A Secretária Regional da Solidariedade Social afirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a tentativa de replicar as respostas sociais existentes a nível nacional é correr o risco de construir um sistema desadequado face às reais necessidades da Região, numa referência à proposta do PSD para a implementação de uma rede social nos Açores, à semelhança do modelo praticado no continente.
Andreia Cardoso salientou que as propostas apresentadas não constituem uma mais-valia para a Região, limitando-se a duplicar instrumentos já existentes e já em funcionamento, lembrando, a título de exemplo, que já está em marcha há mais de um ano a implementação de uma Rede Regional de Polos Locais de Desenvolvimento e Coesão Social.
A Secretária Regional, que falava aos jornalistas no final de uma audição na Comissão de Assuntos Socias da Assembleia Legislativa, lamentou o aparente desconhecimento das medidas já implementadas e previstas pelo Executivo que “entendeu, no Programa de Governo apresentado e discutido em 2012, apresentar uma modalidade de polos locais de desenvolvimento social que foi devidamente aprovada na Assembleia Legislativa Regional e que contempla, de facto, uma rede no território, mas ajustada àquela que é a realidade regional”.
“A Autonomia serve para isso mesmo, para o Governo Regional ajustar ou adequar a sua política de ação social, inclusive nessa dimensão da criação de redes, àquele que é o território regional”, defendeu a Secretária Regional.
Andreia Cardoso foi ouvida sobre três propostas apresentadas pelo PSD, relativas à eventual criação de uma rede social na Região, à alteração da fórmula de cálculo do valor-cliente estipulado no modelo de financiamento das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ao alargamento do serviço de apoio domiciliário na Região aos fins de semana.
A Secretária Regional salientou que a revisão dos valores previstos no modelo de financiamento das IPSS está prevista, desde o início, no acordo base firmado com as diferentes instituições, tendo, inclusivamente, já sido apresentada uma proposta de diferenciação em função do grau de dependência dos idosos acolhidos na valência de lar.
“O modelo está adequado até às preocupações que as próprias instituições vinham manifestando, confere-lhes maior autonomia na gestão e maior transparência no financiamento público”, afirmou, lembrando que, inclusivamente, foi criada uma estrutura de acompanhamento do modelo – Estrutura de Missão de Acompanhamento ao Financiamento das Respostas Sociais dos Açores (EMAFReSA) – que já apresentou resultados e continua a trabalhar nos ajustamentos previstos.
Relativamente aos serviços domiciliários, Andreia Cardoso frisou que “resumir o alargamento ao fim de semana é pouco”, destacando que as necessidades desta resposta já foram analisadas e caracterizadas e que essa preocupação já é contabilizada pelo Executivo há muito, sendo que a maioria das instituições que prestam esse apoio já o fazem ao fim de semana e feriados.
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GaCS
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