O Plano Regional Anual para 2010 prevê um investimento público da ordem dos 11,3 milhões de euros na área dos resíduos.
No âmbito do plano para o próximo ano, os resíduos são, de resto, um dos mais importantes dos 12 projectos que integram o programa ordenamento do território, qualidade ambiental e energia, que tem uma dotação orçamental de 40,5 milhões de euros.
As verbas afectas ao projecto dos resíduos visam custear projectos e empreitadas de construção de centros de processamento de resíduos e centros de valorização orgânica por compostagem (11 ME) e a remoção de passivos ambientais (250.000 euros), através de operações de gestão de resíduos.
Quanto ao ordenamento do território, um projecto que conta com 16,4 milhões de euros para o próximo ano, as acções mais vultuosas centrar-se-ão no planeamento e gestão de bacias hidrográficas de lagoas de S. Miguel e das Flores (10,4 ME) e em várias obras de protecção e requalificação das orlas costeiras.
No âmbito dos recursos hídricos, os 3,5 milhões de euros orçamentados visam a requalificação e protecção de recursos hídricos (1,0 ME), monitorização da qualidade das águas interiores, de transição e costeiras (400.000 euros), rede de monitorização hidrometeorológica automática (350.000 euros) e implementação da Directiva Quadro da Água e da Lei da Água (300.000 euros).
O plano para 2010 contempla ainda investimentos de 3 milhões de euros na promoção ambiental – com destaque para os centros de interpretação ambiental e jardins históricos – e de 1,9 milhões de euros na utilização racional de energia, com acções ao nível do sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis (822.189 euros), apoio ao desenvolvimento de um sistema sustentável de energia (450.000 euros) e implementação do sistema de certificação energética de edifícios (200.000 euros).
O Governo projecta também despender 1,3 milhões de euros com a iluminação pública das vias de comunicação terrestres regionais e a electrificação de quatro fajãs de S. Jorge, enquanto igual verba, no âmbito do projecto conservação da natureza, terá como destino financiar a gestão de parques naturais de ilha (500.000 euros), biodiversidade (350.000 euros), erradicação de organismos invasores (250.000 euros) e jardins botânicos (180.000 euros).
Avaliação ambiental (673.496 euros), Património Mundial (582.500 euros), sistemas de informação, divulgação e apoio à decisão (270.000 euros), obras e aquisição de equipamentos para as instalações (200.000 euros) e modernização dos serviços (40.000 euros) são os restantes projectos deste programa.
GaCS/FG
Sem comentários:
Enviar um comentário