Ano letivo 2016/2017 arranca a 14 de setembro nos Açores, anuncia Avelino Meneses

1. O Secretário Regional da Educação e Cultura anunciou hoje, em Angra do Heroísmo, que o ano letivo 2016/2017 vai arrancar a 14 de setembro nos Açores, com o Dia do ProSucesso, iniciando-se as aulas no dia seguinte.

Avelino Meneses, que falava no início da reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânica do Ensino Público, a última deste órgão na presente legislatura, salientou que a parte final do próximo ano letivo terá, no entanto, de “refletir necessariamente as opções nacionais”, dada “a obrigatoriedade” de seguimento do calendário nacional, “devido à realização de exames e de provas de aferição”.

O titular da pasta da Educação realçou, por outro lado, relativamente ao ano letivo que agora termina, o “esforço” do Governo dos Açores em dotar as escolas de “mais recursos humanos” e de “mais condições”, numa altura em que se regista um “decréscimo” do número de alunos e o “acréscimo do número de professores, em mais 276”.

Este reforço de meios visou reforçar, segundo Avelino Meneses, aquilo que é considerado "essencial", nomeadamente "o pré-escolar, o primeiro ciclo, a educação especial e as disciplinas estruturantes, no caso o Português e a Matemática”.

O Secretário Regional da Educação e Cultura adiantou que, em matéria de combate ao insucesso escolar, a retenção “é a medida mais cara e menos eficaz” e, nos Açores, no âmbito da implementação do ProSucesso, foi ensaiada no ano letivo 2015/2016 uma solução “que pode ajudar a contornar este problema”, acrescentando que se trata “do desvio de verbas para a melhoria do sistema de apoio aos alunos”.

“Quanto mais cedo melhor, para que a dificuldade precoce não se converta em dificuldade estrutural, para que a transição de ano seja necessariamente acompanhada de progressão das aprendizagens”, frisou Avelino Meneses.

Estas apostas, acrescentou, assentam na estratégia delineada no ProSucesso – Açores pela Educação, programa de promoção do sucesso escolar, que constitui “um dos mais importantes desafios para o futuro nas nossas ilhas” e que, pelas suas diversas implicações, deve ser transformado em “projeto verdadeiramente coletivo”.

Nessa medida, o Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou a urgência de construir “um pacto para a educação” que “ponha cobro a tantas e tantas mudanças de circunstância”, colocando o sistema educativo “a coberto das investidas ideológicas coletivas e dos preconceitos e das quezílias pessoais”.

“Importa que as mudanças estruturais do sistema educativo ocorram a espaços mais latos, porque o tempo pedagógico é substancialmente mais longo do que o tempo político”, afirmou.

A Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público, além de um balanço provisório sobre a implementação do ProSucesso no ano letivo de 2015/2016, vai analisar outros aspetos ligados à educação nos Açores, nomeadamente o lançamento do próximo ano letivo.

Anexos:
	2016.06.28-SREC-ReuniãoCPUOEP.mp3

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