O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, encontrou-se hoje com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência que serviu para uma troca de impressões sobre a situação atual dos Açores num conjunto alargado de áreas, como a económica, a financeira e a social.
Após esta audiência de apresentação de cumprimentos, que foi solicitada no dia seguinte à tomada de posse do Presidente da República, Vasco Cordeiro adiantou aos jornalistas que teve oportunidade de abordar a situação das finanças públicas da Região, caso do défice que, em 2014, representou 0,1 por cento do PIB regional, enquanto que o país teve um défice de cerca de 7 por cento em função do PIB nacional.
“Nós esperámos que, em 2015, o valor do défice seja ainda inferior. Enquanto que o país trabalhou para conseguir, em 2015, um défice à volta dos 3 por cento, a nossa expectativa é que esse défice seja de zero por cento”, disse Vasco Cordeiro, após a audiência que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa. Já do ponto de vista da dívida pública, no caso dos Açores, representa cerca de 37 por cento do PIB, enquanto que, no país, anda à volta dos 130 por cento.
Neste encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, o Turismo foi outro dos temas abordados tendo o Presidente do Governo recordado que, em 2015, o número de dormidas nos Açores cresceu quase três vezes mais do que o verificado a nível nacional.
“Tive oportunidade, também, de dar a conhecer ao Senhor Presidente da República algumas áreas em relação às quais o Governo tem uma preocupação muito forte, trazendo, nomeadamente, as preocupações dos agricultores e dos pescadores Açorianos”, afirmou Vasco Cordeiro, apontando os casos específicos do setor do leite e das pescas.
Nesse sentido, o Presidente do Governo reafirmou que, no caso do setor leiteiro, as medidas tomadas a nível europeu estão a causar a situação de descalabro que se vive no setor, enquanto que, no caso das pescas, tem-se registado uma diminuição muito acentuada do volume de capturas e do respetivo valor.
O processo da Base das Lajes foi outro dos temas desta audiência, tendo o Presidente do Governo recordado que Executivo está a aguardar o relatório elaborado pelo Departamento da Defesa para ser entregue ao Congresso dos Estados Unidos, conforme ficou estabelecido na Lei do Orçamento da Defesa para 2016.
“Tive oportunidade de reiterar que esta constitui a última oportunidade para, dentro do atual quadro de relacionamento entre Portugal e os Estados Unidos, podermos ter uma solução satisfatória para a Base das Lajes”, afirmou Vasco Cordeiro.
Neste encontro com o Presidente da República, o Presidente do Governo abordou, por outro lado, o impacto que tem nos Açores a situação dos Açorianos que foram afetados pelas obrigações subordinadas, no âmbito do processo do BANIF, e do cuidado e da atenção com que o Governo tem seguido o trabalho que o Santander Totta tem desenvolvido neste domínio.
Vasco Cordeiro disse, também, que teve oportunidade de dar a conhecer o entendimento do Mar como sector estratégico para Região, assim como a forma como o Governo dos Açores viu o recente acórdão do Tribunal Constitucional em relação às competências da Região neste domínio.
“Reafirmei a minha convicção que este assunto ficará resolvido pela via legislativa, de acordo com as pretensões da Região, que mais não são do que o cumprimento do que está previsto no Estatuto Político-Administrativo”, afirmou Vasco Cordeiro.
“Falamos também sobre a reforma da Autonomia, nomeadamente, um aspeto que reúne consenso nos Açores e que é a da extinção do cargo de Representante da República para as Regiões Autónomas”, disse Vasco Cordeiro.
“Tive, ainda, a oportunidade de convidar o Senhor Presidente da República a visitar a Região Autónoma dos Açores, com a consciência que estamos num ano eleitoral e que o mandato deste Governo termina em Outubro, mas certamente que, no próximo ano, a Região e o Governo que estará em funções terá a oportunidade de poder preparar a oportunidade desta visita”, concluiu.
| 2016.03.14-PGR-AudiênciaPR.mp3 |
GaCS
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