do Parlamento e, em particular, da Comissão Europeia, mas também da entrada em vigor dos renovados programas de cooperação territorial da União Europeia”, sublinhou Rodrigo Oliveira.

Relativamente à Base das Lajes, o Subsecretário Regional reafirmou que o Governo dos Açores continuará a trabalhar na “defesa dos interesses dos trabalhadores da Base, das suas famílias e da economia da ilha Terceira”, sublinhando que os desenvolvimentos mais recentes nesta matéria “devem, em primeiro lugar e desde já, motivar a intervenção reforçada e extraordinária do Governo da República junto dos novos protagonistas”, na sequência das recentes eleições intercalares nos EUA.



GaCS

Governo cria Núcleos de Saúde da Família para reforçar proximidade ao Serviço Regional de Saúde, anuncia Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores anunciou hoje, na Horta, a criação, no próximo ano, de Núcleos de Saúde da Família, que vão permitir reforçar a proximidade e a acessibilidade dos Açorianos ao Serviço Regional de Saúde.

“Em 2015, avançaremos com a criação dos Núcleos de Saúde da Família, que serão constituídos por um médico, um enfermeiro e um administrativo, que terão à sua responsabilidade entre 1.500 a 1.900 Açorianos que, de uma forma personalizada, terão todo o apoio na interação com o sistema de Saúde”, adiantou Vasco Cordeiro.

Numa intervenção no encerramento do debate parlamentar do Plano de Investimentos e de Orçamento para 2015, o Presidente do Governo salientou que, além dos atos de rotina, exames de diagnóstico, vacinas e acompanhamento de doentes crónicos, estes Núcleos de Saúde da Família tratarão da marcação de consultas abertas, no respetivo Centro de Saúde ou nos serviços convencionados, enquanto não existirem todos os médicos de famílias necessários.

Vasco Cordeiro anunciou, por outro lado, que Governo dos Açores vai reforçar, no próximo ano, o desconto de que usufruem as famílias com dois ou mais filhos em creches ou jardins de infância.

Ainda na área da Solidariedade Social, o Executivo Açoriano vai por em funcionamento, em 2015, respostas para as crianças e jovens com deficiência, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos, apoiando, também por esta via, estas famílias nos tempos livres e nas férias escolares.

“Colmatamos, assim, uma lacuna que atualmente existe na Rede de Respostas Sociais dos Açores, uma vez que os ATL destinam-se a crianças até aos 12 anos e os CAO só têm resposta para idades a partir dos 16 anos”, afirmou.

Ao nível económico, Vasco Cordeiro salientou que 2015 deverá ficar marcado pela entrada em funcionamento do novo modelo de transporte aéreo entre os Açores e o continente, na sequência do acordo alcançado entre o Governo dos Açores e o Governo da República.

Depois de salientar que este processo abre um conjunto de novas oportunidades positivas para o setor turístico, Vasco Cordeiro defendeu uma aposta muito séria e decisiva no reforço das condições internas de sucesso para esse sector.

“Neste sentido, vamos desenvolver o Programa ‘Receber quem nos Visita’ dirigido a toda a população, ao mesmo tempo que, a partir do próximo ano letivo, serão introduzidos conteúdos, ao nível da Cidadania, sobre esta temática nas nossas escolas do 1.º Ciclo”, disse.

No que respeita ao nosso setor primário - Agricultura e Pescas -, o Governo pretende não apenas continuar a fortificar as áreas tradicionais como a agropecuária e a produção de leite, mas também incentivar a recuperação e dinamização de áreas que têm ainda potencial a dar para a Região.

“Assim, e com base na experiência colhida na Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico, o Governo vai disponibilizar um sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras”, salientou Vasco Cordeiro.

Este novo sistema de incentivos, que prevê apoios que variam entre os 2.350 euros e os 1.500 euros por hectare, assenta no pressuposto que as atividades agrícolas tradicionais, como são os casos da viticultura e da fruticultura, são inestimáveis ativos ambientais, designadamente no que respeita à manutenção da paisagem e à preservação de recursos naturais e da biodiversidade.

No que respeita ao setor das Pescas, para além da aposta na formação dos pescadores que também vai ser prosseguida pela Escola do Mar a instalar na ilha do Faial, a finalização da construção do entreposto frigorífico de Ponta Delgada, a construção das novas lotas da Madalena e de Vila do Porto e a montagem dos novos silos de fornecimento de gelo em escama nos portos da Horta, Madalena, Praia da Vitória e São Mateus constituem contributos fundamentais para atingir o objetivo da valorização dessa fileira e de criação de condições para o aumento do rendimento dos pescadores.

De acordo com o Presidente do Governo, em conjunto, estas novas estruturas portuárias de apoio às pescas beneficiarão diretamente mais de 95% do pescado descarregado nos Açores.




GaCS

Vasco Cordeiro quer consenso sobre proposta do Governo para baixar impostos na Região

O Governo dos Açores está trabalhar numa proposta para a redução dos impostos na Região, anunciou hoje Vasco Cordeiro, adiantando que pretende convidar, nos próximos dias, todos os partidos políticos com vista a alcançar um consenso sobre esta matéria.

“O Governo dos Açores tem desenvolvido trabalho à volta da proposta que apresentará para a redução dos impostos nos Açores, mas entende ser sua obrigação democrática tentar construir um consenso o mais alargado possível à volta dessa matéria”, afirmou o Presidente do Governo, que falava no encerramento do debate parlamentar sobre o Plano de Investimentos e o Orçamento para 2015.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro salientou que a competência relativa a essa possibilidade pode e deve ser exercida pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, assim que estiver promulgado o Orçamento de Estado para o próximo ano.

“Nos próximos dias, convidarei os partidos políticos representados nesta Câmara para encontros onde possam ser explicitadas as opções de cada um a este propósito, quer quando à efetiva percentagem de aumento do diferencial dos nossos impostos, quer quanto à correspondente, responsável e necessária indicação sobre onde pretendem reduzir as verbas do lado da despesa para garantir o equilíbrio face à redução da receita”, frisou o Presidente do Governo.

No final dos três dias de debate, Vasco Cordeiro salientou, por outro lado, que o Plano de Investimentos e o Orçamento para 2015 são “documentos de combate”, que mobilizam todos os recursos e todas as competências para os Açores vencerem os desafios com que estão confrontados, entre os quais o da criação de emprego.

“Queremos e trabalhamos para que, de forma mais rápida, cada vez mais Açorianos tenham condições, e efetivamente obtenham, um posto de trabalho”, assegurou o Presidente do Governo, ao anunciar que o Executivo pretende lançar, em 2015, um conjunto de iniciativas dirigidas ao fomento do empreendedorismo, ao reforço das qualificações e de combate ao desemprego jovem.

Segundo disse, relativamente ao primeiro objetivo, o Governo porá em prática, em 2015, o chamado Vale de Inovação e Empreendedorismo, que consiste na atribuição de um apoio financeiro destinado a promover iniciativas de empreendedorismo e/ou de inovação, para apoio à criação de novos negócios ou para a diversificação de negócios existentes.

“Em relação ao segundo objetivo, lançaremos, também em 2015, o Programa SEI, cujo objetivo principal passa por possibilitar aos participantes um experiência de trabalho e formação suplementar que lhes facilite a obtenção de emprego”, revelou o Presidente do Executivo Açoriano.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro realçou que, a juntar às medidas já dirigidas ao combate ao desemprego jovem, o Governo entende ser essencial dar uma atenção especial à empregabilidade de jovens com baixas qualificações.

“Assim, para além de todo o esforço que tem sido dirigido e continuará a ser, ao reforço das qualificações dos jovens Açorianos, entendemos não ser possível deixar de atender àqueles que, mesmo com baixas qualificações, devem ter a oportunidade de reforçar as suas competências profissionais e de forma a melhorar as condições da sua empregabilidade”, disse.

O Presidente do Governo lamentou, por outro lado, que, relativamente à criação de emprego, principal desafio com que as Açorianas e os Açorianos estão confrontados, o PSD/Açores não tenha apresentado, neste debate parlamentar, nem propostas, nem sugestões, nem contributos.

“Os Açorianos ficaram assim a saber que não podem contar com o PSD/Açores para esse combate”, frisou Vasco Cordeiro.



GaCS