Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na cerimónia de inauguração do novo Centro de Saúde de Ponta Delgada:

“É, para mim, motivo de satisfação presidir à inauguração deste novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, uma infraestrutura projetada e construída de raiz para servir, cada vez melhor, os utentes deste concelho, mas também de toda a área de atuação da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.

Momento de satisfação, ainda, pelo facto de, através deste investimento de cerca de 16,5 milhões de euros, se garantirem melhores condições de trabalho a todos os profissionais desta unidade, fator essencial para uma boa prestação de cuidados de saúde, não só ao nível clínico, mas também de conforto e qualidade.

Foi esta, aliás, uma das motivações para avançarmos com este investimento, inscrito e cumprido no âmbito da Carta Regional das Obras Públicas.

Esta infraestrutura, à semelhança de outras em todas as nossas ilhas, - lembro os casos do novo Centro de Saúde da Madalena do Pico ou do Bloco C do Hospital da Horta -, foi construída porque se mostra fundamental para servir os Açorianos, através de um espaço moderno, de grande qualidade, adaptado aos novos conceitos de prestação de cuidados de saúde e baseado, cada vez mais, na componente tecnológica.

Este novo Centro de Saúde que hoje inaugurámos é, aliás, um bom exemplo desta opção política.

Este espaço apresenta todas as condições para dar resposta aos serviços de Medicina Geral e Familiar, abrangendo a Saúde Materna e a Saúde Infantil e Escolar, bem como muitos outros cuidados, como a Saúde Oral, a Promoção da Saúde, o Apoio Psicológico e Social e os Cuidados de Reabilitação, sem esquecer a nova valência de Saúde Ocupacional, que merece especial referência por este ser o primeiro Centro de Saúde da Região a ter este serviço.

Trata-se, para além disso, de um projeto cuja localização foi pensada e refletida segundo o critério da disponibilidade de terreno e das mais-valias resultantes para os utentes.

A este propósito, importa referir que os serviços que o Centro de Saúde de Ponta Delgada prestava, até à entrada em funcionamento destas novas instalações, se espalhavam por quatro imóveis dispersos por vários pontos da cidade de Ponta Delgada.

Para benefício dos Açorianos que recorriam e recorrem a este serviço, a necessidade de melhorar este aspeto era uma evidência.

Como passo seguinte, temos a necessidade de um espaço que tivesse a dimensão suficiente para poder albergar estes serviços e todos os demais que a evolução e melhoria dos serviços impunham ou aconselhavam.

Chegou, aliás, a ser aventada, inclusive publicamente, a possibilidade de concentrar todos os serviços do Centro de Saúde de Ponta Delgada nas antigas instalações do hospital, sitas ao Campo de São Francisco.

Convém, a este propósito, relembrar que a concretização dessa hipótese implicaria a demolição de todas as estruturas não travadas e a reconstrução desse edifício de acordo com as regras antissísmicas em vigor.

Esta opção seria mais cara do que a construção de raiz de um novo edifício.

Mas este novo edifício, para além da melhoria da articulação logística entre os serviços de cuidados primários com os serviços hospitalares, tornando mais eficiente e rápido o recurso ao hospital, aqui mesmo ao lado, quando assim for necessário, tem também a mais-valia adicional para os utentes do Centro de Saúde de Ponta Delgada de passarem a dispor da comodidade e do conforto de terem num único edifício todos os serviços que necessitam, desde a marcação de uma consulta ou de um exame até ao processamento do reembolso a que têm direito.

Julgo importante referir-me um pouco mais a esta questão da localização deste edifício, não já na perspetiva das justificadas razões que a motivaram, mas, sobretudo, nos efeitos que decorrem para a cidade de Ponta Delgada da transferência deste conjunto de serviços para esta zona.

O Governo dos Açores acompanha, naturalmente, esse aspeto e não é insensível ao mesmo.

É por isso que posso anunciar que, durante o corrente ano, o Governo procederá à abertura de uma nova loja da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão na baixa da cidade de Ponta Delgada, mais concretamente na Rua Conselheiro Luís Bettencourt, dando assim também um contributo válido, concreto e efetivo para a tão necessária dinamização da nossa cidade, através da instalação desses serviços da Administração Regional.

Mas, para além disso, tomo a liberdade de exortar a Câmara Municipal de Ponta Delgada a, no âmbito das suas competências e à semelhança do que já aconteceu com outras câmaras municipais de outras ilhas da nossa Região, aproveitar as oportunidades que derivam do Programa Operacional Açores 2020, nomeadamente quanto à existência de fundos comunitários disponíveis para esse efeito, e apresentando o imprescindível plano estratégico de revitalização e requalificação urbana a fim de aproveitar também os apoios existentes para esse fim.

Da parte do Governo dos Açores, o que posso garantir é a nossa disponibilidade para, no âmbito desse Programa Operacional Açores 2020, analisarmos e, em função dessa análise, apoiarmos a concretização das medidas que sejam definidas pela Câmara no exercício das suas competências e dos seus poderes.

Será importante referir ainda que o novo Centro de Saúde de Ponta Delgada continuará, naturalmente, a manter a mesma relação com as todas as extensões e postos de saúde do concelho e que, agora com a sua abertura, não será encerrado nenhum posto de saúde nas freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Essa foi uma decisão tomada não agora, mas ainda antes do lançamento da primeira pedra da construção deste Centro de Saúde, mais concretamente em setembro de 2013, no âmbito do Plano de Ação para a Reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que hoje mantenho e reafirmo.

Hoje damos mais um passo, conjugado e coordenado com outras medidas e ações de outra natureza e índole que dão corpo a um Serviço Regional de Saúde que – estou certo - orgulha, cada vez mais, os Açorianos.

Este orgulho é sustentado, por exemplo, no facto de a Região já dispor de um Centro de Radioncologia, inaugurado há poucos dias, e de ter consolidada a rede de Suporte Imediato de Vida (SIV), expandindo-a a várias ilhas, tendo esse serviço já respondido a mais de 3.700 pedidos de emergência e salvando, por vezes, muitas vidas.

Este orgulho é, ainda, justificado por os Açorianos terem, recentemente, visto aumentada a comparticipação diária aos doentes deslocados, apoiando mais quem mais precisa.

Um orgulho que reside, também, no facto de o nosso Serviço Regional de Saúde ter reforçado, recentemente, a Rede de Cuidados Continuados, aumentando o número de camas de cerca de cerca de 100 para mais 230.

Estes são alguns exemplos, entre muitos outros que se podiam referir de como é possível, diariamente e contando com o esforço e dedicação de milhares de profissionais de saúde, construir um Serviço Regional de Saúde focado nos Açorianos que ele próprio deve servir.

Nesse sentido, permitam-me que deixe uma palavra de reconhecimento a esses milhares de profissionais, das mais diversas áreas, que diariamente prestam serviço nas várias unidades que compõem o nosso Serviço Regional de Saúde.

Se é verdade que os investimentos públicos, como este que aqui inauguramos hoje, constituem ferramentas importantes para um serviço de qualidade, é indesmentível que o aumento de produtividade que se verifica no Serviço Regional de Saúde se deve, em primeiro lugar, ao esforço e o trabalho dos seus colaboradores.

Basta referir, por exemplo, que, ao nível da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel, em 2012, foram prestadas cerca de 148 mil consultas e que, durante o ano de 2015, esse número cresceu para mais de 165 mil.

Este aumento de produtividade foi, aliás, extensivo a toda a Região. De cerca de 330 mil consultas dadas, em 2012, em todos os centros de saúde dos Açores, passamos, em 2015, para mais de 380 mil, um crescimento que ronda as 50 mil consultas.

Há exatamente dois anos, em 28 de janeiro de 2014, tive o gosto de, neste mesmo espaço, presidir ao lançamento da primeira pedra desta obra.

Passados dois anos, ela aqui está, concluída e pronta para servir as Açorianas e os Açorianos.

Permitam-me, pois, que recorde as palavras que então proferi: “o caminho já percorrido não nos pode fazer esquecer ou distrair do caminho que temos à nossa frente. Mas o caminho já percorrido serve, inequivocamente, de incentivo para que, da mesma forma que os obstáculos e as dificuldades anteriores foram vencidas, tenhamos a determinação e a convicção para vencer as que estão à nossa frente”.

Esta continua a ser a nossa determinação e a nossa motivação que, no fundo, dá expressão prática à nossa Autonomia. Uma Autonomia que, também na Saúde, está ao serviço dos Açorianos e que encontra neste novo Centro de Saúde um bom exemplo da prova que devem ser sempre as Açorianas e os Açorianos a terem nas suas mãos a construção do seu destino.

Desejo as maiores felicidades a todos os que vão utilizar estas novas instalações, deixando, ainda, uma palavra de reconhecimento pelo profissionalismo e dedicação de todos os que, nestes últimos tempos, estiveram e ainda estão estão envolvidos na complexa transferência dos serviços para este novo edifício.

Muito obrigado.”

GaCS