Governos dos Açores e da Madeira assinam segunda-feira dez protocolos de cooperação

Os Governos dos Açores e da Madeira assinam, esta segunda-feira, uma dezena de protocolos de cooperação, cuja implementação por parte dos dois Executivos assume um caráter prioritário, anunciou hoje o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

Rodrigo Oliveira falava aos jornalistas após uma reunião entre a delegação do Governo da Madeira e o Governo dos Açores, que decorreu nas Furnas, no âmbito da visita que o Presidente do Executivo da Madeira, Miguel Albuquerque, está a realizar à Região, a convite de Vasco Cordeiro.

Segundo Rodrigo Oliveira, estes protocolos de cooperação abrangem as áreas do Artesanato, da Saúde e Proteção Civil, da Cultura, da Construção Civil, da Pesca e Aquicultura, da Vitivinicultura, dos Recursos Florestais, do Ambiente, da Juventude e dos Assuntos Europeus.

“Estes protocolos já estão fechados nos seus princípios e nas regras fundamentais e serão implementados, com caráter prioritário e imediato, consagrando esta cooperação técnica e o espírito de cooperação e de aproximação que preside a esta visita”, afirmou o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas.

O encontro de trabalho entre os dois Executivos foi um dos pontos do segundo dia da visita de Miguel Albuquerque aos Açores, que decorre até terça-feira com a deslocação às ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira, na sequência do convite formulado em agosto pelo Presidente do Governo dos Açores.

Anexos:
	2016.01.31-SSRPRE-ProtocolosGRM.mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 1 e 2 de fevereiro

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

Último dia da Visita do Presidente do Governo da Madeira aos Açores, cumprindo-se o seguinte programa:

08H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Museu do Vinho.

Local: rua do Carmo, na Madalena.

09H00 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Lajido da Criação Velha, na Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Património Mundial da UNESCO.

10H00 - Partida de barco para a ilha do Faial.

11H15 - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque. O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, acompanha a audiência.

Local: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

12H00 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Local: rua Frederico Machado, na Horta.

15H00 - Partida com destino à ilha Terceira.

18H30 - Cerimónia de assinatura de Protocolos de Cooperação e da Declaração Final.

Local: Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

20H00 - Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, ao Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

Local: Clube de Golfe da Ilha Terceira.

TERÇA-FEIRA, DIA 2:

ATIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:

10H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, preside, em representação do Presidente do Governo, à sessão de abertura das X Jornadas da Adolescência.

Local: Escola Secundária das Laranjeiras, em Ponta Delgada.

10H30 - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, preside à cerimónia de inauguração das obras de reperfilamento dos leitos e margens da Grota do Tapete e da Ribeira do Testo.

Local: margem da Grota do Tapete, Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo.

12H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, visita a Unidade de Saúde dos Arrifes.

Local: largo da Saúde, Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

18H30 - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se com a comunidade educativa das Capelas.

Local: Escola Básica e Integrada das Capelas, rua do Rosário.

OUTROS AGENDAMENTOS:

19H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente, em representação do Presidente do Governo, na sessão solene comemorativa do 85.º aniversário do Sporting Clube Ideal.

Local: rua Sousa e Silva, na Ribeira Grande.

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É possível reforçar substancialmente as exportações açorianas para a Madeira, afirma Sérgio Ávila

O Vice-Presidente do Governo dos Açores manifestou hoje, em Ponta Delgada, a convicção de que “é possível reforçar substancialmente” a capacidade de exportação de produtos açorianos para a Região Autónoma da Madeira.

Sérgio Ávila salientou a proximidade entre os dois arquipélagos, bem como o facto de a Madeira ser um "mercado apetecível, porque importa, exatamente, os produtos de que temos capacidade de exportação”.

“Existe aqui um grande potencial”, frisou Sérgio Ávila, no final de uma reunião com Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura do Governo da Madeira, Eduardo Jesus, e com o Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Mário Fortuna.

A reunião, integrada na visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, aos Açores, permitiu abordar diversos aspetos das relações comerciais entre as duas regiões.

“O Governo da Madeira manifestou toda a disponibilidade para contribuir ativamente para que possamos divulgar a Marca Açores”, afirmou Sérgio Ávila, considerando que essa divulgação poderá suscitar maior apetência não só do consumidor madeirense, como também dos muitos turistas que visitam aquele arquipélago.

Para o Vice-Presidente, “a promoção da marca, o reforço da ligação às cadeias de distribuição e uma maior competitividade ao nível dos transportes são fatores que, conjugados, poderão reforçar a capacidade exportadora da Região e, particularmente, também reforçar o que para nós é essencial, que é a ligação entre os dois arquipélagos”.

“É para isso que iremos todos, a partir de agora, trabalhar em conjunto”, frisou Sérgio Ávila.

Anexos:
	2016.01.31-VPGR-ExportaçõesRegiãoAutónomaMadeira.mp3

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Visita de Miguel Albuquerque permite “abrir novos horizontes” em função das Regiões, afirma Vasco Cordeiro

O Presidente do Governo dos Açores afirmou hoje, em S. Miguel, que a visita do Presidente do Governo da Madeira que está a decorrer vai permitir abrir “novos horizontes” no relacionamento entre as duas Regiões Autónomas, que estava, até agora, mais centrado no âmbito da afirmação das ultraperiferias.

“Esta visita do Presidente Miguel Albuquerque, assim como os trabalhos que se desenvolverão nesse âmbito, permite colocar um relacionamento que, fundamentalmente, existia em função da União Europeia e da afirmação no âmbito das ultraperiferias, em função das duas Regiões”, afirmou Vasco Cordeiro.

O Presidente do Governo dos Açores falava aos jornalistas no segundo dia da deslocação do Presidente do Governo da Madeira à Região, que iniciou com visitas à fábrica de laticínios Unileite e à Central Geotérmica do Pico Vermelho e que vai incluir, ainda, uma reunião entre membros dos dois Executivos na freguesia das Furnas.

“Aquilo que, ao longo desta visita, espero que se concretize é a perspetiva de que as Regiões têm a ganhar, não apenas se falarem em função das suas necessidades de afirmação externa, mas também se fortalecerem essa ligação no plano económico”, salientou Vasco Cordeiro.

“Julgo que esse será um bom resultado deste nosso encontro, um bom resultado desta deslocação do Presidente do Governo da Madeira aos Açores, no sentido de podermos abrir novos horizontes nesta relação” entre os Açores e a Madeira, frisou Vasco Cordeiro.

Anexos:
	2016.01.31-PGR-VisitaPGRM.mp3

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Vasco Cordeiro afirma que visita de Miguel Albuquerque constitui “impulso renovado” nas relações entre as Regiões Autónomas

O Presidente do Governo dos Açores recebeu, no Palácio de Santana, o Presidente do Governo da Madeira, a quem manifestou o desejo que a visita que se iniciou este sábado possa constituir um “impulso renovado” no aprofundamento das relações entre as duas Regiões Autónomas.

Com esta visita, que vai decorrer até terça-feira, o Governo dos Açores pretende “dar uma maior visibilidade a uma relação que, fundamentalmente, tem estado virada para o exterior".

"Entendemos que há vantagens mútuas em virarmos este relacionamento, também, para o interior, para as duas Regiões Autónomas, num conjunto vasto de matérias que, ao longo destes dias, serão trabalhadas e aprofundadas”, afirmou Vasco Cordeiro.

A convite de Vasco Cordeiro, Miguel Albuquerque, acompanhado de vários Secretários Regionais do seu Governo, iniciou, este sábado, uma visita às ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira.

O programa desta deslocação inclui, além de várias visitas nas quatro ilhas e encontros setoriais, uma reunião de trabalho entre os dois Executivos e a assinatura de vários Protocolos de Cooperação e da Declaração Conjunta.

Em declarações aos jornalistas após o encontro entre os Presidentes, Vasco Cordeiro manifestou-se, assim, convicto que esta visita poderá marcar uma “nova etapa e um impulso renovado no desenvolvimento das relações entre as duas Regiões Autónomas” em várias áreas.

“Espero que, ao longo dos próximos dias, tenhamos a oportunidade de aprofundar estas matérias e, no fundo, construir um novo patamar a partir do qual se estreitem as relações e se concretize, de forma mais visível e mais efetiva, este relacionamento” entre os Açores e a Madeira, salientou o Presidente do Governo dos Açores.

Neste domingo, os Presidentes do Governos dos Açores e da Madeira visitam a fábrica de lacticínios da Unileite e a Central Geotérmica do Pico Vermelho, seguindo-se uma reunião, na freguesia das Furnas, entre a delegação do Governo da Madeira e o Governo dos Açores.

Ao fim do dia as duas comitivas partem para a ilha do Pico.

Anexos:
	2016.01.30-PGR-AudienciaPGR _Madeira.mp3

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Curso de cuidados paliativos pediátricos é "mais um passo" na consolidação da Rede Regional de Cuidados Paliativos, afirma Luís Cabral

O Secretário Regional da Saúde afirmou, em Ponta Delgada, que o curso de cuidados paliativos pediátricos que hoje encerrou é mais uma ação para a consolidação da Rede Regional de Cuidados Paliativos, salientando que a iniciativa visou preparar mais profissionais para lidar com os utentes com necessidade de apoio nessa área.

Luís Cabral, que falava no encerramento do Curso Básico de Cuidados Paliativos Pediátricos, ministrado no Hospital do Divino Espírito Santo, destacou a parceria com a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos para a execução deste curso, ao disponibilizar alguns formadores para se deslocarem aos Açores, mas também através do sistema de tele-ensino. 

“Isto é prova de que não precisamos de viver nos grandes centros para conseguir ter o mesmo nível de informação ou formação que os meios académicos proporcionam”, frisou o Secretário Regional.

Luís Cabral salientou que este curso se insere num conjunto de ações e formações que o Serviço Regional de Saúde tem vindo a desenvolver no sentido de estabelecer uma rede concreta de cuidados paliativos na Região Autónoma dos Açores.

“Infelizmente, no início deste mandato estávamos muito atrasados nesta área, uma vez que os cuidados paliativos não se estendiam a todos os utentes da Região. Contudo, ao longo dos últimos três anos, temos vindo a insistir, de uma forma dinâmica e persistente, com as várias unidades de saúde na criação de equipas específicas, quer na componente de internamento como na de apoio domiciliário”, acrescentou.

O Secretário Regional disse ainda que esta formação em cuidados paliativos que os Açores têm desenvolvido ao longo dos últimos anos vão permitir ainda aos profissionais de saúde estarem mais preparados para apoiar os futuros utentes oncológicos que carecem de apoio na área da radioterapia.

“Com a abertura da Clínica de Radioncologia dos Açores os utentes passam a dispor de tratamentos nesta área mais perto das suas famílias, assim como do devido acompanhamento dos profissionais de saúde em termos de cuidados paliativos”, afirmou.

Luís Cabral adiantou ainda que o Serviço Regional de Saúde contará em breve com a primeira unidade de internamento de cuidados paliativos, localizada no Hospital do Divino Espírito Santo, adiantando que a abertura está “para breve”.

Anexos:
	2016.01.30-SRS-Paliativos(1).mp3  2016.01.30-SRS-Paliativos(2).mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 31 de janeiro e 1 de fevereiro

DOMINGO, DIA 31:

Segundo dia da Visita do Presidente do Governo da Madeira aos Açores, cumprindo-se o seguinte programa:

08H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam a Unileite - União das Cooperativas Agrícolas de Laticínios e de Produtores de Leite da Ilha de São Miguel.

Local: largo das Arribanas, Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

09H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam a Central Geotérmica do Pico Vermelho.

Local: Estrada da Serra da Barrosa (vertente norte), Concelho da Ribeira Grande.

09H30 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo da Madeira, José Humberto Vasconcelos, e do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente do Governo dos Açores, Luís Neto Viveiros, com a Direção da Federação Agrícola dos Açores.

10H15 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo da Madeira, José Humberto Vasconcelos, e do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia do Governo dos Açores, Fausto Brito e Abreu, com a Direção da Federação das Pescas dos Açores.

11H00 - Reunião do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura do Governo da Madeira, Eduardo Jesus, e do Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, com a Direção da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

Local: rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt, n.º 16, em Ponta Delgada.

14H00 - Reunião entre a delegação do Governo da Madeira e o Governo dos Açores.

Local: Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, Concelho da Povoação.

17H45 - Partida com destino à ilha do Pico.

SEGUNDA-FEIRA, DIA 1:

Último dia da Visita do Presidente do Governo da Madeira aos Açores, cumprindo-se o seguinte programa:

08H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Museu do Vinho.

Local: rua do Carmo, na Madalena.

09H00 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Lajido da Criação Velha, na Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Património Mundial da UNESCO.

10H00 - Partida de barco para a ilha do Faial.

11H15 - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque. O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, acompanha a audiência.

Local: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

12H00 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Local: rua Frederico Machado, na Horta.

15H00 - Partida com destino à ilha Terceira.

18H30 - Cerimónia de assinatura de Protocolos de Cooperação e da Declaração Final.

Local: Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

20H00 - Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, ao Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

Local: Clube de Golfe da Ilha Terceira.

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Museu Carlos Machado promove visita e oficina "Chá no Museu"

A Direção Regional da Cultura, através do Museu Carlos Machado e no âmbito da dinamização da exposição temporária “Caminhos do Chá”, organiza quarta-feira, 4 de fevereiro, entre as 14h30 e as 17h00, uma visita à exposição, seguida de oficina temática para os públicos mais novos

A iniciativa terá início com uma visita à exposição, patente no Núcleo de Arte Sacra, na Igreja do Colégio, em Ponta Delgada, durante a qual serão abordadas as temáticas subjacentes à história e atualidade da plantação e fabrico do chá.

As crianças e jovens participam depois numa oficina dedicada ao chá, no Núcleo de Santa Bárbara, onde terão também a oportunidade de realizar e degustar esta bebida.

A exposição “Caminhos do Chá”, que encerra a 3 de abril, resulta do trabalho de campo da equipa de registo do Património Cultural Imaterial do Museu Carlos Machado junto das pessoas e comunidades que ainda hoje trabalham e vivem em torno desta cultura muito própria da ilha de São Miguel.

A exposição, para além de um grande número de objetos das coleções do Museu Carlos Machado, apresenta imagens e vídeos recolhidos com o intuito de deixar para a posteridade as vivências e envolvências desta atividade.

Esta atividade está sujeita a marcação prévia, que deve ser feita através do número de telefone do Museu Carlos Machado 296 202 930.

A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt.

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Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, na sequência da reação dos dirigentes do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) à abertura de vagas para os quadros de escola relativas aos concursos ordinário e extraordinário, e para que não restem dúvidas sobre o trabalho sério e transparente efetuado pela Direção Regional da Educação, esclarece o seguinte:

- As 110 vagas abertas para o concurso ordinário e as 101 já anunciadas para o concurso extraordinário, num total de 211 vagas, correspondem, efetivamente, às reais necessidades permanentes do sistema educativo.

- Para esse apuramento foi efetuada uma análise rigorosa de todas as vagas atualmente preenchidas por docentes contratados, verificando-se, uma a uma, se se tratava de necessidade permanente ou transitória.

- As contas feitas pelo SDPA, e que levam à apresentação de números irreais e abusivos, não correspondem a uma análise séria e tecnicamente correta do que são as necessidades permanentes do sistema educativo regional.

- Tal como impõe o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), realizou-se o ajustamento do cálculo para o apuramento de vagas, considerando agora grupos de 20 alunos. No entanto, também é de todos conhecida a diminuição de alunos que tem vindo a ocorrer no sistema educativo regional, registando-se, este ano, uma média de 16 alunos por turma.

- Das situações que levaram a saídas de docentes dos quadros da Região, recuperaram-se todas as vagas que se enquadravam nos critérios definidos para necessidades permanentes do sistema educativo, e que constam do atual ECD, e não se recuperaram as que, embora ocupadas por docentes dos quadros, se destinavam  a suprir necessidades transitórias.

- Com efeito, são necessidades transitórias todas as horas letivas que resultam de requisições, destacamentos, comissões de serviço, licenças sem remuneração, dispensa ou redução da componente letiva para exercícios de várias funções ou envolvimento em projetos que decorrem no sistema educativo regional, reduções por idade e tempo de serviço, horas letivas resultantes de programas específicos que têm caráter ocasional nas escolas, ou ainda em consequência de programas de promoção do sucesso escolar que, obviamente, são medidas pontuais e não permanentes.

- Em alguns grupos, temos docentes do quadro que estão a satisfazer necessidades transitórias ou que já não têm na sua escola carga letiva suficiente para completar o seu horário e daí resultam as 97 vagas negativas, em mais de 4.000 lugares do quadro.

- Esta medida impõe-se numa eficaz gestão dos recursos humanos existentes, pretendendo, sobretudo, prevenir o surgimento na Região dos designados 'horários zero' que, com a diminuição progressiva do número de alunos, tem levado ao surgimento, em outras partes do país, de um elevado número desses horários e que a Região tudo fará para evitar.

- Concluir-se, como faz o SDPA, que devido à existência dessas vagas negativas só se abrirão, efetivamente, 10 vagas no concurso ordinário, não corresponde à verdade e só pode ser afirmado por alguém que não compreendeu ainda o mecanismo de recuperação de vagas e de definição de vagas negativas ou pretende, propositada e irresponsavelmente, causar polémica infundada.

- O respeito que temos pela rigorosa gestão dos dinheiros públicos obriga a uma análise séria para se tomarem decisões fundamentadas. Foi assim que se trabalhou para o apuramento das 211 vagas que, em 2016/2017, completam integralmente as necessidades reais e permanentes do sistema educativo regional, como foi prometido, e agora cumprido, pelo Governo Regional dos Açores.

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Riqueza marítima dos Açores não se mede em quilómetros quadrados, afirma Brito e Abreu

O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou, em Angra do Heroísmo, que “a riqueza marítima dos Açores não se mede apenas em quilómetros quadrados de mar”, referindo-se às potencialidades da exploração dos recursos do mar profundo, nomeadamente minerais e genéticos, com aplicações em setores como a cosmética, saúde, farmacêutica, alimentação e tecnologias limpas.

“Devemos olhar para o mar não só como uma base importante da nossa economia regional, mas também como património histórico e cultural e como um desafio para o conhecimento científico”, frisou Brito e Abreu, salientando que "conhece-se melhor a superfície lunar do que o fundo dos mares abaixo dos 2.000 metros de profundidade”.

Fausto Brito e Abreu falava sexta-feira na abertura do painel ‘O Mar dos Açores: Valorização do Património Marítimo no Atlântico, organizado pelo Departamento de Ciências Físicas e Naturais da Escola Básica e Integrada de Angra de Heroísmo, no âmbito da XIV Semana da Ciência.

Na sua intervenção, afirmou que “os Açores são um sítio privilegiado para desenvolver conhecimento científico ligado ao mar”, defendendo a necessidade de serem implementadas no arquipélago novas atividades da economia do mar.

“A aquacultura deverá desenvolver-se a breve trecho nos Açores", frisou, acrescentando que “temos de domesticar o nosso peixe e ser capazes de o produzir com qualidade para satisfazer necessidades crescentes de consumo e proteger os recursos marinhos”.

O Secretário Regional do Mar salientou ainda a relevância que o património baleeiro assume em termos culturais e económicos na Região.

“Conseguimos manter viva a cultura ligada à caça baleia não só através de museus e da recuperação de botes baleeiros, mas também revitalizando a relação que temos com o mar e com as baleias e os golfinhos”, disse.

Nesse sentido, salientou que a indústria de observação de cetáceos e o turismo marítimo “gera hoje mais empregos e mais riqueza do que a antiga indústria de caça à baleia alguma vez rendeu”, acrescentando que os Açores são “um exemplo para o mundo” de como é possível “entrar em equilíbrio com os ecossistemas e garantir o desenvolvimento da economia”.

O Secretário Regional referiu ainda que os Açores enfrentam o “desafio duplo” de manter a qualidade ambiental e de conhecer “um vastíssimo espaço [marítimo] desconhecido, desenvolvendo ao mesmo tempo novas oportunidades de crescimento económico ligadas à exploração dos fundos submarinos, turismo marítimo e aquacultura.

Anexos:
	2016.01.30-SRMCT-PainelMarAcores.mp3  2016.0130-SMRCT-PainelMar-ObservacaoCetaceos.mp3

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Agenda do Governo Regional dos Açores para 30 e 31 de janeiro

SÁBADO, DIA 30:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

19H00 - O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

18H00 - O Secretário Regional da Saúde, Luís Cabral, está presente no encerramento do Curso Básico de Cuidados Paliativos Pediátricos.

Local: Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

16H15 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente na cerimónia de entrega dos prémios do Corta-Mato Escolar.

Local: Parque Urbano de Ponta Delgada.

19H00 - O Diretor Regional do Desporto, António Gomes, está presente, em representação do Presidente do Governo, nas comemorações do 85.º aniversário do Sporting Clube Ideal.

Local: Associação Agrícola de São Miguel, em Santana, Concelho da Ribeira Grande.

DOMINGO, DIA 31:

Segundo dia da Visita do Presidente do Governo da Madeira aos Açores, cumprindo-se o seguinte programa:

08H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam a Unileite - União das Cooperativas Agrícolas de Laticínios e de Produtores de Leite da Ilha de São Miguel.

Local: largo das Arribanas, Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

09H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam a Central Geotérmica do Pico Vermelho.

Local: Estrada da Serra da Barrosa (vertente norte), Concelho da Ribeira Grande.

09H30 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo da Madeira, José Humberto Vasconcelos, e do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente do Governo dos Açores, Luís Neto Viveiros, com a Direção da Federação Agrícola dos Açores.

10H15 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo da Madeira, José Humberto Vasconcelos, e do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia do Governo dos Açores, Fausto Brito e Abreu, com a Direção da Federação das Pescas dos Açores.

11H00 - Reunião do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura do Governo da Madeira, Eduardo Jesus, e do Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, com a Direção da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

Local: rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt, n.º 16, em Ponta Delgada.

14H00 - Reunião entre a delegação do Governo da Madeira e o Governo dos Açores.

Local: Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, Concelho da Povoação.

17H45 - Partida com destino à ilha do Pico.

GaCS

Secretário Regional da Educação e Cultura reúne-se com comunidade educativa da Escola Básica e Integrada de Capelas

O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reúne-se terça-feira, 2 de fevereiro, nas Capelas, em São Miguel, com a comunidade educativa afeta à Escola Básica e Integrada, de modo a esclarecer todo o processo de requalificação daquela unidade de ensino.

Nesta reunião, que terá lugar pelas 18H30 nas instalações da Escola Básica e Integrada, Avelino Meneses será acompanhado pela Diretora Regional da Educação, Fabíola Cardoso, e pelo Diretor do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), Francisco Fernandes.

A 14 de janeiro, Avelino Meneses determinou, por razões de segurança, o encerramento do bloco D da Escola Básica Integrada de Capelas.

Uma decisão tomada na sequência de uma avaliação às instalações realizada pelo LREC, a pedido da Direção Regional da Educação.

Na sequência do trabalho desenvolvido pelo LREC concluiu-se que “a estrutura do bloco D não assegura a segurança de pessoas e bens, tendo em conta o valor muito baixo da resistência à compressão do betão aplicado nos pilares”, pelo que este bloco, que foi construído posteriormente ao restante corpo do edifício escolar, deveria ser desocupado “de imediato”.

Logo após ter tomado conhecimento do teor do relatório do LREC, a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional da Educação, em coordenação com o Conselho Executivo da EBI de Capelas, informou a comunidade escolar sobre o sucedido e as consequentes alterações de funcionamento, que abrangem cerca de 240 alunos.

O Governo dos Açores, em consequência desta situação, está a reequacionar a prioridade de intervenção na EBI de Capelas.

GaCS

Programa da Visita do Presidente do Governo da Madeira aos Açores

A convite do Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, inicia sábado uma visita à Região Autónoma dos Açores de acordo com o seguinte programa:

SÁBADO, DIA 30:

19H00 - O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, recebe, em audiência, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

DOMINGO, DIA 31:

08H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam a Unileite - União das Cooperativas Agrícolas de Laticínios e de Produtores de Leite da Ilha de São Miguel.

Local: largo das Arribanas, Freguesia de Arrifes, Concelho de Ponta Delgada.

09H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam a Central Geotérmica do Pico Vermelho.

Local: Estrada da Serra da Barrosa (vertente norte), Concelho da Ribeira Grande.

09H30 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo da Madeira, José Humberto Vasconcelos, e do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente do Governo dos Açores, Luís Neto Viveiros, com a Direção da Federação Agrícola dos Açores.

10H15 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Pescas do Governo da Madeira, José Humberto Vasconcelos, e do Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia do Governo dos Açores, Fausto Brito e Abreu, com a Direção da Federação das Pescas dos Açores.

11H00 - Reunião do Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura do Governo da Madeira, Eduardo Jesus, e do Vice-Presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, com a Direção da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores.

Local: rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt, n.º 16, em Ponta Delgada.

14H00 - Reunião entre a delegação do Governo da Madeira e o Governo dos Açores.

Local: Centro de Monitorização e Investigação das Furnas, concelho da Povoação.

17H45 - Partida com destino à ilha do Pico.

SEGUNDA-FEIRA DIA 1:

08H30 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Museu do Vinho.

Local: rua do Carmo, na Madalena.

09H00 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Lajido da Criação Velha, na Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Património Mundial da UNESCO.

10H00 - Partida de barco para a ilha do Faial.

11H15 - A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, recebe, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque. O Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, acompanha a audiência.

Local: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta.

12H00 - O Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, e o Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, visitam o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Local: rua Frederico Machado, na Horta.

15H00 - Partida com destino à ilha Terceira.

18H30 - Cerimónia de assinatura de Protocolos de Cooperação e da Declaração Final.

Local: Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

20H00 - Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, ao Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

Local: Clube de Golfe da Ilha Terceira.

GaCS