A proposta de Plano Regional Anual para 2010 prevê um investimento público superior a 2,2 milhões de euros na área da cooperação externa e migrações.
Dos 669.300 euros afectos à cooperação externa, a maior “fatia” destina-se a custear a representação e promoção externa da Região (202.500 euros) e as relações com organismos de cooperação inter-regional, organizações e associações internacionais (196.800 euros).
No segundo caso, está em causa a participação açoriana em organismos e entidades de cooperação e representação inter-regional como o Comité das Regiões, Assembleia das Regiões da Europa, Conferência das Regiões Periféricas Marítimas, Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa e Conferência dos Presidentes RUP, bem como relações com as instituições da União Europeia e com organizações e programas no âmbito das Nações Unidas, incluindo a promoção e apoio a estágios e formação junto dessas instituições.
O plano destina ainda 180.000 euros ao apoio especializado com vista ao fortalecimento da participação da Região nos processos de consulta pública, de elaboração e concretização de documentos políticos e legislativos da União Europeia e 90.000 euros à promoção e divulgação de questões europeias.
Quanto às migrações, o investimento governamental para o próximo ano será repartido pelos projectos identidade cultural (1 ME), imigrado (313.000 euros) e emigrado/regressado (260.000 euros).
Preservação da identidade cultural (200.000 euros), encontro intercomunitário (200.000 euros), protocolos de cooperação (200.000 euros) e projectos de divulgação da cultura açoriana (190.000 euros) são algumas das principais acções incluídas no projecto identidade cultural.
Já nas áreas do imigrado e do emigrado/regressado, o principal enfoque para as iniciativas que visam facilitar a integração nas ilhas, celebração de protocolos de cooperação, encontros temáticos e estudo sobre imigração.
GaCS/FG
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