Governo vai investir no próximo ano 25 milhões de euros no sector da habitação

O Governo dos Açores vai investir, no âmbito do Plano Regional Anual para 2010, cerca de 25 milhões de euros no sector da habitação

Desse total, mais de metade irá financiar o projecto de promoção de habitação para realojamentos, dotado com 12,7 milhões de euros, enquanto as restantes verbas serão repartidas pelos incentivos à construção e aquisição de habitação própria (7,4 ME), recuperação do parque habitacional (4 ME) e equipamentos públicos, adequação tecnológica e cooperação (860.000 euros).

No âmbito do primeiro daqueles projectos, o plano para o próximo ano destina 7,4 milhões de euros à construção e aquisição de habitação para realojamento de famílias residentes em barracas ou situações abarracadas, ao abrigo quer do PROHABITA quer de contratos ARAAL celebrados com os municípios de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Há ainda um milhão de euros para operações de realojamento de agregados familiares a residir em zonas de risco, nomeadamente falésias, orla costeira e leitos de ribeiras, e totaliza 4,1 milhões de euros o investimento das várias acções com incidência directa na Vila de Rabo de Peixe.

Relativamente aos incentivos governamentais, o destaque vai para os encargos decorrentes do contrato programa celebrado entre a Região e SPRHI, SA no âmbito do sismo de 1998 (2 ME), operações de loteamento e obras de urbanização (1,8 ME), apoio à aquisição de habitação própria (1,4 ME) e apoio ao arrendamento a famílias carenciadas (500.000 euros).

O plano para 2010 enquadra ainda o investimento de 2,7 milhões de euros na recuperação do parque habitacional privado, autárquico e social da Região, bem como o apoio à recuperação de imóveis afectados por térmitas (780.625 euros) e à reconstrução por administração directa de habitações danificadas pelo sismo de 1998 (500.000 euros).

No projecto equipamentos públicos, adequação tecnológica e cooperação deverão ser gastos no próximo ano cerca de 860.000 euros, 350.000 dos quais no Observatório Sócio-Habitacional dos Açores, uma estrutura técnica de cooperação e de planeamento interdepartamental e interdisciplinar criada em 2006.


GaCS/FG