Governo assinala Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que se assinala esta quinta-feira, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através das direcções regionais da Igualdade de Oportunidades e da Solidariedade e Segurança Social e do Instituto de Acção Social, promove um seminário e um colóquio nas ilhas Terceira e São Miguel.

Assim sendo, na próxima quinta-feira, em São Miguel, terá lugar no Auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada, entre as 9:00 e as 17.30 horas, um seminário subordinado ao tema ““Nada sobre nós sem nós”.

No mesmo dia, entre as 14 e às 17:30 horas, decorre no Auditório da Escola BS Tomas de Borba, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, um colóquio intitulado “Igualdade de Oportunidades”, que terminará com testemunhos pessoais de pessoas com deficiência e entidades empregadoras.

O evento, que conta com a parceria da Associação Seara de Trigo de Ponta Delgada e da Associação de Pais e Amigos do Cidadão com Deficiência de Angra do Heroísmo, visa promover a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, enquanto cidadãos com o direito ao exercício pleno da sua cidadania e dar voz às suas potencialidades.



GaCS/SM

Governo alarga sistema de apoio social a empresa privada

Numa iniciativa inédita na Região, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social celebrou hoje, em Ponta Delgada, um contrato de apoio, através do Programa de Apoio à Iniciativa Privada (PAIPA), com a empresa Home Instead Senior Care, destinado à prestação de serviços de apoio domiciliário a idosos, no concelho de Ponta Delgada.

O serviço em causa terá capacidade máxima para 50 utentes e prestará serviços de higiene pessoal, habitacional, tratamento de roupas e fornecimento de refeições, durante 36 meses.

Falando durante a cerimónia de assinatura do contrato com a empresa Home Instead Senior Care, Ana Paula Marques destacou a importância deste evento, uma vez que se trata da primeira experiência da entrada de uma empresa privada no sistema de apoio social, neste caso concreto, a idosos.

Para a governante regional, esta experiência nos Açores “é o início de um processo que pode originar excelentes resultados”, contribuindo, ainda, para a criação de postos de trabalho na Região.

Com este contrato, o Governo pretende, igualmente, combater as listas de espera nos serviços de apoio domiciliário, no concelho de Ponta Delgada, onde existem actualmente 50 pessoas em lista de espera.

Neste contexto, Ana Paula Marques afirmou ser objectivo do Governo, na actual legislatura, “melhorar significativamente o apoio ao domicílio e os cuidados ao idoso no seu meio natural de vida”, bem como alargar os serviços de apoio domiciliário a sete dias da semana.

Através desta iniciativa, o Governo dos Açores comparticipa em 100% os clientes assinalados pelo Instituto de Acção Social e 75 % os clientes identificados pela empresa privada.

Na ocasião, a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social anunciou, a curto prazo, a abertura do primeiro lar privado, na Fajã de Baixo, na ilha de São Miguel, denominado “Residência Segura”, com capacidade para acolher 40 utentes.

A Home Instead Senior Care é líder mundial de serviços não-médicos de apoio domiciliário a pessoas idosas e dependentes, com um universo de cerca de 900 escritórios, operando em diversos países, entre os quais, os Estados Unidos, Japão, Canadá, Portugal, Autrália, Irlanda, Nova Zelândia, Inglaterra e Taiwan.




GaCS/SM

Vídeo em telemóvel na luta contra a Sida

A Secretaria Regional da Saúde lança, amanhã, um concurso de vídeos em telemóvel sob o lema “combate o VIH/SIDA”.

A iniciativa é dirigida, em especial, aos alunos do 5º ao 12º ano das escolas da Região e visa assinalar o Dia Mundial da Luta Contra a Sida.

Os vídeos serão apreciados por um júri e o vencedor receberá um vale para aquisição de artigos desportivos, didácticos ou culturais.

Com esta iniciativa, a Secretaria da Saúde pretende incentivar a reflexão e o debate na comunidade escolar sobre esta temática. A possibilidade de os vídeos poderem ser visualizados em telemóvel permitirá uma maior divulgação entre os jovens, actuando no eixo da prevenção.

O vídeo vencedor integrará as Campanhas da Luta Contra a SIDA na Região Autónoma dos Açores.

Os trabalhos poderão ser entregues até 31 de Janeiro de 2010.


GaCS/RC

Governo melhora acessibilidades às explorações agrícolas da Ajuda

O Governo dos Açores concluiu os trabalhos de beneficiação da Canada das Amoreiras, localizada na Freguesia da Ajuda da Bretanha, no Concelho de Ponta Delgada.

Com uma extensão de mais de 2,5 quilómetros, este caminho Rural faz a ligação da Estrada Regional ao caminho da Cumeeira, servindo cerca de 20 agricultores e uma área de pastagem de cerca de 120 hectares.

Construído em piso de macadame, a Canada das Amoreira possui traineis com muito declive, o que associado aos condicionalismos hidrográficos da zona obrigava a intervenções constantes, por parte da secretaria regional da Agricultura e Florestas, no sentido da sua manutenção.

A empreitada de beneficiação deste caminho, agora concluída, contou com um investimento público de cerca de 360 mil euros, contemplou a execução de valas de drenagem, valetas triangulares em betão e execução de piso em betão, no total da sua extensão.
Prevê-se que o tráfego neste caminho venha a aumentar significativamente porque esta infra-estrutura, para além da mais-valia que representa para a lavoura local, poderá servir de via alternativa entre a Ajuda e a Cumeeira das Sete Cidades.


GaCS/MS

Governo pioneiro na formação de cidadãos portadores de deficiência na área das novas tecnologias

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos disponibiliza, pela primeira vez nos Açores, um concurso para a formação na área das novas tecnologias a cidadãos portadores de deficiência.

Uma das prioridades do executivo açoriano, na área das novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) passa pela inclusão digital de todos os açorianos que a ela ainda não tenham acesso, não só através da criação de espaços equipados e distribuição de equipamento tecnológico, como tem sido feito, mas também garantindo a formação necessária à utilização dessas ferramentas.
Inédito na Região, o concurso - uma medida de apoio à formação na área das tecnologias de informação e comunicação - arrancou hoje e destina-se à apresentação de candidaturas ao apoio individualizado para formação e organização de acções de formação dirigidas a cidadãos portadores de deficiência.
“Não pretendemos apenas dotar as entidades, as associações e as pessoas com equipamentos modernos e adaptados às necessidades de cada um, queremos formá-los para poderem usar esse tipo de tecnologias”, referiu o secretário regional a propósito desta iniciativa pioneira no arquipélago.
São vários os objectivos da SRCTE com a abertura desta medida, desde logo o combate à info-exclusão, promovendo a igualdade de oportunidades no acesso às TIC, bem como contribuir para a satisfação das necessidades pessoais e sociais, a par da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos portadores de deficiência, que com estas acções de formação reforçam ou adquirem competências ao nível da utilização das TIC.
É ainda intenção do Governo dos Açores promover a qualificação dos cidadãos portadores de deficiência, bem como contribuir para a formação de técnicos especializados em TIC.
Existem dois tipos de beneficiários desta medida: o cidadão portador de deficiência ou, consoante o caso, a instituição que por ele se responsabiliza, e as associações privadas sem fins lucrativos que tenham como objecto, consignado estatutariamente, o apoio a cidadãos portadores de deficiência e as unidades orgânicas do sistema educativo que integrem alunos portadores de deficiência.
Os interessados devem apresentar a referida candidatura a esta medida na Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações até às 24 horas (hora dos Açores) do dia 31 de Dezembro de 2009, ou através do site http://www.azores.gov.pt/Gra/sctr/.


GaCS/VS

Governo Regional participa na cerimónia comemorativa da entrada em vigor do Tratado de Lisboa

O subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, participa amanhã, dia 1 de Dezembro, em representação do presidente do Governo, Carlos César, e a convite do Primeiro-Ministro José Sócrates, na cerimónia comemorativa da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

O evento, organizado pelo Governo de Portugal em colaboração com a Presidência Sueca do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia, terá lugar nos Jardins da Torre de Belém, em Lisboa, pelas 19.15 e contará com a presença, entre outras altas individualidades nacionais e europeias, do Presidente da República e do Primeiro-Ministro de Portugal, do Presidente da Comissão Europeia, do Primeiro-Ministro da Suécia, do Presidente do Parlamento Europeu, do Presidente do Conselho da União Europeia e da Alta Representante para a Política Externa da União.

O Tratado de Lisboa foi assinado no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, no dia 13 de Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia e entra, agora, em vigor, após o processo de ratificação por todos os vinte e sete Estados-Membros da União.


GaCS/LFC

Regiões ultraperiféricas devem integrar rede de auto-estradas do mar

A cabotagem insular e o transporte marítimo inter-ilhas devem constituir parte integrante dos objectivos das redes transeuropeias de transportes e auto-estradas marítimas estabelecidos pela União Europeia, defendeu hoje, no Funchal, a directora regional dos Transportes Aéreos e Marítimos.

Lucília Soares, que falava durante o seminário “As ilhas europeias e as auto-estradas do mar”, organizado pela Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, defendeu ainda a necessidade de sensibilizar as instâncias comunitárias no sentido de melhorar a afectação de recursos financeiros para o apoio às regiões ultraperiféricas, principalmente tendo em consideração que o transporte marítimo não poderá ser visto como uma opção ou alternativa, como no continente europeu, mas sim como o meio de transporte capaz de abastecer regularmente os arquipélagos insulares.

Durante o encontro foi igualmente defendida a importância de simplificação do quadro regulamentar do transporte marítimo, em especial, a criação de balcões únicos para as formalidades administrativas e aduaneiras, o reforço das regras de segurança, o combate à poluição marinha, a eficiência energética e a regularidade dos transportes.


GaCS/NM

Açores é a Região do País com maior aumento do Indicador do poder de compra entre 2005 e 2007

A propósito das notícias publicadas na imprensa regional tendo por referência o último estudo do Instituto Nacional de Estatística sobre o poder de compra, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece o seguinte:

1 - O estudo noticiado referente ao ano de 2007, pela metodologia utilizada, não se ajusta nem permite comparações entre territórios insulares como ao Açores e o território continental porque, conforme o próprio estudo refere, “ algumas das variáveis utilizáveis pode induzir ao enviesamento dos indicadores produzidos em contextos territoriais específicos, como as Regiões Autonomas”, não sendo por esta via possível tirar conclusões comparativas entre a poder de compra regional e o nacional.

Este estudo, ao não ter em conta a realidade arquipelágica e a insularidade, compara indicadores que não podem ser comparados, como por exemplo ao valorizar o grau de urbanização das unidades territoriais, nomeadamente ponderando de forma significativa a taxa de urbanização (população residente em lugares com 5.000 ou mais habitantes em proporção da população total), o que distorce a avaliação do poder de compra, sendo os Açores claramente prejudicados, dada a população existente e a geografia própria da Região.

O indicador generalizadamente aceite para medir o poder de compra das famílias de uma Região é o Rendimento Disponível Bruto das Famílias (RDBF) e neste âmbito os Açores representam já 96 % da média nacional, tendo evoluído de forma muito positiva ao longos dos últimos anos.

2- Apesar de o estudo apresentado não permitir uma comparação com a realidade continental possibilita, no entanto, analisar a evolução da Região, registando-se que os Açores são, quer em termos relativos quer absolutos, a região do país com maior crescimento e que regista a evolução mais positiva.

Em termos absolutos, os Açores são a região do país com maior crescimento do poder de compra, aumentando em apenas 2 anos, 1,9 pontos percentuais, em relação à média do país, sendo, conjuntamente com o Norte e o Alentejo, as únicas regiões que aumentam o seu poder de compra entre 2005 e 2007.

Em termos internos, de 2005 para 2007, também se registou uma evolução muito positiva. Assim sete ilhas melhoraram o seu Indicador de poder de compra com destaque para o Corvo que melhorou 14 pontos percentuais, Santa Maria 4,5 p. p. e Graciosa 3,8 p. p. e por concelhos, dos 19 existentes, 13 registaram uma evolução superior à media nacional.

A evolução temporal dos Açores, neste indicador, para num período mais alargado, de 2000 a 2007, é ainda mais significativa. Assim, em 2000 o Indicador de poder de compra dos Açores situava-se em 65,5%, em 2004 aumentou para 73,3% e em 2007 regista 83,6%. Em apenas sete anos convergimos 18,1 pontos percentuais para a média nacional.

Relativamente a outras regiões, também se verificou nos Açores uma evolução muito positiva tendo neste período um crescimento superior em 17,4 pontos percentuais em relação à Região Norte, em 12 p.p. em relação ao Centro e 1,7 p.p. em relação ao Alentejo.


GaCS/SF/VPGR

O Museu Carlos Machado recebe prémio nacional

No passado dia 27 de Novembro, decorreu no Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, a cerimónia de excelência da Museologia Portuguesa: a entrega de prémios APOM ( Associação Portuguesa de Museologia) - 2009. Esta cerimónia anual tem como principal objectivo dignificar o trabalho feito pelos Museus do país. A cerimónia foi presidida pelo Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, acompanhado pelo presidente da APOM, João Neto e pela presidente do município de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha. Estiveram presentes representantes de várias instituições e entidades ligadas à cultura, ao património, aos museus e à política nacional.

Foram várias as categorias a concurso: o melhor museu português; a melhor exposição; o melhor serviço de extensão cultural; o melhor catálogo; o melhor trabalho sobre museologia; o melhor site; a melhor comunicação on-line; o melhor trabalho jornalístico; a melhor personalidade na área da museologia e o melhor projecto de inovação e criatividade.

O Museu Carlos Machado recebeu o prémio do melhor serviço de extensão cultural.


GaCS/SF/MCM

LANÇAMENTO AMANHÃ Património subterrâneo dos Açores reunido em CD

É com o título “Buracos de Lava” que o Grupo para o Estudo do Património Espeleológico dos Açores e “Os Montanheiros” apresentam o mais recente trabalho sobre as diferentes cavidades vulcânicas existentes no arquipélago.

Tem formato CD com conteúdos informativos e didácticos.

Trata-se de uma compilação de dados que foram reunidos nos últimos quatro anos pelo Grupo para o Estudo do Património Espeleológico dos Açores (GESPEA), do qual a sociedade de exploração “Os Montanheiros”, sedeada em Angra do Heroísmo, é membro activo, que deverá estar disponível ao público a partir de amanhã, 1 de Dezembro, dia do lançamento oficial do projecto em CD áudio multimédia intitulado “Buracos de Lava”.

Em declarações ao nosso jornal, o presidente de “Os Montanheiros” revela que esta iniciativa pretende fazer o retrato actual daquilo que é o património subterrâneo das nossas ilhas, com componentes de carácter informativo e didáctico de modo a alcançar diferentes camadas de público.

“ [O CD] Está dividido em várias partes e o seu conteúdo fala desde a formação de grutas e algares à fauna e flora associada às cavidades vulcânicas. Contém ainda uma galeria com fotografias de grande qualidade e beleza e jogos a pensar nas crianças das escolas”, explica Paulo Barcelos, em traços gerais, referindo que a elaboração desse trabalho visa também acompanhar uma exposição fotográfica itinerante que encontra-se a circular pelos Açores.

Para já, os mil exemplares foram editados em língua portuguesa, mas o seu promotor adianta que a versão em inglês estará também à venda brevemente nas lojas do comércio de toda a região e ‘online’ no site da internet de “Os Montanheiros”.

A apresentação de “Buracos de Lava” integra-se no programa das comemorações do 46º aniversário de “Os Montanheiros”, que terá lugar no edifício da sede, amanhã à noite.

Com início às 8h00, as actividades festivas arrancam com alvorada a cargo da “Fanfarra Operária” e “Filarmónica Recreio dos Artistas”, seguindo-se a Missa solene por alma dos sócios falecidos, na Igreja da Sé.

À tarde, a partir das 14h30, está prevista a abertura do Algar do Carvão ao público, começando uma hora depois a 4ª Grande Corrida “Degraus do Algar do Carvão”.

A entrega de prémios aos vencedores das provas que decorreram durante a época está marcada às 20h30.

Hoje, o programa prevê a abertura do Museu Vulcanoespeleológico Machado Fagundes, a partir das 20h00, seguindo-se às 21h00 o lançamento do livro "Darwin nos Açores" apresentado por José Nuno Pereira e a comunicação "Darwin nos Açores? Sim, e depois?", por João Paulo Constância.


Obras na sede

Para dar uma resposta mais eficaz às iniciativas de âmbito cultural promovidas pelos “Os Montanheiros”, os seus responsáveis decidiram avançar com obras de remodelação no edifício da sede no sentido de adaptar o primeiro andar a sala de formação e galeria.

“A nossa sala actual não é a mais adequada e, por isso, pretendemos criar as devidas condições para a realização de palestras, apresentação de livros e CD’s e exposições, não só para disponibilizar à própria associação mas também a outras interessadas em utilizar o espaço para dinamizá-lo”, adianta Paulo Barcelos.

Segundo o dirigente associativo, o plano de actividades de 2010, ainda em fase de estruturação, terá este projecto como o grande empreendimento do ano devendo “consumir boa parte dos recursos da associação”, e, por isso, serão solicitados alguns apoios financeiros.

Neste contexto, não menos importante será o projecto de reestruturação da gestão de algumas estruturas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, nomeadamente as Ecotecas e a Gruta das Torres, da ilha do Pico. Assim, revela, a partir de Janeiro de 2010, provavelmente, a gestão vai passar de “Os Montanheiros” para a tutela. Uma medida considerada “positiva” por Paulo Barcelos.

“Essa aproximação da gestão integrada pode dar uma dinâmica diferente e interessante”, afirma, frisando ser mais importante, acima de tudo, a continuidade do trabalho em prol da educação ambiental.

“Durante o tempo em que a nossa e outras associações asseguraram as Ecotecas houve um trabalho produtivo a nível de educação ambiental. Esperemos que seja mantido o fio condutor”, diz.

De resto, Paulo Barcelos assegura manter o conceito da associação durante os próximos 12 meses do ano, salientando o apoio prestado regularmente às entidades públicas, quando solicitados.

Deverá manter ainda a abertura do Algar do Carvão e Gruta do Natal e o Museu Espeleológico, tendo em conta que se tratam de “projectos próprios”.

“Vamos fazer mais formações de fotografia, apostar na versão em línguas estrangeiras de publicações nossas, e, em princípio, publicar um livro sobre a geologia dos Açores”, destaca.

O plano de actividades contempla também os habituais 10 passeios pedestres calendarizados ao longo do ano, abertos ao público, e as provas desportivas e recreativas realizadas em parceria com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e Culturangra, das quais fazer parte as modalidades de orientação natural e urbana, escalada, BTT, natação e provavelmente apostar na formação de parapente.

Actividade incessante

Actualmente, a sociedade “Os Montanheiros” regista mais de um milhar de sócios, de dentro e fora dos Açores, trabalhando em regime de voluntariado.

Fundada em 1963, a organização não governamental de Ambiente, de utilidade pública, mantém actividade de âmbito regional, desenvolvendo-se pelas nove ilhas dos Açores, sendo que possuem desde 2004 um Núcleo na ilha do Pico e desde 2006 outro na ilha de S. Jorge.


É das mais antigas em Portugal dentro da sua área de actuação, destacando-se a inventariação, exploração, estudo e conservação das cavidades vulcânicas nos Açores, e ainda a valorização, promoção e gestão de recursos naturais.

Fonte: A União

Sindicato dos Polícias exige subsídio de insularidade

O Sindicato dos Polícias exige o pagamento de um subsídio de insularidade para os agentes em serviço na Região Autónoma dos Açores.

A decisão foi tomada na recente reunião nacional da Associação Sindical.

Luís Soares, dirigente nacional da Associação Sindical de Polícias, espera que os argumemtos apresentados sejam fáceis de entender, válidos e concretizados.

No próximo mês de Janeiro, os agentes vão pedir à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores uma iniciativa parlamentar, junto da Assembleia da República.

O Sindicato prepara-se também para reivindicar um sistema de apoio à saúde específico para os Açores e querem que os agentes da Polícia de Segurança Pública nas ilhas tenham acesso à mesma formação profissional, facultada no território nacional.

Carlos Tavares com Redacção da Antena 1 / Açores

Fonte: RTP

Carlos César revela que o Governo já resolveu problemas habitacionais a dezasseis mil famílias açorianas

Ao presidir, esta manhã, à cerimónia de entrega de vinte apartamentos do Loteamento dos Milagres, nos Arrifes, a outras tantas famílias, Carlos César não escondeu a sua satisfação por, a partir daquele momento, essas famílias passarem a dispor de outras condições para prosperarem e construírem uma vida melhor.

Os referidos apartamentos – dez de tipologia T2 e os restantes de tipologia T3 – representaram um investimento de 1,6 milhões de euros, que o presidente do Governo fez questão de salientar tratar-se de um custo suportado por “todos os açorianos que pagam os seus impostos e que cumprem os seus deveres para com o bem comum.”

O governante salientou, porém, o empenho do seu executivo na liderança de todo o processo, graças ao qual foram resolvidos, nos últimos treze anos, problemas habitacionais de mais de 16.000 agregados familiares dispersos pelas nove ilhas dos Açores.

“Nos últimos dois anos intensificámos esse esforço, aumentando, por um lado, a média de atribuição de habitações às famílias sem recursos e, por outro, ampliando todos os apoios à construção, ampliação e aquisição de habitação própria permanente, sobretudo no caso dos agregados familiares mais jovens”, disse.

Reforçando a ideia de que o Governo está muito empenhado em continuar e ampliar a sua intervenção nos programas de realojamento habitacional, prosseguindo, assim, uma política de apoio às famílias de menores recursos ou mais fragilizadas e promovendo, por via desses programas, a sua reinserção e autonomização social, Carlos César apontou como exemplo o novo projecto do Loteamento da Piedade, também nos Arrifes.

O referido projecto, que se desenvolve num terreno com uma área superior a cinquenta mil metros quadrados e engloba os loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, incluirá 49 lotes para a edificação de moradias unifamiliares dirigidas a agregados numerosos, privilegiando-se a construção de tipologias T4, T5 e T6.

Para além disso, incluirá uma escola profissional com parque desportivo, diversos equipamentos sociais e de utilização colectiva, comércio de proximidade, e contribuirá para a revitalização dos diversos empreendimentos de habitação social já edificados.

Será – como frisou o presidente do Governo – “um bom exemplo de aplicação de ordenamento territorial, oferecendo os elementos constitutivos necessários à vitalidade da sua comunidade”, no caso a freguesia dos Arrifes.

Invocando como testemunhas do empenho governamental os trinta e sete agregados familiares já realojados nos Loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, desde o início do ano – num investimento de quase três milhões de euros que permitiu retirar essas famílias das condições precárias, de sobrelotação ou da falta de segurança das habitações em que residiam – Carlos César encerrou a cerimónia desejando que o momento “constitua um novo ponto de partida para uma vida mais segura e com mais garantias de futuro.”



GaCS/CT

Intervenção do presidente do Governo na cerimónia de entrega de moradias destinadas a realojamento no Empreendimento dos Milagres

Texto integral da intervenção do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, na cerimónia de entrega de moradias para realojamento de agregados familiares, ao abrigo do Prohabita, no empreendimento dos Milagres:

"Presido com muito gosto, e uma vez mais, a uma cerimónia de entrega de habitações proporcionadas pelo Governo Regional. Desta vez, tendo como destinatárias mais vinte famílias.

Estamos muito empenhados nos Açores em continuar e ampliar a intervenção do Governo nos programas de realojamento habitacional, prosseguindo, assim, uma política de apoio às famílias de menores recursos ou mais fragilizadas e promovendo, por via desses programas, a sua reinserção e autonomização social. Aliás, a circunstância de nos Açores existirem muitos milhares de famílias sem ou com reduzidos encargos de pagamento das suas casas, em virtude de serem beneficiárias das ajudas do Governo, muito tem contribuído para que o rendimento disponível das famílias seja maior e, também, por outro lado, tenha crescido mais do que a média nacional.

A nova visão política do urbanismo e a requalificação dos espaços destinados à habitação social incluem a preocupação não apenas com elementos como o espaço destinado à função residencial, mas, igualmente, com os espaços de circulação e os transportes, os espaços verdes, os espaços de convivialidade e usufruto comum e os espaços comerciais. Estamos a trabalhar para isso em todos os empreendimentos já concluídos e, naturalmente, nos novos.

O novo projecto do Loteamento da Piedade-Arrifes, que se desenvolve num terreno com uma área superior a cinquenta mil metros quadrados e engloba os loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, é um excelente exemplo desta nova visão do Governo em matéria de habitação e urbanismo. No Loteamento da Piedade há um espaço destinado à construção de habitação: serão 49 lotes para a edificação de moradias unifamiliares dirigidas a agregados numerosos, privilegiando-se a construção de tipologias T4, T5 e T6. Este conjunto sócio-habitacional oferecerá à sua comunidade residente, e a todos os arrifenses, uma escola profissional com parque desportivo, diversos equipamentos sociais e de utilização colectiva, comércio de proximidade, e contribuirá para a revitalização dos diversos empreendimentos de habitação social já edificados. Será um bom exemplo de aplicação de ordenamento territorial, oferecendo os elementos constitutivos necessários à vitalidade da sua comunidade.

O Loteamento da Piedade, por sua vez, não será também um bairro periférico, descaracterizado ou estigmatizado. Pelo contrário, será um espaço central e comunitário da freguesia dos Arrifes, em que as suas várias valências permitirão desenvolver dinâmicas sociais, culturais, associativas e de emprego, constituindo-se como um pólo para o progresso de toda a freguesia.

Ajudar os açorianos a ter uma vida melhor tem sido e vai continuar a ser o objectivo do Governo, realizado sempre com crescente entusiasmo e sem nunca cruzar os braços perante quaisquer dificuldades e, estas, por vezes, são muitas. Aqui mesmo – posso dizê-lo com orgulho e satisfação – são testemunhas do nosso empenho os trinta e sete agregados familiares que já realojámos nos Loteamentos dos Milagres e Piedade Jovem, desde o início do ano; foram quase três milhões de euros de investimento público que permitiram retirar essas famílias das condições precárias, de sobrelotação ou da falta de segurança das habitações em que residiam.

Hoje, entregamos a chaves de mais vinte apartamentos neste Loteamento dos Milagres a outras tantas famílias, metade das quais oriundas desta freguesia dos Arrifes, que encontram, também elas, a partir de agora, outras condições para prosperarem e construírem para si uma vida melhor. A aquisição destes apartamentos – dez habitações de tipologia T2 e outros dez de tipologia T3 – que agora vão ser entregues, custou ao Governo 1,6 milhões de euros: melhor dizendo, custou a todos os açorianos que pagam os seus impostos e que cumprem os seus deveres para com o bem comum.

Nos últimos treze anos resolvemos problemas habitacionais a mais de 16.000 agregados familiares dispersos pelas nove ilhas dos Açores. Nos últimos dois anos intensificámos esse esforço, aumentando, por um lado, a média de atribuição de habitações às famílias sem recursos e, por outro, ampliando todos os apoios à construção, ampliação e aquisição de habitação própria permanente, sobretudo no caso dos agregados familiares mais jovens.

A todas as famílias a quem vamos entregar agora as chaves da sua casa nova dirijo votos de felicidades e o desejo de que este momento constitua um novo ponto de partida para uma vida mais segura e com mais garantias de futuro. "


GaCS/CT

Açores com 750M euros para projectos transnacionais

Os Açores vão dispor de 750 mil euros até 2013 para projectos transnacionais em parceria com países como Cabo Verde, Brasil e outros estados da América Latina, revelou hoje Rui Amann, director regional do Planeamento e Fundos Estruturais.

"Esta é uma janela de oportunidade para estabelecer relações institucionais ou projectos imateriais, como seminários e edição de livros", salientou Rui Amann, acrescentando que estas parcerias podem ser feitas entre organismos "oficiais e privados dos Açores e daqueles países".
O director regional falava à Lusa à margem da abertura do seminário de apresentação da segunda convocatória do Programa de Cooperação Transnacional (PCT) entre a Madeira-Açores-Canárias (MAC 2007-2013).

O regulamento do projecto, cujas candidaturas decorrem até final de Janeiro, prevê que os parceiros dos países terceiros suportem apenas cinco por cento do total dos custos.

"Estamos com muita expectativa sobre o interesse que o programa poderá ter junto dos nossos organismos, mas, sobretudo, dos organismos daqueles países", frisou Rui Amann.

De acordo com as directrizes do Programa Grande Vizinhança das Regiões Ultraperiféricas, ficam abrangidos países como Cabo Verde, Senegal e Mauritânia e os 15 estados que integram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Relativamente à primeira convocatória do MAC 2007-2013, o director regional revelou que foram aprovados 44 projectos, que esgotaram os 44 milhões de euros previstos para a sua implementação.
"Ainda ficaram intenções de apresentação de projectos que não foi possível atender, mas que ficam a aguardar um eventual reforço financeiro do programa", afirmou.

Os projectos aprovados e já em desenvolvimento abrangem as áreas da Inovação, Investigação, Desenvolvimento Sustentável e Prevenção de Riscos.

Fonte: DN

Bandeira dos Açores no Kilimanjaro

A bandeira dos Açores foi desfraldada na manhã de hoje no topo do Kilimanjaro, montanha mais alta do continente africano. Este foi o primeiro objectivo cumprido do projecto “Açores no Topo do Mundo”, lançado pelo alpinista açoriano Luís Bettencourt. Este enviou uma mensagem à Agência Lusa esta manhã, na qual se podia ler «Às 07:20 locais (03:20 nos Açores) conquistamos o Kilimanjaro».

O objectivo será chegar aos pontos mais altos de cada continente e a iniciativa arrancou a 9 de Setembro com a subida à ilha do Pico, ponto mais alto de Portugal.

Em Janeiro do próximo ano, Luís Bettencourt pretende subir ao Monte Kosciuszko, com 2208 metros, que é o pico mais alto da Austrália e em Fevereiro deseja colocar a bandeira dos Açores no cume do Monte Vinson, o ponto mais alto da Antárctica, com 4892 metros de altitude.

Para Junho de 2010 está planeada a subida ao Monte McKinley, no Alasca, com 6187 metros, que é a montanha mais alta da América do Norte. A América do Sul vai receber a visita deste projecto em Janeiro de 2011, quando Luís Bettencourt subir ao topo do Aconcágua, nos Andes Argentinos. A subida ao Evereste, a montanha mais alta do mundo, nos Himalaias, com 8844 metros de altitude, está marcada para Maio de 2011.

A última escalada será em Junho de 2011 e será de novo à ilha do Pico.

Fonte: SCN

Força Aérea resgata tripulante de cargueiro

A Força Aérea Portuguesa transferiu hoje para o Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo um tripulante de um navio mercante a navegar ao largo da ilha das Flores.

Segundo o Centro de Buscas e Salvamento da Marinha em Ponta Delgada, o tripulante do Maersk Montana sofria de convulsões epilépticas, sendo transportado para a unidade de saúde da ilha Terceira, onde deu entrada às 10h53 locais (11h53 de Lisboa).

O Maersk Montana navegava 485 milhas a noroeste das Flores quando, a meio da tarde de sexta-feira, solicitou a intervenção, assegurada pela Força Aérea com recurso a um avião Aviocar e a um helicóptero Puma.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Criminalidade recuou nos Açores, garante PSP

A criminalidade denunciada recuou, nos primeiros nove meses deste ano nos Açores, para uma taxa de 31 crimes por 100 mil habitantes, contra um índice médio de 42 por mil em 2008, anunciou hoje do Comando Regional da PSP.

Segundo a Polícia de Segurança Pública, os dados apurados para o período de Janeiro a Novembro confirmam a tendência de quebra verificada na Região nos anos mais recentes.

Em 2008, a criminalidade global atingiu nos Açores os 10 223 casos, contra 10 850 no ano anterior, registando uma redução de 5,8 por cento, precisou a PSP.

Segundo a polícia, essa evolução traduziu-se num recuo da taxa de incidência da criminalidade nas ilhas de 45 para 42 crimes por mil habitantes.

No caso de Ponta Delgada, maior concelho e principal zona urbana dos Açores, o índice de criminalidade denunciada apurado para os primeiros nove meses deste ano é de 21 crimes por mil habitantes, um valor aquém dos registados em Lisboa e Porto, adiantou a polícia.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Governo celebra protocolo para prestação de serviços de apoio domiciliário a idosos

A secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social celebra, na próxima segunda-feira, às 15H00, um contrato de apoio com a Home Instead Sénior Care, destinado à prestação de serviços de apoio domiciliário a idosos.

Trata-se de uma iniciativa inédita na Região e que visa ir ao encontro das necessidades da população mais idosa.

A empresa promotora - Home Instead Sénior Care - é uma franchisada de uma multinacional de prestação de cuidados ao domicílio, com larga experiência em diversos países do mundo.


GaCS/SM

Aeroporto do Pico recebe primeiro voo comercial nocturno

O aeroporto do Pico recebeu hoje o seu primeiro voo comercial nocturno na sequência da conclusão de todo o processo de instalação, certificação e operacionalização do sistema de iluminação da pista, um investimento do Governo dos Açores superior a um milhão de euros.

Esta primeira operação foi realizada pelo voo da SATA Air Açores 652, assegurado por um dos novos aparelhos Dash Q200 da transportadora aérea regional, com 19 passageiros a bordo. O aparelho aterrou às 17h20 efectuando, depois, o voo 433 entre o Pico e Ponta Delgada.

Com a realização do primeiro voo comercial em horário nocturno fica assim concluída mais uma fase do plano de desenvolvimento do aeroporto do Pico que tem vindo a ser implementado pelo Governo dos Açores.

Nos últimos anos o investimento realizado naquela infra-estrutura ultrapassa os 25 milhões de euros em intervenções como a ampliação da pista, nova aerogare e toda a infra-estruturação em iluminação, sistemas de ajuda à navegação aérea, equipamentos de combate a incêndios, torre de controle e placa de estacionamento, entre outros.


GaCS/NM

Pinhal da Paz com novo horário de funcionamento

A Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz, vai entrar, a partir do dia 28 de Dezembro no horário de funcionamento de Inverno.

Semanalmente a abertura do parque ocorrerá pelas 08h00 e o seu encerramento será efectuado às 16h00 e aos fins-de-semana e feriados, o recinto poderá ser visitado, das 10h00 às 16h00.

No sentido de satisfazer os inúmeros visitantes locais e turistas que se deslocam ao Pinhal da Paz para passar um dia em contacto com a natureza, a secretaria regional da Agricultura e Florestas proporciona, nesta Reserva Florestal, uma nova zona de piqueniques.

Esta infra-estrutura agora concluída possui mesas, bancos, grelhadores com todas as condições para uma refeição de lazer ao ar livre.

A presente obra executada com materiais de construção tradicionais, com vista ao seu bom enquadramento paisagístico e fez parte de um conjunto acções de beneficiação que se efectuaram nos Parques Florestais da Macela, Furnas e Cerrado dos Bezerros.

Com uma área de 50 hectares o Pinhal da Paz proporciona para além dos espaços de lazer, um Centro de Divulgação Florestal, colecções botânicas temáticas, circuito de manutenção física e miradouro com vistas panorâmicas.

A sua proximidade aos centros urbanos de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa, fazem desta Reserva Florestal de Recreio um dos espaços verdes mais frequentados e emblemáticos dos Açores.


GaCS/MS

Níveis de autoridades de saúde nos Açores foram reformulados

O Parlamento açoriano aprovou hoje, por maioria, o diploma que procede à reformulação dos níveis de autoridades de saúde existentes na Região.

A alteração agora introduzida ao estatuto do Serviço Regional de Saúde extingue, por exemplo, a autoridade de saúde de âmbito de ilha e cria o cargo de coordenador regional de saúde pública, que coadjuvará a autoridade de saúde regional.

Nos termos deste diploma, o coordenador regional de saúde pública é nomeado, em regime de comissão de serviço, por despacho de membro do Governo Regional com competência em matéria de saúde, sob proposta do director regional da saúde, “preferencialmente de entre médicos da carreira médica de saúde pública ou de entre médicos de outras carreiras, que detenham três ou mais anos de exercício de funções de delegado de saúde.”

Ao coordenador regional de saúde pública compete “emitir parecer, apoiar e coordenar as actividades das autoridades de saúde concelhias de acordo com a lei e as instruções superiormente emanadas”.

Elaborar relatório anual de análise epidemiológica sobre o estado sanitário da Região e das actividades desenvolvidas pelas autoridades de saúde concelhias e dar parecer sobre o plano anual de actividades das autoridades de saúde concelhias são outras das suas competências.

O diploma hoje aprovado no Parlamento procede também a um ajustamento quanto ao disposto relativamente ao conselho de administração das unidades de saúde de ilha, mantendo as disposições matriciais relativamente à sua composição e competências mas remetendo as restantes para regulamentação nos diplomas que aprovam a orgânica de cada uma das unidades de saúde de ilha.

O Governo justifica esta iniciativa legislativa com a necessidade de “reforçar a capacidade de coordenação e actuação das autoridades de saúde da Região”, por força da modificação do perfil de saúde e doenças das populações ocorrida ao longo da última década.

Neste quadro, para além dos recursos humanos e materiais, capazes de responder aos desafios que no contexto actual se colocam ao exercício da autoridade de saúde, importa, também, “possuir uma estrutura organizativa que propicie uma visão de conjunto, do todo regional, essencial à intervenção atempada e eficaz na defesa da saúde pública”, lê-se ainda no preâmbulo deste decreto legislativo regional.


GaCS/FG

Governo vai reforçar número de delegados de saúde nos concelhos maiores

O Governo dos Açores vai reforçar o número de delegados de saúde concelhios nos maiores concelhos do arquipélago.

A informação é do secretário da Saúde, Miguel Correia, e foi avançada hoje, no Parlamento açoriano, durante a discussão de uma proposta de diploma que visa alterar o estatuto do Serviço Regional de Saúde.

Não só vamos aumentar o número de delegados como queremos também “reforçar o patrocínio jurídico aos delegados concelhios”, assegurou o governante.

Segundo explicou Miguel Correia, a alteração proposta pelo Governo visa “a criação do cargo de coordenador regional de saúde pública e a extinção da figura do delegado de saúde de ilha”.

O secretário regional disse ainda pretender, com esta reformulação, “melhorar a articulação” entre as autoridades concelhias, unidades de saúde e as instituições do Serviço Regional de Saúde, “reforçar a formação do pessoal das delegações de saúde e potenciar a partilha de informação e de conhecimento através de uma rede de informação”.

Miguel Correia lembrou ainda que, face à globalização das doenças, as ilhas açorianas deixaram de ser “unidades epidemiológicas”, pelo que importa “promover uma maior proximidade entre a tutela e os delegados concelhios, que são efectivamente os detentores da responsabilidade técnica das suas decisões”.


GaCS/FG

Governo vai avançar com várias reformas no sector da saúde

A alteração ao estatuto do Serviço Regional de Saúde, hoje aprovada no Parlamento açoriano, “é a primeira de um conjunto de reformas que o Governo vai empreender no sector da saúde”.

O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa pelo presidente do Governo, que situou aquelas reformas ao nível organizacional, funcional e até de “algumas das finalidades essenciais” do Serviço Regional de Saúde.

O presidente do Governo lembrou, todavia, tal como já o dissera “em devido tempo”, que não aprecia, nem apreciou, “a forma de trabalho e a polemização constante que o senhor delegado de saúde [da ilha de S. Miguel] introduziu de forma recorrente, deslustrando concomitantemente o trabalho dos seus colegas”.

Para Carlos César, a actuação daquele responsável revelou-se “perturbadora da unidade e da eficácia do sistema de saúde no combate, em especial, a esta pandemia”, razão pela qual “o senhor delegado deixou de merecer a confiança do Governo”.

Nesse mesmo dia, prosseguiu o presidente do Executivo, também disse que ele só não era demitido “porque estava a ser concluída legislação por via da qual ele, como todos os outros delegados de ilha ou concelhios, cessariam automaticamente as suas funções”.

“Ou seja, esta proposta tem também esse benefício, no que diz respeito ao senhor delegado, mas não tem esse propósito”, garantiu Carlos César, adiantando que, por isso, o que deve ser discutido é a substancia do diploma e não “a sua imediata utilidade”.

“É isto que, com seriedade, deve estar em causa aqui., porque com seriedade eu digo também que se esta reforma não estivesse a ser empreendida, o Governo já tinha demitido esse responsável do nosso sistema de saúde”, concluiu o presidente.


GaCS/FG

Na Assembleia das Regiões, Açores apadrinharam entrada do Quebec no programa Eurodisseia

Estiveram presentes em Belfort cerca de 300 regiões. Os Açores estiveram em destaque, com o apadrinhamento da entrada da região do Quebec, no Canadá, no programa Eurodisseia.

A discussão política do Eurodisseia e a entrada do Quebec nos programas de mobilidade profissional europeus foram os temas de destaque na Assembleia das Regiões, em Belfort, França.

Estiveram representadas mais de 300 regiões.

Quebec é uma região do Canadá com um tamanho que equivale ao triplo da França, mas que só possui 8 milhões de habitantes. Trazer profissionais qualificados à região é uma mais-valia da qual os próprios envolvidos podem usufruir.

Os Açores apadrinharam a assinatura, pela pessoa de Rui Bettencourt, Coordenador Europeu do Programa e, também, Director Regional do Trabalho.

O programa Eurodisseia é, para Bettencourt, muito positivo, por se tratar de uma acção de políticas públicas da juventude e do emprego na Europa.

Vasco Pernes, Telejornal.

Fonte: RTP

Banco Alimentar inicia hoje recolha de alimentos

O Banco Alimentar Contra a Fome inicia hoje a habitual recolha de alimentos na ilha de São Miguel, envolvimento 260 voluntários.

A iniciativa começa hoje, mas prolonga-se durante o fim-de-semana, em várias superfícies comerciais.260 voluntários vão recolher os respectivos donativos e transportá-los para o armazém do Banco Alimentar Contra a Fome, para, depois, efectuar a distribuição pelas famílias carenciadas.A referida distribuição abrange todas as freguesias da ilha de São Miguel, através de uma rede de 70 Associações, parceiras dessa iniciativa.Gabinete Multimédia

Fonte: RTP

Governo faz balanço positivo da participação na reunião anual da Assembleia das Regiões da Europa

O subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa faz “um balanço extremamente positivo da participação da Região na reunião anual da Assembleia das Regiões da Europa, desde logo, porque os Açores, entre outras 270 regiões participantes, estiveram em claro destaque, nomeadamente, através da apresentação dos excelentes resultados da liderança do Programa Eurodisseia”.

Rodrigo Oliveira falava em Belfort, após os trabalhos da Assembleia das Regiões da Europa, na qual participou, juntamente com o o director regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt, em representação do presidente do Governo.

“O balanço é positivo, também, porque a Região, durante o ano de 2009, participou activamente nas iniciativas de vários grupos temáticos, em áreas como a juventude, energia, desenvolvimento rural ou turismo e, finalmente, porque o calendário e programa para 2010, bem como os contactos mantidos durante estes dias, asseguram-nos a continuidade do nível de participação da Região nos trabalhos da Assembleia das Regiões da Europa” – afirmou ainda o subsecretário regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

A Assembleia das Regiões da Europa (ARE ) reuniu em Assembleia-geral entre os dias 25 e 27 de Novembro, com mais de 500 participantes, em torno da temática das alterações climáticas e eficiência energética, na perpectiva da Cimeira de Copenhaga.

A “Declaração de Belfort”, adoptada no fim dos trabalhos, apela a que “os governos nacionais e instituições internacionais reconheçam e tenham em consideração o princípio da subsidiariedade e o papel das regiões na luta contra as alterações climáticas”, afirmando a intenção dos membros da ARE em “continuar a reforçar a cooperação entre os governo regionais e a promover boas práticas de desenvolvimento sustentável, especialmente nas áreas de eficiência energética, fontes alternativas de energia e tecnologias verdes”.


GaCS/SF/SsAECE

Investigação científica e empresas unidas em projectos empreendedores

A transferência do conhecimento entre a Universidade e as empresas é fundamental. Esta foi a mensagem central das conferências realizadas no âmbito da “Mostra Açores: Inovação, Empreendedorismo e Criatividade”, no Teatro Micaelense, sessão presidida pelo director regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

“É preciso inovar, é preciso ser-se competitivo. Somos uma região com escassos recursos, pelo que nos Açores estas questões se colocam com maior acuidade”, sublinhou Paulo Menezes na sessão de abertura do seminário “A Ciência ao serviço da Inovação?”.

O director regional acrescentou que, na Região, já estão a decorrer alguns projectos em estreita colaboração entre a investigação e a indústria mas, disse, “temos que apostar ainda mais nestes projectos em contexto empresarial, para que a investigação tenha resultados práticos para a sociedade e para o bem estar de todos nós”.

No seminário foram oradores Teresa Cardoso, da Edisoft, que abordou, na área espacial, a operacionalidade da Estação da ESA em Santa Maria, do projecto de navegação por satélite europeu, o Galileu, e ainda do projecto NEREUS, o qual integra como associado o Governo Regional dos Açores.

Francisco Pereira do Valle, enquanto consultor na área da transferência do Conhecimento, explicou o porquê da interligação entre os investigadores e as empresas, a génese do I&D (Investigação & Desenvolvimento).

Perante uma plateia com vários jovens, o consultor traduziu a necessidade da aposta na investigação científica, não como solução dos problemas financeiros da empresa, mas como complemento e dinamização da área de actuação comercial, reforçando, assim, a actividade a oferta da empresa no mercado.

No Workshop inserido no seminário, promovido pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, através da Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, os oradores Paulo Jorge Araújo e João Madruga apresentaram o projecto Hefestos – Elementus Azores.

“Elementus Azores” será a nova marca de cosméticos made in Azores produzida à base de essências das plantas comuns da paisagem açoriana, como a hortênsia e a conteira, destinados ao mercado de saúde e bem-estar, em lotes de cosméticos com diferentes produtos, como champôs, cremes, exfoliante e água de colónia, entre outros.

Exemplos de criatividade, empreendedorismo e inovação com recurso, todos eles, à investigação científica, foi o mote destes dois painéis da “Mostra Açores” 2009.



GaCS/VS

Parlamento aprovou Plano Regional Anual para 2010

O Plano Regional Anual para 2010 foi aprovado esta madrugada na Assembleia Legislativa com os votos favoráveis do PS e do CDS/PP.

Na votação final global, o PCP absteve-se enquanto PSD, BE e PPM votaram contra.

Debatido no Parlamento ao longo dos últimos três dias, o Plano Regional Anual para 2010 prevê um investimento público da ordem 815,7 milhões de euros.

Desse total, cerca de 516,9 milhões de euros são da responsabilidade directa do Governo dos Açores, enquanto os restantes 298,8 milhões de euros serão suportados por outros fundos.


GaCS/FG

Plano e Orçamento para 2010 dão resposta à crise e potenciam o desenvolvimento

As Opções de Médio Prazo, tal como os Plano e Orçamento regionais para 2010, centram-se em dois eixos fundamentais, um deles com medidas de “tratamento imediato dos aspectos mais essenciais ou sistémicos das consequências da crise internacional nos Açores” e outro com um conjunto de” intervenções e reformas” que se integram no “modelo de desenvolvimento que decorre do nosso programa eleitoral e de governo”.

Foi assim que o presidente do Governo definiu esta noite a filosofia dos documentos, no encerramento dos debates na Assembleia Legislativa regional sobre o Plano e Orçamento para o próximo ano.

Carlos César acrescentou que esses são instrumentos para “ajudar todos a recuperar das dificuldades que nos cheguem, ou que ainda perdurem”, contribuir “mais eficazmente para a coesão social e territorial regional” e para “fomentar os sectores produtivos regionais, incluindo o da economia do mar com a ênfase já plasmada no nosso programa de governo”.

“Interessa-nos, sobretudo, a mobilização de energias e de competências dos cidadãos e das empresas, a criação de condições e de ajudas para obviar aos efeitos mais gravosos da diminuição da actividade económica inculcada do exterior, e, nessas tarefas, não só releva a qualidade do desempenho governativo como é muito importante o contributo da boa oposição”, sublinhou o chefe do executivo.

Por isso, garantiu, quer o Governo quer o Partido Socialista estão abertos a incorporar propostas dos partidos de oposição de alteração aos documentos “que respeitem as orientações do Programa do Governo aprovado por esta Assembleia, o equilíbrio orçamental e a avaliação responsável das despesas”.

Carlos César disse, por outro lado, que já existem “bons indícios” de retoma da actividade económica nos Açores, nomeadamente “pelos resultados dos indicadores no segundo trimestre deste ano e reconfirmadas essas melhorias no terceiro trimestre”.

O chefe do executivo reconheceu que, “tal como prevíamos”, perderam-se empresas e empregos por via dos efeitos adversos da crise internacional “mas já vão surgindo outras empresas e apesar da taxa de desemprego se situar nos 6,2% - a menor entre as regiões do País e bem mais baixa do que, por exemplo, na Madeira – a população empregada cresceu muito mais”.

A fundamentar este facto, Carlos César lembrou que, desde 2002, ano em que se verificou a mais baixa taxa de desemprego de sempre nos Açores, o número de desempregados “de então para cá aumentou apenas em 1.571 enquanto que o de empregados cresceu em 11.602 trabalhadores”.

As respostas à conjuntura internacional negativa exigiram do Governo “emergentes e crescentes encargos orçamentais”, desde o apoio a linhas de crédito bancário, ao mercado habitacional e à habitação apoiada, no reforço do investimento público directo e do apoio a alguns sectores empresariais, na intervenção em processos de comercialização, em novas capacitações e acessibilidades nos serviços públicos de saúde, ou nos programas sociais para idosos e ocupacionais, de manutenção, requalificação ou reconversão de postos de trabalho, salientou.

“É também na linha de resposta a essas novas solicitações – e sem prejuízo da estabilidade e rigor das políticas públicas - que se desenvolve a programação financeira proposta pelo Governo para 2010, a qual representa, por exemplo, um crescimento de 70% em relação ao investimento público executado há quatro anos”, revelou o chefe do executivo.

Carlos César anunciou, depois, o reforço dos programas de apoio ao emprego, incluindo um específico que irá financiar acções de qualificação des trabalhadores, até quatro meses por ano, em períodos de baixa actividade, e outro de formação e certificação de activos.

Noutras áreas, referiu investimentos para o tratamento e valorização dos resíduos urbanos, para a generalização dos novos padrões sustentáveis de produção e da eficiência energética, para projectos científicos e tecnológicos, “dando prioridade às ciências do Mar e aos contextos empresariais incluindo o da agro-pecuária”.

Promoção turística, qualificação e certificação das produções açorianas, cooperação com as autarquias em novas áreas de intervenção e o “maior investimento de sempre na Educação, instituindo já no ano lectivo 2010/2011 a obrigatoriedade do ensino pré-escolar”, são outras áreas que anunciou como de forte aposta governamental.

No sector da Saúde, vai ser alargado o Plano Regional de Vacinação, criada a Inspecção Regional de Saúde e definidos os Tempos Máximos de Resposta para os serviços públicos de saúde.

“Vamos iniciar, igualmente no próximo ano, importantes reformas, como a do Regime Jurídico da Solidariedade e Segurança Social nos Açores, da reestruturação orgânica e funcional do Instituto de Acção Social, do quadro legal para instalação e funcionamento de creches e lares, do novo quadro jurídico para o modelo de financiamento e cooperação das IPSS e entidades equiparadas bem como de apoio aos utentes em valências de iniciativa e gestão privadas”, anunciou ainda.

A concluir, Carlos César disse que o executivo continuará a governar “com o sentido da mudança e a preparar o futuro” e a trabalhar para que “haja mais riqueza, mais emprego, mais segurança, mais oportunidades e melhores condições em todas as nossas ilhas”.

GaCS/FA

Património e actividades culturais com 22,5 milhões de euros no próximo ano

O Governo dos Açores vai investir no próximo ano mais de 22,5 milhões de euros na defesa do património e apoio às actividades culturais no arquipélago.

Dos 19,3 milhões de euros consignado no plano ao programa de defesa e valorização do património arquitectónico e cultural, mais de metade (10,1 ME) é destinado a financiar a empreitada de construção da nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

O documento prevê ainda investimentos de 1,5 milhões de euros na elaboração e execução de projectos museográficos e de 1,1 milhões de euros no apoio à reconstrução das igrejas e estruturas pastorais das ilhas do Faial e Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998.

Para além do projecto museográfico Casa-Museu Manuel de Arriaga, na Horta, o plano para o próximo ano aponta igualmente para a realização de obras, que variam ente os 500.000 e os 800.000 euros, no Recolhimento de Santa Bárbara (Museu Carlos Machado), Espaço Cultural Multiusos da ilha do Corvo, Centro de Arte Contemporânea, Museu da Graciosa e Convento de S. Boaventura (Museu das Flores).

Por sua vez, os cerca de 3,2 milhões de euros afectos ao programa de dinamização de actividades culturais irão financiar, entre outras acções, actividades de relevante interesse cultural (1,2 ME), eventos de iniciativa governamental (800.000 euros), intervenções ao nível da arte contemporânea (250.000 euros), rede de leitura pública (220.000 euros), edição de obras de cariz cultural (150.000 euros), Orquestra Regional dos Açores (150.000 euros), bolsas para formação e criação artística (100.000 euros) e escolas de formação (100.000 euros)

GaCS

Investimentos em habitação social totalizaram 182 milhões de euros em três legislaturas

Nas últimas três legislaturas, o Governo dos Açores investiu em habitação social cerca de 182 milhões de euros, numa média de 15 milhões de euros por ano.

A informação é da secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, e foi avançada hoje, no Parlamento, durante os debates sobre as propostas de Plano e de Orçamento da Região para o próximo ano.

Na opinião da secretária regional, o programa que o Governo se propõe realizar em 2010 na área da habitação assume-se “como um instrumento fundamental e susceptível de contrariar a crise económica”, tendo em conta que o investimento público “é estratégico para realçar a economia, sendo o sector da construção civil e obras públicas o cerne e a alavanca desse efeito impulsionador”.

Segundo revelou, até à presente data “foram realojados 176 agregados familiares em situação de grave carência habitacional e já aprovámos 191 processos de recuperação de habitação degradada”.

Disse também que em 2010 a prioridade nesta área “vai para a segurança dos agregados familiares açorianos, prevendo-se o reforço em mais de 40% das verbas destinadas a habitações em situação de risco, sobretudo dirigida para determinadas bolsas de habitação edificadas em orlas costeiras, leitos de ribeiras e outras zonas susceptíveis de colocar pessoas e haveres em perigo”.

Está previsto o “reforço das verbas destinadas a acordos de cooperação com os municípios para apoiar os custos de investimento em habitação”, referiu Ana Paula Marques, adiantando ainda que o Programa Famílias com Futuro, aprovado recentemente, consubstancia “um regime de incentivos ao arrendamento dirigido a todos os açorianos, nomeadamente a jovens que possuam idade inferior a 35 anos.

No âmbito do sistema de solidariedade social, a secretária regional destacou a aposta do Governo no “desenvolvimento de estruturas de suporte e prevenção do risco social, no combate ao isolamento dos mais idosos e nas respostas integradas à família e comunidade”.

Na área da infância e juventude, o aumento de investimento “vem reforçar a construção de novas creches em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura de equipamentos”, explicitou a governante.

Quanto à terceira idade, Ana Paula Marques disse que a aposta do Governo vai no sentido de “alargar a rede de equipamentos, criando novas residências, remodelando as existentes e dotando-as de condições técnicas e de conforto especialmente dirigidas à problemática da gerontologia”.

“Reforçaremos as respostas alternativas à institucionalização, através do aumento dos serviços de apoio domiciliário, da rede de centros de dia e centros de noite, apoiando a permanência dos idosos na sua residência”, prometeu ainda a titular da Secretaria Regional da Habitação e Solidariedade Social.

Garantiu também que, já no próximo ano, será implementada nos Açores a linha de informação e de apoio às vítimas de discriminação e violência doméstica, e prometeu uma especial atenção à Igualdade de Oportunidades para pessoas com deficiência, “promovendo medidas facilitadoras da sua inclusão social cuja finalidade é a concretização dos seus direitos”.

Em matéria de emprego, Ana Paula Marques lembrou que quando o PS chegou ao Governo havia 9.700 desempregados inscritos nas ilhas, sendo que, actualmente, em contexto internacionalmente difícil, os desempregados inscritos nos Açores são 5.320. muito embora
“Nestes últimos anos, e segundo os dados do INE, aumentámos 55% o número de jovens a trabalhar nas empresas”, referiu a secretária regional.

Na opinião de Ana Paula Marques, destes resultados podemos concluir pela “eficácia das políticas, dos planos, dos dispositivos e das medidas para o emprego nos Açores desde 1998 e temos a esperança que assim vamos continuar”.

GaCS/FG

Presidente garante que a evolução da taxa de desemprego nos Açores não é mais negativa do que no País

O presidente do Governo dos Açores rejeitou hoje a ideia de que a evolução da taxa de desemprego no arquipélago seja “mais negativa do que a evolução da taxa de desemprego no País”.

Tal “não é verdade”, garantiu Carlos César no Parlamento, adiantando ainda que “não vale a pena qualquer grupo parlamentar, e em especial o PSD, vir aqui dizer que o Governo Regional ou o meu partido desconsideram as pessoas que estão desempregadas”.

“Essa observação é uma observação mentirosa e pouco séria”, referiu o presidente do Governo.

Para o chefe do Executivo, é evidente que “qualquer deputado que aqui está e, por maioria de razão, qualquer governante, tem pelo menos a mesma preocupação com aqueles que não têm trabalho ou com as famílias que viram diminuídas os seus rendimentos”.

Preocupámo-nos com aqueles que “têm dificuldades e é assim que nos temos afirmado na sociedade açoriana”, argumentou ainda Carlos César.

O presidente do Governo disse ainda não receber lições do PSD em matéria de solidariedade social, já que “a história do PSD nos Açores foi de agravamento de dificuldades dos açorianos e de agravamento das diferenças de rendimentos entre as famílias açorianas”.


GaCS/FG

LREC adquire sonda para perfuração dos solos e rochas

O secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos assinou um contrato para a aquisição de uma sonda geotérmica de perfuração de solos e rochas.

A sonda, um investimento de 208 mil euros, foi adquirida com o objectivo de dotar o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) com um equipamento de sondagens geotécnicas de perfuração de solos e rochas, capaz de dar uma resposta eficaz às solicitações das diversas entidades, públicas e privadas, que solicitem aqueles serviços.

O equipamento foi dimensionado tendo em consideração a necessidade de o fazer deslocar, por via marítima, para as restantes ilhas. Por esse motivo e com o objectivo de facilitar essas deslocações, para além das características técnicas pretendidas para o equipamento, foram definidas condições de peso e de dimensões, que permitem que o seu transporte seja feito num contentor especial (Hi-cube).

A sonda adquirida é o modelo RL-48-L da marca ROLATEC, com motor Hatz de 45,6 KW, que possui uma coluna de perfuração com capacidade para perfurar até 300 m de profundidade.

A coluna de perfuração permite a remoção de varas de 6000 mm de cada vez durante a fase de perfuração e o sistema de mordentes hidráulicos tem capacidade para suportar e enroscar varas de perfuração até 200 mm de diâmetro. O chassi, equipado com um guincho, está montado em lagartas de aço e o seu nivelamento é feito com quatro macacos hidráulicos. O equipamento possui ainda uma bomba de água de apoio à coluna de perfuração.

O equipamento inclui, também, um penetrómetro para a realização de ensaios SPT, o qual possui um mostrador digital no painel de comandos para leitura directa de valores.


GaCS/VS

Solidariedade social com mais de 20 milhões de euros no plano para 2010

Cerca de 20,2 milhões de euros é quanto o Governos dos Açores se prepara para investir durante o próximo ano no desenvolvimento do sistema de solidariedade social no arquipélago.

Quase metade dessa verba destina-se à construção de equipamentos de apoio a idosos (5,6 milhões) e de equipamentos de apoio à infância e juventude (3,7 ME), destinando ainda o plano cerca de 2,6 milhões de euros para equipamentos de apoio aos públicos com necessidades.

Na área da terceira idade, os principais investimentos dizem respeito à criação de um lar de idosos na Calheta de S. Jorge (2,1 ME), remodelação e adaptação de um edifício para lar de idosos na Praia da Vitória (1 ME), implementação da Rede de Cuidados Continuados dos Açores (1 ME) e construção de lar de idosos no Pico da Pedra (450.000 euros) e de lar de idosos e centro de dia em Rabo de Peixe (435.458 euros).

Já quanto ao apoio à infância, o destaque irá, durante o próximo ano, para as obras da creche em Ponta Delgada (1 ME), da creche e atelier de tempos livres nos Arrifes (500.000 euros), da creche, jardim e centro de actividades ocupacionais em Santa. Cruz da Graciosa (500.000 euros), da creche de Vila do Porto (300.000 euros) e da creche e jardim-de-infância na freguesia de Terra-Chã (500.000 euros).

A construção de um centro de actividades ocupacionais com capacidade para 50 utentes, para apoiar todo o concelho de Vila Franca do Campo (1,2 ME), e a recuperação total de edifício antigo e sua adaptação para a instalação do actual centro de actividades ocupacionais da Ribeira Grande (1 ME) constituem as principais acções do projecto equipamentos de apoio aos públicos com necessidades.

Ao projecto equipamentos de apoio à família, comunidades e serviços, o Plano Regional Anual reserva ainda 6,8 milhões de euros, que são destinados na sua maioria a suportar os custos com o complemento açoriano ao abono de família para crianças e jovens (2,3 ME), alargamento da rede de equipamentos sociais nos Açores (2 ME) e complemento para aquisição de equipamentos para os idosos (1,5 ME).

Por último, os 1,3 milhões de euros afectos ao projecto igualdade de oportunidades servirão para custear, entre outras, acções no âmbito do combate e prevenção da violência e atitudes discriminatórias (600.000 euros), promoção do princípio da igualdade de oportunidades para todos (300.000 euros) e inclusão social e consequente mobilidade social de grupos mais vulneráveis (100.000 euros).


GaCS/FG

Governo vai investir no próximo ano 25 milhões de euros no sector da habitação

O Governo dos Açores vai investir, no âmbito do Plano Regional Anual para 2010, cerca de 25 milhões de euros no sector da habitação

Desse total, mais de metade irá financiar o projecto de promoção de habitação para realojamentos, dotado com 12,7 milhões de euros, enquanto as restantes verbas serão repartidas pelos incentivos à construção e aquisição de habitação própria (7,4 ME), recuperação do parque habitacional (4 ME) e equipamentos públicos, adequação tecnológica e cooperação (860.000 euros).

No âmbito do primeiro daqueles projectos, o plano para o próximo ano destina 7,4 milhões de euros à construção e aquisição de habitação para realojamento de famílias residentes em barracas ou situações abarracadas, ao abrigo quer do PROHABITA quer de contratos ARAAL celebrados com os municípios de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Há ainda um milhão de euros para operações de realojamento de agregados familiares a residir em zonas de risco, nomeadamente falésias, orla costeira e leitos de ribeiras, e totaliza 4,1 milhões de euros o investimento das várias acções com incidência directa na Vila de Rabo de Peixe.

Relativamente aos incentivos governamentais, o destaque vai para os encargos decorrentes do contrato programa celebrado entre a Região e SPRHI, SA no âmbito do sismo de 1998 (2 ME), operações de loteamento e obras de urbanização (1,8 ME), apoio à aquisição de habitação própria (1,4 ME) e apoio ao arrendamento a famílias carenciadas (500.000 euros).

O plano para 2010 enquadra ainda o investimento de 2,7 milhões de euros na recuperação do parque habitacional privado, autárquico e social da Região, bem como o apoio à recuperação de imóveis afectados por térmitas (780.625 euros) e à reconstrução por administração directa de habitações danificadas pelo sismo de 1998 (500.000 euros).

No projecto equipamentos públicos, adequação tecnológica e cooperação deverão ser gastos no próximo ano cerca de 860.000 euros, 350.000 dos quais no Observatório Sócio-Habitacional dos Açores, uma estrutura técnica de cooperação e de planeamento interdepartamental e interdisciplinar criada em 2006.


GaCS/FG