O Presidente da Republica deu posse ao XVIII Governo Constitucional liderado por José Sócrates, numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores, no Palácio da Ajuda. Cavaco Silva prometeu cooperar com o Governo e afirmou que "o horizonte temporal deve ser sempre a legislatura". O primeiro-ministro reafirmou que o voto do portugueses foi "numa governação reformista".
José Sócrates assinou o auto de posse e prestou juramento como chefe do Governo pouco depois das 12h00. Foi a primeira vez que Cavaco Silva empossou um Governo desde que é Presidente da República.
Cavaco Silva promete cooperação mas também atenção à acção do Governo
No discurso realizado na cerimónia de posse, o Presidente da República recordou que conhece as dificuldades que um Governo minoritário "tem de enfrentar (...) e as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um Governo". Por essa razão, prometeu, "não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os portugueses e por isso este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República".
Assumindo que será sempre um "referencial de estabilidade", Cavaco Silva não deixou de afirmar que uma minoria na Assembleia da República "não é por si só um elemento perturbador da governabilidade".
"A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do país reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de acção deve ser sempre a legislatura", disse.
Nas palavras de Cavaco Silva "imparcialidade" esteve muitas vezes presente. "Não me movo por cálculos políticos. É a consciência que me interpela todos os dias no exercício das minhas funções. Os cargos públicos são efémeros, mas o carácter dos homens é duradouro".
O Chefe de Estado afirmou ainda que é um observador atento da realidade e que tem, "perante todos os portugueses, o dever de dizer" o que pensa "nos momentos oportunos".
José Sócrates determinado em cumprir mandato
O diálogo político e social marcou o discurso do primeiro-ministro que não deixou, mesmo assim, de recordar que "a tomada de posse deste XVIII Governo Constitucional cumpre a vontade clara manifestada pelo voto dos portugueses nas últimas eleições. O voto dos portugueses foi um voto de confiança numa governação reformista e numa estratégia de modernização do país".
Sendo assim, afirmou, o novo Executivo pretende cumprir o programa sufragado.
Com o aumento da tensão verificado nas últimas semanas entre o Presidente da República e o primeiro-ministro, José Sócrates renovou hoje "o empenhamento na cooperação institucional com o senhor Presidente da República". "E reafirmo o respeito do Governo pelo Parlamento, a quem responde politicamente".
A situação actual, acrescentou, "impõe a todas as instituições e a todos os agentes políticos um elevado sentido de responsabilidade. Desde logo com a estabilidade política. Estabilidade que é um valor essencial para atrair investimento, aumentar a confiança, estabelecer acordos sociais, tomar decisões de fundo e responder com eficácia à crise económica".
Fonte: RTP
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