“É importante referir que o Governo Regional não está sozinho na operacionalização deste trabalho, antes pelo contrário. Tem sido sempre muito bem acompanhado, num esforço permanente de cooperação e otimização dos recursos disponíveis", afirmou Andreia Cardoso, frisando que "as Instituições Particulares de Solidariedade Social são parceiras incansáveis nesta função social, bem como as Misericórdias, gigantes motores sociais já desde há vários séculos”.
Andreia Cardoso, que falava na Assembleia Legislativa, recordou que a Região conta com a colaboração de 230 Instituições Particulares de Solidariedade Social, que asseguram 689 valências especializadas, num esforço de descentralização que permitiu levar os diferentes apoios sociais a todas as ilhas numa política de proximidade, assegurando que a capacidade instalada, na grande maioria das valências, se situe acima da taxa mínima de cobertura estabelecida internacionalmente.
O Plano e Orçamento da Região para 2015 contempla, na área da Solidariedade Social, uma verba que ascende a 52,2 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 17% face ao plano anterior.
Andreia Cardoso reafirmou o compromisso do Executivo açoriano que, esclarece, “permanece inamovível” no combate às medidas de austeridade, reforçando o complemento regional de apoio direto aos idosos, alargando as respostas sociais dirigidas às crianças e às pessoas com necessidades especiais e garantido o apoio às famílias com menores recursos em termos habitacionais.
Em matéria de Habitação, salientou a continuação do trabalho já desenvolvido na recuperação do parque habitacional da Região, bem como no âmbito dos apoios ao arrendamento concedidos às famílias, nomeadamente através do Programa Famílias com Futuro, alvo de um reforço de verbas de 9%.
“2015 continuará a trazer respostas diferenciadas a questões prementes”, frisou a governante, anunciando a implementação de planos destinados a várias áreas consideradas prioritárias pelo Executivo açoriano, como o Plano Regional de Apoio de Apoio ao Cuidador Informal, a implementar no primeiro trimestre de 2015, ou o Programa de Avaliação e Reconfiguração Institucional de Acolhimento (PAAJ), desenvolvido em parceria com a Universidade de Coimbra, para crianças e jovens na Região, instrumento que servirá de base à eventual reestruturação do sistema de acolhimento para crianças de 12 ou mais anos e para crianças com graves problemas comportamentais e sócio-afetivos.
“A solidariedade social, sabemo-lo, não pode esperar”, frisou Andreia Cardoso, destacando o “reforço muitíssimo substancial” nas verbas destinadas aos públicos com necessidades especiais, área considerada prioritária pelo Governo.
Andreia Cardoso salientou que as áreas sociais sofrem, de forma transversal, um reforço da sua dotação, acrescentando que o Governo Regional cumpriu e continua a cumprir com o desiderato da Carta Regional das Obras Públicas, numa lógica de requalificação das respostas sociais já existentes e da criação de valências diferenciadas, nas áreas de infância e juventude e para a terceira idade.
“É importante fazer chegar ao maior número de cidadãos em situação de carência os recursos que temos disponíveis. Mais importante ainda é que o faça no respeito pela dignidade de cada pessoa, cada família, cada caso a que pretendemos acudir. E em nenhuma circunstância o Governo dos Açores abandonará a sua ambição de construir uma Região Autónoma mais justa, solidária e socialmente saudável”, afirmou a Secretária Regional.
GaCS
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